23 dias depois de ser nomeado para coordenar o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, o médico pediatra de Sergipe Ricardo Queiroz Gurgel foi informado nesta quinta-feira, 28, que não mais assumirá o posto.

O pediatra defende a vacinação de adolescentes e é contra o Kit-Covid.

A nomeação do pediatra havia sido assinada pelo ministro Marcelo Queiroga e publicada no Diário Oficial da União no último dia 6. Efetivamente, nunca chegou a assumir o cargo.

Por 3 semanas, aguardou contato do ministério.

Cansado de esperar, pegou avião, em Sergipe, onde mora, e, por sua própria conta, foi a Brasília.

O PNI está sem coordenação desde o início de julho, quando Franciele Fantinato deixou o cargo alegando sair por causa da “politização” que tomou conta contra a Covid-19.

Como NE Notícias informou, mais um dia sem óbito por Covid-19 em Sergipe.

Também oficialmente, no Brasil, desde o início da pandemia, foram registrados 607.125 óbitos e 21.780.474 casos de coronavírus. 399 mortes no último dia (28).

MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

Sexta (22): 355
Sábado (23): 339
Domingo (24): 337
Segunda (25): 338
Terça (26): 342
Quarta (27): 346
Quinta (28): 337

BRASIL, EM 28 DE OUTUBRO DE 2021:

Total de mortes: 607.125
Registro de mortes em 24 horas: 399
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 337 (variação em 14 dias: +6%)
Total de casos confirmados: 21.780.474
Registro de casos confirmados em 24 horas: 15.054
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 11.986 (variação em 14 dias: +10%)
Cinco estados não registraram óbitos no último dia: AC, AP, CE, RR e SE.

SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

A comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias.

Em alta (6 Estados): AP, RN, PR, PE, BA, CE
Em estabilidade (10 Estados e o DF): MG, RS, SP, RJ, AC, TO, RO, DF, ES, PA, SC
Em queda (10 Estados): AL, MA, GO, PB, MT, AM, SE, RR, PI, MS

VACINAÇÃO:

114.253.388 completaram o esquema vacinal: 53,56% da população.

PARCIALMENTE IMUNIZADOS: 154.265.235 tomaram apenas a primeira dose.

Somando a primeira, segunda e a terceira, já foram aplicadas no Brasil 276.343.947 doses de vacinas contra a Covid-19.

VARIAÇÃO DE MORTES NOS ESTADOS:

Sul

PR: +43%
RS: +8%
SC: -13%

Sudeste

ES: -8%
MG: +10%
RJ: +6%
SP: +6%

Centro-Oeste

DF: -2%
GO: -24%
MS: -48%
MT: -29%

Norte

AC: 0%
AM: -30%
AP: +100%
PA: -11%
RO: 0%
RR: -40%
TO: 0%

Nordeste

AL: -17%
BA: +25%
CE: +23%
MA: -19%
PB: -25%
PE: +40%
PI: -42%
RN: +91%
SE: -40%

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta quinta-feira (28), foram registrados 11 novos casos de Covid-19. No total, 278.484 pessoas testaram positivo para a doença e 6.027 morreram.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento 27 pacientes. São 16 na rede pública e 11 na rede privada.

boletim covid ses 28 out 2021 — São 16 na rede pública e 11 na rede privada

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 3.485.945 doses. Destas, 1.664.671 foram aplicadas como primeira dose; 1.106.521 como segunda dose; 40.125 como dose única e 70.679 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 73,52% e 49,45% estão com a imunização completa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador.

cabelereiras salao beleza — Salão de beleza — Elza Fiúza/Agência Brasil

A Corte julgou uma ação protocolada em 2016 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh). A entidade argumentou que a lei permite a contratação dos profissionais por meio de um arranjo entre pessoas jurídicas, a chamada pejotização, retirando os direitos trabalhistas de uma relação de emprego.

Por votos 8 votos a 2, os ministros entenderam que o contrato civil de parceria é constitucional, no entanto, a modalidade não pode ser utilizada para dissimular uma relação de emprego. Nesses casos, a parceria será considerada nula.

Votos

O caso começou a ser julgado ontem (27), quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a lei inconstitucional por afastar o vinculo empregatício e os direitos trabalhistas dos profissionais.

Na sessão de hoje (28), os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes abriram divergência e votaram pela legalidade da norma.

Moraes afirmou que a lei não é um retrocesso e somente previu um novo arranjo contratual.

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O ministro citou uma pesquisa realizada neste ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae). Pelo levantamento, 60% dos profissionais ouvidos consideraram que a lei representou um avanço para a categoria e 73% informaram que trabalhavam sem carteira assinada antes da lei. O Sebrae ouviu 5,4 mil pessoas.

“Esses novos arranjos contratuais buscam garantir renda ao trabalhador. O engessamento do vínculo empregatício tradicional estava a prejudicar os trabalhadores desse setor produtivo”, afirmou Moraes.

Votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente Luiz Fux.

A ministra Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade e disse que a lei interfere na relação de emprego.

“A instituição do contrato de parceria no sistema jurídico brasileiro é um instrumento formal de simulação da relação de natureza civil, encobertos os elementos configuradores do vinculo de emprego”, afirmou.

Como NE Notícias informou, o TSE, por unanimidade, rejeitou ações que pediam a cassação da chapa e mandatos do presidente Jair Bolsonaro (ainda sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão (também sem partido).

Absolveu, mas deixou o recado, mais incisivamente verbalizado pelo ministro Alexandre de Moraes:

UOL/YouTube

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e contra a democracia no Brasil.”
Alexandre de moraes

A propósito da divulgação nesta quinta-feira (28), em alguns veículos da imprensa, de textos especulativos acerca do tratamento a ser dado ao Relatório da CPI da covid 19 pela Procuradoria-Geral da República, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal (Secom) esclarece:

procuradoria geral — Antonio Augusto / PGR

– A condução do trabalho é de atribuição exclusiva do procurador-geral da República, Augusto Aras e apenas o próprio PGR – de forma direta ou por meio da Secretaria de Comunicação Social – se manifestará sobre o tema.

– Ao tempo em que nega todas as ilações e especulações feitas nas referidas divulgações o procurador-geral da República reitera as declarações dadas diretamente aos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito e que foram reproduzidas em publicação no portal institucional.

-Esclarece ainda que o evento desta quarta-feira (27), ocorrido na Procuradoria-Geral da República, tem caráter simbólico, de natureza política. Com o objetivo de garantir a segurança de todo o processo de análise técnica da documentação, estão sendo adotadas as providências para o recebimento oficial do relatório e demais documentos que formam o conjunto probatório produzido pela CPI.

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– O Ministério Público Federal possui regramento próprio para disciplinar o recebimento, via protocolo (Portaria PGR/MPF1.213/2018) de documentos e provas destinados a subsidiar o trabalho finalístico da instituição na condução de investigações, seja de natureza judicial quanto extrajudicial. O Gabinete do PGR já está em tratativas com o Senado para garantir apoio técnico visando à operacionalização do protocolo.

– O cumprimento integral dessas regras garante a lisura do processo e dá segurança jurídica ao trabalho, bem como assegura a observância a aspectos como a cadeia de custódia para acessos a documentos sigilosos. Nesse sentido, o PGR indicou uma pessoa da equipe para o recebimento do material.

– A Procuradoria-Geral da República reitera o respeito ao trabalho feito ao longo de seis meses pelos senadores que integram a CPI que, inclusive, não permite e não condiz com eventuais ilações acerca de análises de materiais que sequer chegaram de forma oficial ao órgão ministerial.

Circulando as diversas linguagens musicais através da Maratona Cultural, a Prefeitura de Aracaju vai promover, neste fim de semana, um especial de rock and roll para os aracajuanos e turistas que estiverem na cidade. É o I Festival Serigy Rock, que será realizado em parceria com o Taberna Rock Bar, reunindo dez atrações entre os dias 29 e 30 de outubro, sexta-feira e sábado, respectivamente, na sede do estabelecimento, sempre a partir das 20h.

Este projeto foi contemplado nos editais executados pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), com recursos da Lei Aldir Blanc, no eixo de difusão cultural. O Festival terá apenas bandas do estado, oportunizando a produção musical local e permitindo à população um mergulho sobre a cena cultural do rock sergipano.

Para o presidente da Funcaju, Luciano Correia, o Festival é retrato da política cultural da Prefeitura de Aracaju, que engloba um universo de linguagens artísticas e contempla diversos nichos.

“No exercício de uma política que contempla também a diversidade de ritmos e estilos musicais, o velho e legendário Rock and Roll jamais poderia ficar de fora, ainda mais porque temos em Aracaju uma longa tradição roqueira. O Festival de rock no Taberna é mais um projeto da Funcaju que comprova a acertada destinação da Lei Aldir Blanc como instrumento de política cultural”, enaltece.

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O evento também marcará a retomada das atividades no Taberna Rock Bar, que esteve fechado durante a crise sanitária. O bar, localizado na rua Urquiza Leal, 595, no bairro Grageru, conhecido como a casa do autêntico rock na capital sergipana, reabre as portas enchendo de expectativas os entusiastas desse nicho musical.

Por ter o espaço limitado, o Taberna Rock Bar reservou parte das vagas para reserva por telefone e outra parte das vagas será destinada conforme ordem de chegada. O acesso é gratuito e o bar deverá cumprir todas as medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19, assim como o público. O contato do estabelecimento pode ser feito através do telefone (79) 9 8805-5220.

Confira a programação:

Sexta-feira, 29

20h Double Trouble
21h Mad Fox
22h Mauá
23h Inrisório
00h Nucleador

Sábado, 30

20h Mr. Skull
21h Blue Filter
22h D’Veras
23h Black Smoke
00h Running Back

O Atlético/MG ingressou na tarde desta quinta, dia 28 de outubro, com Medida Cautelar solicitando através de liminar que o STJD do Futebol determine que o Flamengo entregue a carga de 10% de ingressos para a partida da próxima rodada da Série A. A Medida foi encaminhada para o presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha.

O clube mineiro enviou um ofício ao Flamengo, no último dia 21 solicitando a carga de até 10% dos ingressos disponíveis para torcedores visitantes para o jogo entre as equipes agendado para o próximo sábado, dia 30, no Maracanã. Apesar do pedido, o Atlético destaca que não obteve retorno do clube mandante e nem a informação dos preços que serão praticados.

A carga de 10% está prevista no artigo 87 do regulamento Geral das Competições de 2021 e o Atlético destaca que respeitou o prazo previsto no regulamento.

“Art. 87 – O Clube visitante terá o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% (dez por cento) da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 (três) dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao Clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas e à DCO. (grifos do clube).

Parágrafo único – Caso os órgãos de segurança informem, após inspeção, quantidade diferente à prevista no caput, esta prevalecerá, cabendo ao Clube mandante repassar o relatório da referida inspeção à CBF no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da partida ou, em caso de partida eliminatória (mata-mata), antes da partida de ida do confronto.

O Atlético destaca ainda que o Flamengo iniciou a vendas dos ingressos “fazendo inclusive ressalva de que pretende lotar o Maracanã e fazer pressão no adversário, sendo esta mais uma razão pela qual está criando dificuldades ao clube impetrante para que seus torcedores sejam prejudicados, algo que atenta contra a boa fé e fair play desportivo”.

Nesse sentido, pede o Atlético/MG:

Seja deferida medida liminar inaudita altera para determinando a imediata entrega da carga de 10% (dez por cento) dos ingressos de visitante ao clube impetrante, no prazo impreterível de 03 (três) horas, contados a partir da intimação via email ao Presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Federação de Futebol do RJ e DCO da CBF, com cominação de multa de R$ 50.000,00 por cada hora de atraso;

No mérito, seja mantida a decisão liminar e reconhecidas as ilegalidades cometidas pelo Clube de Regatas do Flamengo, nos termos da fundamentação, aplicando ao infrator as penas do artigo 191 do CBJD em valor bastante razoável que iniba outras posturas desse tipo.

O pedido já foi encaminhado para análise do presidente do STJD do Futebol, Otávio Noronha, e será divulgado no site do STJD assim que for despachado.

canal xingo 2021 rogerio marinho — Ministro Rogério Marinho, em Propriá — Erasmo Salomão/MDR

Sergipe tem parlamentares que parecem gostar das chamadas obras de São Nunca.

Esta semana, esteve em Sergipe um ministro que anunciou que o edital das obras do Canal Xingó pode ser licitado ainda este ano.

As obras teriam início na Bahia para, só depois, chegarem a Sergipe.

NE Notícias antecipa: obras de São Nunca.

O delegado-geral, Thiago Leandro, lamenta profundamente o falecimento do agente de polícia judiciária Antônio Torres Santana, 62 anos, que estava lotado na Central de Flagrantes. O servidor faleceu em decorrência de um infarto fulminante, sofrido durante a madrugada desta quinta-feira (28), em sua residência, no bairro Santos Dumont, em Aracaju.

O agente de polícia judiciária Antônio Torres Santana ingressou na Polícia Civil em 10 de junho de 1986, tendo 35 anos de serviços prestados à instituição.

O corpo do servidor está sendo levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e em seguida será velado na própria residência no bairro Santos Dumont.

O velório ocorrerá na casa do servidor, localizada na rua José Gomes de Almeida, 256, bairro Santos Dumont. O sepultamento será às 16 h no cemitério São João Batista, em Aracaju.

O delegado-geral, Thiago Leandro, manifesta os mais profundos sentimentos aos familiares, amigos e colegas de profissão do policial civil Antônio Torres.

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