O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5), opinando pela constitucionalidade da regra prevista na Medida Provisória 664/2014 e na sua norma de conversão, a Lei 13.135/2015. As normas introduziram o marco temporal da cessação da pensão por morte em favor de cônjuge ou parceiro na hipótese de o casamento ou a união estável ter sido iniciada menos de dois anos antes do falecimento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Segundo os autos do processo (Recurso Extraordinário 1.334.154/SE), a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Sergipe acatou recurso de um segurado do INSS e considerou que a MP 664/2014 era formalmente inconstitucional. Segundo o argumento do colegiado naquele estado, a MP foi editada para regulamentar o artigo 201, inciso V, da Constituição (cobertura do evento morte) – cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional 20/1998. No entendimento da Corte de origem, o teor da medida provisória esbarraria na proibição contida em outro artigo da Constituição, o 246. “É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da Constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda [Emenda à Constituição 32/2001]”. O INSS recorreu ao STF requerendo o restabelecimento da data de cessação do benefício, conforme decisão de primeira instância.

Na avaliação do MPF, o entendimento a que chegou a Turma Recursal de Sergipe, no entanto, é equivocado e precisa ser alterado, conforme pretendido pelo INSS. Diferentemente da conclusão da Corte de origem, o artigo 246 da Constituição da República impede a medida provisória tão somente de regulamentar preceitos constitucionais que tenham sofrido alteração substancial.

Para o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, que assina o parecer do MPF, não houve mudança de substância da aludida norma constitucional promovida pela Emenda de 1998. Ele chama atenção ainda para o entendimento da Suprema Corte segundo o qual não basta que a norma constitucional tenha recebido alguma reconfiguração meramente formal. Para que a proibição do artigo 246 opere deve haver mudança de conteúdo. “O acórdão recorrido deve ser reformado, porque é constitucional a Medida Provisória 664/2014 e, consequentemente, a sua lei de conversão, Lei 13.135/2015, impondo-se o restabelecimento da data de cessação do benefício estipulada em primeiro grau”, finalizou.

Íntegra da manifestação no RE 1.334.154/SE

Como NE Notícias informou, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata da liberação de verbas decorrentes do malfadado “orçamento paralelo”até o julgamento do mérito das ações que tramitam na Corte sobre essa imoralidade..

O tal “orçamento”, negociado em troca de votos no Parlamento, como ocorreu recentemente com a PEC do Calote, que teve apoio de deputados federais de Sergipe, foi denunciado no estado em programa apresentado na rádio Jornal FM (91,3).

Na época, dirigente de órgão público federal telefonou para o programa e disse, entre outras coisas, que o tal “orçamento” não existia.

O pior: não só existia, como existe, e não beneficia apenas deputados federais, mas também senadores, inclusive de Sergipe, como já informou NE Notícias.

No plenário da Corte, o julgamento ocorrerá entre 9 e 10 deste mês.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

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Carlos Moura / STF

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados. Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

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Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

A dupla Douglas e Vinícius abriria o show que não ocorreu de Marília Mendonça.

A dupla adiou as próximas apresentações.

Não divulgou datas.

Nesta sexta-feira (05), agentes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), com o apoio de forças policiais dos municípios baianos de Alagoinhas e Conde, cumpriram um mandado de prisão contra um suspeito de cometer os crimes de tráfico de drogas e associação criminosa em Sergipe. Ele estava foragido desde 2015 e foi preso em Conde, no estado da Bahia.


De acordo com apurações, o detido estaria na cidade do Conde, no estado da Bahia. O homem é foragido desde o ano de 2015, quando cometeu o crime com outras 15 pessoas, presas no município de Riachão do Dantas.

Na ação, foram deslocadas duas equipes de captura do Depatri para Conde, onde, com o apoio da polícia baiana, conseguiram realizar a prisão do suspeito.
 

Essa prisão faz faz parte de um trabalho do Depatri, que vem realizando, há 15 dias, uma Força Tarefa com o intuito de cumprir mandados de prisão. Até o momento, foram cumpridos cerca de 12 mandados sobre diversos crimes, como tráfico de entorpecentes, estupros e roubos.

Nesta sexta-feira, 5, oficialmente, Sergipe teve 14 novos infectados e 1 óbito por covid-19. 278.545 residentes em Sergipe tiveram ou têm o vírus. Até o momento, 6.033 pacientes perderam a vida para a pandemia. O óbito é de um homem, de 76 anos de idade, de Aracaju, com doença neurológica crônica. Oficialmente, estão internados 21 pacientes com a doença: 10 na rede pública e 11 na rede privada.

No Brasil, desde o início da doença, em março de 2020, foram registrados oficialmente 609.112 óbitos e 21.861.282 casos de coronavírus. 397 mortes no último dia (5). 14.705 novos infectados.

MÉDIA MÓVEL DE MORTES NOS ÚLTIMOS SETE DIAS:

  • Sábado (30): 314
  • Domingo (31): 311
  • Segunda (1º): 296
  • Terça (2): 261
  • Quarta (3): 225
  • Quinta (4): 227
  • Sexta (5): 230

BRASIL, EM 5 DE NOVEMBRO DE 2021:

  • Total de mortes: 609.112
  • Registro de mortes em 24 horas: 397
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 230 (variação em 14 dias: -32%)
  • Total de casos confirmados: 21.861.282
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 14.705
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 9.932 (variação em 14 dias: -20%)

SITUAÇÃO DOS ESTADOS:

  • Em alta (3 Estados): MS, PB e RN
  • Em estabilidade (12 Estados): RS, SC, ES, MG, SP, GO, AM, AP, RO, BA, PE e PI
  • Em queda (11 Estados e o DF): PR, RJ, MT, AC, PA, RR, TO, AL, CE, MA, DF e SE

O levantamento leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias.

VACINA:

55,70% da população TOTALMENTE IMUNIZADA: 118.824.057 receberam as duas doses.

A dose de reforço (terceira) foi aplicada em 9.527.895.

Somando a primeira, a segunda, a dose única (Jansen) e a de reforço, foram aplicadas 283.760.650 doses de vacina contra a Pandemia.

VARIAÇÃO DE ÓBITOS NOS ESTADOS:

Sul

  • PR: +72%
  • RS: +4%
  • SC: +9%

Sudeste

  • ES: -13%
  • MG: -8%
  • RJ: -67%
  • SP: -2%

Centro-Oeste

  • DF: -43%
  • GO: -5%
  • MS: +17%
  • MT: -30%

Norte

  • AC: -100%
  • AM: -14%
  • AP: 0%
  • PA: -36%
  • RO: -10%
  • RR: -45%
  • TO: -62%

Nordeste

  • AL: -30%
  • BA: -10%
  • CE: -95%
  • MA: -33%
  • PB: +21%
  • PE: -2%
  • PI: -13%
  • RN: +42%
  • SE: -17%

Em uma noite de brilho do atacante Michael, o Flamengo derrotou o Atlético-GO por 2 a 0, nesta sexta-feira (5) no estádio do Maracanã, e assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 53 pontos (a 9 do líder Atlético-MG, que tem um jogo a mais disputado).

Já o Dragão permanece na 11ª posição com 37 pontos após o revés no jogo atrasado da 19ª rodada da competição nacional.

Mesmo apoiado por mais de 18 mil torcedores, o Rubro-Negro não teve facilidades na etapa inicial diante da defesa bem postada do Atlético-GO. Assim, a equipe da Gávea conseguiu criar poucas chances claras.

Na melhor delas, aos 43 minutos, Everton Ribeiro lançou Isla na direita. O chileno encontrou então Michael, que, próximo da marca do pênalti, bateu firme para superar o goleiro Fernando Miguel.

Já na etapa final o time da Gávea passou a transformar seu domínio em mais oportunidades. Com isso, o segundo não demorou a sair. Aos 28 minutos, após boa troca de passes, Michael recebeu na esquerda, se movimentou para o meio e tabelou com Gabriel Barbosa antes de bater colocado para confirmar a vitória do Flamengo.

O Rubro-Negro carioca volta a entrar em campo na próxima segunda (2), quando visita a Chapecoense na Arena Condá. Dois dias depois o Dragão visita o Palmeiras.

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Autoridades e artistas lamentaram nas redes sociais a morte da cantora e compositora Marília Mendonça. O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem nas redes sociais. “O país inteiro recebe em choque a notícia do passamento da jovem cantora sertaneja Marília Mendonça, uma das maiores artistas de sua geração, que com sua voz única, seu carisma e sua música conquistou o carinho e a admiração de todos nós”. ebcebc

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, decretou luto oficial de três dias pela morte de Marília Mendonça, natural do estado. “Um dia de muita tristeza para a música sertaneja. Foi com imenso pesar que eu e @gracinhacaiado recebemos a notícia da morte da cantora goiana Marília Mendonça e tripulantes após um acidente de avião, em Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais. Três dias de luto oficial em Goiás. E o velório de Marília Mendonça está autorizado a ser no Goiânia Arena, ao lado do Estádio Serra Dourada, para que os fãs possam se despedir, se esse for o desejo da família”.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, enviou uma nota oficial sobre a morte de Marília Mendonça. “Lamento profundamente a morte da cantora Marília Mendonça, aos 26 anos, e mais quatro pessoas, em um trágico acidente na serra de Caratinga, em Minas Gerais. Tão jovem e talentosa, Marília foi protagonista de um novo capítulo da música sertaneja brasileira e inspiração para diversas cantoras do segmento. O país está chocado e chora esta perda tão precoce. Expresso minha solidariedade aos milhões de fãs da artista e às famílias das vítimas”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre a morte da cantora. “Muito, muito triste a morte no auge da juventude e da fama da cantora e compositora Marília Mendonça, ‘rainha da sofrência’. Quando postei uma música dela aqui, alguns meses atrás, a repercussão foi imensa. Meu carinho e solidariedade ao filho, à família e aos seus admiradores”.

Artistas

O padre Fabio de Melo disse que “não é só uma voz que se cala; é uma filha que se foi,é uma mãe que não volta. Quantos morrem naquele que morre? Com você, Marília, morreu uma multidão”. O cantor sertanejo Cesar Menotti, que gravou músicas de Marília Mendonça, publicou em uma rede social: “Meu Deus, q tragédia. Tô sem chão”. Muito amigo de Marília Mendonça, o cantor Wesley Safadão disse “sua estrela brilhará para sempre, descanse em paz Marília Mendonça. Meus sentimentos aos familiares e amigos de todos que estavam no avião!”

O cantor e compositor Caetano Veloso se mostrou chocado com a morte da artista. “Agora fiquei sabendo que, na verdade, ela morreu no acidente. Estou chorando. Acho que nem posso acreditar”.

A cantora Gal Costa também se manifestou pela rede social. “Estou aqui arrasada com a morte de @MariliaMReal, uma menina genial, brilhante no seu segmento como compositora. Uma pessoa jovem, carinhosa, maravilhosa, que deixa um filho pequeno. É uma perda irreparável. Meus sentimentos à família. Muito triste, tudo muito triste”, lamentou.

O cantor e compositor Gilbrto Gil está em Portugal e também se manifestou. “Lamento profundamente esta triste notícia momentos antes de entrar no palco. Hoje o show em Braga, em Portugal, será dedicado a você, @MariliaMReal. Coração negro”

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão do Comando da Aeronáutica, foi acionado para investigar as causas da queda do avião que matou a cantora goiana Marília Mendonça, na tarde de hoje (5). Ela e outras quatro pessoas morreram após o avião de pequeno porte onde viajavam cair no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o velório da cantora tem previsão para ocorrer a partir das 8 hV de amanhã (6) e será realizado na Goiânia Arena, localizada na Avenida Fued José Sebba, em Goiânia. O horário poderá ser alterado em caso de atraso na liberação do corpo.ebcebc

“Investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 3), localizado no Rio de Janeiro (RJ), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a ação inicial do acidente envolvendo a aeronave de matrícula PT-ONJ, nesta sexta-feira (5), em Caratinga (MG)”, informou a Força Aérea Brasileira (FAB), em nota.

A primeira providência dos investigadores será identificar indícios, fotografar cenas e ouvir relatos de testemunhas. Eles também retiram partes da aeronave para análise e reúnem documentos. O objetivo da investigação do Cenipa é evitar que outros acidentes com características semelhantes ocorram. “A conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os fatores contribuintes”, afirmou a FAB.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota de pesar, solidarizando-se com os familiares das vítimas do acidente. Segundo a agência, a aeronave era propriedade da empresa Pec Taxi Aereo Ltda e estava com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) válido até 1º de julho de 2022.

O avião, modelo Beech Aircraft, caiu nas pedras de uma cachoeira. Os bombeiros foram acionados às 15h30 para atender a ocorrência. Além da cantora, morreram o seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, além do piloto e do copiloto da aeronave.

Luto oficial

O governo de Goiás decretou luto oficial de três dias em razão da morte de Marília Mendonça. Pelo Twitter, o governador do estado, Ronaldo Caiado, também lamentou o ocorrido. “Um dia de muita tristeza para a música sertaneja. Foi com imenso pesar que eu e Gracinha Caiado recebemos a notícia da morte da cantora goiana Marília Mendonça e tripulantes após um acidente de avião, em Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais”.

Caiado também informou que o velório da cantora está autorizado para acontecer no Goiânia Arena, ao lado do Estádio Serra Dourada, “para que os fãs possam se despedir, se esse for o desejo da família”.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou na tarde de hoje (5) que a cantora Marília Mendonça, 26 anos, está entre os mortos na queda de um avião de pequeno porte no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

“O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informa que nesta sexta (5) ocorreu a queda de uma aeronave de pequeno porte, modelo Beech Aircraft, na zona rural de Piedade de Caratinga. O CBMMG confirma que a aeronave transportava a cantora Marília Mendonça e que ela está entre as vítimas fatais”, diz nota divulgada pela corporação.

aviao marilia mendonca 5 nov 2021
Polícia Civil/MG

Em nota, a assessoria da cantora informou que também morreram no acidente o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor de Marília Mendonça, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto da aeronave. “O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite”, informou a assessoria da cantora, que colecionava vários sucessos musicais e era conhecida como Rainha da Sofrência.

De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, a corporação foi acionada às 15h30 para atender à ocorrência. Segundo ele, a aeronave tem prefixo PT-ONJ e caiu em uma região com cursos d’água, nas proximidades da BR-474. Até o momento, três corpos foram retirados do avião.

“Assim que as equipes chegaram iniciaram os trabalhos de desencarceramento e de acesso forçado [à aeronave]. Quando adentraram no interior, verificaram a existência de alguns óbitos, incluindo da cantora Marília Mendonça”, disse.