Em operação conjunta com a Polícia Civil de Alagoas, foi preso José Melque de Jesus Durval. Ele foi preso, nesta quinta-feira (21), pela Polícia Civil de Sergipe na cidade de Riachão do Dantas. José Melque é um dos investigados por participar de fraudes em concursos públicos de instituições da segurança pública de Alagoas.
As investigações comprovaram que ele teve acesso ao gabarito da prova, alguns dias antes do certame, e o compartilhou com outros candidatos. Ele foi preso em cumprimento a mandado de prisão.
A operação foi coordenada pela Polícia Civil de Alagoas e ocorreu simultaneamente nos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, onde foram cumpridos mais de trinta mandados de prisão e de busca e apreensão.
Em Sergipe, a operação contou com a participação da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), da Delegacia de Riachão do Dantas e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de Alagoas.
O preso foi conduzido para Maceió (AL), onde ficará à disposição da Justiça alagoana.
Outros estados
Em Pernambuco, foram nove mandados de prisão e 41 de busca e apreensão. Na Paraíba, foram quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão. Um homem preso em João Pessoa (PB) é ex-policial militar de Alagoas e é suspeito de ser chefe da organização criminosa. Ele já foi alvo de outra operação sobre fraude a concursos. Uma quarta pessoa foi presa em Alagoas
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (21/10), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados e 330 óbitos por Covid-19. As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) mantêm-se em relativa estabilidade, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, sendo a maioria com patamares inferiores a 50%. As duas únicas Unidades da Federação na zona de alerta são Espírito Santo, na zona de alerta intermediário, onde a taxa voltou a crescer de 65% para 71%; e o Distrito Federal, na zona de alerta crítico, onde a taxa caiu de 89% para 80%.
Imagem microscópica do Sars-CoV-2, o coronavírus / NIAID-RML
Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o resultado mostra que a campanha de vacinação está atingindo seu principal objetivo – o de minimizar o impacto da doença nos indivíduos e na coletividade, contribuindo para o seu controle. No entanto, eles reforçam que a contínua tendência de redução dos principais indicadores, ao mesmo tempo em que ocorrem as oscilações nos registros, ratifica a preocupação com a possibilidade de reveses, ainda que haja melhora consistente da pandemia. Os cientistas chamam atenção também para o fato de que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas se encontra no mesmo nível da fase pré-pandêmica.
“A manutenção do atual patamar de transmissão não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada. A impressão de que já vencemos a pandemia é enganosa, sendo imperioso, nesse momento, continuar vigilante em relação à Covid-19. A flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus deve ser adotada de forma cautelosa, paulatina e acompanhada de medidas de vigilância, conjugadas com a adoção do passaporte vacinal, além de testes para identificar rapidamente novos casos e seus contatos. Essas medidas são estratégicas para a redução do risco de contágios no retorno às atividades laborais, educacionais, sociais, culturais e de lazer em ambientes fechados”, ressaltam.
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A análise observa que a redução dos níveis de isolamento, indicado pelo Índice de Permanência Domiciliar (IPD), e mesmo o aumento da positividade dos testes laboratoriais, sinalizam ainda cenários de transmissão do vírus. Além disso, a taxa de letalidade da doença no Brasil (cerca de 3,2%) se mantém em valores considerados altos em relação aos padrões internacionais, “o que reflete a insuficiência de programas de testagem e diagnóstico clínico de casos suspeitos e seus contatos”.
Outra questão sinalizada pelo Boletim é a queda abrupta do número de casos e, em menor proporção, do número de óbitos. De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse declínio acentuado pode estar sendo influenciado por falhas no fluxo de dados pelo e-SUS e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que vêm sofrendo oscilações na disponibilização de registros. “Esse fato pode se refletir na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguido de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. Diante desse quadro, recomendam que a irregularidade do fluxo de notificação deva servir como alerta para a tomada de decisões”.
Uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio Pfizer/BioNTech é eficaz em 95,6% dos casos sintomáticos da doença, mostra estudo feito pelos dois laboratórios e publicado hoje (21).
O ensaio clínico de fase 3, realizado em “10 mil pessoas com mais de 16 anos”, demonstra “eficácia de 95,6%” e um “perfil de segurança favorável”, de acordo com comunicado.
“São os primeiros resultados de eficácia de um ensaio amplo para testar o reforço da vacina contra a covid-19”, disseram as duas empresas.
Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
O estudo foi feito no período em que a variante Delta se tornou a principal a circular.
“Esses resultados demonstram, mais uma vez, a utilidade dos reforços para proteger a população contra a doença”, afirmou Albert Bourla, diretor-geral da Pfizer, citado no comunicado.
A idade dos participantes ficou em torno dos 53 anos.
Os resultados serão submetidos às autoridades de regulação “logo que seja possível”, acrescentaram as fontes.
Vários países já autorizaram a administração de uma dose de reforço contra o novo coronavírus para estimular a imunidade das pessoas vacinadas, que costuma baixar ao fim de vários meses, conforme estudos.
Nos Estados Unidos, os peritos da Agência de Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) defenderam, no final de setembro, uma terceira dose da Pfizer/Biontech para determinadas populações de risco, como os maiores de 65 anos.
“Os dados disponíveis sugerem imunidade em baixa em algumas populações inteiramente vacinadas”, justificou a chefe interina da FDA, Janet Woodcock.
Na Europa, a Agência dos Medicamentos (EMA) aprovou, no início do mês, de forma mais ampla, o princípio de uma terceira dose da Pfizer/Biontech para os maiores de 18 anos, deixando aos estados a escolha mais precisa sobre as populações elegíveis.
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A França, por exemplo, começou a administrar essa dose de reforço a alguns grupos da população: aos mais idosos (seis meses após a vacinação) e a pessoas com sistema imunológico frágil.
Outros governos estão indo mais longe: em Israel, a terceira dose está disponível a partir dos 12 anos de idade, cinco meses após a vacinação.
O tema da terceira dose reacendeu, entretanto, a questão das desigualdades entre países ricos e pobres, quando o acesso à primeira dose da vacina continua muito limitado em algumas regiões do mundo, especialmente na África.
Em Portugal, depois de o país ter atingido a meta de 85% da população totalmente vacinada, em 9 de outubro, está sendo administrada a terceira dose da vacina contra a covid-19, com prioridade para idosos com 80 anos ou mais e moradores de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, abrangendo, nesta fase, as pessoas com 65 anos ou mais.
Na segunda-feira, foi iniciada a aplicação simultânea das vacinas contra a gripe e a covid-19 em Portugal continental, com a previsão de vacinar cerca de 2 milhões de pessoas.
A partir de segunda-feira, dia 25, poderão receber a dose de reforço aqueles idosos e profissionais de saúde que tomaram a segunda dose até o dia 10 de maio. Pessoas com imunossupressão acima dos 18 anos também poderão tomar a dose de reforço. Já a antecipação da Pfizer valerá para todos que estão agendados para receber a segunda dose até o dia 30 de novembro.
André Moreira/PMA
Neste sentido, pelo calendário de vacinação, todos os idosos e profissionais de saúde que se enquadram neste grupo prioritário, poderão receber o reforço da vacina de segunda-feira, dia 25, até sexta-feira, dia 29. Imunossuprimidos, acima dos 18 anos, que receberam a segunda dose há 28 dias, também já podem receber a dose de reforço nestes dias, assim como quem deve receber a segunda dose da Pfizer.
Fazem parte do grupo de pacientes com alto grau de imunossupressão: pessoas com câncer em quimioterapia; transplantados de órgãos sólidos (rim, fígado, coração, pulmão); pessoas vivendo com a HIV/Aids; pacientes em hemodiálise; pessoas com imunodeficiência primária grave; e com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (artrite reumatóide, espondilite anquilosante, psoríase, artrite psoriática, esclerose múltipla, lúpus eritematoso sistêmico, crohn, retocolite ulcerativa).
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A Prefeitura de Aracaju disponibiliza nesta etapa 12 locais de vacinação: os dois drives-thru – Sementeira e 28º Batalhão de Caçadores – e 10 pontos fixos: Estação Cidadania (Bugio), Aracaju Parque Shopping (Bairro Industrial), Unidade Básica de Saúde (UBS) Anália Pina (Almirante Tamandaré), auditório da escola Presidente Getúlio Vargas (Siqueira Campos), UBS Manoel de Souza (Sol Nascente), UBS Ministro Costa Cavalcante (Inácio Barbosa), Shopping Riomar (Coroa do Meio), UBS Augusto Franco (Farolândia), UBS Roberto Paixão (17 de Março) e UBS Santa Terezinha (Robalo).
Atualmente, a capital sergipana possui 509.932 pessoas vacinadas contra a covid-19, com a primeira dose, o que equivale a mais de 89% da população acima de 12 anos. Quando considerada a população adulta, Aracaju já vacinou mais de 90% dos aracajuanos com a primeira dose. Com as duas doses ou dose única, o município alcançou a marca de 375.272 pessoas vacinadas, o que corresponde a 73,02% da população adulta.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-governador do DF José Roberto Arruda. A condenação se deve a irregularidades na contratação da empresa responsável por organizar um jogo amistoso de futebol entre as seleções do Brasil e de Portugal, em 2008, na reinauguração do Estádio Bezerrão, na região administrativa do Gama (DF).
Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do DF, houve dispensa indevida de licitação no valor de R$ 9 milhões, em violação ao artigo 11 da Lei 8.492/1992 (ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública).
Em primeiro grau, Arruda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por quatro anos; ao pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor da remuneração mensal que recebia na época dos fatos; à perda do cargo eventualmente exercido no momento do trânsito em julgado da condenação, e à proibição de contratar com o poder público durante três anos.
Ao analisar a apelação, contudo, o TJDFT, por maioria de votos, reformou a sentença e julgou a ação improcedente, por entender que a conduta do ex-governador teria natureza de mera irregularidade administrativa, pois não haveria comprovação de dolo nem de dano ao erário.
Administradores públicos sabiam das irregularidades
A ministra Regina Helena Costa destacou posição apontada em voto vencido no TJDFT, no sentido de que os administradores públicos, de maneira dolosa, não observaram a legislação vigente ao contratar a empresa para organizar o jogo, violando o princípio da legalidade. Ainda segundo o desembargador vencido, José Roberto Arruda tinha ciência de que as formalidades legais não estavam sendo respeitadas e, mesmo assim, assinou o contrato com a empresa.
Nesse contexto, a relatora enfatizou que o entendimento que prevaleceu no TJDFT está em dissonância com a jurisprudência do STJ, para a qual é dispensável a efetiva ocorrência de dano ao erário na caracterização dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. A magistrada também lembrou que basta o dolo genérico para a configuração da ofensa ao artigo 11 da Lei de Improbidade.
“Com efeito, nos termos expostos no voto vencido, verifica-se a ação deliberada dos corréus, ainda que sob a modalidade genérica da figura dolosa, no sentido de violar os preceitos legais atinentes às contratações administrativas, mormente ante a apontada ciência da inobservância às formalidades estabelecidas em lei, estando, dessarte, subsumida a conduta no tipo estampado no artigo 11 da Lei 8.429/1992”, concluiu a ministra ao restabelecer as condenações.
No final do dia de ontem (20), dirigentes nacionais do PL se reuniram em Brasília para articular a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido.
Integrante do Centrão, o PL tem como principal adversário na empreitada o PP, também do Centrão, que articula a filiação de Bolsonaro.
O PL planeja filiar o presidente até o final deste mês.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) divulgou o resultado do laudo pericial sobre o incêndio em uma mercearia no município de Gararu, que aconteceu no dia 18 de setembro e resultou em três vítimas fatais. “O laudo concluiu que a causa do incêndio foi acidental, proveniente da ação de crianças que estavam no local”, afirmou o major Eanes Alves, perito de incêndio do CBMSE.
Reprodução
Segundo o major, o incêndio se concentrou em uma pequena sala que ficava no fundo do estabelecimento, com cerca de 4 metros quadrados, que era utilizado como escritório. “Havia uma alta concentração de material combustível no local, inclusive dois botijões de GLP que já haviam sido utilizados, mas não estavam vazios, ou seja, estavam sem o lacre de proteção. Por conta da alta temperatura, um mecanismo chamado de válvula de escape dos dois botijões se rompeu, gerando um intenso vazamento de gás, que potencializou ainda mais a propagação do fogo e dificultou a extinção das chamas”.
O perito explica como foi possível chegar à conclusão no laudo. “A perícia é feita em duas fases. A primeira que é a fase de campo, no local. Depois é feita a fase burocrática de elaboração do laudo. Com todas as informações disponíveis, são traçadas as possíveis hipóteses até chegar a uma conclusão. Nesse caso de Gararu, a partir da dinâmica do incêndio, dos depoimentos, e eliminando todas as outras hipóteses, foi possível classificar como um incêndio de causa acidental”.
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Já a fonte de ignição, não foi possível ser identificada. “Por conta do alto grau de destruição, em virtude da quantidade de material combustível presente, aliado ao fato de que o local foi alterado, lavado antes da perícia, não foi identificada a fonte de ignição, que pode ter sido um fósforo, um isqueiro, ou qualquer outro elemento semelhante”, apontou.
O bombeiro faz ainda um alerta importante sobre prevenção de acidentes envolvendo crianças. “Tão importante quanto o resultado é trazer o alerta para os pais e responsáveis por crianças, para que situações lamentáveis como essa não se repitam. Alguns locais são perigosos e não adequados para a permanência de crianças. Além disso, as crianças devem estar sempre supervisionadas por um adulto e os produtos que possam causar acidentes longe do alcance delas”, concluiu.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) atuou em dois incêndios na capital sergipana na madrugada desta quinta-feira (21). O primeiro foi em uma filial de uma franquia de lanchonetes, localizada na avenida Adélia Franco. Já o segundo aconteceu em uma residência na rua Itabaiana, no centro de Aracaju. Não houve registro de vítimas nas duas ocorrências.
Tenente Fabiano Queiroz/CBMSE
A atuação rápida dos bombeiros do Quartel Central evitou grandes prejuízos na filial da lanchonete. “Por volta das 2h30, fomos acionados por moradores dos prédios vizinhos. O local estava totalmente tomado pela fumaça. Fizemos o isolamento e foi necessário fazer o arrombamento, já que não havia ninguém. Realizamos o corte de energia e a ventilação. Constatamos que se tratava de um princípio de incêndio no local de atendimento ao público, que foi controlado rapidamente, mas que poderia tomar grandes proporções já que havia muito material combustível”, afirmou o tenente Fabiano Queiroz.
Por volta das 5 horas houve outro acionamento, desta vez para um incêndio em uma residência no centro da capital. “Era uma edificação muito grande, com 23 compartimentos. As chamas estavam bastante altas e o fogo se concentrou no fundo do segundo pavimento, atingindo dois quartos e uma área de serviço. O local era de difícil acesso, através de uma escada bem estreita. Além das equipes do Quartel Central, solicitamos apoio da guarnição da Unidade Operacional Escola (UOE). Foram quase duas horas de trabalho, com cerca de 15 bombeiros envolvidos. Resgatamos do local calopsitas e cachorros que estavam no andar onde aconteceu o incêndio”, concluiu o bombeiro.
O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu o cargo à vice-prefeita, Katarina Feitoza, nesta quinta-feira, 21. O gestor de Aracaju ficará ausente pelos próximos 10 dias.
Ao oficializar a transmissão de cargo, com a presença de secretários municipais, o gestor enfatizou que, além de palestrar no evento, a viagem para os Emirados Árabes terá como foco uma visita à cidade de Masdar, além da participação na G-STIC.
Edvaldo enfatizou, ainda, sua tranquilidade ao transmitir o cargo para Katarina. “Não tenho dúvida de que Katarina governará plenamente, dando continuidade ao nosso trabalho, que tem como ponto focal o Planejamento Estratégico. Katarina tem capacidade, experiência, está ao meu lado, acompanhando todos os passos da gestão há oito meses, além de ser uma pessoa leal, amiga, companheira de todas as horas. Por isso, viajo tranquilo, com a certeza de que deixo a cidade em boas mãos”, afirmou.
“Seguiremos trabalhando de maneira correta e eficiente”
Do mesmo modo, a vice-prefeita Katarina Feitoza agradeceu a Edvaldo pela confiança depositada nela. Katarina afirmou que seguirá “como uma discípula da gestão, tocando as ações encabeçadas por Edvaldo, como já vinha acontecendo”. “Para mim, é um orgulho muito grande ter um representante como o senhor em Dubai, falando sobre a sua vasta experiência de gestão. Acredito nesse compartilhamento de informações com o próximo como uma forma de crescimento mútuo, e fico muito honrada em poder lhe ajudar nesta missão, estando à frente da Prefeitura pelos próximos dias”, salientou.
A vice-prefeita reiterou, ainda, que “com toda certeza, contará com o apoio dos secretários, que seguirão exercendo suas funções, muito bem, como sempre o fizeram”. “A máquina anda sozinha na Prefeitura de Aracaju porque possui um grande líder, que é Edvaldo. Acredito muito nesta equipe e estou certa de que todos seguirão trabalhando de maneira correta e eficiente, como tem sido feito. Estarei aqui, disposta e sempre pronta a ajudar, no que for preciso, para que o nosso prefeito possa cumprir com sua missão, no evento, tranquilamente”, reforçou.
Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB), arquivou o requerimento que propunha a instalação da CPI da Covid.
Como o deputado Zezinho Guimarães (vai para o PL) retirou sua assinatura, o requerimento foi arquivado.
Ficaram mantidas as assinaturas dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Gilmar Carvalho (sem partido), Rodrigo Valadares (PTB), Iran Barbosa (PT) e João Marcelo (vai para o PT).
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