O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu mais uma vez o pedido de tutela de urgência impetrado pelo diretório regional/SE do PODEMOS e por Carlos dos Santos Silva, solicitando o afastamento da deputada estadual Gracinha Garcez (PSD), que assumiu a vaga deixada por Diná Almeida (PODEMOS), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro deste ano.
Arquivo Pessoal
A ação alegava que Gracinha não poderia ter assumido o cargo devido a uma “infidelidade partidária” sem justa causa, visto que se desvinculou do partido PODEMOS para se filiar ao PSD no ano passado. Entretanto, a assessoria jurídica da ex-prefeita de Itaporanga d’Ajuda recorreu e provou, em suas peças de defesa, a existência de justa causa para a desfiliação partidária, incluindo descriminação política pessoal sofrida pela acionada. Por não preencher os requisitos necessários à concessão da medida, o Juiz relator do caso indeferiu o pedido do Podemos.
Gracinha assumiu recentemente com a cassação do mandato da deputada Diná Almeida (Podemos).
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) foi acionada por volta das 6h desta sexta-feira (22), para combater um incêndio que atingiu a agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizada na Avenida Canal 4, no Bairro Augusto Franco, Zona Sul de Aracaju. O fogo foi rapidamente controlado pela guarnição de plantão no quartel central da corporação e não houve registro de vítimas.
SSP / Arquivo
De acordo com o oficial que comandou a guarnição, tenente BM José Filho, a informação inicial passada aos bombeiros era de que possivelmente se tratava de um acionamento do sistema de segurança do banco, que libera um produto semelhante a fumaça, mas ao chegar no local, a equipe constatou que havia muita fumaça e fogo na edificação.
“Precisamos fazer duas aberturas para ter acesso à área do incêndio. A primeira delas para entrar no setor de autoatendimento, onde ficam os caixas eletrônicos na qual a temperatura já era bastante elevada, e em seguida acessamos a parte interna destinada ao atendimento ao público, onde havia chamas e parte do forro tinha desabado”, explicou o oficial.
Ainda segundo o tenente Filho, após o combate ao incêndio e a finalização do trabalho de rescaldo, procedimento que é feito para evitar que o fogo reinicie, a área foi isolada e os responsáveis pela agência bancária foram informados sobre a possibilidade de solicitação de perícia para tentar elucidar as causas do incêndio.
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.421 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 26,5 milhões. As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 32 – 35 – 48 – 57 .
A quina registrou 49 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.248,93. A quadra teve 3.678 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 899,24.
As apostas para o concurso 2.422 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por considerar como doações o pagamento de R$ 12 mil feito por uma associação de militares reformados do Paraná para a confecção de 19,8 mil informativos impressos com pedido de voto em favor de dois candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a cassação de ambos, por captação e gastos ilícitos de recursos.
A conclusão foi alcançada por unanimidade em julgamento na noite de terça-feira (19/10), conforme voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. Perderam seus mandatos o deputado estadual Everton Marcelino de Souza — vulgo Subtenente Everton (PSL-PR) — e o suplente de deputado federal Antonio Carlos da Silva Figueiredo — vulgo Coronel Figueiredo (PSL-PR).
Os dois foram alvo de ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral após denúncia de um eleitor, que recebeu o material impresso pela Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas do Paraná (Asmir-PR).
Subtenente Everton na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia julgado o caso improcedente por entender que a cassação seria desproporcional e pela ausência de má-fé dos candidatos.
Relator no TSE, o ministro Luís Felipe Salomão apontou que as provas dos autos — analisáveis pela corte pelo fato de o caso chegar como recurso ordinário — mostram como claro o intuito eleitoreiro da produção dos informativos.
Isso porque os candidatos compareceram pessoalmente à assembleia da Associação quando a entidade decidiu apoiá-los. A ata da reunião informa que ambos usaram da palavra e pediram apoio. Além disso, as cartas impressas nos informativos para divulgação de suas candidaturas são redigidas em primeira pessoa.
Além disso, uma associação com cerca de 300 membros e que produzia informativos com tiragem de até 600 exemplares, para divulgar essas candidaturas, imprimiu 19,8 mil cópias e entregou não apenas a seus associados, mas para toda categoria militar de Curitiba e região.
Esses gastos, feitos por pessoa jurídica — medida vedada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) — não foram declarados nas prestações de contas dos candidatos e representariam expressivos percentuais em relação ao quanto investiram na campanha: 31,7% no caso de Coronel Figueiredo e 76,2% no de Subtenente Everton.
“Penso estar demonstrada relevância jurídica da conduta e sua repercussão nas eleições”, concluiu o ministro Luís Felipe Salomão, que foi acompanhado à unanimidade no plenário do TSE.
“Fica claro o desvirtuamento do boletim, que não se destinava à mera ciência dos sócios sobre apoio da associação. O que se constata é a ostensiva propaganda eleitoral com pedido de voto, patrocinada por pessoa jurídica tendo por público alvo pessoas sequer associadas”, afirmou.
A relevância do caso destacada pelo ministro Salomão está exatamente na delimitação conceito de prática de arrecadação e gastos ilícitos de recurso, dado pelo artigo 30-A da Lei 9.504/1997.
Ao votar com o relator, o ministro Alexandre de Moraes apontou a “necessidade de decisão exemplar, para evitar repetição dessas condutas”. “A conduta que temos aqui é de doação por fonte vedada — ou seja, por pessoa jurídica — com ciência e participação dos candidatos, feita a 20 dias das eleições”, disse.
0604004-51.2018.6.16.0000
Veja o julgamento:
Arquivo
Muita coisa vai acontecer antes da escolha de candidatos a mandatos eletivos nas eleições de 2022.
No momento, há muita precipitação, entre políticos e setores da imprensa.
No grupo que aposta na chegada do senador Rogério Carvalho (PT) uma das apostas é na saída de políticos do grupo hoje liderado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).
Um dos “rompimentos” seria o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) que, insatisfeito por não ser o nome dos governistas na disputa pela sucessão do atual governador, toparia ser candidato ao Senado na chapa a vir a ser encabeçada por Rogério.
Médico ginecologista Jean Carlos Santana
Como NE Notícias informou, o médico ginecologista Jean Santana sofreu infarto quando fazia exercícios em uma academia localizada na cidade de Lagarto.
Na manhã desta quinta-feira, 22, o médico morreu em um hospital na capital sergipana em decorrência do infarto sofrido em Lagarto.
O médico atendia na clínica Climesa.
SSP
Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPRJ), da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro cumpre hoje (22) mandados de prisão preventiva contra um vereador de Duque de Caxias e dois policiais militares. Eles são acusados de agiotagem e extorsão. O parlamentar também estaria envolvido com lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
A operação Barreira Petrópolis também cumpre 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados. Bens imóveis e recursos financeiros do vereador também tiveram o sequestro determinado pela Justiça.
De acordo com o MPRJ, o parlamentar emprestava dinheiro a pessoas físicas e exigia pagamento de juros mensais. Para um empréstimo de R$ 1 milhão para um empresário do ramo de venda de automóveis, por exemplo, foi exigido pagamento de R$ 35 mil apenas a título de juros mensais.
Ameaça de morte
Ainda segundo o MPRJ, como o empresário não conseguiu honrar o compromisso assumido, o vereador acionou os dois policiais para ameaçá-lo de morte.
O mesmo vereador também é acusado de ser sócio de uma empresa que manteve contratos governamentais entre 2013 e 2016, a partir de uma licitação fraudada. Outras empresas que mantinham contratos governamentais também são suspeitas de repassar recursos para a empresa do parlamentar.
Segundo o MPRJ, as investigações mostraram que o vereador também dissimulou a origem de R$ 62 milhões provenientes das práticas criminosas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Governador Belivaldo Chagas / ASN
Pelo Twitter, o governador Belivaldo Chagas (PSD) confirma ponto facultativo para o próximo dia primeiro de novembro e feriado no dia seguinte:
O ponto facultativo estadual referente ao Dia do Servidor público, previsto para 28 de outubro, será transferido para o próximo dia 1º de novembro, véspera do feriado nacional de Finados.
O suspeito de ter praticado o homicídio da menina Lorrany Kethilly Santos, de seis anos, encontrada morta no bairro Santa Maria, foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (21), por uma equipe da 9ª Delegacia Metropolitana (9ª DM). Ele foi identificado como Ricardo Alves da Costa, 42. A prisão em flagrante foi feita por ocultação de cadáver. A Justiça aceitou o pedido de prisão temporária. Ele será indiciado pelos crimes de ocultação de cadáver, sequestro, estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A ação contou com a participação do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e do Batalhão de Choque (BPChq).
Redes Sociais
Ele foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e lá confessou e disse que levou o corpo para ocultação. O delegado Mário Leony explicou que inicialmente as investigações conduzidas pela 9ª DM foram no sentido de apurar o desaparecimento da vítima.
“Inicialmente, as diligências preliminares foram feitas pela 9ª DM para apurar o desaparecimento, o suposto sequestro e cárcere. Com o aprofundamento das investigações, quando foi trazido ao DHPP, ele confessou o crime. Ele admitiu que matou a criança por esganadura e afirma que a encontrou na frente do trabalho dele, na rua que ela morava, na casa dele houve contatos intimos que já configurariam o estupro”, detalhou.
Ele a levou para a casa dele e em seguida para o local onde cometeu o crime, resultando posteriormente na ocultação do cadáver. “Passou cerca de uma hora e de lá convidou para ver a vista da cidade no morro. E foi lá onde ele findou por executá-la. Provavelmente porque a menina poderia relatar o assédio que vinha sofrendo. A vítima já havia relatado para uma pessoa próxima da família e por isso ele a executou. Após a esganadura a jogou no morro, em um lugar muito ermo, mas a comunidade se solidarizou com a família e findaram por encontrar o corpo da criança”, acrescentou.
De acordo com o delegado Gilberto Guimarães, a criança estava desaparecida desde o final da tarde de ontem (20), quando sua situação foi notificada às forças policiais, que iniciaram prontamente as diligências. “O corpo da vítima estava na região do Morro do Avião, próximo ao conjunto Valadares. De acordo com investigações realizadas, o suspeito, identificado como um homem de 42 anos que residia na mesma rua onde a vítima morava”, destacou.
Testemunhas afirmaram que ele possuía um histórico de abuso sexual contra menores. O investigado foi visto, em companhia de Lorrany, por meio da análise de câmeras de segurança e relatos de testemunhas. “Com a ajuda da população, agentes policiais conseguiram achá-lo nesta tarde, num local próximo onde o corpo da criança havia sido abandonado”, acrescentou.
O homem foi inicialmente encaminhado à 9ª Delegacia Metropolitana (9ª DM), no entanto, houve uma tentativa de invasão ao prédio da unidade por populares, que resultou em alguns veículos quebrados, incluindo algumas viaturas policiais. O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) foi acionado para conter a população e permanece, até este momento, no local.
Diante do ocorrido, o suspeito foi transferido para outra unidade da Polícia Civil na capital sergipana. No momento, o homem está sendo interrogado. A Polícia Civil solicitou a prisão temporária dele ao plantão judicial e aguarda parecer.
O elemento que matou a criança de seis anos de idade, segundo informações de policiais, confessou que teve contato íntimo com a vítima.
Segundo policiais, o elemento disse que matou por esganadura, ou seja, matou por asfixia.
O elemento, de 42 anos de idade, segundo policiais, se comportou o tempo inteiro como se nada tivesse feito, friamente, chegando a dizer que foi assediado pela criança.
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