O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita Santos, e um secretário do período em que administrou o município, foram condenados pelo TRF-5, em Pernambuco, em ação movida pelo Ministério Público:

Atendendo solicitação da parte interessada, que o feito acima discriminado tramita na 2a Turma do e. Tribunal Regional Federal da 5a Região, e que, consultando os dados e registros constantes do sistema processual PJE, verifiquei tratar-se “de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, objeto de regular Processo Administrativo (PA) de n° 25280.010.22/2013-2/FUNASA, e Inquérito Civil no 1.35.000.001380/2013-51, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face de MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS e JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS, com vistas à condenação dos demandados nas sanções previstas nos incisos do art. 12 da Lei n° 8.429/92, dada a ocorrência de diversas irregularidades em sua gestão administrativa.”

Certifica, mais, que em sua parte dispositiva, assim se houve a sentença, já integrada pela sentença proferida nos embargos declaratórios opostos pela FUNASA: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS E JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS, às sanções aplicadas conforme dosimetria estabelecida no item II.2.3 desta sentença.”

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Certifica, mais e finalmente, que em razão de apelo interposto pelos réus, contraditado pela FUNASA,subiu o feito a este Tribunal onde foi distribuído, em 15/05/2018, ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, relator integrante da e. 2a Turma, que proferiu despacho, em 23/08/2018, solicitando parecer ministerial.

Certifica, mais e finalmente, que os autos do processo em epígrafe encontram-se na Divisão de Processamento de Causas de Competência da Segunda Turma onde aguardam a intimação do Ministério Público Federal para colheita do parecer. O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada pela Divisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, aos 24 (vinte e quatro) dias, do mês de agosto, do ano dois mil e dezoito (2018), em Recife (PE). Do que eu, Heitor de Albuquerque Wanderley, diretor da Divisão da Segunda Turma, lavrei e assino.

pdt — Partido Democrático Trabalhista (PDT)

NE Notícias mostra a seguir como votaram deputados federais do PDT no primeiro turno da PEC dos Precatórios, também conhecida como PEC do Calote:

A favor:

Alex Santana (BA)

Félix Mendonça Jr (BA)

André Figueiredo (CE)

Eduardo Bismarck (CE)

Leônidas Cristino (CE)

Robério Monteiro (CE)

Flávia Morais (GO)

Mário Heringer (MG)

Subtenente Gonzaga (MG)

Dagoberto Nogueira (MS)

Wolney Queiroz (PE)

Flávio Nogueira (PI)

Silvia Cristina (RO)

Afonso Motta (RS)

Fábio Henrique (SE)

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Contra:

Idilvan Alencar (CE)

Túlio Gadêlha (PE)

Gustavo Fruet (PR)

Chico D´Angelo (RJ)

Paulo Ramos (RJ)

Pompeo de Mattos (RS)

Ausentes:

Jesus Sérgio (PDT-AC)

Damião Feliciano (PB)

Marlon Santos (RS)

Um processo de impeachment contra o presidente chileno, Sebastián Piñera, decorrente de alegações de irregularidades na venda de uma mineradora, seguirá para o Senado depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (9).

Depois de quase 22 horas de debate, a decisão sobre o encaminhamento foi aprovada com os 78 votos mínimos necessários, 67 votos contrários e três abstenções. No Senado, a medida exigirá o patamar mais alto de dois terços dos 43 senadores.

sebastian pinera — Sebastián Piñera — Gobierno de Chile

O processo de impeachment contra Piñera ocorre na esteira do surgimento de novos detalhes do acordo no vazamento dos Pandora Papers, uma grande quantidade de documentos que revelaram transações em paraísos fiscais envolvendo figuras globais da política e dos negócios.

Entre eles, há documentos que parecem delinear um acordo a respeito da venda, em 2010, da mina Dominga, um projeto amplo de cobre e ferro no Chile. À época, Piñera, um empresário bilionário, estava no primeiro ano de seu primeiro mandato presidencial.

O vazamento causou polêmica no Chile por dar a entender que o acordo, que envolveu uma firma ligada à família Piñera, estava contingenciado por um parecer ambiental regulatório favorável. A venda havia sido examinada e rejeitada pelos tribunais em 2017.

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Político de centro-direita, que encerrará o mandato no começo do ano que vem, Piñera rejeita as acusações e argumenta que todos os detalhes do contrato estavam no arquivo já analisado e que nenhuma irregularidade foi encontrada.

Durante a maratona de debates na Câmara, um deputado falou durante quase 15 horas, na tentativa de prolongar a votação e permitir que outro parlamentar, que cumpria um período obrigatório de quarentena por covid-19, se unisse aos procedimentos.

A controvérsia surge antes das eleições presidencial e legislativa de 21 de novembro, nas quais o candidato de direita José Antonio Kast aparece nas pesquisas de opinião à frente do rival de esquerda Gabriel Boric. Piñera não está concorrendo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu novos valores do Auxílio Brasil, que deve começar a ser pago no próximo dia 27. Decreto foi regulamentado nesta segunda-feira, 8.

Veja os benefícios:

Benefício Primeira Infância: contempla famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos (de R$ 130);

Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal (de R$ 65);

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se, após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar (a linha de extrema pobreza foi definida em R$ 100);

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (de R$ 1 mil em parcela única ou R$ 100 mensais);

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única. Não há número máximo de beneficiários;

Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado (de R$ 200 para criança matriculada em período parcial ou R$ 300 para criança matriculada em período integral);

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Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único (de R$ 200);

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício (de R$ 200);

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade;

Regra de emancipação: os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade.

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) foi enquadrado pelo partido e diz que vai votar contra a PEC do Calote.

No primeiro turno, FH votou a favor da PEC dos Precatórios.

Informa o site Congresso em Foco, sobre quem muda de voto no PDT:

Wolney Queiroz

André Figueiredo (CE)

Silvia Cristina (RO)

Eduardo Bismarck (CE)

Mário Heringer (MG)

Subtenente Gonzaga (MG)

Leônidas Cristino (CE)

Dagoberto Nogueira (MS)

Afonso Motta (RS)

Félix Mendonça Jr. (BA)

Fábio Henrique (SE)

O deputado estadual por Sergipe e Secretário Geral Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Rodrigo Valadares, declarou na noite da última segunda-feira, 09, que o partido se manterá apoiando o presidente Jair Bolsonaro, independente de sua filiação.
Segundo informações publicadas pelo parlamentar, aparentemente o Partido Progressista (PP) foi descartado como opção para a filiação do presidente e a bola da vez está com o Partido Liberal (PL). As expectativas de Rodrigo é poder se somar a esse partido, para montar palanque política para Bolsonaro.

“Espero que os líderes do PL aqui em Sergipe, que são pessoas de bem, venham conosco formar o palanque pro nosso Presidente!”, destacou.

A presidente do PTB em exercício, Graciela Nienov, também resolveu reiterar o apoio do partido a Jair Bolsonaro. “Esteja onde estiver, o Presidente Bolsonaro é o candidato do PTB em 2022. Vamos lutar por sua reeleição e para derrotar a esquerda, os melancias, os terceira via e os biografados. Conte com o PTB, Presidente Bolsonaro”, finalizou.

Na manhã desta terça-feira (9), policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) cumpriram o mandado de prisão contra Weslaine Pereira dos Santos, 30. A mulher participou de um assalto à agência bancária do Itaú, à época localizada na Avenida Augusto Franco, na capital, em abril de 2013.

A mulher foi localizada na região do centro comercial de Aracaju. O mandado de prisão foi expedido pelo Poder Judiciário, após a condenação de Weslaine a mais de seis anos de reclusão.

Caso

Na ação criminosa, que ocorreu há mais de oito anos, o grupo composto por Weslaine e outros dois homens, além de um adolescente à época, estava em posse de armas de fogo e rendeu os vigilantes do banco, subtraindo suas armas, coletes balísticos e mais de R$ 6 mil em espécie. Após o roubo, os criminosos fugiram, porém foram rapidamente localizados pela Polícia Civil e presos em flagrante. No momento da prisão, foram apreendidos cinco revólveres calibre 38, além de uma bolsa contendo todo o valor subtraído durante o assalto, os coletes balísticos e diversos aparelhos celulares.

Durante a Operação Cangalha, idealizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e deflagrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal e Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Sergipe registrou a apreensão de quase 10 toneladas de drogas, sendo o estado nordestino que mais apreendeu entorpecentes durante a ação das forças de segurança pública da região. A operação foi deflagrada entre os dias 6 de setembro e 5 de novembro. O objetivo da ação policial foi o de combater o crime organizado, especialmente na região Nordeste.

drogas op cangalha 9 nov 2021 — Operação foi deflagrada entre setembro e outubro, em todos os estados do Nordeste

Segundo o levantamento feito pelo MJSP, durante a operação, Sergipe também registrou a apreensão de 13 armas de fogo e a prisão de 50 pessoas, sendo lavrados 21 autos de prisão em flagrante. Nacionalmente, a operação resultou na apreensão de 16 toneladas de maconha, 469 kg de maconha skunk – de alto valor no mercado do tráfico de drogas -, 873 kg de cocaína, 255 kg de crack e 68 kg de ecstasy.

No país, na Operação Cangalha, também foram apreendidos 345 revólveres, 141 pistolas, 97 espingardas, oito fuzis, 10 metralhadoras e 281 armas artesanais. A ação policial também totalizou 1.505 pessoas presas, 962 autos de prisão em flagrante, 387 mandados de prisão cumpridos, 200 adolescentes apreendidos e 243 mandados de busca e apreensão cumpridos. A operação, somados todos os estados, também resultou na apreensão de R$ 39,42 milhões e de 200 veículos.

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O delegado André Davi, diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), destacou que as apreensões são fruto da integração entre as forças de segurança pública em todas as regiões de Sergipe. “O trabalho está sendo pulverizado em todo o Estado. Há a determinação do secretário para que haja a interiorização do Denarc. Tentamos mapear os fornecedores e quem recebe as drogas e as grandes apreensões ocorreram em virtude do trabalho integrado entre as polícias”, enfatizou.

O diretor do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Dernival Eloi, ressaltou que a operação teve como foco o combate aos grupos criminosos que atuam na região. “A operação se desenvolveu no âmbito do Nordeste. Durante o mês de setembro e outubro, o Cope desenvolveu várias ações para o combate de organizações criminosas, bem como apoiou outras unidades por meio da Dipol. Foi uma operação de muito sucesso, com a apreensão de farta quantidade de entorpecentes “, evidenciou.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).

A votação em segundo turno da proposta está marcada para começar na manhã de hoje (9).

A decisão de Rosa Weber, assinada ontem (8), entrou na manhã desta terça-feira (9) no andamento processual dos três mandados de segurança que pediam a anulação da PEC dos Precatórios.

Um dos processos foi aberto pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e Joice Hasselman (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os outros dois foram impetrados pelo PDT e por Rodrigo Maia (sem partido – RJ), ex-presidente da Câmara.

Em comum, as ações alegavam irregularidades na tramitação da PEC, como por exemplo o voto remoto de parlamentares que se encontravam em missão oficial fora do país, o que seria vedado pelo regimento interno da Câmara. Essa exceção, porém, foi aberta pela Mesa Diretora da Casa no dia da votação.

Outra irregularidade apontada foi a apresentação de uma emenda aglutinativa que alterou o texto principal da PEC, porém sem que as emendas que lhe deram origem tivesse o número de assinaturas mínimos para serem adicionadas ao texto original.

Em exame inicial, contudo, Rosa Weber não se convenceu da urgência para que o Supremo intervenha na tramitação da PEC. “Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, escreveu a ministra em um trecho da decisão.

Entenda

A PEC em questão limita o valor da despesa do ano que vem com precatórios – dívidas públicas geradas por decisões judiciais irrecorríveis. A proposta também autoriza gastos acima do teto constitucional. A medida é chamada de “PEC do Calote” por parlamentares contrários, por autorizar o pagamento parcelado dos precatórios.

Na prática, a PEC abre cerca de R$ 90 bilhões em espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

A PEC foi aprovada em primeiro turno na última quinta-feira (4), por 312 votos favoráveis e 144 contrários. Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, são necessários 308 votos na Câmara, em dois turnos de votação.

Espaços de convivência, compras, lazer e entretenimento, os shoppings passaram a ser também pontos de divulgação de grandes marcas e ações corporativas. Afinal de contas, é nos pontos de venda que acontecem 70% das decisões de compra, segundo pesquisas de consumo. O Grupo JCPM, que tem no portfólio empreendimentos cuja circulação média mensal chega a 2 milhões de pessoas, está lançando a maior rede de painéis e telas em shoppings do Nordeste. Entre os espaços publicitários, totens e mega banners digitais – que chegam a 15 metros quadrados de área, com qualidade de imagem digital e todo o dinamismo de informação que a tecnologia permite. Serão mais de 250 faces para expor marcas nas principais capitais da região implantadas até setembro. As primeiras telas digitais começaram a ser instaladas e os shoppings Jardins e RioMar Aracaju já contam com um mega banner cada.

Com participação na gestão publicitária de 8 empreendimentos localizados em quatro Estados do Nordeste, a JCPM contabiliza a circulação de mais de 105 milhões de pessoas por ano e cerca de 29 milhões de veículos nos seus espaços. São eles: RioMar Recife, Shopping Guararapes, em Pernambuco; RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, no Ceará; Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, ambos na Bahia; RioMar Aracaju e Shopping Jardins, em Sergipe.

O potencial da mídia out of home é tanto que, atualmente, a própria divisão de verba publicitária no mercado nacional a coloca com 10% do aporte global, ficando atrás apenas da TV aberta e da internet, atingindo 87% de penetração na população em 13 grandes mercados avaliados, segundo dados da Kantar Ibope Media – Target Group Index.

Os espaços disponíveis dentro de um shopping ainda incluem ações promocionais com o público circulante e eventos. Colunas, escadas rolantes, TV mall, entradas, elevadores, cancelas de acesso são alguns dos exemplos de pontos que chamam a atenção de quem circula e que são utilizados por marcas nacionais, regionais e locais.

Conexão

Os shoppings do Grupo atuam com uma estratégia de uso simultâneo de diferentes canais de comunicação, estreitando a relação entre o online e offline. Nas redes sociais, os oito shoppings com gestão de mídia da holding contabilizam 2,3 milhões de seguidores no Facebook e outros 1,4 milhão no Instagram. Atualmente, todos esses shoppings têm vendas online – também de forma pioneira em suas respectivas regiões – possibilitando a extensão do atendimento do consumidor até a casa dele, com toda comodidade e padrão dos shoppings.

Grupo JCPM

Com atuação nos segmentos Imobiliário, de Comunicação e Shopping Center, o grupo soma participação acionária em 11 centros comerciais, e tem a gestão operacional em 7 deles. Além disso, atua como representante de mídia em oito, dos 11 shoppings.

Referentes