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Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

Em pesquisa realizada pelo Datafolha, em todo o País, 43% dos evangélicos disseram que o melhor presidente do Brasil foi Lula (PT).

19% escolheram o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista tem menos predileção entre os evangélicos, mas também supera, entre eles, segundo a pesquisa, o presidente Bolsonaro.

A pesquisa foi feita nos últimos dias 13, 14, 15 e 16.

Margem de erro: 2%, para mais ou para menos.

NE Notícias disponibilizou o resultado.

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde e da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência, expediu Recomendação ao Estado de Sergipe para que sejam adotadas, com urgência, todas as providências para assegurar o atendimento integral das demandas de saúde atendidas pelo Hospital da Criança e manter a escala de atendimento médico, integral e diariamente, por 24 horas, com pediatras na porta de entrada e no setor de estabilização.

No início do mês de dezembro, o MPSE realizou audiência pública com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) para discutir sobre os problemas encontrados durante fiscalização no Hospital da Criança, mais especificamente na escala médica e no funcionamento do centro cirúrgico.

A SES informou, no dia 10, por meio do Ofício nº 3552/21, que foram regularizadas a escala de pediatras na urgência e na estabilização, mas ainda persistem algumas lacunas para as especialidades médicas. A Secretaria informou, ainda, que está realizando, em dezembro, a convocação de profissionais habilitados em processo de credenciamento médico 2021 para suprir referidas lacunas.

Na Recomendação, o MPSE destacou que, no que pertine ao atendimento realizado por especialidades médicas no Hospital da Criança, enquanto não houver a conclusão do processo de convocação dos profissionais médicos e o preenchimento integral das escalas, seja garantida estrutura de suporte para atendimento prioritário, em outra unidade de saúde, pública ou conveniada, disponibilizando, inclusive, transporte adequado para remoção dos usuários que demandem tal serviço, a fim de que não haja solução de continuidade na assistência. 

As Promotorias de Justiça recomendaram, ainda, que sejam registrados, em boletins diários, os casos referenciados para outra unidade de saúde, comprovado o efetivo atendimento da demanda, bem como qual o tempo transcorrido entre a entrada no Hospital da Criança, a realização da consulta e/ou exame especializado e a resolutividade da demanda. Além disso, pedem que sejam adotadas as providências cabíveis junto ao Corpo de Bombeiros Militar, tendo em vista que o Hospital não dispõe de Alvará emitido pelo CBMSE.

O MPSE ressaltou que não há possibilidade de fechamento do Hospital da Criança e que várias questões observadas nas inspeções realizadas pelo Cremese e pelas Promotorias de Justiça foram solucionadas.

A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito do Município de Santana do São Francisco, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O MPSE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Neópolis/Distrito de Santana do São Francisco, instaurou Procedimento Administrativo (nº 69.20.01.0055) para fiscalizar o processo de transição do exercício do poder executivo no Município e apurou diversas irregularidades. Segundo a Promotoria de Justiça, o atual Prefeito do Município de Santana do São Francisco informou ter recebido a administração com diversos problemas e pendências financeiras, o que levou a Comissão de Transição a ajuizar ação popular pedindo o bloqueio das contas da municipalidade para garantir os valores necessários para fazer frente a tais obrigações, uma vez que o ex-gestor não deixou recursos em caixa para honrá-las.

Ainda de acordo com o MPSE, os prédios e equipamentos públicos encontram-se sucateados e há débitos salariais referentes ao mês de dezembro de 2020 e à gratificação natalina do mesmo exercício financeiro, fato noticiado por matérias jornalísticas e com repercussão em todo o Estado de Sergipe. 

Na decisão, o Judiciário também determinou a indisponibilidade das aplicações financeiras existentes e fundos de investimento de todo gênero, ficando liberados apenas os valores depositados em conta salário, saldos de caderneta de poupança ou em conta corrente, nas instituições financeiras, até o limite fixado por lei (40 salários-mínimos), comprovadamente necessário à manutenção das despesas ordinárias inerentes à sobrevivência.

O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil está investigando denúncia contra pastor de uma igreja localizada na Coroa do Meio, em Aracaju.

Uma mulher, de 26 anos de idade, alega que procurou o pastor pedindo orações para o marido, que havia sofrido AVC.

Segundo ela, o pastor pediu conversar com ela no dia seguinte. Ela, então, levou o pastor, no dia seguinte, a um apartamento, onde ele disse que precisava tirar a “a pombagura” do corpo dela, pedindo que ela ficasse nua. Depois, passou a tocar as partes íntimas de seu corpo e penetrado em sua vagina.

A defesa informa que a mulher passa por tratamento psicológico intensivo desde o último fim de semana.

A defesa diz que a mulher tem denúncia de violência sexual contra o pastor de uma igreja “renomada”.

Equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) deu cumprimento ao mandado de prisão de um homem suspeito de estuprar e importunar sexualmente as enteadas, de 15 e 18 anos. O caso ocorreu na capital e a prisão aconteceu na última sexta-feira (17). A mãe também será indiciada por estupro de vulnerável e importunação sexual pelo ato da omissão, já que havia sido informada pelas vítimas. 

dagv delegacia
Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis

De acordo com a investigação, o suspeito se aproveitava dos momentos em que ficava sozinho com as vítimas, as constrangia, chegava a oferecer dinheiro e passou a ameaçá-las de morte caso fosse denunciado. Há ainda a suspeita de que os abusos também estavam sendo cometidos contra as próprias filhas de dois e oito anos de idade.

Segundo as vítimas, apesar de terem contado os abusos sofridos à mãe, ela nunca tomou providências para denunciar e sempre retomou a convivência com o investigado, razão porque também será indiciada pelos crimes.

Na manhã desta segunda-feira (20), agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Deacav) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 34 anos, em Aracaju. Ele é suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha e também de realizar o aliciamento de crianças através das redes sociais.

O inquérito policial do caso foi iniciado após a companheira do investigado descobrir diálogos dele com crianças numa rede social, em que o suspeito as induzia a praticar atos libidinosos.

Depois disso, a mulher decidiu se separar do rapaz. Com esse acontecimento, a enteada revelou à madrasta que vinha sendo abusada pelo pai desde os seis anos de idade.

Segundo consta nos autos, o suspeito já praticou violência sexual contra uma irmã, e há suspeitas de que outra filha dele também tenha sido sua vítima.

Com a prisão do investigado, a Polícia Civil espera que outras vítimas e testemunhas possam se sentir mais seguras para realizar denúncias, que podem ser feitas através do número do Disque-Denúncia da Polícia Civil, 181, ou pelo aplicativo Disque-Denúncia SE. O sigilo é garantido.

Pode não ocorrer em janeiro o anúncio do nome do candidato governista à sucessão do atual Chefe do Executivo.

Provavelmente, tudo ficará para depois do Carnaval, quando o ano costuma começar para os brasileiros.

Principalmente, se ficar para depois do Carnaval, o nome a ser anunciado pode ser o do atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Ulices Andrade.

Ulices foi deputado por 6 mandatos seguidos, presidente da Assembleia Legislativa e tem o filho, Jefferson, integrando a Mesa Diretora da Alese.

Ulices participou, sob a liderança do governador Belivaldo Chagas (PSD), da única reunião realizada com os pré-candidatos.

Nos bastidores, comenta-se que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), já teria conversado com Ulices sobre as eleições.

A CNN Brasil apresenta em seu site o que chama de principais decisões do Supremo Tribunal Federal, em relação à Lava-Jato, em 2o21.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

NE Notícias reproduz o apanhado da CNN Brasil:

No primeiro ano inteiramente com Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF estiveram mais do que nunca nos holofotes, com ações reativas ou mesmo tomando à frente e ditando ordens que tiveram impactos em outros Poderes.

Logo em janeiro, em um dos períodos mais críticos da pandemia, quando o Amazonas enfrentava falta de oxigênio medicinal, o ministro Ricardo Lewandowski concordou com o pedido do Procurador-Geral das República, Augusto Aras, e abriu um inquérito para investigar a atuação do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O objetivo era apurar se houve ação ou omissão governamental que pudesse ter agravado as dificuldades enfrentadas na região. Após a saída de Pazuello do cargo, em março, o inquérito foi remetido para a 1ª instância, em Brasília.

Outra atitude de impacto foi o mandado de prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), à época no PSL, em fevereiro, em decisão tomada primeiramente pelo ministro Alexandre de Moraes e depois confirmada por unanimidade, após divulgação de um vídeo em que o político faz apologia ao AI-5 (ato do período ditatorial) e defende a destituição de ministros da Corte.

Ainda na esfera das decisões que respingaram no Legislativo, o STF apontou, no fim de 2020, que os presidentes do Congresso não poderiam se reeleger em uma mesma legislatura, frustrando os planos de Davi Alcolumbre (DEM) e Rodrigo Maia, que também era do DEM e atualmente está sem partido.

Com isso, ganharam protagonismo os senadores Rodrigo Pacheco, que trocou o DEM pelo PSD, e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ambos eleitos com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), para comandar as respectivas Casas.

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Lula elegível e suspeição de Moro

Entre as decisões com repercussão em outras áreas está a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril, devolvendo os direitos políticos para o petista, que voltou a ser elegível.

Os ministros também definiram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), além de considerar que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para julgar processos relacionados à Petrobras, que acabaram sendo anulados e enviados ao Distrito Federal.

Uma das atitudes do STF com maior repercussão no meio político foi a liminar, concedida em abril pelo ministro Luis Roberto Barroso, que obrigou o Senado Federal a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais crimes durante a pandemia de Covid-19.

Com a decisão, Rodrigo Pacheco se viu obrigado a instituir a comissão, mesmo achando que “não era o momento oportuno”.

Na avaliação do cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a CPI da Covid-19 foi o principal fato político do ano.

Opinião corroborada por Erica Anita Baptista, que vê a comissão como “acontecimento marcante” em que o STF agiu, com consequências em outras áreas, se somando à ordem para fazer o censo em 2022 e a exigência do passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil.

Luciana Santana, cientista política e professora na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), avalia que a tensão entre os poderes chegou ao ápice em 2021. Um dos temas de conflito foi a gestão governamental da pandemia, que levou o STF a “se posicionar e dar uma resposta institucional necessária para minimizar esses impactos”, comentou.

A Corte também questionou a atuação do Ministério Público Federal (MPF), principalmente do procurador-geral Augusto Aras. A mais recente das críticas veio do ministro Alexandre de Moraes, sobre o inquérito a respeito do suposto vazamento de dados de uma investigação sigilosa. Ele solicitou o envio de toda a apuração em 24 horas, sob pena de ser considerada obstrução de Justiça.

O Congresso Nacional confirmou o fundão de R$ 5,7 bilhões nas eleições-2022.

Lá em cima, em Brasília, os caciques farão o que bem quiserem e entenderem com a dinheirama.

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Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os senadores que defenderam a derrubada do veto ressaltaram que o dinheiro para as campanhas eleitorais ainda não está carimbado, e pode vir a ser menor do que o valor máximo autorizado.

O pedido do governo para incluir reajuste para policiais no Orçamento não foi incluído, ou seja, a turma merecedora de aumento salarial está fora.

Merecedores de reajuste salarial são todos os servidores públicos, de todas as categorias.

No parecer apresentado nesta segunda-feira, 20, o relator geral Hugo Leal (PSD-RJ) não incluiu o dinheiro para o reajuste.

Na certa, porque a previsão nada teria com a casa dele.

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), torna público o edital nº 44/2021, que visa à contratação temporária de Apoio Escolar I e II, para desenvolver suas atividades na modalidade da Educação Especial nas unidades educacionais da Rede Estadual de Ensino. Estão sendo ofertadas 95 vagas,  distribuídas em todas as diretorias regionais de educação. As inscrições para esse Processo Seletivo deverão ser feitas no período de 22 a 28 de dezembro, no site da Seduc, em www.seduc.se.gov.br.

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Eugênio Barreto/Arquivo

Profissionais de Apoio Escolar I são os servidores que prestam atendimento aos alunos que compõem o público da Educação Especial, os quais necessitem de apoio no âmbito da alimentação, higiene e locomoção. Os profissionais de Apoio Escolar II prestam atendimento aos alunos da Educação Especial, nos Ensinos Fundamental e Médio que não realizam atividades pedagógicas com independência, conforme as especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à sua condição de funcionalidade e não à condição de deficiência.

Os requisitos para participar do edital são as seguintes: Apoio Escolar I é necessário ter certificado de conclusão de Ensino Médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretaria ou Conselhos Estaduais de Educação; já para Apoio Escolar II, o candidato deve apresentar certificado de conclusão de curso de Pedagogia – Licenciatura Plena ou quaisquer das licenciaturas, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. No exercício de suas atividades, o Apoio Escolar I será responsável pelo cuidado de até cinco alunos no âmbito da unidade educacional; e o Apoio Escolar II acompanhará até dois alunos com deficiência, desde que estejam na mesma turma.

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A remuneração mensal para o Apoio Escolar I corresponde ao salário de R$ 1.100,00, cumprindo uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, contemplando quando necessário os sábados letivos escolares, podendo o candidato ser lotado nos turnos matutino, vespertino ou noturno, observada a necessidade da unidade educacional onde for lotado. Já em Apoio Escolar II o salário será de R$ 2.886,15, e o classificado deve cumprir carga horária mensal de 200 horas, também contemplando, quando necessário, os sábados letivos escolares, podendo o candidato ser lotado nos turnos matutino, vespertino ou noturno, observada a necessidade da unidade educacional onde for lotado.

De acordo com o professor Jorge Costa, diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), setor responsável pelo recrutamento dos profissionais, o processo seletivo ocorrerá por meio das etapas de inscrição e análise de títulos. “Participarão da avaliação de títulos todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados por meio da documentação a ser anexada, no ato da inscrição, pelos próprios candidatos, que devem se atentar para a escolha da vaga pretendida e da DRE escolhida, pois, em nenhuma hipótese, haverá mudança de cargo ou lotação”, reforçou.

Informações mais detalhadas podem ser obtidas no edital: https://bit.ly/3mmwxkR