O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás.ebcebc

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Como NE Notícias informou, uma emissora de Rádio FM, em Aracaju, foi colocada à venda.

NE Notícias ainda não chegou ao nome da emissora.

Dois empresários foram até o transmissor, mas preferiram, pelo menos por enquanto, não comprar a emissora.

Nesta quarta-feira, 22, oficialmente, Sergipe não registrou óbito por Covid-19.

19 novos infectados.

Desde o começo da pandemia, em março de 2020, testaram positivo para a doença 278.446 pessoas.

Morreram 6.056 pacientes.

Durante o programa Papo Reto, nesta quarta-feira (22), o governador Belivaldo Chagas informou sobre a realização de concurso público para Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e para Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe ( Emdagro), em 2022.

Segundo o governador, serão 55 vagas para compor o quadro de servidores da Emdagro, que se encontra atualmente defasado. “Há necessidade por conta de muita gente que foi para aposentadoria. Ao tempo que já me antecipo e anuncio que vamos ter também concurso para Adema”, disse Belivaldo.   

Ainda de acordo o governador, os detalhes serão traçados nas primeiras semanas de janeiro de 2022.

Contador

Em novembro, Belivaldo já havia anunciado a realização de concurso público para contador, também prevista para o próximo ano.  O objetivo é recompor o quadro de contadores no Estado. Estão previstas, inicialmente, 55 vagas.  

O governador Belivaldo Chagas anunciou durante o programa Papo Reto, nesta quarta-feira (22), a convocação 455 aprovados no Concurso da Polícia Militar de Sergipe e de 55 aprovados no Concurso do Corpo de Bombeiros. Os convocados servirão para compor o quadro do funcionalismo público estadual e reforçar o efetivo da Segurança Pública de Sergipe.

“Estou autorizando a convocação de 455 policiais militares. Portanto, para aqueles que passaram no concurso e que viviam o tempo todo esperando por esse momento, está aqui o que prometi e garanti. Da mesma forma, vamos autorizar a convocação de 55 candidatos aprovados ao concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros e, em breve, vamos chamar mais outra turma também”, declarou o governador.   

Com isso, o governo do Estado encerra a convocação do último concurso da Polícia Militar. “Com relação ao Corpo de Bombeiros, ainda vai ter uma quantidade razoável que será convocada, no decorrer do próximo ano, para que a gente faça o curso de formação”, informou.  

Em razão do feriado de Natal, no dia 25, alguns serviços municipais não funcionarão nesta data. A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo no dia 24 e, portanto, os trabalhos administrativos não funcionarão também neste dia, com exceção dos serviços considerados essenciais para o funcionamento da cidade.

Confira o que abre e fecha no feriado: 

Saúde

Os serviços de Saúde da Prefeitura de Aracaju sofrerão alteração em seu funcionamento. Na Rede de Atenção Primária (Reap), as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas na sexta-feira, dia 24 , feriado de Natal, voltando ao normal na segunda-feira, 27.

Na Rede de Urgência e Emergência (Reue), os hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva seguem com serviço 24 horas para atendimento de síndromes gripais e suspeita de covid-19. Além da urgência clínica, a urgência odontológica ofertada no Hospital Fernando Franco também funcionará 24 horas.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue de porta aberta, entretanto, no feriado funcionará apenas o acolhimento noturno.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funciona aos finais de semana, feriados e ponto facultativo. Desta forma, o serviço retorna na segunda-feira, dia 27, das 7h às 18h. 

Mercados e Feiras

Com o período de celebração das festas de final de ano (Natal e Réveillon), a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, promoverá mudanças no funcionamento das feiras livres. Assim, serão antecipadas para as duas próximas sextas-feiras, dias 24 e 31, respectivamente, no período da manhã, as feiras dos bairros Santo Antônio, 18 do Forte, Grageru, Cirurgia, e dos conjuntos São Carlos e Santa Tereza.

Atendendo solicitação de feirantes e consumidores, a empresa municipal antecipará também a feira livre do bairro Santa Maria, zona Sul da capital, de 26 para 24 de dezembro e de 2 de janeiro para 31 de dezembro, pela manhã.

Os mercados centrais Maria Virgínia Leite Franco, Antônio Franco e Thales Ferraz, assim como os setoriais (bairros), funcionam normalmente, das 6h às 16h45, nos dias 24 e 31 de dezembro. Já nos dias 25 e 1º de Janeiro, os espaços permanecem fechados reabrindo ao público nas manhãs seguintes, a partir das 6h.

Parques, praias e orlas

No feriado do Natal, 25, e nos dias 31 e 1º de janeiro, o Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá para caminhadas, atividades esportivas e de lazer, das 5h às 21h30. Nestes dias, o drive-thru da vacinação não funciona;

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h;

O Centro de Artesanato Chica Chaves, no bairro Industrial, estará aberto ao público das 9h às 18h;

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h;

As equipes de fiscalização irão atuar na extensão das orlas da praia da Atalaia, dos bairros Industrial, Porto Dantas e Mosqueiro (Orla Pôr do Sol).

Serviços Urbanos

Nos dias 24 e 31, ponto facultativo, as atividades operacionais de manutenção e limpeza da cidade funcionarão regularmente, conforme programação da diretoria responsável.

A  coleta do lixo domiciliar acontece sem alteração no cronograma, sendo reforçada nos feriados nos locais com maior circulação de pessoas, a exemplo de orlas e parques.

No dia 25 de dezembro e 1° de janeiro o quantitativo de agentes será reduzido, não havendo nestas datas os serviços do Cata Treco e coleta seletiva. Os Ecopontos estarão fechados. A podação contará com uma equipe de plantão. 

Semdec

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará na véspera e nem no feriado.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e as unidades de ensino municipais já estão em período de férias.

Funcaju

Na véspera e no feriado de Natal, todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas.

O coronel Paiva é um dos oficiais mais preparados da Corporação, além de ter ótima relação com a imprensa.

Como NE Notícias informou, o governo de Sergipe exonerou o coronel Paulo César Gois Paiva do cargo de Chefe do Estado Maior da Polícia Militar e, por consequência, do subcomando da Corporação.

Nada contra o novo subcomandante, mas tudo contra a exoneração do coronel Paiva e o momento em que foi exonerado.

O Coronel Paiva foi exonerado do cargo quando estava em “viagem de descanso”.

Se queriam exonerá-lo, não custava esperar o fim de sua “viagem de descanso”.

Pelo menos isso.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) não pretende fazer rateio de recursos do Fundeb.

No seu programa “Papo Reto”, que voltou a fazer nesta quarta-feira, 22, o governador foi incisivo:

É bom entender a lei antes de falar. Eu tô vendo que tão gastando dinheiro com televisão pedindo para devolver dinheiro do Fundeb, mas a lei diz que no mínimo 75% dos recursos do Fundo têm que ser utilizados com professor, e nós já cumprimos isso, atingimos 82%. Não estamos obrigados a devolver nada. […] Vai ter rateio dos recursos? Não!

“DESTRAVAR A CARREIRA”

No programa, o governador falou sobre “destravar” a carreira do Magistério:

Nós temos uma proposta para a carreira do magistério. Não é só salário, é destravar a carreira. Queremos um magistério com condições para ensinar. Minha preocupação é com o aspecto pedagógico, não é só financeiro, apesar de ter ciência que isso é importante, porque o servidor público precisa ser bem remunerado.

A partir de janeiro vamos chamar o Sintese, que representa a categoria, para que com a Secretaria de Educação, discuta o que estamos propondo aqui. Só se fala em 20% a 30% de piso, só se fala em rateio, enquanto eu estou falando de destravar carreira, falando do futuro, do amanhã da educação.

Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) esclarece o funcionamento dos bancos no período.

No dia 24/12 (sexta-feira), as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial:

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro (quinta-feira). Já no dia 31 de dezembro (sexta-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

É importante lembrar que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (01/01).

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais digitais e caixas eletrônicos estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Em 2022, o único feriado prolongado ocorrerá na Semana Santa, em 15 de abril, que será numa sexta-feira.

Veja o calendário:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

1º de março, Carnaval (ponto facultativo);

 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

2 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).