O Atlético Mineiro está cada vez mais próximo do título de Campeão Brasileiro-2021.
O Galo venceu o Corinthians, no Mineirão, por 3 a 0.
O Atlético tem 10 pontos na frente do Palmeiras, segundo colocado.
Quem tem mais alguma dúvida?
Não é bom o estado de saúde de Reinaldo Moura, uma das vozes mais bonitas da história do rádio sergipano, ex-deputado estadual, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Com aneurisma (dissecção aguda de aorta), Reinaldo foi operado onde está, internado em hospital localizado em Aracaju.
Na tarde desta quarta-feira, 10, precisou de doação de sangue.
O Corinthians foi procurado pela XP para transformar o time em Sociedade Anônima.
O chamado Timão não mostrou interesse.
A XP busca investidores para o Botafogo e o Cruzeiro.
O Cruzeiro pode ser comprado por investidores estrangeiros no primeiro trimestre de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos.
Extrapolação de limites
A decisão foi tomada, como medida cautelar (nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal), em resposta à petição apresentada no Inquérito (INQ) 4874 por parlamentares do PTB que requereram o afastamento de Jefferson do comando da sigla. Segundo eles, por intermédio dos canais de comunicação do PTB e de seus perfis pessoais nas redes sociais, Jefferson vinha extrapolando os limites de seu direito de liberdade de expressão e praticando condutas que configuram crimes previstos no Código Penal e infringem dispositivos do estatuto partidário.
Eles disseram, ainda, haver elementos que apontam para utilização ilegal de recursos do fundo partidário, não sendo recomendável nem “juridicamente possível” mantê-lo à frente da administração do PTB. Por fim, alegaram omissão do Diretório Nacional do partido, que estaria se abstendo de exercer as atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto para manter a integridade partidária.
Seara penal
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes verificou que, conforme documentação nos autos, extenso material produzido para o partido foi utilizado por Roberto Jefferson para a propagação das declarações criminosas que motivaram a sua prisão nas redes sociais oficiais da agremiação. Para o ministro, não há dúvida de que diversos pronunciamentos de Jefferson foram feitos na condição de presidente da executiva nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar conteúdos de natureza ilícita.
Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais.
De acordo com os parlamentares que acionaram o STF, a empresa de gerenciamento de conteúdo contratada pelo partido, cuja proprietária é Rafaela Armani Duarte, secretária nacional de comunicação do PTB, recebeu R$ 429 mil entre janeiro e agosto de 2021. Nesse ponto, o ministro ressaltou que a empresa confirmou a prestação de serviços, e as notas fiscais encaminhadas ao STF estão atualmente à disposição da Polícia Federal para serem periciadas
Leia a íntegra da decisão.
A propósito de afirmações divulgadas tanto em textos jornalísticos quanto em mensagens postadas em redes sociais com especulações acerca da análise do relatório da CPI da Covid pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Secretaria de Comunicação Social esclarece:
– Apesar dos esforços empreendidos nos últimos dias, apenas nessa terça-feira (9), a equipe designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, ao longo de seis meses.
– O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27, e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações.
– Tão logo foi oficializado o recebimento do material, a chefia de Gabinete providenciou o seu envio à Secretara de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), setor responsável pela guarda e disponibilização de informações e documentos destinados a subsidiar investigações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).
– Assim que forem concluídas as medidas de praxe para a internalização do material, todos os documentos serão liberados à equipe de investigadores que atua em auxílio ao procurador-geral da República.
– Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares.
– Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que reforça o compromisso da instituição no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e à Constituição, na condução do trabalho, inclusive, quanto à observância dos prazos legais.
Conforme o princípio da impessoalidade, a escolha administrativa deve ser dirigida ao atendimento do interesse público, e não dos fins particulares dos agentes. É evidente que a escolha imotivada por um modelo mais custoso ao erário no intuito de beneficiar agentes públicos não está aderente a essa diretriz.
Com base nesse entendimento, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que procuradores devolvam aos cofres públicos as diárias de viagens que receberam quando atuavam no consórcio da “lava jato”.
O despacho foi provocado por representações do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, e de parlamentares que questionavam os gastos com diárias e passagens dos lavajatistas.
Ao analisar a matéria, Bruno Dantas — que é relator da tomada de contas especial — considerou que houve dano ao erário público. “Vislumbrou-se num modelo que deveria ser aplicado a situações eventuais e excepcionais a chance de dar aparência de legalidade a uma prática antieconômica, imoral, ímproba, lesiva aos cofres públicos e, por tudo isso, manifestamente irregular”, escreveu o ministro.
Dantas sustenta que, apesar de ser uma decisão discricionária de como o Ministério Público Federal deve opera operacionalizar suas atividades finalísticas e alocar seus membros, o ato não é imune ao controle e deve obedecer às regras e princípios que regem a atividade administrativa de modo geral.
Dantas explica que o modelo adota pela força-tarefa “não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira”. “Ao contrário, garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado.”
O ministro explica que não há qualquer indício de que teria sido inviável adotar regras de limitação para o pagamento de diárias e passagens ou promover remoções temporárias, mediante pagamento de ajuda de custos.
Integram a lista de procuradores citados no despacho:
– Antonio Carlos Welter (R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens);
– Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens);
– Diogo Castor de Mattos (R$ 387 mil em diárias);
– Januário Paludo (R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens); e
– Orlando Martello Junior (R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens).
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também será citado para devolver os recursos solidariamente.
Um dos líderes consórcio, Deltan Dallagnol — que anunciou que irá deixar o MP para militar oficialmente na política — também será citado para devolver o dinheiro gasto com diárias e passagens.
Tanto Janot como Dallagnol podem ter seus planos políticos frustrados já que se condenados ficarão inelegíveis.
Clique aqui para ler o despacho
Oficialmente, Sergipe não registrou nesta quarta-feira, 10, óbito por Covid-19.
10 novos infectados.
278.596 residentes no Brasil tiveram ou têm o vírus.
Até o momento, morreram 6.033 pacientes.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, tomou posse hoje (10) no cargo. Ele substitui Leonardo Rolim, que passa a comandar pela segunda vez a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
Vereador em São Paulo de outubro a dezembro de 2012, Oliveira é técnico de Seguro Social. Ocupou a Superintendência do INSS na Região Sudeste e, desde maio deste ano, era diretor de Benefícios da autarquia.
Oliveira tomou posse numa cerimônia rápida, conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni. O novo presidente assume o comando do INSS com o desafio de reduzir a fila de espera para análise de recursos e concessão de benefícios.
Atualmente há cerca de 1,8 milhão de usuários esperando a aprovação de um benefício (aposentadoria, pensão ou auxílio). De acordo com a assessoria do INSS, todos os meses, o órgão recebe entre 800 mil e 1 milhão de pedidos de benefícios previdenciários. Em outubro, o tempo médio de espera para a análise de um recurso estava em 411 dias.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou nessa terça-feira (9) a autoria do homicídio que vitimou Ellen Cristina dos Santos. O crime, realizado com uma arma branca, ocorreu na madrugada do dia 30 de outubro deste ano, em uma vila localizada no bairro Jardim Centenário, em Aracaju.
Logo após o homicídio, equipes do DHPP compareceram ao local do crime e identificaram que Ellen havia sido morta por uma pessoa que também residia em um dos quartos da vila de casas onde aconteceu o fato. As investigações apontaram que o suspeito teria contado com o auxílio de sua companheira para matar a vítima.
Durante as investigações, o autor foi identificado como Alessandro Francisco Pereira, conhecido como “Sandro”, o qual não havia sido encontrado pelas equipes do DHPP, que tentavam localizá-lo desde a data do crime.
Na manhã dessa terça, um popular acionou o Ciosp, após reconhecer “Sandro” nas imediações de uma agência bancária no bairro Siqueira Campos. O suspeito foi conduzido por policiais militares ao DHPP, junto com sua companheira, também suspeita do crime.
Diante das provas reunidas no inquérito policial, a Polícia Civil requereu a prisão temporária de Alessandro e de sua mulher, sendo a prisão autorizada pela 8ª Vara Criminal de Aracaju.
Ao ser inquirido, o investigado confessou a autoria do crime e afirmou não ter tido a intenção de matar Ellen quando a agrediu. Ele ainda alegou que atuou motivado por ciúmes de sua companheira e em virtude de ter sofrido constantes agressões verbais por parte da vítima.
A Polícia Civil informa que qualquer informação acerca de outros crimes cuja autoria seja atribuída ao investigado pode ser repassada às autoridades por meio do aplicativo Disque-Denúncia ou através de ligação telefônica para o número 181, sendo preservada a identidade do denunciante.
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) divulgou, nesta quarta-feira (10), as imagens do coautor de um latrocínio que vitimou o motoboy José Sivaldo dos Santos, no bairro Suíssa. O crime foi praticado no dia 6 de setembro deste ano e o suspeito identificado como Luiz Carlos Lima, que estava pilotando o veículo utilizado no delito.
De acordo com a delegada Thereza Simony, dois homens abordaram uma vítima nas proximidades de um hospital do bairro Suíssa. O policial percebeu o assalto e deu voz de prisão. Então, o garupa da motocicleta, identificado como Victor Emanuel, atira na direção do policial e atinge um veículo.
Em seguida, o autor do roubo, que era o garupa da motocicleta, fugiu correndo, enquanto o homem que estava na motocicleta saiu do local. Victor Emanuel então foi localizado, a alguns metros depois, pelo mesmo policial, que avistou quando o suspeito já estava fazendo o segundo assalto e atirou no motoboy.
A vítima foi socorrida, mas veio a óbito. Victor Emanuel também foi atingido, socorrido, mas morreu no hospital. A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre a localização de Luiz Carlos Lima sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.