A Prefeitura de Aracaju desmente a informação sabidamente falsa divulgada pela vereadora Ângela Melo e compartilhada pelo senador Rogério Carvalho acerca da ação de reintegração de posse do terreno do extinto clube da Telergipe, uma propriedade privada localizada às margens da rodovia Inácio Barbosa, no bairro Aruana.

Angelo Melo
CMA

Expedido pela Justiça, o mandado de reintegração foi cumprido na terça-feira (19)  integralmente pela Polícia Militar de Sergipe, a quem compete de direito, e não pela Prefeitura de Aracaju, como afirmaram os referidos parlamentares de modo a corromper a verdade e desinformar propositadamente, prestando enorme desserviço à população.

A Prefeitura, acionada pelo Poder Judiciário, mobilizou equipes da Secretaria da Assistência Social, da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar para auxiliar no trânsito e na segurança e prestar apoio às famílias que estavam no terreno. 

Antes da ação de reintegração de posse, a Assistência Social de Aracaju já havia realizado o cadastramento de todas as famílias para melhor assisti-las. Esse cadastramento, entretanto, constatou que praticamente todas elas, apesar da condição de pobreza em que vivem, têm residência fixa, sejam alugadas ou próprias.

Das 344 famílias cadastradas previamente pela Assistência Social, apenas 57 estavam no local no momento da reintegração. Dessas, seis foram encaminhadas pela Secretaria de Estado da Inclusão para os municípios onde residem e três para casas de parentes em Aracaju.

Outras oito famílias foram encaminhadas pela Assistência Social de Aracaju para abrigos estruturados pela Prefeitura, e 14 famílias que haviam manifestado interesse de serem acolhidas em abrigo municipal não retornaram ao local para que pudessem ser encaminhadas.

A divulgação de fake news é crime e os cidadãos que produzem e disseminam informações falsas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação brasileira; no caso de ocupantes de mandatos eletivos, a propagação de fake news pode acarretar, inclusive, a imputação do crime de responsabilidade.

dinheiro caixa
Jus Brasil

A Prefeitura de Aracaju pagará os salários de todos os servidores públicos municipais, referente ao mês de outubro, antecipadamente, na próxima quarta-feira, 27. Recebem na data, todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos.

A administração tem mantido o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário e férias, assim como tem realizado o pagamento de direitos e benefícios, que estavam suspensos.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos. A decisão foi tomada por maioria de votos (seis a cinco), seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21 (voto apresentado no dia 28.09.2021), conselheira Fernanda Marinela, nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

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Painel foi instalado em via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena em março de 2019

De acordo com os fatos apurados no referido PAD, ficou comprovada a violação aos deveres funcionais previstos nos incisos IX (desempenhar com zelo e probidade as suas funções) e X (guardar decoro pessoal) do artigo 236 da Lei Complementar 75/93 e no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.

In casu, os fatos praticados pelo processado acabam por infringir a própria instituição Ministério Público, propiciando uma segregação entre os membros que atuaram em determinada operação e os demais. Dessa forma, macula-se a dignidade da Instituição e, em maior extensão, da Justiça, porquanto o Ministério Público é instituição permanente, una e indivisível essencial à função jurisdicional, segundo a Carta Magna. Além disso, as condutas enquadradas como improbidade administrativa por sua própria natureza, revestem-se de elevada gravidade, ante a violação aos princípios da Administração Pública.

A peça publicitária (outdoor), contendo imagem de dez procuradores integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba/PR, era acompanhada do texto: “Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato – a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”. A instalação ocorreu em terreno da Avenida Rocha Pombo, sentido São José dos Pinhais/Curitiba, no acesso de saída do Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Oficialmente, o PT de Sergipe só tem uma posição sobre as eleições de 2022: o senador Rogério Carvalho é seu pré-candidato a governador.

Embora alguns petistas defendam chapa puro-sangue, o senador, hoje, é mais forte que o PT, mesmo sendo petista e não almeje deixar, nem deixará, o partido.

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Partido dos Trabalhadores / Arquivo

O presidente do Diretório Estadual, carne e unha com o senador, o deputado federal João Daniel defende o nome do ex-prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho como o melhor para ser candidato a vice-governador.

Por outro lado, no governo, falta quem bata o martelo no interesse de ter o ex-prefeito de Itabaiana em sua campanha eleitoral no próximo ano.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma atualização do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, cuja principal novidade é a permissão da presença de torcedores visitantes em estádios que já recebem público.ebcebc

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Morgana Oliveira / CSA

Segundo o documento divulgado no final da noite da última segunda (12), a presença dos torcedores visitantes seguirá o mesmo protocolo dos apoiadores da equipe da casa, com a comprovação da vacinação completa para o novo coronavírus (covid-19) e a realização de teste antígeno não reagente.

Esta atualização do protocolo também libera a presença de mascotes das equipes nas partidas e trata da dinâmica da entrada das equipes nos estádios.

Na sessão desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e cassou os diplomas do deputado estadual Everton Marcelino de Souza e do suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo, ambos do PSL-PR. Eleitos em 2018, eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de denúncia de um eleitor, de captação e gastos ilícitos de recursos naquele pleito.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Corte determinou ainda a imediata comunicação ao TRE-PR para que, independentemente da publicação do acórdão, proceda à retotalização das eleições para os cargos de deputado estadual e deputado federal do estado, calculando-se como anulados os votos atribuídos aos candidatos nos termos do pronunciamento do relator, ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo a denúncia, eles receberam doação de campanha por parte da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas do Paraná (Asmir-PR), pessoa jurídica, o que configura conduta vedada pela legislação eleitoral, que proibiu o financiamento eleitoral por parte de instituições privadas.

A doação da Associação foi calculada em cerca de R$ 12 mil, sendo caracterizada pela confecção de 19,8 mil informativos com pedidos expressos de votos aos candidatos a apenas 20 dias do pleito. De acordo com o MPE, o valor doado constituiria 31,7% dos recursos de campanha de Antonio Carlos e 76,29% dos recursos de Everton Marcelino, restando, dessa forma, configurada a relevância jurídica do ilícito. O MPE reiterou que é vedada às associações, como pessoas jurídicas de direito privado, fazer quaisquer doações, de qualquer espécie, para fins eleitorais.

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Em setembro de 2019, por maioria, o TRE-PR considerou improcedentes os pedidos do MPE, por entender que a cassação de diplomas com base na citada publicação revelava-se desproporcional à conduta. Além disso, não estaria demonstrada a má-fé dos candidatos.

A decisão do TSE desta noite ocorreu na análise de recurso do MPE contra o acórdão do Regional paranaense. Segundo o relator do caso, não há dúvida sobre o conteúdo eleitoreiro do boletim em benefício dos recorridos. “A própria Associação, em resposta a ofício do Ministério [Público], reconheceu, de forma expressa, que realizou propaganda dos dois candidatos. Além disso, as oito laudas do boletim corroboram a promoção da candidatura dos recolhidos”, disse Salomão, mencionando ainda a expressiva tiragem do informativo.

Para Salomão, o somatório das provas e das circunstâncias apresentadas no recurso revela a participação ativa dos candidatos nas condutas vedadas. “Existe comprovação do ato qualificado de obtenção ilícita de recursos para financiamento de campanha”, ressaltou o ministro, reforçando que os candidatos não fizeram sequer constar, nas respectivas prestações de contas, o valor recebido referente à publicação do boletim.

MM/LC, DM

Processo relacionado:RO 0604004-51

isaac alcolumbre out 2021
Isaac Alcolumbre — PF/Divulgação

Na manhã desta quarta-feira, 20, agentes da Polícia Federal prenderam Isaac, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por tráfico de drogas.

Ele está entre os alvos da Operação Vikare, que também investiga associação ao tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Forca-tarefa conta com apoio do Ministério Público Federal.

medico jean carlos santana
Médico ginecologista Jean Carlos Santana

O médico ginecologista Jean Carlos Santana, 49 anos, sofreu infarto enquanto treinava em uma academia na cidade de Lagarto na manhã desta quarta-feira, 20.

No Hospital Universitário, o médico foi intubado, em estado grave.

Mais informações a qualquer momento.

Delegacia Regional de Itabaiana
SSP

Policiais civis da Delegacia Regional de Itabaiana efetuaram a prisão de Luiz Pedro Oliveira Farias, conhecido como “Bruno”, acusado pelo homicídio do verdureiro Josenilton Messias de Souza, de 35 anos, crime ocorrido no povoado Queimadas, em 12 de julho do ano passado. O suspeito estava foragido deste então, mas foi localizado no bairro Novo Horizonte, em Nossa Senhora da Glória, e será apresentado em audiência de custódia nesta quarta-feira.

Contra ele havia mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Itabaiana, em acolhimento a pedido da Polícia Civil. No ato da prisão, Luiz Pedro foi flagrado em poder de um revólver calibre 38 e munições, em razão do que também foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo.

Segundo o delegado regional de Itabaiana, Tarcísio Tenório, as investigações apontaram Bruno como executor dos disparos contra Josenilton, crime motivado por questão banal. “Os elementos informativos do inquérito indicaram que o autor, na companhia de um adolescente já apreendido, passou três vezes pelo depósito de bebidas onde a vítima se encontrava. Ele não teria gostado de ter sido encarado por um parente de Josenilton, que também estava no estabelecimento. Ao entrar no local, Josenilton tentou evitar que Bruno agredisse o familiar, no que este teria sacado a arma e efetuado disparos contra Josenilton”, explicou o delegado.

A vítima foi atingida no abdômen e no pescoço, sendo socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Itabaiana. Em razão da gravidade de quadro de saúde, Josenilton foi transferido ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde faleceu em 1º de agosto de 2020. A vítima não tinha antecedentes criminais. Participaram das diligências agentes das divisões de homicídios, narcóticos e crimes patrimoniais de Itabaiana.

Atletico MG e Fortaleza
Atletico MG

Na terceira colocação do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza quer mais. Além da ótima campanha, o Leão do Pici busca o título inédito da Copa do Brasil. Para isso, vai ter que passar pelo badalado Atlético-MG. Pode parecer difícil, mas o time comandado pelo técnico Juan Pablo Vojvoda já mostrou que tem plenas condições de vencer o confronto.ebcebc

No último embate pelo Brasileirão, em setembro, o Fortaleza perdeu em casa por 2 a 0 para o Galo, mas no primeiro turno foi o Leão do Pici que levou a melhor, com vitória de virada por 2 a 1, em Belo Horizonte. Para o duelo desta quarta-feira (20), às 21h30m (horário de Brasília), no Mineirão, o treinador argentino não poderá contar com Marcelo Benevenuto e Lucas Lima, que já defenderam outras equipes nesta edição da Copa do Brasil. David recebeu o terceiro cartão amarelo e está suspenso. Diante de um adversário forte, o volante Ronald quer ver o time com a postura das últimas vitórias.

“Nós somos um time muito aguerrido, com muita intensidade e devemos mostrar isso para conseguir vencer o Atlético. Sabemos que é uma equipe muito forte, que não pode dar espaço pois tem jogadores muito qualificados e precisamos ter bastante atenção. Estamos trabalhando muito forte desde janeiro até agora e chegamos aqui com muito mérito e tenho certeza de que, se entrarmos da mesma forma, conseguiremos um resultado positivo”, afirmou Vojvoda durante coletiva.

O Galo perdeu a invencibilidade de 18 jogos ao ser derrotado pelo Atlético-GO por 2 a 1 no último fim de semana. Motivo de preocupação para a torcida? Para o meia Nacho Fernández, não.

“Nós somos muito fortes em casa, e isso é muito importante, mas acredito que a equipe no geral tem um bom rendimento como visitante. Acabamos perdendo depois de muitas rodadas, mas sempre queremos ganhar e estamos fortes para tudo o que vier. Desde que cheguei aqui entramos com a mesma mentalidade em todos os campeonatos, de vencer. O grupo está forte e preparado para jogar da melhor maneira a partida de quarta-feira”, disse o jogador.

O técnico Cuca também tem problemas para escalar o Atlético-MG. Nathan Silva, que já atuou pelo Atlético-GO na Copa do Brasil, não pode jogar. Savarino, Diego Costa e Eduardo Vargas voltaram de lesões e treinaram durante a semana, mas não têm presença garantida.