O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata internação de Roger Abdelmassih, de 78 anos, que cumpre pena de 278 anos de reclusão, no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo para que seja submetido a uma avaliação médica que possa apontar a sua situação de saúde real e atual para fins de definir seu regime prisional. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 209106.

A defesa do ex-médico relatou seu quadro clínico e pediu o restabelecimento da prisão domiciliar humanitária, revogada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo os advogados, a gravidade da doença e a impossibilidade de tratamento adequado na Penitenciária de Tremembé (SP) foram atestados por laudo médico.

Conflito

O ministro constatou, porém, situação de conflito entre os laudos médicos sobre a saúde de Abdelmassih, o que justifica sua internação para a confecção de laudo oficial. Embora reconhecendo a gravidade dos crimes cometidos pelo ex-médico, Lewandowski considerou necessária a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar sua internação imediata no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo, para avaliação e novo laudo médico-pericial.

O ministro determinou ao Juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP) a solicitação de laudo médico-pericial ao Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que deverá realizar “completa e exauriente” avaliação clínica de Abdelmassih. Após o laudo, caberá ao juiz da execução decidir sobre a sua situação prisional.

Leia a íntegra da decisão.

Flamengo Gremio — © Alexandre Vidal / Flamengo/Direitos Reservados

Cerca de cinco meses depois, Grêmio e Flamengo enfim se enfrentaram pela distante segunda rodada do Campeonato Brasileiro. A partida desta quarta-feira (23), na Arena Tricolor, em Porto Alegre, terminou empatado em 2 a 2, resultado que não agradou a ninguém.

A equipe gaúcha segue na 18ª posição, com 36 pontos, quatro a menos que o Juventude, primeiro clube fora do Z4. O Rubro-Negro, vice-líder com 67 pontos, tem remota possibilidade de título, restando quatro jogos para o fim do campeonato. O Atlético-MG, primeiro colocado, iniciou a rodada com 74 pontos.

Preocupado com a decisão da Libertadores diante do Palmeiras, neste sábado (27), às 17h (horário de Brasília), no Estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai), o técnico Renato Gaúcho poupou a maioria dos habituais titulares do Flamengo até do banco de reservas. A exceção foi o meia Giorgian De Arrascaeta, recuperado da lesão que o tirou dos gramados por um mês e meio, para dar ritmo ao uruguaio. No Grêmio, o principal desfalque foi o zagueiro Walter Kannemann, com dores no quadril – Ruan foi o substituto.

Como esperado, o Tricolor tomou a iniciativa e quase abriu o placar aos 15 minutos, em cabeçada do atacante Jhonata Robert que venceu o goleiro Hugo e foi salva em cima da linha pelo zagueiro Gustavo Henrique. Aos 43, o arqueiro rubro-negro fez grande defesa em uma bomba de Diego Souza, da entrada da área. No rebote, o também atacante Ferreira perdeu o domínio da bola.

Os gaúchos mantiveram a postura ofensiva na volta do intervalo. A um minuto, Diego Souza arrematou rente à trave direita, com perigo. O Flamengo, porém, foi quem abriu o placar. Aos 12, na primeira jogada depois de entrar em campo, Arrascaeta lançou Rodinei pela direita. O lateral cruzou e o atacante Vitinho, livre, mandou para as redes. Para complicar a missão tricolor, Jhonata Robert, que já tinha amarelo, foi expulso após disputa com o autor do gol flamenguista.

A sequência inglória desestruturou o Grêmio, que passou a atacar de forma descoordenada e dar espaços ao Flamengo, que só não ampliou aos 21 porque o goleiro Gabriel fez boa defesa em chute do atacante Kenedy, da esquerda. Sete minutos depois, não teve jeito: Kenedy levou a melhor na disputa com a zaga gremista e deixou Vitinho na boa para aumentar a vantagem carioca.

Apesar dos percalços, o Grêmio conseguiu responder. Aos 30, Ferreira cruzou rasteiro pela esquerda e o atacante Miguel Borja mandou para as redes. Aos 36, o colombiano retribuiu a gentileza e fez o pivô para Ferreira enfrentar a marcação e bater no canto de Hugo, empatando o jogo. O Tricolor pressionou atrás da virada, mas o placar não se alterou mais.

O Flamengo volta a se preocupar com o Brasileiro na terça-feira (30), quando enfrenta o Ceará às 20h, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Antes, na sexta-feira (26), o Grêmio encara o Bahia às 19h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, em confronto direto contra o rebaixamento. Os duelos valem pela 36ª rodada da competição.

O Atlético-MG está um ponto mais perto do título do Campeonato Brasileiro, que não conquista desde 1971. Nesta quarta-feira (23), o Galo empatou em 2 a 2 com o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, pela 35ª rodada da competição. ebc ebc

Líder disparado, o Alvinegro foi a 75 pontos, oito a frente do Flamengo, segundo colocado, que, mais cedo nesta quarta, também ficou no 2 a 2 com o Grêmio, em Porto Alegre. Se tivessem vencido, os mineiros poderiam assegurar a taça neste domingo (28), às 16h (horário de Brasília), contra o Fluminense, no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista pode vir na terça-feira (30), se o Rubro-Negro tropeçar no Ceará, no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h.

O compromisso foi o último do Verdão antes da final da Libertadores neste sábado (27), às 17h, diante do Flamengo, no Centenário, em Montevidéu (Uruguai). O técnico Abel Ferreira mandou a campo um time formado por reservas, sequer relacionando os principais jogadores para o banco. Os paulistas têm 59 pontos e aparecem em terceiro. O próximo duelo pela competição nacional será na terça-feira, às 22h, contra o Cuiabá, na Arena Pantanal.

Mesmo sem força máxima, o Palmeiras começou o jogo mais ligado e dando trabalho ao goleiro Everson, que salvou o Atlético duas vezes. Primeiro aos dois minutos, em finalização do atacante Wesley, na beirada da área. Depois aos 11, em cabeçada do zagueiro Benjamín Kuscevic, após cruzamento pela direita do lateral Gabriel Menino. A pressão deu resultado aos 27. Wesley foi lançado na esquerda pelo atacante Gabriel Veron, escapou da marcação do lateral Guga na área e abriu o placar.

O gol acordou o Galo, que empatou aos 35 minutos. O lateral Guilherme Arana tabelou com o volante Jair pela esquerda, invadiu a área e arrematou em cima de Jailson. O meia Matías Zaracho aproveitou o rebote do goleiro e mandou para as redes de primeira, quase na pequena área.

O Verdão retornou melhor do intervalo. Aos sete minutos, a bola explodiu no braço do zagueiro Junior Alonso, na área. A penalidade foi marcada com auxílio do árbitro de vídeo (VAR). O volante Patrick de Paula bateu, mas Everson defendeu. Na sequência, o goleiro saiu mal na cobrança de escanteio e o atacante Deyverson completou para o gol vazio, recolocando os anfitriões na frente.

Assim como no primeiro tempo, o Galo não demorou a buscar a igualdade. Aos 15 minutos, Hulk aproveitou a sobra de uma bola afastada pela zaga palmeirense e soltou uma bomba indefensável. O atacante, artilheiro do Brasileiro com 15 gols, quase virou aos 22, em cabeçada na trave, após cruzamento do meia Nacho Fernández.

Aos 34, quem ficou no quase foi o Palmeiras. O lateral Victor Luís apareceu às costas da marcação, depois do atacante Breno Lopes cruzar da direita, mas o chute, na área, foi por cima. As equipes seguiram intercalando oportunidades, mas o placar não se alterou mais.

pl partido liberal — Partido Liberal / Divulgação

Está marcada (mais uma vez) a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal.

A filiação está marcada para a próxima terça-feira, 30, às 10h30 da manhã, em Brasília.

Filiados ao partido em Sergipe estão sendo convidados pela direção nacional para participar do ato.

O ex-presidiário Luiz Fernando Rocha dos Santos foi condenado, em Júri Popular, pela morte do Policial Militar Genésio Monteiro da Cruz.

Em julgamento realizado em Laranjeiras, Luiz Fernando foi condenado a 37 anos, 11 meses e 17 dias de prisão.

Revoltados, policiais militares foram convocados para garantir reforço policial.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875, que apura suposto cometimento do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin.

A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, envie à Polícia Federal (PF), em cinco dias, cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina indiana. Segundo informações da PF ao STF, recentemente o Ministério da Saúde classificou como sigilosos os processos relacionados ao contrato, circunstância que impediu o acesso a eles. O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, tem o mesmo prazo para enviar à PF cópia dos processos de autorização de uso emergencial da Covaxin.

ministros stf 080819 — Sessão Plenária do STF

Cláusula de sigilo

Ao deferir a prorrogação do inquérito e as diligências requeridas pela PF, a ministra Rosa Weber afirmou que a cláusula de sigilo imposta pelo Ministério da Saúde aos processos administrativos de compra e de importação da Covaxin não impede o deferimento da medida investigativa pedida pela PF.

Segundo ela, nenhuma classificação restritiva de acesso à informação pode ser invocada para obstruir a produção de prova criminal, ainda que contra o presidente da República. “Do contrário, estar-se-ia legitimando a criação de um expediente administrativo apto a imunizar o chefe de Estado contra atos de investigação criminal, com a exclusão de informações (eventualmente incriminadoras) do alcance da atividade probatória do Estado e da própria jurisdição penal do STF”, ressaltou.

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Controle social

Rosa Weber classificou de “insólita” a iniciativa do governo federal de impedir o acesso público às informações de determinado contrato administrativo, cuja divulgação não põe em risco a segurança da sociedade ou do Estado. A ministra lembrou que a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) consagrou os princípios da transparência administrativa e do controle social da administração pública como diretrizes essenciais.

Na sua avaliação, a instituição de modelos normativos que consagrem o segredo como estratégia de ação governamental não é conciliável com a forma republicana e o regime democrático, sobretudo quando estão em jogo atos relativos à despesa pública e, no caso, “a utilização de recursos escassos em cenário de grave crise sanitária nacional”.

Confidencialidade

A relatora determinou que a confidencialidade dos documentos que deverão ser enviados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa seja resguardada pela autoridade policial. Por esse motivo, quando forem enviados ao STF, eles deverão ser protocolados em autos separados e sob sigilo, nos termos do Regimento Interno do Supremo.

Leia a íntegra da decisão.

Nesta terça-feira, 23, oficialmente, não foi registrado óbito por Covid-19 em Sergipe.

Nove novos infectados.

278.158 residentes em Sergipe têm ou tiveram o vírus.

Até o momento, 6.040 pacientes perderam a vida física para a doença.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) lançou hoje (23) um programa de modernização com intuito de garantir eficiência e aumentar tanto a disponibilidade de energia como a confiabilidade operacional de seu sistema. ebc ebc

Por meio do Programa de Modernização das Instalações de Geração serão investidos, ao longo de 10 anos, R$ 1,5 bilhão, visando principalmente à substituição de equipamentos analógicos por digitais nas usinas hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso IV, na Bahia; de Luiz Gonzaga, em Pernambuco; e de Xingó, em Sergipe.

Entre os sistemas a serem substituídos estão os de medição, proteção, comando, controle, supervisão e regulação. A empresa informou que está também prevista a melhoria dos sistemas de acionamento das comportas; e a digitalização das salas de comando.

O programa prevê também uma operação integrada envolvendo todo o seu complexo de usinas hidrelétricas, “com mais eficiência e confiabilidade operacional”; e a readequação das unidades geradoras, de forma a operarem também como compensadores síncronos, o que possibilitará a ampliação da oferta de serviços ao sistema elétrico.

E expectativa da Chesf é que a modernização das instalações amplie sua capacidade de geração de energia reativa para 5.148 Mega Volt-ampère reactivo (MVAr).

O céu de brigadeiro que perdura desde as primeiras horas de hoje (23), em todo o estado, predomina nos próximos dias em quase todos os oito territórios sergipanos. De acordo com os profissionais da Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), até a próxima quinta-feira, os períodos tendem a ser estiados, podendo ocorrer precipitações leves e isoladas.

tempo ceu nublado sergipe clima — Sedurbs

Para a noite de hoje, nos oito territórios sergipanos, o céu tende a ser parcialmente nublado ou nublado, sem ocorrência de precipitações com valores consideráveis. As temperaturas mínimas ficarão em torno de 24,2°C no litoral e 21,5°C no interior, já as máximas entre 30,1°C e 33,2°C, respectivamente.

Amanhã, 24, espera-se chuvas leves durante a madrugada no Território Sul Sergipano e tempo nublado e parcialmente nublado nos oito demais, durante os três períodos do dia, sendo que os termômetros irão variar entre 25,3°C e 30,4°C no litoral e de 22°C à 32,5°C no interior.

Já na quinta-feira, a madrugada será de tempo nublado em todo o estado, com a probabilidade de chuvas leves durante a manhã nos Territórios Agreste, Centro Sul, Leste e Sul sergipanos, enquanto que no período da tarde, as precipitações poderão ocorrer apenas nos municípios do Agreste Central, sendo que no restante do estado, o céu ficará com poucas nuvens. Para a noite, espera-se tempo nublado e parcialmente nublado nos oito territórios, com temperaturas variando de 25,8°C e 30,4°C no litoral, e, 22,4°C e 31,9° C no interior.

O Governo do Estado informa que realizará o pagamento da folha de novembro aos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados na próxima terça-feira, 30 de novembro, a partir das 13 horas.

Na mesma data, será concluído o pagamento do 13º (décimo terceiro salário) dos servidores estaduais, de forma antecipada. O anúncio da antecipação foi feito pelo governador Belivaldo Chagas no último dia 18.

Com a medida, o Estado vai injetar na economia cerca de R$ 450 milhões, a partir do pagamento da gratificação natalina e da folha de novembro.

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo já concluiu o pagamento do 13º deste ano na folha de outubro. Já com relação à primeira parcela dos demais servidores, os valores também foram pagos antecipadamente ao longo do ano, de forma proporcioanl, de acordo com o mês de aniversário.

Referentes