Um homem que recebeu R$ 20 milhões como ganhador da Mega-Sena foi preso por dever R$ 160 mil de pensão alimentícia.
Foi preso em Santa Catarina.
Deve sair da cadeia depois de pagar o que deve, acrescido de juros e correção monetária.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).
A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo. O aumento pode variar de um terço da pena até a metade, caso o processo envolva crime contra a dignidade sexual.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa pela criação desta lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e humilhações por parte do advogado do acusado durante audiência judicial, em que afirmava ter sido vítima de violência sexual.
“De acordo com a justificativa do projeto, casos como o de Mariana Ferrer podem fazer com que outras vítimas sejam desestimuladas a denunciar agressores por receio de não encontrarem o apoio necessário quando do julgamento”, justificou, em nota, a secretaria.
A nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual, bem como das testemunhas durante as audiências.
Além disso, institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”. Para tanto, confere, ao juiz, a “atribuição de zelar pelo cumprimento da medida”.
Entre as ações previstas pela nova legislação está a de que, nas fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedadas a manifestação sobre “circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objeto de apuração nos autos, bem como a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.
Um grupo de pelo nove pessoas atacou a sede do principal jornal argentino: El Clarín.
Na noite desta segunda-feira, 22, coquetéis molotov foram lançados contra o hall de entrada do edifício.
A polícia ainda não tem os nomes dos bandidos.
A Polícia Civil, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cumpriu, nesta terça-feira (23), mandado de prisão preventiva contra Cristiano Ferreira Santos, também conhecido como “Kildare”, suspeito de ser um dos autores do duplo homicídio dos irmãos José Antônio dos Santos, apelidado como “Grilo”, e Egnaldo dos Santos.
O crime ocorreu no dia 14 de março desse ano, no Residencial Governador Marcelo Déda, na Barra dos Coqueiros.
Após ter sua foto divulgada nas mídias sociais e na televisão, Cristiano se apresentou na sede do DHPP, acompanhado de advogado, e exerceu o direito constitucional de se manter em silêncio.
O DHPP reforça a necessidade da população comunicar qualquer informação que ajude na localização de suspeitos foragidos ou que auxilie na investigação de crimes de homicídio no serviço Disque Denúncia 181 da Polícia Civil, cujo sigilo é garantido.
A Fifa encerrou as visitas aos estádios escolhidos como potenciais sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2026, que será realizada em conjunto por Estados Unidos, Canadá e México.
Após visitas a 22 cidades e 23 estádios, a delegação da Fifa irá agora submeter um relatório para que 16 sedes sejam escolhidas, embora o executivo encarregado de torneios e eventos da Fifa, Colin Smith, tenha sugerido que o número pode não ser definitivo.
“Quando a proposta foi apresentada, o número 16 era a referência, e tomamos nota, mas a decisão final depende da Fifa”, disse Smith, após uma entrevista coletiva no último andar de um hotel no centro de Toronto, com vista para o estádio nacional do Canadá, o BMO Field. “Vamos encerrar essas visitas e então vamos decidir o número mais apropriado que precisamos para sediar o torneio”. “Nós não marcamos o horário exato (do anúncio das sedes) ainda, mas suspeito que é mais provável que seja em abril, e não em março”.
Toronto e Edmonton são as duas cidades canadenses com propostas de sediar jogos, enquanto Guadalajara, Monterrey e Cidade do México são as candidatas mexicanas.
Como a Copa do Mundo de 2026 terá um número recorde de 48 times participantes, a proposta conjunta prevê que Canadá e México recebam 10 jogos cada, com o restante indo para os Estados Unidos.
Atlanta, Baltimore, Boston, Cincinnati, Dallas, Denver, Houston, Kansas City, Los Angeles, Miami, Nashville, Nova York/Nova Jersey, Orlando, Philadelphia, San Francisco, Seattle e Washington D.C. são as potenciais sedes nos EUA.
A delegação da Fifa examinou tudo, desde a infraestrutura e projetos de legado até estádio e instalações para treinos.
Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana, continua sendo cantado pelo senador Rogério Carvalho (PT), pré-candidato a governador, e apoiadores, para deixar o PL.
Valmir recebeu recentemente a oferta de presidir o PSB em Sergipe.
O ex-prefeito de Itabaiana, para apoiar Rogério, recebeu a oferta da presidência estadual do PSB, podendo ser candidato a vice-governador ou ao Senado.
EM TEMPO: Antes de oferecer ao ex-prefeito de Itabaiana, o PSB de Sergipe ofereceu a Presidência do Diretório Estadual a outro político.
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) deu cumprimento ao mandado de prisão de Emile Assis Santos Nascimento. Ela é investigada pela prática de roubo e estava foragida desde 2016.
De acordo com a delegada Viviane Pessoa, a mulher presa é investigada pela prática de roubo. A diretora do Depatri também ressaltou que a prisão faz parte do comprometimento do Depatri com a resposta aos crimes que aconteceram em Sergipe.
“Foi um arrastão ocorrido na Orla de Atalaia e temos feito esse trabalho de recaptura de foragidos de casos que aconteceram há alguns anos, porque a população precisa saber que a polícia não esquece de nenhum crime”, acrescentou.
A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre crimes e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).
A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.
A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.
O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.
Uso de máscara
O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, segundo especialistas a orientação é manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem. O exame prevê o distanciamento entre as carteiras e a disponibilização de álcool em gel.
O uso de máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca, é obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova, sendo permitido retirá-la apenas no momento da identificação, antes de acessar a sala de prova, para beber água e para comer. Quem descumprir a regra, poderá ser eliminado.
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Problemas logísticos
Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas também devem estar atentos ao prazo de 29 de novembro a 3 de dezembro para pedir a reaplicação do exame. São considerados problemas logísticos falta de energia elétrica, infiltrações por conta de chuvas, falhas no computador – no caso do Enem digital, entre outros que prejudiquem a realização das provas.
Enem 2021
O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
A mídia da Coreia do Sul noticiou hoje (23) que o ex-presidente Chun Doo-hwan faleceu nesta terça-feira aos 90 anos de idade.
A agência de notícias Yonhap e outros órgãos anunciaram que Chun morreu em sua residência em Seul, capital da Coreia do Sul.
O general, que virou político, tomou o poder durante um golpe militar em 1979, após o assassinato do então presidente Park Chung-hee, assumindo a presidência no ano seguinte e governando o país com braço de ferro até 1988. Foi Chun que, em 1980, ordenou a repressão de um movimento em prol da democracia liderado por estudantes, que resultou em mortes na cidade de Gwangju, no sudoeste do país.
Chun promoveu a realização dos Jogos Olímpicos de Seul em 1988, quando a economia sul-coreana passava por um período de crescimento.
Após o período na presidência, Chun foi bastante criticado pelo golpe de estado e a repressão do movimento em Gwangju, e acabou sendo preso em 1995 e condenado à prisão perpétua, mas o ex-presidente foi anistiado em 1997.
Policiais militares foram convocados para reforçar a segurança no Fórum de Laranjeiras, onde será julgado nesta terça-feira, 23, Luís Fernando Rocha dos Santos, acusado de ter matado o policial militar Genésio Monteiro da Cruz.
O crime foi praticado em 25 de agosto de 2019.
Genésio era lotado no 11º Batalhão da PM.