O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) realizou, entre os dias 6 e 10 de dezembro, uma operação especial para fiscalização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis. A ação ocorreu em todo o país com o objetivo de identificar se os produtos disponíveis nos estabelecimentos comerciais atendem aos padrões de segurança estabelecidos pela legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
As luminárias natalinas, amplamente utilizadas como itens de decoração neste fim de ano, não trazem o Selo de Avaliação da Conformidade (“I” do Inmetro), mas devem obrigatoriamente apresentar, na embalagem, informações em língua portuguesa sobre tensão, potência máxima do conjunto em watts, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Também é preciso atenção com os plugues, que devem possuir o selo do Inmetro e obedecer ao padrão brasileiro, ou seja, não ter em sua composição material ferroso.
“As luminárias natalinas, assim como os fios e cabos elétricos, devem seguir os padrões de segurança e saúde estabelecidos pelo Inmetro, ou caso contrário, poderão provocar danos à instalação elétrica, curtos circuitos e incêndios, trazendo sérios riscos ao consumidor. À medida que intensificamos as fiscalizações, retiramos do mercado um número maior de produtos irregulares e protegemos os consumidores e comerciantes, que são ludibriados pelos maus fabricantes”, explica o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
No caso dos brinquedos, nacionais e importados, os agentes fiscais observam a presença do selo de avaliação da conformidade (selo do Inmetro), e das informações obrigatórias, como dados do fabricante/importador, CNPJ, país de origem e indicação de faixa etária.
Nas bicicletas infantis, além dessas informações, observa-se a altura máxima do selim (assento), a presença de mensagens de alerta sobre riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los, além de detalhes sobre resistência mecânica, estabilidade e o sistema de freio. Outro ponto importante é a frase de advertência “Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”, que deve constar de forma visível e legível na embalagem.
“A presença do Selo de Avaliação da Conformidade (o Selo “I” do Inmetro) evidencia que os produtos passaram por ensaios químicos e mecânicos em laboratório e que atendem aos padrões de segurança, saúde e proteção ao meio ambiente. No entanto, a legislação envolve não só o Selo do Inmetro, mas uma série de regras cujo objetivo é garantir a segurança e a preservação da vida humana no momento da utilização do produto”, detalha o diretor-presidente do ITPS.
Resultado
As ações da Operação Natal foram concentradas nas principais áreas comerciais de Aracaju. Ao todo, foram 21 ações que resultaram na fiscalização de aproximadamente 1200 produtos. Não foram encontradas irregularidades.
Para informações e denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
