Ônibus da Progresso estão parados nesta quinta-feira, 14, na Grande Aracaju.
Rodoviários cobram o pagamento de salários atrasados e outros benefícios.
Confira vídeo em que mostra veículos parados:
Os deputado fedeis de Sergipe ajudaram a Câmara aprovar o ICMS unificado dos combustíveis.
Veja como votaram os representantes de Sergipe:
Sergipe Bosco Costa (PL) – SIM
Fábio Henrique (PDT) – SIM
Fábio Mitidieri (PSD) – SEM VOTO
Fabio Reis (MDB) – SIM
Gustinho Ribeiro (Solidariedade) – SIM
João Daniel (PT) – SIM
Laercio Oliveira (PP) – SIM
Valdevan Noventa (PL) – SIM
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), farão ato público na próxima sexta-feira, dia 15, a partir das 10h, no foyer do Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, localizado na sede do MPSE, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. A PEC em tramitação na Câmara dos Deputados desfigura o Ministério Público Brasileiro ao propor mudanças que prejudicam a autonomia e a independência funcional da instituição.
O ato da próxima sexta-feira tem como objetivo mostrar para a sociedade, para a imprensa e, especialmente, para os Deputados Federais e Senadores o dano que a aprovação da PEC 05/2021 causará à cidadania, ao combate à corrupção e à criminalidade. A PEC 05/2021 desfaz o modelo previsto na Constituição de 1988, ao permitir a interferência política direta no MP, fragilizando a atuação independente dos membros.
Na prática, a PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), autorizando a avocação de expedientes, interferindo diretamente nos atos e violando a independência funcional dos membros da instituição, além de permitir que a função de Corregedor Nacional seja exercida por alguém externo às carreiras do MP. Ou seja, permite que o Corregedor Nacional do MP no CNMP, o qual será também o Vice-Presidente do CNMP (em lugar do Vice Procurador-Geral da República, como é hoje), seja indicado segundo critérios exclusivamente políticos pelo Congresso.
A PEC desfigura totalmente a paridade de estrutura e funcionamento do CNMP em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que fere a simetria constitucional de regimes entre o Judiciário e o Ministério Público.
O texto também permite que o CNMP revise ou anule atos do Ministério Público que “interfiram” na “ordem pública, ordem política, organização interna e independência das instituições e órgãos constitucionais”. Esses conceitos vagos dariam controle total do MP ao CNMP, sujeito, nesses termos, a forte influência política. A PEC define, ainda que, instaurada sindicância ou processo disciplinar contra membro do Ministério Público, a prescrição se interrompe até a decisão final, ou seja, cria uma regra mais severa do que a aplicável aos criminosos processados pelo MP em ações penais.
CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até o momento, foram vacinadas 508.029 pessoas contra a covid-19.
A SMS informa também que, até as 19h desta quarta-feira, 13, não foram registrados novos casos de covid-19 na capital e um óbito. Sendo um homem de 50 anos, com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, que veio a óbito dia 26 de abril de 2021.
Com isso, sobe para 127.956 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Dessas, 17 estão internadas em hospitais; 48 estão em isolamento domiciliar; 125.470, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 2.421 vieram a óbito.
Há sete pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 129.143 casos do total de 257.106 testes.
Policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão de Inteligência (Dipol) localizaram Alan Rocha, motorista de aplicativo que estava desaparecido desde o último sábado (9). De acordo com as informações policiais, ele foi encontrado com vida, em uma residência no bairro São Conrado, na capital sergipana.
Segundo André Baronto, delegado do DHPP, após a notificação do desaparecimento de Alan pelos familiares, foram iniciadas diligências, realizadas por equipes do próprio Departamento e daDipol, com o objetivo de localizar o motorista de aplicativo.
Conforme o avanço das investigações, foi apurado que Alan havia passado por alguns bares e mercearias do bairro São Conrado, consumindo ou comprando bebidas alcoólicas. Assim, após incessantes buscas, na data de hoje, a Polícia Civil encontrou o homem numa residência da localidade, “com vida, bem e com saúde”, cita André Baronto.
“É importante frisar também que, em outros casos de desaparecimento, a família passe todas as informações possíveis desde o momento do fato, não omitindo nada, porque isso pode atrasar as investigações”, orienta o delegado.
Nas últimas 24 horas, oficialmente, Sergipe registrou 1 óbito por Covid-19 e novos infectados. 278.255 residentes em Sergipe, desde o início da pandemia, em março de 2020, tiveram ou têm o vírus. Até o momento, perderam a vida para a doença 6.019 pacientes. Ó óbito estava em investigação e é de um homem que tinha 50 anos de idade, portador de hipertensão e diabetes.
O Brasil já aplicou 100.499.968 vacinas aplicadas em segunda dose ou dose única, correspondendo a 47,11% da população.
O País é o 4º lugar no mundo entre os que mais completaram a vacinação:
China (1,05 bilhão)
Índia (272,6 milhões)
Estados Unidos (187,7 milhões)
Brasil (99,6 milhões*)
Japão (82,9 milhões)
Our World In Data ainda não registra o Brasil com mais de 100 milhões completamente vacinados. Contabiliza os dados com um dia de atraso.
Este ano, os brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões de impostos. Em 2020, essa marca foi atingida em 22 de dezembro, segundo a Associação Comercial de São Paulo.
Mesmo muito desfalcado, o Flamengo derrotou o Juventude por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (13) no Estádio do Maracanã, e permanece firme na caça do líder do Campeonato Brasileiro, o Atlético-MG (que bateu o Santos por 3 a 1 no Mineirão).
Com o triunfo, o Rubro-Negro se mantém na vice-liderança da competição com 45 pontos, enquanto o time do Rio Grande do Sul fica na 15ª posição com 28 pontos.
Sem poder contar com nomes como Bruno Henrique, Gabriel Barbosa e Arrascaeta, a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho dominou a primeira etapa, abrindo uma vantagem de 3 a 0, graças a gols de Kenedy, aos 11 minutos, de Pedro, aos 25, e de Andreas Pereira, aos 34 em bela cobrança de falta.
O Juventude ainda conseguiu descontar aos 11 minutos da etapa final, graças a gol do lateral William Matheus de cabeça após cobrança de escanteio, mas o triunfo final foi mesmo do time da Gávea.
Na próxima rodada o Flamengo recebe o Cuiabá no Maracanã no domingo (17). No mesmo dia o Juventude visita o Grêmio em Porto Alegre.
Empate na Arena Condá
Quem ficou no empate nesta quarta foram Chapecoense e Athletico-PR. A partida disputada na Arena Condá terminou em 1 a 1. O resultado deixou o Furacão, que marcou com Christian, na 8ª posição com 34 pontos, enquanto o Verdão do Oeste, que contou com gol de Matheus Ribeiro, permanece na lanterna da competição, agora com 13 pontos.
O Athletico-PR volta a jogar pela competição no domingo, quando recebe o Fluminense na Arena da Baixada. Um dia antes a Chapecoense mede forças com o Fortaleza.
O Atlético-MG deu mais uma prova de que está firme na luta pelo título do Campeonato Brasileiro após derrotar o Santos por 3 a 1 de virada, nesta quarta-feira (13) no estádio do Mineirão, pela 26ª rodada, e chegar à incrível marca de 18 jogos de invencibilidade na competição.
O triunfo foi importante para o Galo, que manteve a ponta da classificação com 56 pontos, 11 à frente do Flamengo, que bateu o Juventude por 3 a 1 também nesta noite. Já o Santos fica à beira da zona do rebaixamento, na 16ª posição com 28 pontos.
Após um primeiro tempo no qual conseguiu segurar a pressão dos donos da casa, o Peixe abriu o placar logo aos 3 minutos da etapa final, quando Raniel bateu forte da entrada da área após receber de Lucas Braga.
Porém, o Galo é muito forte jogando em casa, e não demorou a empatar. Aos 24 minutos o argentino Nacho Fernández cobrou pênalti com perfeição para deixar tudo igual. E bastaram mais cinco minutos para vir a virada, com Nathan Silva fazendo de cabeça após bola levantada na área em cobrança de falta.
E o triunfo foi sacramentado aos 35 minutos, em nova cobrança de pênalti, novamente a cargo de Nacho Fernández, que, dessa vez viu João Paulo defender inicialmente de forma parcial, mas que marcou no rebote.
O líder do Brasileiro volta a entrar em campo no domingo (17), quando visita o Atlético-GO. No mesmo dia o Santos vai até o Recife medir forças com o Sport.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
O texto obriga Estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
As mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B.
Novo cálculo
Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o Estado.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.
As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Política de preços
Os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina.
Pontos rejeitados
Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados.
Foram rejeitadas:
– emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados.
– emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais.
– emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços.
– emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados.
– emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Imunização, está mobilizando os municípios para o Dia “D” da Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes, do recém-nascido à pessoa com menos de 15 anos. Os gestores municipais têm sido orientados pela secretaria a adotarem estratégias que tornem ainda mais fácil o acesso às vacinas pela população, segundo informou a coordenadora do programa, Sândala Tales.
A abertura do Dia “D” de Multivacinação será feita pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, na Clínica de Saúde da Família Santa Luzia, que funciona ao lado do hospital da cidade. A expectativa da gestora estadual é a de que a mobilização seja, de fato, um dia de muita participação e envolvimento nos 75 municípios sergipanos, tanto por parte dos gestores quanto por parte de pais e responsáveis. “Nosso objetivo é o de que crianças e adolescentes tenham seu esquema vacinal completado e assim possam ser imunizados contra as doenças imunopreviníveis. Para isso, esperamos que todos, servidores da saúde e familiares, estejam engajados na campanha”, declarou a secretária.
A campanha de multivacinação envolve todas as vacinas básicas, a exemplo da BGC, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, pólio, meningite, HPV e tétano, como destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, salientando que nos últimos anos houve queda nas coberturas vacinais de rotina. “Por isso, a oportunidade desta campanha que se estende até o dia 29 de outubro”, disse.
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A campanha tem como objetivos oportunizar o acesso às vacinas contempladas no Calendário Nacional de Vacinação; atualizar a situação vacinal e melhorar as coberturas vacinais; diminuir a incidência das doenças imunopreviníveis; e contribuir para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreviníveis, segundo informou a gerente do Programa Estadual de Imunização, Sândala Teles, salientando que manter a caderneta de vacinação das crianças e dos adolescentes em dia é tanto um desafio quanto uma questão de saúde pública.
Sândala Teles orienta os pais ou responsáveis a levarem seus filhos menores de 15 anos a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), portando a caderneta de vacinação, para que o esquema de vacinação seja avaliado por um profissional de saúde e aplicadas as vacinas que, por ventura, estejam em atraso.