A Polícia Civil instaurou inquérito policial para averiguar se existem indícios de crime em coreografia executada durante festival de dança realizado no ginásio de esportes do município de Maruim, no último domingo (10). O inquérito foi solicitado pelo Ministério Público de Sergipe, após apresentação repercutir de forma polêmica socialmente e viralizar nas redes sociais, devido aos movimentos apresentados supostamente remeterem a atos sexuais.
Polícia Civil-SE
De acordo com o delegado de Maruim, Ataíde Alves, em decorrência da participação de crianças e adolescentes no concurso, a investigação se atentará em averiguar se houve indícios de crimes tipificados no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O artigo 240 prevê, dentre outras condutas, a produção e direção de cenas pornográficas, envolvendo menores de 18 anos e a pena de reclusão é de quatro a oito anos”, afirmou Ataíde.
No decorrer do inquérito, a Delegacia de Maruim realizará ouvidas, abrangendo as diversas esferas envolvidas, para esclarecer o caso, atendendo assim o pedido do Ministério Público. Detalhes dos trabalhos seguirão em sigilo, para não prejudicar o andamento da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do Inquérito (INQ) 4879, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a articulação de atos antidemocráticos no feriado da Independência do Brasil, em 7/9.
Wellington Macedo
Em petições protocoladas nos autos do inquérito, a defesa disse que Macedo, recolhido no Centro de Detenção Provisória – CDP II, em Brasília (DF), se encontra “em péssimas condições de saúde” e que não há fatos impeditivos para a concessão da prisão domiciliar.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela revogação da prisão preventiva, sem prejuízo da fixação de outras medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a proibição de contato com os demais investigados.
Requisitos
Ao analisar o pedido da defesa e após a manifestação favorável da PGR, o ministro verificou que, apesar da gravidade das condutas do investigado, o tempo decorrido entre o feriado e o momento atual afasta a necessidade de manutenção da prisão preventiva, que acabou convertida em domiciliar.
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Ele entendeu, por outro lado, estarem presentes os requisitos legais para a imposição de medidas cautelares, diante da necessidade da aplicação da lei penal, para evitar a prática de infrações, e da adequação da medida à gravidade do crime investigado.
O relator fixou as seguintes medidas cautelares: proibição de aproximação da Praça dos Três Poderes, em Brasília; de manter contato com os demais investigados; de participar de redes sociais; de receber visitas sem prévia autorização judicial, salvo familiares; e de conceder entrevista. Macedo deve, ainda, usar tornozeleira eletrônica.
O Estado de Sergipe registrou nesta sexta-feira, 15, mais 9 casos da variante Delta.
Foram diagnosticados 7 casos em Aracaju, 1 em Simão Dias e 1 em Canindé do São Francisco.
Com isso, o Estado chega a 13 casos da variante Delta.
As amostras são do monitoramento de rotina da Secretaria de Estado da Saúde.
Referência no boxe brasileiro, o campeão mundial Miguel de Oliveira, na categoria médios-ligeiros, morreu aos 74 anos nesta sexta-feira (15), em São Paulo. O ex-boxeador passou os últimos três meses internado para tratamento, após ser diagnosticado com câncer no pâncreas.
Miguel de Oliveira, campeão brasileiro em 1970, se notabilizou no boxe mundial cinco anos depois, ao conquistar o cinturão do peso médio-ligeiro do Conselho Mundial de Boxe. O título veio após o brasileiro superar o campeão europeu, o espanhol José Duran, ao fim de 15 assaltos, por decisão unânime dos unânime dos jurados, em luta realizada no Principado de Mônaco.
O pugilista parou de lutar precocemente, ao 28 anos, quando já somava 46 vitórias – 28 delas por nocautes -, cinco derrotas e um empate. Após se despedir dos ringues, se graduou em Educação Física e abraçou a carreira de treinador. Foi o responsável por levar outra estrela do boxe brasileiro, Adilson Maguila Rodrigues, a grandes vitórias no fim da década de 1980, contra o argentino Daniel Falconi e o holandês Andre Van Den Oetelar.
Em 2015, durante a gestão do então Conselheiro Clóvis Barbosa à frente da Presidência do TCE, técnicos do Tribunal de Contas produziram um minucioso relatório que apontou à época, um desfalque superior ao montante de R$ 260 milhões nos cofres da Fundação Hospitalar de Saúde, quantia que ultrapassou o rombo causado pela transposição do rio São Francisco, apontado nas apurações feitas pela Operação Lava Jato.
Reprodução
As informações contidas no referido relatório produzido pelo TCE, apontou informações detalhadas sobre diversos crimes cometidos contra o erário, como falsificação de notas fiscais e antecipação de pagamentos por serviços que sequer chegaram a ser prestados à Fundação Hospitalar de Saúde. Mas afinal de contas, que fim levou esse relatório que foi produzido pela Corte de Contas?
Até hoje a sociedade sergipana não sabe quem foram os responsáveis por esse saque milionário contra os cofres da Fundação Hospitalar de Saúde, muito menos quem era a figura pública responsável por comandar as indicações políticas de personagens chave que atuaram nesse escandaloso esquema de corrupção e desvio de recursos públicos, como podemos conferir no exemplo abaixo.
E para muito além da impunidade velada que foi estabelecida sobre os apontamentos feitos no relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado, em recente entrevista concedida pelo Governador Belivaldo Chagas, segundo o matéria publicada hoje (15/10), no site “NE Notícias”, foi mencionado um grande incômodo causado numa pré candidatura ao Governo, pela informação de que o rombo nos cofres da Fundação Hospitalar de Saúde chega à cifra de R$ 800 milhões.
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Sobre os descalabros cometidos por certas gestões que passaram pela FHS, este espaço já faz advertências desde muito antes da confecção do relatório produzido pelo TCE em 2015, que identificou um rombo de R$ 260 milhões nos cofres da Fundação Hospitalar. No entanto, até hoje nenhum dos citados no referido relatório foi responsabilizado e não se identificou a figura pública responsável pela indicação política dos envolvidos nesse escândalo esquema de corrupção.
Mas ao que parece, a disputa pelo Governo do Estado nas eleições de 2022 pode se apresentar como uma oportunidade para a sociedade finalmente descobrir os verdadeiros responsáveis pelo maior escândalo envolvendo desvio de recursos públicos da história de Sergipe.
SMTT / Arquivo
Assim que a informação foi publicada por NE Notícias, a assessoria jurídica da Progresso negou que tenha havido decretação judicial de falência da empresa.
A informação sobre a “falência” da empresa foi dada a rodoviários na garagem da empresa.
A empresa não faliu!
Rodoviários do Grupo Progresso paralisam suas atividades desde ontem (14).
Rede Alese
Deputados da “oposição” na Assembleia Legislativa tentarão manter a assinatura do deputado estadual Zezinho Guimarães (vai para o PL) no requerimento que propõe a CPI da Covid.
Oficialmente, e apenas oficialmente, o deputado retirará sua assinatura na próxima segunda-feira.
Na manhã de hoje (15), em entrevista na rádio Jornal FM, Zezinho disse que não participará da comissão.
A insistência é respeitável, mas não tem importância alguma, como informou NE Notícias.
SSP
Equipes do 4º Batalhão (4º BPM) apreenderam drogas e uma arma de fogo após confronto com suspeitos na cidade de Canindé de São Francisco, no Alto Sertão sergipano, nessa quinta-feira (14).
Segundo relato policial, a guarnição realizava patrulhamento no bairro Olaria, quando foi informada por moradores que havia pessoas vendendo drogas na Rua 03. Nas imediações do endereço denunciado, os militares identificaram três homens em atitude suspeita.
Durante a aproximação da viatura, um dos suspeitos sacou um revólver e efetuou disparos contra a guarnição. Os policiais reagiram e o agressor acabou sendo atingido. Imediatamente, os PMs solicitaram apoio para prestar socorro médico e proceder a condução dos outros dois detidos.
No local da abordagem foram apreendidas 48 pedras de crack e 21 porções de maconha, além de uma quantia em dinheiro, uma balança de precisão e sacos plásticos para embalar droga.
Diante dos fatos os materiais e suspeitos envolvidos foram apresentados na Delegacia Regional para os procedimentos cabíveis.
Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.
O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.
Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.
Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.
Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por email à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.
A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.
“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.
Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.
Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.
Polícia Militar
Na tarde dessa quinta-feira(14), policiais militares do 4º Batalhão (4º BPM) apreenderam mais de 142kg de maconha em uma propriedade localizada no Assentamento Cajueiro, entre os municípios de Porto da Folha e Poço Redondo, no Alto Sertão sergipano. Durante a ação, os militares prenderam três pessoas e apreenderam duas armas de fogo.
Segundo relato policial, as equipes do 4º BPM localizaram a atividade ilegal por meio de uma denuncia anônima, que alertou os policiais sobre um cultivo de maconha efetuado na região. No local denunciado, os PMs encontraram a droga já colhida e embalada, sendo que parte do material, cerca de 8kg, se tratava de sementes que seriam destinadas para um próximo plantio.
De acordo com comando do batalhão, também foram apreendidas uma prensa artesanal e materiais para utilizados para embalar a droga. O flagrante foi registrado na Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória.
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