O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral.​​​​​​​​​

A prova de redação será aplicada neste domingo (21), primeiro dia do Enem 2021. A decisão do TRF4 determinava que essa etapa do exame não fosse considerada no resultado final para os candidatos cujos impedimentos exigiriam outro modelo de avaliação.

Segundo Humberto Martins, a liminar colocou em risco a realização de todo o Enem, e sua manutenção causaria prejuízo aos mais de 3,3 milhões de candidatos inscritos no país.

“Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.

A suspensão determinada pelo STJ é válida até o trânsito em julgado da ação que discute as regras de realização da prova de redação para os candidatos com impedimento físico.

Adaptações no sistema de avaliação

Na origem da demanda, o Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, a implementar um sistema de avaliação adequado para esses candidatos, em substituição à prova escrita. 

A ação surgiu após o MPF receber reclamações de famílias de candidatos que não conseguem realizar a redação devido às suas limitações físicas, apesar das opções de acessibilidade oferecidas pelo Enem.

O MPF pediu que fosse desconsiderada a nota zero dos candidatos que não conseguiram fazer a redação em 2020 e que o Inep fosse obrigado a instituir um sistema de avaliação alternativo para 2021.

Na última semana de outubro, o TRF4 concedeu a liminar suspendendo o cômputo da nota da redação de 2020 para os candidatos com deficiência que tiraram zero por falta de acessibilidade, até que o MEC implemente um modelo de avaliação adequado a esse grupo. A liminar fixou ainda o prazo de 120 dias para o Inep promover as adaptações necessárias em relação à prova de redação, sob pena de multa diária.

Interferência do Judiciário exige prova inequívoca de ilegalidade

Para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao impedir a aplicação da prova de redação no Enem deste ano, ainda que para um público específico, e determinar a desconsideração de eventual nota zero, a decisão do TRF4 produz reflexos “concretos e imediatos em todos os programas e políticas públicas relacionados ao ingresso no ensino superior”, caracterizando, na visão do governo federal, lesão à ordem pública e administrativa.

A AGU alegou que a alteração das notas do Enem 2020 provocaria efeitos “nefastos” sobre situações jurídicas válida e legitimamente constituídas, prejudicando todo o sistema de ensino superior brasileiro.

Ao analisar os argumentos da União, o ministro Humberto Martins disse que está caracterizada no caso a lesão à ordem e à economia públicas, pois o Judiciário não pode substituir o Poder Executivo em suas atribuições, interferindo na execução de política pública sem a demonstração inequívoca de ilegalidade.

“Se permitirmos que os atos administrativos do Poder Executivo não possuam mais a presunção da legitimidade ou veracidade, tal conclusão jurídica configuraria uma forma de desordenar toda a lógica de funcionamento regular do Estado com exercício de prerrogativas que lhe são essenciais”, alertou o ministro. Ele explicou que não é admissível que o Judiciário, em situações como essa, atue sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação.

O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.

“Esses recursos devem ser considerados, em princípio, suficientes, já que estabelecidos com base em critérios técnicos firmados por órgãos públicos tecnicamente capacitados”, concluiu Humberto Martins ao permitir a realização do Enem de acordo com o cronograma previsto.

Leia a decisão na SLS 3.025.

O Athletico-PR conquistou a Copa Sul-Americana após derrotar o Bragantino por 1 a 0 na final, na tarde deste sábado (20) no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Este é o segundo título do Furacão na história da competição, o primeiro foi alcançado em 2018, quando superou o Junior Barranquilla (Colômbia).ebcebc

O time do Paraná é o primeiro do Brasil a conquistar a Sul-Americana por duas vezes, nesta oportunidade em campanha com 11 vitórias e duas derrotas.

O Bragantino começou mandando na partida, mantendo a posse de bola e criando dificuldades para o Athletico-PR sair jogando. Com isso, a equipe paulista criou as melhores oportunidades primeiro, ambas com Cuello. Porém, quando chegou, o Furacão foi mais eficiente.

Aos 28 minutos Terans avançou pela direita e bateu forte para defesa parcial de Cleiton. A bola subiu e Nikão pegou de voleio para fazer um belo gol.

O Massa Bruta ainda tentou o empate antes do intervalo, mas Santos defendeu boa finalização de cabeça de Ytalo. Com isso o jogo foi para o intervalo com a vantagem do Furacão.

A dinâmica na etapa final mudou muito pouco, com o Bragantino tendo mais posse de bola, mas encontrando muitas dificuldades diante de um Athletico-PR que soube negar espaços na defesa para sair apenas em contra-ataques rápidos. Com isso, o Furacão segurou a vantagem de 1 a 0 e garantiu a conquista do título da Copa Sul-Americana.

Copa do Brasil

A equipe paranaense ainda tem a oportunidade de levantar mais um troféu na atual temporada, pois disputa a final da Copa do Brasil contra o Atlético-MG, a partir do dia 12 de dezembro.

O Dia da Consciência Negra é celebrado neste sábado (20). A data tem o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre a importância da cultura negra no país. Além disso, a data foi instituída para relembrar que todos os cidadãos têm direito à cidadania, à educação, à moradia, ao trabalho e à renda independentemente da cor da pele. Em Aracaju, neste ano de 2021, foram instaurados 13 inquéritos policiais de injúria racial, com uma prisão em flagrante, e dois casos de racismo.

A delegada Meire Mansuet, da Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), destacou que a data relembra a morte de  Zumbi dos Palmares, grande lider do movimento negro no Brasil. “Essa data serve para que façamos uma reflexão sobre essa temática que é o preconceito e a discriminação em decorrência da caracteristica de uma pessoa que é a cor da pele”, reiterou.

Dentre os crimes mais comuns, está a injúria. “Hoje verificamos muitas denúncias em relação à injúria racial, que é o crime em que a pessoa utiliza de termos para menosprezar a pessoa pela cor de sua pele. Esses crimes estão sendo bastante cometidos nos meios virtuais, nas redes sociais e aplicativos de mensagem”, alertou a delegada.

Conforme Meire Mansuet, a prática da injúria ocorre quando são utilizados termos que tem como objetivo diminuir, ofender e menosprezar a pessoa em decorrência da cor da pele. Já o crime de racismo, é o ato de não permitir que a pessoa exerça um direito pela cor de sua pele, como entrar em um local, não deixar ir e vir ou quando essas palavras são utilizadas em relação a um grupo de pessoas.

A delegada explicou que no crime de injúria é necessário que a vítima comunique o fato À Polícia Civil. “Nos crimes de injúria, há necessidade da vítima noticiar o crime e fazer o registro do boletim de ocorrência. No crime de racismo, não há essa necessidade pois é um crime de ação pública incondicionada”, revelou.

Meire Mansuet concluiu relembrando que o DAGV é uma unidade plantonista que atende 24 horas as denúncias de crimes praticados contra os grupos vulneráveis na Grande Aracaju. “O DAGV se encontra de portas abertas 24 horas para o atendimento de toda essa demanda com relação aos crimes de ódio. Também temos a Delegacia Virtual que continua funcionando para receber os boletins de ocorrência”, reiterou.

Pesquisa interna

Como iniciativa de entender os fenômenos do racismo no âmbito das instituições, o Napsec, a Cogprenv, o Cirast e a Dachri estão realizando uma pesquisa interna com o objetivo de obter dados a fim de, após análise, compreender, discutir, propor e desenvolver medidas de prevenção e enfrentamento a este grave problema.

O questionário possui 21 perguntas (objetivas e subjetivas) e estará disponível até o dia 05 de dezembro.

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Salete com integrantes da Chapa 1 em campanha (Ascom/Chapa 1)

Compreendendo que o profissional contábil é indispensável no quadro de qualquer empresa ou instituição, a candidata à presidência do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSE), Salete Barreto, afirma que a Chapa 1 investirá na qualificação da categoria.

O plano de ações elaborado pela contadora visa garantir, através da atuação do CRCSE, que os contabilistas sergipanos estejam cada vez mais preparados para assumir a importante função que desempenham na sociedade.

“Nosso lema é a capacitação. Iremos atuar com afinco para manter uma agenda regular de cursos e treinamentos, na capital e no interior do estado, incentivando o aprimoramento da classe e a inserção dos profissionais no mercado de trabalho. E para atender as necessidades da classe, vamos consultar os contabilistas periodicamente para que eles opinem sobre os temas de cada qualificação”, explica Salete Barreto.

De acordo com ela, a Chapa 1 realizará um cadastramento junto aos profissionais de contabilidade para enviar propostas e avisos de cursos, treinamento e informações técnicas, através do aplicativo WhatsApp. Além disso, o Conselho ofertará uma nova turma de Mestrado em Contabilidade e divulgará, frequentemente, cursos práticos gratuitos na modalidade EAD.

“Todo esse trabalho visa impulsionar o desenvolvimento de habilidades multidisciplinares, com foco no novo perfil de atuação profissional (contador/consultor). Queremos que os contabilistas de Sergipe se destaquem em sua área, que alcancem seus objetivos na profissão e, principalmente, que tenham o CRCSE como parceiro neste processo”, ressalta Salete Barreto.

A Chapa 1 também irá manter o Encontro dos Contabilistas dos Municípios Sergipanos, e o projeto CRC no Interior, fortalecendo a interiorização das ações do Conselho.

NE Notícias tem relatório.

Cópias já começaram a ser distribuídas, seguindo orientação de técnicos. A Polícia Federal, em Sergipe, já recebeu cópia do relatório.

Perseguida, enormemente, pelo sistema, NE notícias não acredita que a PF deixará de apurar.

O pior: a roubalheira, por muitos anos, foi praticada em órgão público de Sergipe.

É por isso que algumas autoridades se negam a da entrevistas em certa emissora.

NÃO VAMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, NOS VENDER. SEJA LA A QUEM FOR!

bola futebol
Fernando Torres / CBF

O final de ano está chegando e os clubes brasileiros já começam a traçar o planejamento para a próxima temporada. Levando em consideração as boas práticas, os gestores das equipes brasileiras devem contratar e dispensar jogadores, sem esquecer da saúde financeira. Segundo Cesar Grafietti, economista especialista em gestão e finanças, o ano de 2022 deve ser visto como uma oportunidade após dois anos conturbados por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).ebcebc

“2022 tende a ser um ano normal após dois anos de imensas dificuldades. Depois do susto de 2020 e da reorganização de 2021, em 2022 os clubes precisarão se controlar ainda mais para poderem se aproveitar do potencial aumento de receitas com o retorno pleno de público nos estádios. Isto significa, inclusive, repensar os programas de sócios-torcedores, de forma a torná-los mais eficientes, interessantes e rentáveis”, declarou o executivo

Na mesma linha, o diretor-executivo de futebol do Avaí, Felipe Ximenes, que acumula passagens por Atlético-MG, Coritiba, Flamengo, Fluminense e Santos, diz que a prioridade deve ser o aprimoramento da gestão profissional no que ele chama de “poderosa indústria do entretenimento”.

“O desafio dos clubes continua sendo o mesmo: entender o futebol de maneira profissional. Alguns estão mais avançados neste aspecto, outros não. Compreender que o futebol pertence a uma poderosa indústria do entretenimento e que não há espaço para amadorismo na gestão, tampouco fortes interferências políticas e estatutárias”, afirmou.

Mas nem sempre o equilíbrio das contas é garantia de sucesso dentro das quatro linhas. Este é o caso do Grêmio, que vive risco alto de rebaixamento no Campeonato Brasileiro mesmo gozando de equilíbrio financeiro. Entretanto, outros fatores influenciam no desempenho dos clubes em uma temporada.

“Sempre que falamos de gestão é preciso entender que ela é a soma entre o financeiro e o esportivo. Não basta um financeiro equilibrado se o esportivo tem falhas. E o Grêmio falhou muito nos últimos anos ao dar carta branca e atender a todas as demandas do Renato [ex-técnico da equipe, agora no Flamengo]. O clube formou elenco desequilibrado, montado por um treinador que já estava desgastado. Foi substituído por um veterano [Felipão], que tem modelos de jogo e esportivo distantes do que o futebol atual pede, e seguiu errando com a manutenção de uma estrutura esportiva com problemas. Serve de alerta para quem não entende esta combinação entre financeiro e esportivo”, analisou Grafietti.

O executivo ainda defende que o maior desafio dos clubes no ano que vem será a transição para o modelo empresarial: “Clubes se organizando para virar empresa [o maior desafio]. Na verdade, a resposta deveria ser clubes se organizando para modernizar suas gestões, mas, infelizmente, o modelo associativo não está ajudando nesse sentido. Então, precisam pensar em se transformar em empresa, pois dessa forma podem se organizar com algum objetivo real. A melhora da gestão pela gestão não costuma ser incentivo suficiente para mudanças”.

Uma parceria que vem dando certo no Brasil, no modelo do clube-empresa, é o Bragantino, que está sob a gestão da empresa austríaca Red Bull desde abril de 2019, quando se tornou RB Bragantino. De lá pra cá, a equipe do interior paulista conseguiu o acesso da Série B para a Série A do Campeonato Brasileiro. Além disso, na atual edição do Brasileirão, o Massa Bruta está disputando vaga na Libertadores do ano que vem.

E não para por aí, já que o Bragantino decidirá a final da Copa Sul-Americana, que será disputada contra o Athletico-PR no próximo sábado (20) em Montevidéu (Uruguai). Apresentando resultados positivos, Ximenes aprova o modelo de gestão adotado pelo time de São Paulo: “Sem dúvida. Entretanto, é importante destacar que o Bragantino não é uma SAF [Sociedade Anônima do Futebol], apesar de ser clube-empresa. Se quiser pode se transformar, como a nova lei permite, chamado de clube-originário. O Bragantino é uma demonstração clara de estabilidade, pensamento em médio/longo prazo e gestão séria”.

Já Grafietti afirma que o Massa Bruta não pode servir de exemplo para outros clubes: “O Bragantino é um caso excepcional, e de difícil imitação. É um modelo em que o mais importante é a exposição da marca, e parte relevante dos custos é coberta com recursos do acionista. Não dá nem para usar como exemplo de modelo de gestão, pois é pouco transparente e tem uma estrutura pouco difundida”.

Contratações em 2022

Nos últimos anos, Flamengo e Palmeiras formaram elencos de maior investimento, assim como Atlético-MG e Corinthians fizeram este ano. Segundo Grafietti, no ano que vem clubes mais organizados deverão formar equipes mais audaciosas. “Depende muito de clube para clube, mas para os que estão mais equilibrados sim. Os que têm menos dívidas, ou que estão com elas equacionadas, terão mais dinheiro, e isso fará enorme diferença na competitividade”, defende.

Já o diretor-executivo do Avaí acredita que a saída para clubes com menos torcedores/consumidores é investir nas categorias de base para poder concorrer de forma mais igualitária: “Ter uma categoria de formação estruturada e com bons processos. O que mais dá dinheiro no futebol é a venda de jogadores, além do retorno esportivo. Além disso, o perfil de consumo tem mudado. Crianças e jovens da geração Z, em boa parte, já não possuem predisposição para torcer para um único clube. Eles gostam do jogo, da indústria e das histórias por trás disso, tendo o jogador como ídolo. Isto pode ser explorado pelos clubes”.

Neste sentido, atualmente é comum observar o aumento do interesse de jovens pelo futebol europeu. Acompanhar os campeonatos e adquirir produtos de clubes do Velho Continente tem ocorrido com maior frequência e de forma crescente. Os gestores brasileiros de mídia vivem o grande desafio de recuperar e não perder audiência para competições estrangeiras.

“O interesse do jovem no futebol brasileiro vai voltar a partir do momento que conseguirmos resgatar a ida ao estádio, o relacionamento com o clube, o ídolo serem trabalhados e discutidos, estando presente na vida destes jovens. Da mesma forma que hoje o futebol europeu faz tudo isso, além de terem excelente transmissão. Ou seja, a produção deste conteúdo pelas emissoras locais na Inglaterra, na Espanha e na Itália. Este trabalho é muito bem-feito, tem conteúdo muito além das quatro linhas, o que acaba criando essa relação muito próxima com o fã do Brasil”, declarou o vice-presidente de mídia da IMG no Brasil, Evandro Figueira.

Evandro também destacou a dificuldade de manter o engajamento dos jovens em plataformas digitais: “O engajamento do jovem hoje é muito diferente, e ele continuará mudando muito rapidamente de um ano para o outro. Então acho que o importante é entender o jovem do momento e o que podemos fazer. É só olharmos e vermos as plataformas digitais que temos hoje. O Facebook, por exemplo, já é visto por alguns jovens como coisa de velho. Além disso, temos Instagram e Tik Tok. Ou seja, a cada momento surgem plataformas, momentos e formas novas de interação para atingir este público”.

Gigantes brasileiros vivem momentos delicados

2021 foi um ano indigesto para clubes campeões Brasileiros como Vasco e Cruzeiro, que não conquistaram o objetivo de subir da Série B para a Série A do Campeonato Brasileiro. O caso da Raposa é ainda mais complicado, pois 2022 será o terceiro ano consecutivo que disputará a segunda divisão. Para Grafietti, a dupla terá de lidar com o desafio de trabalhar com receitas reduzidas.

“O desafio será ainda maior, porque seguem com receitas reduzidas, e enfrentarão equipes cada vez mais bem organizadas, inclusive considerando os que chegam da Série A. Porém, terão pela primeira vez a real oportunidade de usufruir do respaldo do torcedor em campo. Mais do que nunca é momento de buscar a eficiência na gestão esportiva, gastando de forma consciente e com projeto esportivo apropriado à realidade”, complementa.

Palestras sobre o mercado esportivo

Estes e outros assuntos estarão em pauta no Summit Sportlab 2021, um ciclo de palestras e debates sobre o mercado esportivo que será realizado de forma on-line entre os dias 22 e 23 de novembro, com transmissão da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Atletico PR e Bragantino
© Ari Ferreira/Red Bull Bragantino/Direitos Reservados

Athletico-PR e Bragantino disputam neste sábado (20) a decisão da Copa Sul-Americana, a partir das 17h (horário de Brasília) no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). Se o Massa Bruta busca o primeiro título da competição, o Furacão joga por sua segunda glória no torneio continental (após vencer em 2018 diante do colombiano Junior Barranquilla).

Como a decisão será em partida única, em caso de empate no tempo normal o jogo terá prorrogação. Se a igualdade persistir, a decisão será na disputa dos pênaltis.

O Athletico-PR chega sem problemas para o jogo decisivo, o que deve permitir ao técnico Alberto Valentim manter a escalação que vem adotando nas últimas partidas: Santos; Pedro Henrique, Thiago Heleno e Nico Hernández; Marcinho, Erick, Léo Cittadini e Abner; Nikão, Kayzer e Terans.

Para o treinador, que chegou há pouco mais de 1 mês ao Furacão, a oportunidade de disputar a decisão de uma competição tão importante é um privilégio: “Uma oportunidade para nós, para o clube e para mim, que cheguei há pouco tempo. [Oportunidade de] marcar a história no clube”.

O Bragantino também vive um momento especial na temporada, ocupando o G4 do Campeonato Brasileiro e tendo a oportunidade de conquistar um título inédito. E uma das armas do Massa Bruta para fazer história na Sul-Americana é o atacante Ytalo, artilheiro do Braga na competição com 7 gols.

“Eu acho que a sensação é de orgulho, ainda mais pelo nosso começo da Sul-Americana que não foi tão bom. Depois conseguimos fazer uma grande campanha. Temos que continuar com esse pensamento, confiantes para o jogo. Apesar de a nossa equipe ser jovem, os mais velhos tentarão passar um pouco da experiência que têm para que os mais jovens tenham tranquilidade para jogar uma grande final e para que a gente possa sair com o título”, declarou o jogador.

O técnico Maurício Barbieri deve mandar a campo a seguinte formação: Cleiton; Aderlan, Fabrício Bruno, Léo Ortiz e Edimar; Jadsom, Lucas Evangelista e Praxedes; Artur, Cuello e Ytalo.

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Bilhetes de aposta da mega-sena — Tânia Rêgo/Agência Brasil

O concurso 2430 da Mega-Sena deste sábado (20) pagará um prêmio de R$ 38 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas.ebcebc

O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias 20/03/2012 – André Motta de Souza / Agência Petrobras

A Petrobras, embora estatal, é empresa enormemente lucrativa.

Mesmo assim, a Petrobras avisa que não “poderá” atender a todos os pedidos de combustível no próximo mês de dezembro.

TOTALMENTE INEXPLICÁVEL!

Empresa pública não é para gerar lucros.

E o social?

O Ministério Público de Sergipe decidiu rejeitar pedido de abertura de ação penal contra o Pastor Luiz Antônio, líder da Igreja Quadrangular do Reino de Deus, em Sergipe.

O líder religioso foi indiciado pela polícia sob a acusação de prática de assédio sexual.

Aurélio Belem, advogado de defesa, confirmou que o pastor não responde a qualquer ação penal.

A defesa analisa, agora, as manifestações feitas contra o pastor e seu filho, o também pastor Lucas Abreu.