A terceira etapa do chamado “governo itinerante”ocorrerá em Porto da Folha.
Será dia 14 a próxima etapa.
Terça-feira esta uma equipe governamental estará no município preparando o evento.
De acordo com reportagem do SBT News (vídeo abaixo), o acidente ocorreu após uma briga de trânsito.
Informa o Diário de Pernambuco:
A cantora sertaneja Rosy Mel, 29 anos, e o cunhado dela, Adalberto Gomes Macedo, 33, morreram em um acidente após o carro em que eles estavam sair da pista e colidir com uma cerca. O caso ocorreu na zona rural de Mineiros, na região sudoeste de Goiás, no último domingo de natal (25/12).
Adalberto, que estava dirigindo o veículo, teria tido uma discussão com um motociclista que seguia na mesma direção.
Infelizmente, Rosy faleceu no local do acidente, enquanto o cunhado foi levado a uma unidade de saúde, mas não sobreviveu.
VÍDEO | Cantora sertaneja e cunhado morrem em acidente de carro em Goiás:
De acordo com sua esposa, a causa do falecimento foi uma infecção generalizada.
Informa o JC, de Pernambuco:
Morreu, aos 52 anos, o radialista Rodrigo Collaço, que apresentava o programa “Pagode do Collaço”, na Rádio Clube de Pernambuco.
A informação foi veiculada na conta do Instagram da Rádio Clube de Pernambuco, a qual é uma propriedade do Grupo Diário de Pernambuco.
Veja a seguir:
Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”.
Lula fez exames nesta quinta-feira (23) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento.
Segundo nota assinada pela médica Ana Helena Germoglio, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A viagem já havia sido adiada deste sábado para o domingo, mas agora, não tem data para ocorrer.
O presidente Lula viajaria amanhã (26) para a China em busca da ampliação das relações comerciais entre os dois países. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros.
Com o cancelamento da ida de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também cancelaram a visita ao país asiático neste momento.
O ministro Márcio Macêdo (PT) quer ser candidato a prefeito de Aracaju, em 2024.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Macêdo obedece mais à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), do que ao presidente Lula (PT), que gosta dos dois, politicamente.
Foi Gleisi quem fez Márcio ministro.
A conferir.
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (24) no Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Delegacia Especial de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância (DEACHRI), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), apresentou a conclusão da investigação sobre o caso de racismo em uma loja do Centro de Aracaju. Duas funcionárias foram indiciadas pelo crime de racismo.
De acordo com a delegada Meire Mansuet, os indícios coletados na investigação apontam para a ocorrência do crime de racismo. “Duas funcionárias foram indiciadas pela prática do crime de racismo. O inquérito policial foi encaminhado à justiça, onde elas responderão judicialmente pela prática desse crime”, enfatizou.
Conforme a delegada, também houve reunião no Ministério Público para discussão de políticas públicas de enfrentamento ao racismo. “Principalmente nas lojas do comércio do estado de Sergipe para que esse tipo de crime não venha ocorrer, porque estamos recebendo muitas denúncias de pessoas que estão sendo observadas nas lojas”, citou.
O promotor de justiça Fausto Valois, da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ética, destacou que o objetivo da reunião foi trazer a reflexão dos movimentos acerca do que eles percebem em torno do caso registrado na loja do Centro de Aracaju. “E também em relação a quais providências serão adotadas para que esses casos não voltem a ocorrer”, disse.
Segundo o promotor, é preciso ter mecanismos que não exponham as pessoas a situações como a que ocorreu no Centro de Aracaju. “E não se colocar uma pessoa que goza da presunção de inocência para que depois se descubra que não aconteceu nenhum crime. É preciso ter responsabilidade e os fatos devem ser levados à investigação”, comentou.
Racismo
Meire Mansuet relembrou que o crime de racismo ocorre quando a pessoa é discriminada pela cor da pele e etnia. “Então essa pessoa sofre alguma atitude discriminatória em relação à cor da sua pele, como ocorreu no caso dessas duas mulheres dentro de uma loja no Centro de Aracaju”, pontuou.
O Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu mais um processo de verificação da qualidade das águas das praias do litoral sergipano e, das 20 praias analisadas, nenhuma apresentou irregularidades. A coleta de amostras foi realizada entre o período de 20 a 23 de março.
Na capital sergipana, as praias próprias para banho são: Praia dos Artistas, no bairro Coroa do Meio, em frente ao farol; Praia do Hawaizinho, em frente à Praça de Eventos da Orla; a Praia de Atalaia Velha, em frente aos Arcos da Orla; Praia do Bonanza, na altura da Passarela do Caranguejo; Praia de Aruana, em frente ao Loteamento Aruana; Praia do Banho Doce, em frente ao chafariz; Praia do Robalo, em frente ao Clube do Banco do Brasil (AABB); Praia do Refúgio, em frente ao condomínio Lago Paranoá; e Praia dos Náufragos, próximo ao Viral.
No município de Estância, as praias liberadas para o banho são: Praia do Abaís, em frente à praça de eventos; Praia das Dunas, em frente ao loteamento Zé de Loia; e Praia do Saco, em frente à rua principal.
Já no município de Barra dos Coqueiros estão propícias para banho a Praia de Atalaia Nova, na altura do Farol da Barra e na altura do Rio Sergipe; Praia da Costa, na região dos bares; Praia do Jatobá, no Terminal Portuário; e a Praia do Porto, no loteamento Praia do Porto.
A Praia de Pirambu está própria para banho em dois pontos: em frente ao Terminal Turístico e em frente ao Bar e Restaurante Tubarão da Praia.
Em Itaporanga D’Ajuda, a Praia da Caueira, em frente à Orla, está própria para banho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição Federal. Devem ser afastados apenas os adicionais que remunerem as atividades inerentes ao cargo, ou seja, aquelas relativas ao trabalho mensal ordinário do servidor.
A decisão unânime do Plenário foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5404, na sessão virtual finalizada em 3/3. O partido Solidariedade questionava a validade de dispositivos da Lei 11.358/2006 que impedem o pagamento de adicional noturno e de horas extras aos integrantes da carreira de Policial Rodoviário Federal, além de outras gratificações.
Regime de subsídio
O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, concluiu que o regime de subsídio dos policiais rodoviários federais não é compatível com o recebimento de outras parcelas inerentes ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que ultrapassem remuneração da parcela única.
Em seu voto, Barroso ressaltou que a lei federal, ao fixar o subsídio da categoria, incluiu na parcela única as verbas destinadas a compensar o desgaste físico e mental causado pelas atividades próprias do cargo. O deferimento de adicional noturno para o exercício de funções inerentes ao cargo configuraria aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário, em afronta à Constituição e à jurisprudência pacífica do STF.
Por outro lado, o regime de subsídio não afasta o direito dos servidores à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. Por esse motivo, Barroso votou no sentido de afastar qualquer aplicação que impeça a remuneração dos policiais rodoviários federais pelo serviço extraordinário que exceda a jornada de trabalho prevista para a categoria.
É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir que cometeu infração grave, independentemente de a mesma ser qualificada como administrativa ou na efetiva condução do veículo.
Essa é a interpretação que passou a ser adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, após definição recente sobre a constitucionalidade do artigo 148, parágrafo 3º do Código de Trânsito Brasileiro, feita pelo Supremo Tribunal Federal.
A norma diz que a pessoa que recebe a permissão para dirigir terá direito à CNH após o prazo de um ano, desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima. Não há qualquer especificação sobre a necessidade de a infração ser na efetiva condução de veículo.
A maioria dos integrantes da bancada do PSD na Câmara dos Deputados reuniu-se na sexta-feira (24) em Aracaju, com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e decidiu apoiar a proposta de âncora fiscal apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) na semana passada. “O apoio da bancada federal ao projeto do deputado Pedro Paulo para a âncora fiscal mostra uma alternativa muito forte de proposta de centro para esse tema”, disse Kassab, que participou também, à tarde, da posse do novo presidente do diretório sergipano do PSD, o ex-governador Belivaldo Chagas.
O presidente do partido também destacou a importância do debate sobre a questão fiscal no País, “que é fundamental para que o Brasil possa retomar um caminho de desenvolvimento”. Ele afirmou que o projeto será defendido pela bancada. “É uma proposta que queremos que seja debatida no Congresso Nacional, que seja vista como uma contribuição da bancada do PSD para discussão de um dos principais temas que ocorrem este ano, que é o novo arcabouço fiscal brasileiro”, disse.
A proposta de arcabouço fiscal para o Brasil apresentada pelo deputado Pedro Paulo se baseia no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais.
Ex-secretário de Fazenda e Planejamento da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo protocolou a sugestão no último dia 16. Ele afirma que o texto é uma “contribuição antecipada” ao debate da nova âncora fiscal do País. A Emenda Constitucional 126 (antiga PEC da Transição), promulgada em dezembro de 2022, obriga o governo a enviar até agosto ao Congresso Nacional um projeto para substituir o atual regime de teto de gastos.
“O estabelecimento do novo arcabouço fiscal tornou-se uma providência urgente diante da previsão da revogação da regra do teto fiscal”, disse Pedro Paulo. “Nosso projeto aborda a gestão fiscal estruturada em duas fases básicas, a do planejamento e a do controle fiscal”, destacou o parlamentar fluminense.
A reunião dos parlamentares do PSD teve como anfitrião o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, ex-deputado federal do PSD. Também participaram o ministro de Aquicultura e Pesca, André de Paula, ex-deputado federal do PSD; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda; e o líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). O evento foi realizado no Palácio-Museu Olímpio Campos, sede do governo estadual.