O Estado de Sergipe foi destaque nesta quarta-feira (22), pela redução do índice de pobreza, entre os anos de 2019 e 2020, junto aos Estados do Pará, Piauí e Maranhão. A publicação foi feita pela coluna Congresso em Foco, do Portal UOL, com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a publicação, o estado de Sergipe ficou à frente no ranking e conseguiu diminuir em 8,9 pontos percentuais o quantitativo de pessoas pobres no estado. A queda da pobreza dos quatro estados citados foi, também, mais acentuada do que no restante do Brasil.

Para o governador Belivaldo Chagas, o resultado é fruto de um trabalho integrado feito pelo Governo do Estado, com objetivo de reduzir a pobreza, melhorar a qualidade de vida fomentar a economia no estado.

“É um resultado animador de um trabalho que segue forte para ajudar os que mais precisam com os nossos programas sociais, especialmente no combate aos efeitos da pandemia, com o Mais Inclusão, mas também aos efeitos da seca, com o Pró-Sertão, e na entressafra da lavoura no campo, com o Mão Amiga”, ressaltou. 

Principais ações do Governo
Nos últimos anos, o Governo do Estado têm promovido diversas ações voltadas ao combate à pobreza, e recebido reconhecimento por elas. No primeiro semestre deste ano, o Estado foi citado pelo jornal O Globo como um dos que mais disponibilizaram recursos de auxílio à população, durante a pandemia da Covid-19.

Dentre os programas citados, está o Cartão Mais Inclusão, criado para combater a insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de extrema pobreza. O CMais atende a cerca de 20 mil famílias sergipanas, com investimentos de cerca de R$ 40 milhões desde a criação, em abril de 2020.

As famílias cadastradas recebem entre R$ 130 e R$ 200 mensais, pagos não só às famílias em situação de vulnerabilidade, como também autônomos e trabalhadores informais.

Recentemente, um outro programa, Pró-Sertão Bacia Leiteira, também foi criado com o objetivo de fornecer auxílio à população sergipana. Este benefício busca ajudar as famílias inseridas na cadeia produtiva do leite, prejudicada com os efeitos da seca. O projeto contempla o pagamento de quatro parcelas, no valor de R$ 250 cada, para cerca de 3,7 mil famílias cadastradas.

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Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Themis.

A ação policial teve o objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão envolvendo nove investigados de integrar associações criminosas e que estão envolvidas com as práticas de tráfico de drogas e posse ou porte ilegal de arma de fogo.

A operação foi deflagrada pela Delegacia de Umbaúba e conta com a participação de cerca de 160 policiais, entre civis e militares.

De acordo com o delegado Gustavo Mendes, o nome da operação remete à deusa grega Justiça. Conforme o delegado, a operação tem como objetivo aumentar a tranquilidade da população no âmbito da segurança pública.

As investigações tiveram início há três meses e foram desencadeadas a partir das denúncias recebidas pela Polícia Civil.

“O objetivo é o de identificar e qualificar pessoas que constituíam organização criminosa de tráfico de drogas e de posse ou porte ilegad de arma de fogo. A investigação teve início a partir de disques-denúncias recebidos de julho até dezembro. Foi feito um filtro e identificou-se que se tratava das mesmas pessoas”, ressaltou. 

A operação conta com o apoio das delegacias de Estância, Lagarto, Riachão do Dantas, Cristinápolis, Propriá, Siriri, Poço Verde; assim como da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), Companhia Independente de Policiamento com Cães (Cipcães) e Companhia Independente de Operações em Área de Caatinga (Ciopac).

A operação está em andamento.

Pelo menos 172 servidores da Receita em Cargos de Comissão pediram exoneração nesta quarta-feira, 22.

São auditores e analistas que ocupavam cargos de delegados e chefes de órgão tributário.

Não aceitam aumento salarial concedido pelo governo federal “apenas” para policiais.

Pediram exoneração:

46 de São Paulo

11 do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

10 do Acre

6 do Rio Grande do Norte

9 de Mato Grosso do Sul

75 do Rio Grande do Sul

6 de Roraima

9 Piauí

Servidores em outros Estados também podem pedir exoneração.

Pode haver debandada em outras carreiras.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, advertiu o presidente da República sobre a revolta que provocaria em outras carreiras o reajuste salarial “apenas” para policiais.

Segundo o Sinfisco, trata-se de um movimento nacional, do qual já teriam participado em todo o País cerca de 500 servidores.

Para o servidores, a Receita teve seu orçamento reduzido em 51,4% na somente parte de tecnologia da informação.

Segundo os servidores, não há risco de corte no pagamento de contas de água e luz.

Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados tipos de vidros pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).ebcebc

As medidas constam de decreto assinado nesta quarta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. A redução do PIS/Cofins beneficiará principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a isenção corrige distorções no mercado, ao zerar o tributo tanto nas vendas para o mercado interno como na importação.

A perda de receita será compensada com a alteração na tabela de incidência do IPI sobre o mercado de vidros. Alguns tipos de vidro terão a alíquota dobrada, de 5% para 10%. Segundo o Planalto, as mudanças coibirão práticas de evasão fiscal, ao coibir o registro, em nota fiscal, de vidro processado como se fosse vidro simples e o beneficiamento de vidro por empresas registradas como distribuidoras, sem recolher o imposto devido.

As mudanças, informou o Palácio do Planalto, aumentarão a arrecadação em R$ 4,84 milhões por mês em 2022, R$ 61,26 milhões durante o ano 2023 e R$ 65,10 milhões em 2024. O impacto para os cofres da União será nulo, porque a alta de receita sobre os produtos de vidraçaria compensará a perda de arrecadação com a isenção de PIS/Cofins sobre os artigos médicos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.ebcebc

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Como NE Notícias informou, uma emissora de Rádio FM, em Aracaju, foi colocada à venda.

NE Notícias ainda não chegou ao nome da emissora.

Dois empresários foram até o transmissor, mas preferiram, pelo menos por enquanto, não comprar a emissora.

Nesta quarta-feira, 22, oficialmente, Sergipe não registrou óbito por Covid-19.

19 novos infectados.

Desde o começo da pandemia, em março de 2020, testaram positivo para a doença 278.446 pessoas.

Morreram 6.056 pacientes.

Durante o programa Papo Reto, nesta quarta-feira (22), o governador Belivaldo Chagas informou sobre a realização de concurso público para Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e para Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe ( Emdagro), em 2022.

Segundo o governador, serão 55 vagas para compor o quadro de servidores da Emdagro, que se encontra atualmente defasado. “Há necessidade por conta de muita gente que foi para aposentadoria. Ao tempo que já me antecipo e anuncio que vamos ter também concurso para Adema”, disse Belivaldo.   

Ainda de acordo o governador, os detalhes serão traçados nas primeiras semanas de janeiro de 2022.

Contador

Em novembro, Belivaldo já havia anunciado a realização de concurso público para contador, também prevista para o próximo ano.  O objetivo é recompor o quadro de contadores no Estado. Estão previstas, inicialmente, 55 vagas.  

O governador Belivaldo Chagas anunciou durante o programa Papo Reto, nesta quarta-feira (22), a convocação 455 aprovados no Concurso da Polícia Militar de Sergipe e de 55 aprovados no Concurso do Corpo de Bombeiros. Os convocados servirão para compor o quadro do funcionalismo público estadual e reforçar o efetivo da Segurança Pública de Sergipe.

“Estou autorizando a convocação de 455 policiais militares. Portanto, para aqueles que passaram no concurso e que viviam o tempo todo esperando por esse momento, está aqui o que prometi e garanti. Da mesma forma, vamos autorizar a convocação de 55 candidatos aprovados ao concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros e, em breve, vamos chamar mais outra turma também”, declarou o governador.   

Com isso, o governo do Estado encerra a convocação do último concurso da Polícia Militar. “Com relação ao Corpo de Bombeiros, ainda vai ter uma quantidade razoável que será convocada, no decorrer do próximo ano, para que a gente faça o curso de formação”, informou.  

Em razão do feriado de Natal, no dia 25, alguns serviços municipais não funcionarão nesta data. A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo no dia 24 e, portanto, os trabalhos administrativos não funcionarão também neste dia, com exceção dos serviços considerados essenciais para o funcionamento da cidade.

Confira o que abre e fecha no feriado: 

Saúde

Os serviços de Saúde da Prefeitura de Aracaju sofrerão alteração em seu funcionamento. Na Rede de Atenção Primária (Reap), as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas na sexta-feira, dia 24 , feriado de Natal, voltando ao normal na segunda-feira, 27.

Na Rede de Urgência e Emergência (Reue), os hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva seguem com serviço 24 horas para atendimento de síndromes gripais e suspeita de covid-19. Além da urgência clínica, a urgência odontológica ofertada no Hospital Fernando Franco também funcionará 24 horas.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, entretanto, no feriado funcionará apenas o acolhimento noturno.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funciona aos finais de semana, feriados e ponto facultativo. Desta forma, o serviço retorna na segunda-feira, dia 27, das 7h às 18h. 

Mercados e Feiras

Com o período de celebração das festas de final de ano (Natal e Réveillon), a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, promoverá mudanças no funcionamento das feiras livres. Assim, serão antecipadas para as duas próximas sextas-feiras, dias 24 e 31, respectivamente, no período da manhã, as feiras dos bairros Santo Antônio, 18 do Forte, Grageru, Cirurgia, e dos conjuntos São Carlos e Santa Tereza.

Atendendo solicitação de feirantes e consumidores, a empresa municipal antecipará também a feira livre do bairro Santa Maria, zona Sul da capital, de 26 para 24 de dezembro e de 2 de janeiro para 31 de dezembro, pela manhã.

Os mercados centrais Maria Virgínia Leite Franco, Antônio Franco e Thales Ferraz, assim como os setoriais (bairros), funcionam normalmente, das 6h às 16h45, nos dias 24 e 31 de dezembro. Já nos dias 25 e 1º de Janeiro, os espaços permanecem fechados reabrindo ao público nas manhãs seguintes, a partir das 6h.

Parques, praias e orlas

No feriado do Natal, 25, e nos dias 31 e 1º de janeiro, o Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá para caminhadas, atividades esportivas e de lazer, das 5h às 21h30. Nestes dias, o drive-thru da vacinação não funciona;

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h;

O Centro de Artesanato Chica Chaves, no bairro Industrial, estará aberto ao público das 9h às 18h;

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h;

As equipes de fiscalização irão atuar na extensão das orlas da praia da Atalaia, dos bairros Industrial, Porto Dantas e Mosqueiro (Orla Pôr do Sol).

Serviços Urbanos

Nos dias 24 e 31, ponto facultativo, as atividades operacionais de manutenção e limpeza da cidade funcionarão regularmente, conforme programação da diretoria responsável.

A  coleta do lixo domiciliar acontece sem alteração no cronograma, sendo reforçada nos feriados nos locais com maior circulação de pessoas, a exemplo de orlas e parques.

No dia 25 de dezembro e 1° de janeiro o quantitativo de agentes será reduzido, não havendo nestas datas os serviços do Cata Treco e coleta seletiva. Os Ecopontos estarão fechados. A podação contará com uma equipe de plantão. 

Semdec

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará na véspera e nem no feriado.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais já estão em período de férias.

Funcaju

Na véspera e no feriado de Natal, todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas.