Em ato ocorrido nesta quinta-feira, 21, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o governador Belivaldo Chagas nomeou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Com a nomeação, o futuro conselheiro está apto para ser empossado em solenidade cuja data logo será definida. 

Para o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o gesto do chefe do Executivo, ao comparecer à Corte para expedir o decreto de nomeação, simboliza o bom relacionamento entre instituições no estado de Sergipe, “trabalhando sempre harmonicamente e de forma independente; a partir de agora, será marcada a posse do novo conselheiro e tenho certeza de que ele irá contribuir muito com os trabalhos no Tribunal de Contas”, pontuou. 

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Belivaldo Chagas e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses – 21.out-2021 — TCE

Nas etapas anteriores no processo de definição do novo integrante do colegiado do TCE, Luis Alberto Meneses foi escolhido pelo governador em lista tríplice composta por membros do parquet de Contas. Em seguida, passou por sabatina em Comissão Especial da Assembleia Legislativa (Alese). Já na última quarta-feira, 20, o plenário da Alese também aprovou a indicação. 

“Depois de cumpridos todos os trâmites de ordem legal, resolvi vir ao TCE assinar o decreto de nomeação do conselheiro, que será publicado no Diário Oficial de amanhã. Fiz isso porque temos uma excelente relação com o Tribunal de Contas como instituição e assim deve ser; fico feliz de saber que teremos um novo conselheiro que vai estar cuidando das coisas relacionadas aos gestores para que tenhamos um bom acompanhamento técnico e uma boa fiscalização e orientação”, destacou o governador. 

Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC. Dessa forma, esta é a primeira vez que o colegiado do TCE/SE terá um membro oriundo da carreira dos procuradores do MPC. 

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“É uma honra ser o primeiro representante do Ministério Público de Contas com assento no conselho de contas; a presença do governador neste ato representa prestígio não apenas para o TCE como também para o MPC”, disse Luis Alberto Meneses, que agradeceu ao governador pela escolha, bem como aos parlamentares da Alese que aprovaram seu nome. O futuro conselheiro também fez agradecimentos aos colegas do MP de Contas, aos membros e corpo técnico do TCE.

O ato foi presenciado pelos conselheiros Carlos Pinna, Flávio Conceição, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães. Também estiveram entre os presentes os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa; os procuradores do MPC, João Augusto Bandeira de Mello e Eduardo Côrtes; o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, a promotora do MPE/SE e esposa do nomeado, Ana Paula Machado Costa Meneses; e o juiz do município de Laranjeiras, José Amintas Noronha Júnior, que é irmão do futuro conselheiro. 

Histórico

Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses ingressou no Ministério Público Especial junto ao TCE/SE em 11 de dezembro de 2003, como subprocurador, após aprovação em concurso público –  em 19 de fevereiro de 2015 foi empossado como procurador. 

Ainda em sua trajetória profissional, foi também coordenador e técnico de Controle Externo no TCE/SE, além de Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social.

Como informa NE Notícias, populares estão revoltados, no bairro Santa Maria, em Aracaju.

O corpo de uma criança de seis anos de idade, com marcas de agressão, foi encontrado atrás de um morro.

No bairro, o supermercado G Barbosa baixou as portas.

A Polícia Civil informa que o elemento suspeito de ter agredido e matado uma criança de seis anos de idade foi preso por policiais da 9ª Delegacia Metropolitana, coordenada pelo delegado Gilberto Guimarães.

Como NE Notícias informa, foi localizado o corpo de uma criança de seis anos, agredida, atrás de um morro.

O suspeito é um elemento de 42 anos de idade.

ricardo alves costa suspeito
Suspeito Ricardo Alves da Costa

O corpo foi encontrado no Morro do Avião, próximo ao conjunto Antonio Carlos Valadares.

Testemunhas informam que o elemento já estava acostumado a praticar atos de abuso sexual de menores.

Populares tentaram invadir a delegacia de polícia do Santa Maria.

Segundo policiais, o elemento foi transferido para outra unidade policial.

Um ônibus foi incendiado por populares.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado ordenou que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição.

O blogueiro, dono do canal Terça Livre no YouTube, está nos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil e teria entrado em território norte-americano com visto de turista, que estava vencido desde fevereiro.

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Jair Bolsonaro e Allan dos Santos – Planalto/Divulgação

Allan, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte; e o que identificou a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições no país.

O ministro ordenou que a Polícia Federal inclua o mandado de prisão na lista da Interpol, para garantir que Santos seja capturado e retorne ao Brasil. Também foi acionada a Embaixada dos Estados Unidos.

O relator determinou ainda que sejam bloqueadas todas as contas de redes sociais vinculadas a Santos e suas contas bancárias. Também ficam proibidos os repasses de dinheiro das plataformas para os canais e contas, a chamada monetização.

Em outra decisão, Alexandre autorizou as quebras do sigilo sobre as transações financeiras e dos dados de mensagens e e-mails desde janeiro de 2020. Ficam vedadas ainda remessas de dinheiro dele para o exterior e repasses de verba pública.

Segundo Alexandre, as informações trazidas pela PF revelam indícios da prática de organização criminosa, calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e ainda lavagem de capitais.

Representações
Em agosto, a PF pediu a quebra do sigilo bancário e telemático. A Procuradoria-Geral da República apoiou a medida. Já em setembro, houve o pedido de decretação da preventiva, desta vez com manifestação contrária da PGR.

Segundo as conclusões da PF, Allan “produz e difunde conteúdos para atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização, gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república, além de outros crimes”.

De acordo com a representação policial, o blogueiro é um dos principais articuladores e interlocutores do grupo criminoso. Dentre suas funções estariam a criação de grupos de discussão, o agendamento de reuniões, a instigação de agentes públicos a agir contra a lei e a difusão de teorias conspiratórias para desacreditar pessoas e instituições.

O órgão ainda destacou a atuação incisiva do blogueiro na “articulação com agentes públicos e políticos nacionais e estrangeiros, sempre utilizando a aparência de cobertura jornalística para validar seu discurso”.

Além disso, Santos ocultaria valores decorrentes da atividade criminosa, recebidos por meio dos serviços de doação das plataformas das redes sociais.

Para a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, “o acesso aos registros e dados cadastrais dos responsáveis pela realização de doações ao canal Terça Livre durante a realização de lives no YouTube emerge como relevante providência no intuito de desvelar as particularidades da situação investigada e a extensão da autoria delitiva, dado que uma das suspeitas que ensejou a instauração do inquérito é precisamente o uso desse mecanismo para disfarçar a origem e a destinação eventualmente ilícitas dos recursos que alimentam a produção e a divulgação de notícias falsas e/ou atentatórias às instituições do Estado brasileiro”.

Alexandre em ação
A decisão que decretou a preventiva foi proferida no último dia 5. O ministro considerou que as medidas cautelares impostas anteriormente teriam sido inúteis. Também haveria prova da existência de crime, indício suficiente de autoria, reiteração das condutas e perigo ocasionado pelo estado de liberdade de Allan. Assim, a prisão seria a única maneira de garantir a ordem pública.

“O poder de alcance de suas manifestações tem contribuído, de forma inequívoca, para a animosidade entre os poderes da República e para o ambiente de polarização política que se verifica no Brasil, com verdadeiro incentivo para que as pessoas pratiquem crimes em razão das narrativas divulgadas”, ressaltou o relator.

No dia seguinte, Alexandre garantiu a quebra de sigilo bancário e telemático. Ele considerou que estariam presentes os requisitos necessários para a medida excepcional: “Verificada a absoluta pertinência das medidas pleiteadas para elucidação dos fatos investigados, bem como a presença dos requisitos legais necessários ao seu deferimento, não havendo outros meios de obtenção dos dados necessários, é caso de deferimentos dos requerimentos”.

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Clique aqui e aqui para ler as decisões
Pets 9.935 e 9.919

plenario camara deputados set 2021
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados – Michel Jesus/Câmara dos Deputado

Como NE Notícias informou, o plenário da Câmara Federal derrubou a PEC da Vingança.

Saiba como votaram os representantes de Sergipe:

Bosco Costa (PL): abstenção

Fábio Henrique (PDT): contra

Fábio Mitidieri (PSD): contra

Fábio Reis (MDB): a favor

Gustinho Ribeiro (Solidariedade): contra

João Daniel (PT): a favor

Laércio Oliveira (PP): a favor

Valdevan Noventa (PL): contra

O corpo de uma criança de seis anos foi localizado atrás de um morro.

Estava desaparecido desde a última quarta-feira.

Estava com marcas de violência.

Revoltados, populares do Santa Maria, em Aracaju, tentaram invadir a delegacia de polícia do bairro para linchar o principal suspeito de ter agredido e matado a criança.

Populares atearam fogo em pneus na frente da delegacia e ameaçaram invadir o prédio.

Policiais do Primeiro Batalhão de Choque foram chamados ao local para impedir a entrada de populares.

Populares jogam pedras em policiais militares, que revidam com munição não letal.

Veja as imagens:

O Flamengo defendeu o atleta Gabriel Barbosa no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Punido em primeira instância com dois jogos de suspensão por dupla infração na partida contra o Internacional, o atacante teve a decisão reformada sendo mantida uma partida pela primeira conduta e absolvido na segunda. O recurso foi julgado nesta quinta, dia 21 de outubro, e a decisão proferida por unanimidade dos votos.

Aos 17 minutos da etapa final, na partida com o Internacional, em 8 de agosto, Gabi recebeu o segundo cartão amarelo por bater palmas, diversas vezes, em direção ao árbitro. Enquanto deixava o campo de jogo, o atacante rubro-negro ainda disse: “isso é uma piada! Por isso que o futebol brasileiro é essa várzea!”, palavras que foram ouvidas pelo árbitro assistente.

A Procuradoria enquadrou Gabriel duas vezes no artigo 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões.

Em pauta na Quinta Comissão Disciplinar os auditores puniram Gabi com uma partida de suspensão por bater palmas e mais uma partida pelas palavras ditas após a expulsão. O Flamengo recorreu e obteve o pedido de efeito suspensivo.

Com a palavra para relatório e voto, o auditor Mauricio Neves Fonseca justificou seu entendimento sobre o processo.

“A primeira conduta, após visualizar a prova de vídeo, tenho a convicção que o atleta bateu palmas de maneira irônica em direção ao árbitro configurando a infração ao artigo 258. Quanto a segunda conduta, a meu ver não houve infração. Na partida o ato de resmungar é normal. Voto para julgar parcialmente procedente e condenar o atleta do Flamengo com relação a primeira conduta com uma partida de suspensão e absolver na segunda conduta”, explicou.

Advogado do Flamengo, Michel Assef sustentou o pedido de absolvição de Gabi.

“Nesse caso especifico o árbitro estava de costas para o Gabriel e o atleta bate palmas em direção a lateral do gol. Quem viu que ele bateu palma foi o assistente e avisou o árbitro. A defesa, nesse sentido, vem requerer a absolvição tendo em vista que bater palmas é uma forma de reclamação e, para a defesa, não é infração. Uma maneira de reclamar contra o lance. Por ter sido somente um aplauso, mas entendendo que não foi configurada a infração ao artigo 258, a defesa requer a absolvição. Ao sair do jogo o atleta estava resmungando e deu uma opinião que depois disse que era equivocada. Estava reclamando com ele mesmo. Uma opinião, uma livre manifestação que não é proibida pelo CBJD”, disse a defesa.

Procurador-geral da Justiça Desportiva, Ronaldo Piacente, se disse satisfeito com o voto do relator.

“A Procuradoria está satisfeita com o voto do relator. Me parece que no segundo caso ele reclama para ninguém, um mero desabafo”, concluiu.

O voto do relator foi acompanhado pelos auditores José Perdiz de Jesus, Felipe Bevilacqua, Luiz Felipe Bulus, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Sérgio leal Martinez, Ivo Amaral, Paulo Sérgio Feuz e pelo presidente Otávio Noronha.

A CPI da COVID na Alese acabou antes de começar.

Requerimento precisava de 8 assinaturas. A retirada de uma assinatura inspirou o cancioneiro popular.

Veja a homenagem:

Em operação conjunta com a Polícia Civil de Alagoas, foi preso José Melque de Jesus Durval. Ele foi preso, nesta quinta-feira (21), pela Polícia Civil de Sergipe na cidade de Riachão do Dantas. José Melque é um dos investigados por participar de fraudes em concursos públicos de instituições da segurança pública de Alagoas.

As investigações comprovaram que ele teve acesso ao gabarito da prova, alguns dias antes do certame, e o compartilhou com outros candidatos. Ele foi preso em cumprimento a mandado de prisão.

A operação foi coordenada pela Polícia Civil de Alagoas e ocorreu simultaneamente nos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Pernambuco, onde foram cumpridos mais de trinta mandados de prisão e de busca e apreensão.

Em Sergipe, a operação contou com a participação da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), da Delegacia de Riachão do Dantas e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), de Alagoas.

O preso foi conduzido para Maceió (AL), onde ficará à disposição da Justiça alagoana.

Outros estados

Em Pernambuco, foram nove mandados de prisão e 41 de busca e apreensão. Na Paraíba, foram quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão. Um homem preso em João Pessoa (PB) é ex-policial militar de Alagoas e é suspeito de ser chefe da organização criminosa. Ele já foi alvo de outra operação sobre fraude a concursos. Uma quarta pessoa foi presa em Alagoas

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (21/10), aponta para a continuidade da redução da transmissão do Sars-CoV-2, com queda do número de óbitos e de casos graves da pandemia. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica (SE) 41, de 10 a 16 de outubro, que apresentou média diária de 10.200 casos confirmados e 330 óbitos por Covid-19. As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) mantêm-se em relativa estabilidade, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, sendo a maioria com patamares inferiores a 50%. As duas únicas Unidades da Federação na zona de alerta são Espírito Santo, na zona de alerta intermediário, onde a taxa voltou a crescer de 65% para 71%; e o Distrito Federal, na zona de alerta crítico, onde a taxa caiu de 89% para 80%.

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Imagem microscópica do Sars-CoV-2, o coronavírus / NIAID-RML

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, o resultado mostra que a campanha de vacinação está atingindo seu principal objetivo – o de minimizar o impacto da doença nos indivíduos e na coletividade, contribuindo para o seu controle. No entanto, eles reforçam que a contínua tendência de redução dos principais indicadores, ao mesmo tempo em que ocorrem as oscilações nos registros, ratifica a preocupação com a possibilidade de reveses, ainda que haja melhora consistente da pandemia. Os cientistas chamam atenção também para o fato de que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas se encontra no mesmo nível da fase pré-pandêmica. 

“A manutenção do atual patamar de transmissão não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada. A impressão de que já vencemos a pandemia é enganosa, sendo imperioso, nesse momento, continuar vigilante em relação à Covid-19. A flexibilização de medidas que protegem contra a transmissão do vírus deve ser adotada de forma cautelosa, paulatina e acompanhada de medidas de vigilância, conjugadas com a adoção do passaporte vacinal, além de testes para identificar rapidamente novos casos e seus contatos. Essas medidas são estratégicas para a redução do risco de contágios no retorno às atividades laborais, educacionais, sociais, culturais e de lazer em ambientes fechados”, ressaltam. 

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A análise observa que a redução dos níveis de isolamento, indicado pelo Índice de Permanência Domiciliar (IPD), e mesmo o aumento da positividade dos testes laboratoriais, sinalizam ainda cenários de transmissão do vírus. Além disso, a taxa de letalidade da doença no Brasil (cerca de 3,2%) se mantém em valores considerados altos em relação aos padrões internacionais, “o que reflete a insuficiência de programas de testagem e diagnóstico clínico de casos suspeitos e seus contatos”. 

Outra questão sinalizada pelo Boletim é a queda abrupta do número de casos e, em menor proporção, do número de óbitos. De acordo com os pesquisadores do Observatório, esse declínio acentuado pode estar sendo influenciado por falhas no fluxo de dados pelo e-SUS e Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que vêm sofrendo oscilações na disponibilização de registros. “Esse fato pode se refletir na divulgação de um número abaixo do esperado durante algumas semanas, seguido de um número excessivo de notificações, o que pode gerar interpretações equivocadas sobre as tendências locais da pandemia e a tomada de decisões baseadas em dados incompletos. Diante desse quadro, recomendam que a irregularidade do fluxo de notificação deva servir como alerta para a tomada de decisões”.