O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (12) os trechos da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) que foram aprovados com o mesmo texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Os deputados ainda devem votar, na próxima semana, a parte alterada pelos senadores.

A promulgação do texto já garante um espaço de R$ 64,882 bilhões no Orçamento de 2022, segundo estimativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Esse dinheiro poderá ser utilizado no programa de transferência de renda Auxílio Brasil, que deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias, além de despesas de saúde e previdência.

Vinculação
A sessão do Congresso foi marcada por protestos de senadores contra o texto que estava sendo promulgado. As principais preocupações dos senadores eram de que a redação prejudicasse a vinculação do espaço fiscal aberto pela PEC à seguridade social. Rodrigo Pacheco explicou que a proposta foi dividida por causa da urgência de garantir recursos para o projeto de lei orçamentária de 2022, que deve ser aprovado até o dia 17, na semana que antecede o recesso parlamentar de fim de ano.

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Espaço fiscal
O espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios pode chegar a R$ 108,446 bilhões no ano que vem, após a aprovação das mudanças do Senado. Os recursos são distribuídos da seguinte forma:

  • R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa de transferência de renda Auxílio Brasil.
  • R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso na forma do substitutivo do Senado.
  • R$ 64,9 bilhões serão abertos com a mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. Esse dinheiro somente poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, que também inclui o programa de renda.

Pagamentos

Com as novas regras da PEC, o volume de precatórios não pagos pode chegar a R$ 121,3 bilhões em 2026, já corrigidos pela taxa Selic. O limite de pagamento para precatórios é estimado em R$ 40,38 bilhões para 2022, o qual se aplica somente aos precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs),  de até 60 salários mínimos ou cerca de R$ 70 mil.

Dentro desse limite, terão prioridade no pagamento as despesas com as RPVs, estimadas em R$ 19,89 bilhões para o mesmo exercício. Com isso, sobrarão R$ 20,49 bilhões para pagar os outros precatórios.

Além disso, serão pagos no ano que vem R$ 7,04 bilhões em precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esses recursos estão fora do teto de gastos e do limite dos precatórios.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros da economia (Selic) para 9,25%. De acordo com a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o aumento da taxa Selic em 1,5% já era esperado, tendo em vista a elevação no nível dos preços de forma disseminada e, sobretudo, a deterioração do quadro fiscal. Por outro lado, os dados mais recentes revelam queda da atividade econômica. Além disso, as perspectivas para 2022 já são de crescimento fraco.

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Marcello Casal jr / Agência Brasil

Em nota, a Firjan avalia “que o cenário econômico que se projeta, de maior expansão do gasto público, requer a aprovação de reformas estruturais que sejam capazes de trazer sustentabilidade para as contas públicas. Apenas com responsabilidade fiscal será possível gerar crescimento econômico de maneira sólida, resgatando a confiança dos empresários e atraindo novos investimentos. Sem isso, voltaremos a conviver com um cenário de inflação e juros altos, com baixo crescimento econômico”.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, por um novo aumento da taxa básica de juros a economia em 1,5 ponto percentual. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os últimos dois trimestres de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deixaram evidente o quadro adverso da atividade econômica. Além disso, efeitos defasados do aumento da Selic devem contribuir, nos próximos meses, para desestimular ainda mais o consumo e, por consequência, desacelerar a inflação. 

“Dessa forma, um aumento menos intenso da Selic, em conjunto com as elevações anteriores, já seria mais que suficiente para levar a inflação até a meta, sem que o Banco Central aumentasse a probabilidade de recessão”, avaliou Andrade.

Em nota, a CNI argumenta sobre a razão deste cenário. “As restrições nas condições de crédito para consumidores e empresas poderiam ter seu ritmo reduzido. A decisão do Banco Central por um sétimo aumento expressivo da Selic vai de encontro a essa necessidade, aumentando o custo do financiamento e desestimulando a demanda, justamente em um momento em que muitas empresas ainda estão se recuperando”.

banco central
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Em sua 243ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,25% a.a.

A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações:

  • No cenário externo, o ambiente se tornou menos favorável. Alguns bancos centrais das principais economias expressaram claramente a necessidade de cautela frente à maior persistência da inflação, tornando as condições financeiras mais desafiadoras para economias emergentes. Além disso, a possibilidade de nova onda da Covid-19 durante o inverno e o aparecimento da variante Ômicron adicionam incerteza quanto ao ritmo de recuperação nas economias centrais;
  • Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores divulgados desde a última reunião mostram novamente uma evolução moderadamente abaixo da esperada;
  • A inflação ao consumidor continua elevada. A alta dos preços foi acima da esperada, tanto nos componentes mais voláteis como também nos itens associados à inflação subjacente;
  • As diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação;
  • As expectativas de inflação para 2021, 2022 e 2023 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 10,2%, 5,0% e 3,5%, respectivamente; e
  • No cenário básico, com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus e taxa de câmbio partindo de USD/BRL 5,65*, e evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC), as projeções de inflação do Copom situam-se em torno de 10,2% para 2021, 4,7% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 9,25% a.a. neste ano e para 11,75% a.a. durante 2022, terminando o ano em 11,25%, e reduz-se para 8,00% a.a. em 2023. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 16,7% para 2021, 3,8% para 2022 e 5,2% para 2023. Adotam-se bandeira tarifária “escassez hídrica” em dezembro de 2021 e a hipótese de bandeira tarifária “vermelha patamar 2” em dezembro de 2022 e dezembro de 2023. 

O Comitê ressalta que, em seu cenário básico para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções.

Por um lado, uma possível reversão, ainda que parcial, do aumento nos preços das commodities internacionais em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo do cenário básico. 

Por outro lado, novos prolongamentos das políticas fiscais de resposta à pandemia que pressionem a demanda agregada e piorem a trajetória fiscal podem elevar os prêmios de risco do país. 

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Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevam o risco de desancoragem das expectativas de inflação, mantendo a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico.

Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros em 1,50 ponto percentual, para 9,25% a.a. O Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para as metas ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos-calendário de 2022 e 2023. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

O Copom considera que, diante do aumento de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, é apropriado que o ciclo de aperto monetário avance significativamente em território contracionista. O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. 

Para a próxima reunião, o Comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas, e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Roberto Oliveira Campos Neto (presidente), Bruno Serra Fernandes, Carolina de Assis Barros, Fabio Kanczuk, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, João Manoel Pinho de Mello, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Paulo Sérgio Neves de Souza. 

*Valor obtido pelo procedimento usual de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos cinco dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.

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Arquivo ASN

A polícia investiga acusação de estupro contra um policial penal.

A tentativa de estupro teria ocorrido contra uma acompanhante de paciente.

Acompanhante e suspeito já foram ouvidos no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

Inquérito instaurado.

Após um ano de 2021 repleto de conquistas (com os ouros olímpico e mundial) Rebeca Andrade foi escolhida nesta terça-feira (7) como a Melhor Atleta do Ano do Prêmio Brasil Olímpico entre as mulheres, superando outras duas medalhistas nos Jogos de Tóquio: Ana Marcela Cunha (maratona aquática) e Rayssa Leal (skate).

Entre os homens a conquista ficou com Isaquias Queiroz (canoagem), que bateu o primeiro medalhista de ouro olímpico do surfe Ítalo Ferreira e Hebert Conceição (boxe). Com a vitória alcançada no palco do Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, o baiano se tornou o maior vencedor da história do prêmio, com quatro conquistas.

rebeca andrade atleta
Jonne Roriz/COB

Prêmio da Galera

Quem também brilhou foi a jogadora de vôlei Fernanda Garay, que foi escolhida como Atleta da Torcida. A atleta, que teve atuação de destaque na conquista da prata pelo Brasil nos Jogos de Tóquio, venceu uma eleição entre 20 concorrentes que contou com mais de 400 mil votos.

Troféu Adhemar Ferreira

Outra homenageada da noite foi a ex-jogadora de basquete Janeth Arcain, que recebeu o Troféu Adhemar Ferreira da Silva, concedido às personalidades esportivas detentoras de valores que marcaram a vida e a carreira do saltador (ética, espírito coletivo, eficiência técnica e física, respeito ao próximo e companheirismo).

Técnicos

Além dos atletas foram premiados os técnicos. O COB escolheu os seis treinadores campeões na Olimpíada do Japão: Fernando Possenti (maratonas aquáticas), Francisco Porath (ginástica artística), Javier Torres (vela), Lauro Souza (canoagem velocidade) e Mateus Alves (boxe) nas modalidades individuais e André Jardine (técnico da seleção brasileira de futebol) nas coletivas.

Hall da Fama

Um pouco antes do início da da premiação foi realizada a cerimônia de entrada no Hall da Fama de quatro nomes: Magic Paula, campeã mundial de basquete em 1994 e prata nos Jogos Olímpicos Atlanta 1996, Sebastián Cuattrin, 11 medalhas em Jogos Pan-americanos na canoagem velocidade, Adhemar Ferreira da Silva, bicampeão olímpico no salto triplo, e Tetsuo Okamoto, primeiro medalhista olímpico da natação brasileira.

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Vencedores por modalidade

A noite também foi de homenagear os destaques por modalidade, que são os seguintes:

Atletismo – Alison dos Santos
Badminton – Ygor Coelho  
Basquete 3×3 – Fabrício Veríssimo
Basquete 5 x 5 – Clarissa dos Santos
Beisebol – Thyago Vieira
Boxe – Hebert Conceição
Canoagem Slalom – Ana Sátila
Canoagem Velocidade – Isaquias Queiroz
Ciclismo BMX Freestyle – Eduarda Bordignon
Ciclismo BMX Racing – Renato Rezende
Ciclismo Estrada – Vinícius Rangel
Ciclismo Mountain Bike – Henrique Avancini
Ciclismo Pista – Wellyda Rodrigues
Desportos na Neve – Michel Macedo
Desportos no Gelo – Nicole Silveira
Escalada Esportiva – Felipe Ho Foganholo
Esgrima – Nathalie Moellhausen
Futebol – Richarlison
Ginástica Artística – Rebeca Andrade
Ginástica de Trampolim – Camilla Gomes
Ginástica Rítmica – Duda Arakaki
Golfe – Alexandre Rocha
Handebol – Bruna de Paula
Hipismo Adestramento – João Victor Oliva
Hipismo CCE – Carlos Parro
Hipismo Saltos – Marlon Zanotelli
Hóquei sobre Grama e Indor – Vinicius Vaz
Judô – Mayra Aguiar
Karatê – Vinícius Figueira
Levantamento de Pesos – Jaqueline Ferreira
Maratona Aquática – Ana Marcela Cunha
Nado Artístico – Laura Miccuci e Luisa Borges
Natação – Bruno Fratus
Pentatlo Moderno – Danilo Fagundes
Polo Aquático – Ana Beatriz Mantellato
Remo – Lucas Verthein
Rugby – Isadora Cerullo
Saltos Ornamentais – Kawan Pereira
Skate – Rayssa Leal
Softbol – Mariana Pereira
Surfe – Italo Ferreira
Taekwondo – Milena Titoneli
Tênis – Luisa Stefani e Laura Pigossi
Tênis de Mesa – Hugo Calderano
Tiro com Arco – Marcus D’Almeida
Tiro Esportivo – Felipe Wu
Triathlon – Vittoria Lopes
Vela – Martine Grael e Kahena Kunze
Vôlei – Fernanda Garay
Vôlei de Praia – Duda Lisboa
Wrestling – Laís Nunes

edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais.

“[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto.

NE Notícias informou, COM TOTAL EXCLUSIVIDADE: a deputada estadual Janier Mota (PL) decidiu não ser candidata a nada nas eleições de 2022.

Nenhum comentário.

Dia desses eu disse a Ulices Andrade, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não diria se ele deve ou não ser candidato a governador nas próximas eleições.

Anotem: é como ele diz – se decidir ser candidato, o grupo governista não lançará outro nome.

ulices andrade
Divulgação / TCE Sergipe

Se será candidato ou não, ou, sendo candidato, se ganhará a eleição, é outra história!

Deputados estaduais BABAM por sua candidatura.

Se deixar o TC, a indicação e aprovação será da Assembleia Legislativa, de onde onde ele veio.

Ulices conta a seu favor com o fato de ter cumprido todos os acordos quando por lá passou. Nesta sexta-feira, assuirá o cargo de vice-presidente do TCE.

Anotem outra verdade: diz que é pré-candidato a governador, mas pode ser ser candidato ao Senado. Edvaldo Nogueira! O mesmo que é odiado pela classe política. Por culpa dele.

onibus escolar colide santa luzia 7122021
Redes sociais/Reprodução

No início da tarde desta terça-feira, 7, um ônibus escolar colidiu com uma residência localizada na rua Barão do Rio Branco, em Santa Luzia do Itanhy, em Sergipe.

Segundo populares, o ônibus perdeu o freio.

De acordo com o que foi apurado, ninguém foi ferido.

Nesta terça-feira, 07, após serem informados sobre um roubo ocorrido numa fazenda situada na zona rural de São Francisco, policiais civis do município de Malhada dos Bois iniciaram diligências, chegando à localização de um dos suspeitos do crime. 

A partir de levantamentos sobre o delito e o reconhecimento fotográfico do autor pelas vítimas, a  polícia iniciou imediatamente as buscas por um homem conhecido como “Dunga”, já que ainda havia a situação de flagrância delitiva.

Em meio à ação, o suspeito foi avistado na garupa de uma mototáxi, e recebeu ordem de parada. Assim que foi anunciada a voz de prisão, o investigado fez o motociclista de refém e efetuou disparos na direção da viatura, chegando a atingir o veículo policial.

Os policiais revidaram a injusta agressão, sendo “Dunga” atingido. O homem foi socorrido, mas acabou evoluindo ao óbito.

O caso foi apresentado na Delegacia de Malhada dos Bois, que busca o outro envolvido no roubo à fazenda, que ainda tem identidade desconhecida. Denúncias sobre a localização dele podem ser repassadas ao Disque-Denúncia 181.

jamal khashoggi jornalista
Jornalista assassinado Jamal Khashoggi — Alfagih / Arabic Wikipedia

Foi preso na França elemento suspeito de ter matado jornalista saudita.

Foi preso no Aeroporto Roissy- Charles de Gaulle um ex-guarda real da Arábia Saudita.

Ele é suspeito de envolvimento no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

O elemento foi identificado como Khalid Alotaibi.