O Governo do Estado publicou no Diário Oficial na segunda-feira (27), o decreto Nº 41.070, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022.

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Calendário NE / Freepik

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

Confira o decreto com a lista completa de feriados e pontos facultativos.

Subiu para 21 o número de mortes resultantes das fortes chuvas que atingem a região centro-sul da Bahia. O balanço foi atualizado na tarde desta terça-feira (28) pelo governo no estado.

A morte mais recente foi a de um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), mas acabou se afogando. O número de feridos permaneceu em 358. Um total de 136 municípios do estado decretaram situação de emergência. 

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Manu Dias/GOVBA

O número de pessoas desabrigadas é de 34.163, enquanto o de desalojados soma 42.929. Os desalojados são pessoas que tiveram que abandonar o local de residência, de forma temporária ou definitiva, mas que não depende de abrigo fornecido pelo governo. Já os desabrigados são aquelas pessoas que tiveram que sair de casa e que dependem de um abrigo provido pelo poder público. 

Pela manhã, quatro ministros do governo federal sobrevoaram as regiões atingidas por chuvas na Bahia e se reuniram com o governador do estado, Rui Costa. Eles também anunciaram medidas para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil, com 769,8 milímetros (mm) de chuva, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148,0 mm). 

Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (23/12), apresenta um balanço da pandemia de Covid-19 em 2021 no Brasil. A análise ressalta que o país termina o ano com mais de 600 mil óbitos e 22 milhões de casos registrados, em um cenário de incertezas para a tomada de decisões com o objetivo de controlar a Covid-19.  Diante do chamado “apagão de dados”, que deixou a ciência e a saúde “às escuras”, os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, alertam que, na ausência de informações, as imprecisões são exponencialmente ampliadas, impedindo a adoção de medidas adequadas, baseadas em evidências. 

“A informação é fundamental para a soberania nacional e crucial para apontar diretrizes para combate da Covid-19”, afirmam os cientistas. O Boletim destaca três grandes desafios para o enfrentamento Covid-19 em 2022 no Brasil – um dos epicentros da pandemia no mundo.  

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Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Um deles é o surgimento de novas variantes, que pode conduzir a cenários “inesperados e indesejáveis”. Neste momento a principal preocupação é a propagação da Ômicron. Os pesquisadores alertam que, combinada com a maior circulação de pessoas nas férias e festas de fim de ano, o crescimento de casos, internações e óbitos podem se potencializar, culminando em crises e colapso do sistema de saúde, a exemplo do vivenciado no final de 2020, quando a variante Gama foi identificada. 

Outro desafio é a vulnerabilidade atual dos sistemas de informações em saúde, “que constituem um bem público e um patrimônio da sociedade brasileira”, conforme preconizado pela Reforma Sanitária. Segundo os cientistas, as falhas na divulgação de dados sobre a pandemia não são apenas decorrentes do ataque hacker sofrido pelos portais e sites do Ministério da Saúde. “Mas combinam vulnerabilidades e fragilidades em todo o processo, que se inicia com o preenchimento dos formulários nos estabelecimentos de saúde e municípios. Além disso, atrasos ou interrupções na divulgação de dados impedem a produção de informações que são vitais para tomadas de decisões”. 

Finalmente, o terceiro desafio é referente ao processo de politização das medidas de enfrentamento da pandemia para a proteção da saúde e da vida da população brasileira.  Na visão dos cientistas, esse processo tem combinado a desvalorização de medidas preventivas fundamentais com a propagação organizada de fake news e a criação de um clima de descrédito e desconfiança em relação às vacinas. 

Vacinação em crianças contra a Covid-19

A vacinação das crianças contra a Covid-19, vista como fundamental para os pesquisadores, também ganhou destaque no Boletim. No Brasil, desde o início da pandemia houve 301 óbitos por Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos. Cerca de 32% da população mundial é de indivíduos com menos de 19 anos. Aproximadamente, essa mesma proporção é observada no Brasil. Trata-se de um contingente essencial para que se consiga controlar a transmissão da doença e que precisa ser protegido.   

Segundo o Boletim, embora o quadro da Covid-19 para as crianças seja de sintomas mais leves e com risco mais baixo que em outras faixas etárias, como a acima de 60 anos, não se deve desconsiderar a ocorrência de quadros mais graves, como a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças (MIS-C) e outras manifestações da Covid longa, condição já evidenciada nesse grupo etário. Por outro lado, a vacinação nessa faixa tem um papel importante na cadeia de transmissão. A ampliação da cobertura vacinal, além de reduzir o número de casos graves, reduz a circulação do vírus, o que leva a menor chance de surgimento de novas variantes. 

“Os estudos recentes mostram evidências robustas de segurança da vacina para crianças. As vacinas contra a Covid-19 também estão sendo monitoradas quanto à segurança. No Brasil, tanto a Anvisa como o Programa Nacional de Imunização acompanham e investigam as notificações de eventos adversos e informam que eventos graves são raros. O fato é que são bem  menos frequentes do que os casos de complicações da Covid-19 e podem ser clinicamente tratados de modo adequado”.

Nos Estados Unidos, onde mais de cinco milhões de crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose do imunizante Pfizer contra a Covid-19 e mais de dois milhões têm o esquema vacinal completo, 97% dos eventos não foram graves. Todas estas evidências apontam que os benefícios de tomar a vacina superam o risco de Covid-19 em quadro grave e possíveis complicações futuras.

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Casos e Óbitos

As falhas nos sistemas de informação vêm apresentando problemas na coleta, digitalização e disponibilização de registros de casos e óbitos, que se refletem ora muito abaixo do esperado, ora apontam para um aumento abrupto no número divulgado de casos de Covid-19, “o que prejudica o acompanhamento da pandemia e a avaliação dos possíveis impactos nas medidas de flexibilização”.

Nos últimos dois meses, de outubro a novembro, foram registrados uma média de 10.200 casos e 260 óbitos por dia. No entanto, nas duas últimas Semanas Epidemiológicas (SE) 49 e 50 (5 a 18 de dezembro), se observou uma maior oscilação no número de casos e de óbitos, o que se deve em parte a problemas no fluxo de dados por toda a rede de atenção e vigilância do SUS. A queda observada do número de casos registrados (5 % ao dia) é incompatível com a dinâmica de transmissão da doença. Isso se pode confirmar pelo aumento abrupto da taxa de letalidade, que saltou de 2,5% para 4,2%, o que indica uma queda no número de casos, não acompanhada pelo número de óbitos, o que é resultado da subnotificação de grande parte dos casos nas últimas semanas.

Dados obtidos em 20 de dezembro de 2022 mostram taxas predominantemente baixas e sugerem o gerenciamento de leitos de disponíveis, com a manutenção da tendência da retirada paulatina em alguns estados (Acre, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Goiás) e reabertura de leitos em Rondônia e Pará, que, respectivamente, saíram da zona de alerta intermediário para fora da zona de alerta, e da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário. Além do Pará, somente o Distrito Federal aparece esta semana na zona de alerta intermediário. 

SRAG

A análise sobre o monitoramento e a retrospectiva sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) considerou os dados obtidos somente até a SE 48. A partir desse período, os dados da base Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), do Ministério da Saúde, passaram a ficar indisponíveis, impossibilitando a realização do estudo e do Boletim InfoGripe da Fiocruz. 

Em outubro, verificou-se uma desaceleração da taxa de incidência de SRAG, que pode estar ligada a várias atividades presenciais, como escolas e eventos, entre outros. Até a o final de novembro e início de dezembro, este movimento levou a uma ligeira tendência de aumento, com taxas de incidência muito menores que no primeiro semestre, mas ainda altas – entre dois a cinco casos por 100 mil habitantes.

Uma terceira dose da vacina AstraZeneca aumenta significativamente os níveis de anticorpos neutralizantes contra a variante Ômicron (B.1.1.529), indica um novo estudo. A pesquisa foi realizada de forma independente por investigadores de diferentes instituições, incluindo pesquisadores da Fiocruz e da Universidade de Oxford. E estes resultados foram publicados em forma de preprint na plataforma bioRxiv (Omicron-B.1.1.529 leads to widespread escape from neutralizing antibody responses) nesta quinta-feira (23/12).  

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Imagem ilustrativa da vacina Astrazeneca / Oxford

“Como temos observado a variante Ômicron é capaz de infectar pessoas com o esquema vacinal completo, assim como as que foram previamente infectadas por outras variantes. Os dados apresentados neste estudo mostram que a terceira dose é capaz de aumentar a presença de anticorpos neutralizantes contra Ômicron [foram aumentados em 2,7 vezes após a terceira dose da AstraZeneca], resgatando a capacidade de neutralização dos soros das pessoas vacinadas como observado em relação às outras variantes de preocupação após a segunda dose”, explicou Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz. 

O soro obtido de indivíduos um mês após receberem a dose de reforço neutralizaram a variante Ômicron em níveis semelhantes aos observados para a neutralização das variantes Alfa e Delta depois da segunda dose. Para os pesquisadores da publicação, o resultado foi considerado encorajador pois mesmo frente a este novo desafio da nova variante foi possível obter resposta protetora.   

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O estudo analisou amostras de sangue de pessoas infectadas com a Covid-19; aquelas vacinadas com duas doses mais uma de reforço; e as que haviam reportado infecção prévia com outras variantes de preocupação. O estudo incluiu amostras de 41 indivíduos que receberam três doses da AstraZeneca. Como salientado no estudo, “os anticorpos neutralizadores contra a Ômicron são reforçados após uma terceira dose da vacina, significando que a campanha para fornecer doses de reforço deve adicionar considerável proteção extra contra a infecção pela Ômicron”. 

Vale ainda reforçar que dados de um outro estudo de laboratório (Broadly neutralizing antibodies overcome Sars-CoV-2 Omicron antigenic shift, encontrado no site biorxiv.org) reforçam o efeito da AstraZeneca contra a Ômicron: neste caso os  indivíduos vacinados com as duas doses mantiveram ação neutralizadora contra a nova variante, embora com uma redução em comparação à cepa original. A vacina  AstraZeneca/Fiocruz tem demonstrado ser capaz de induzir uma resposta diversificada e duradoura a múltiplas variantes. 

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Mitidieri e Belivaldo Chagas – Redes sociais / Divulgação

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL) será candidato a deputado estadual. Diz que sim, diz que não, que “tudo vai depender das pesquisas”, mas será candidato a estadual.

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) tem “certeza” que terá seu nome anunciado como candidato a governador pelo governador Belivaldo Chagas (PSD).

Não se sabe o motivo, mas o deputado “tem certeza” que “já foi o escolhido pelo governador”

A Alvarez & Marsal deve revelar quanto pagou ao ex-juiz Sergio Moro depois que ele deixou a empresa, em outubro deste ano. A determinação é do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Tânia Rêgo / Agência Brasil

No despacho, Bruno Dantas também determinou que seja feito o levantamento de todos os processos de recuperação judicial em que a consultoria atuou no período da “lava jato”, em ordem cronológica, para acompanhar a evolução dos negócios da empresa.

Bruno Dantas levou em consideração os pedidos feitos pelo Ministério Público junto ao TCU, apresentados pelo subprocurador Lucas Furtado.

Segundo o MP, é preciso investigar o conflito de interesses no fato de o ex-juiz Sergio Moro ter proferido decisões judiciais e orientado as condições para celebração de acordos de leniência da Odebrecht e, logo em seguida, ter ido trabalhar para a consultoria que faz a administração da recuperação judicial da mesma empresa.

Em fevereiro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu à corte a suspensão de qualquer pagamento à Alvarez & Marsal, no âmbito da recuperação judicial da Odebrecht até que o papel do ex-juiz na derrocada econômica da empreiteira seja avaliado pelo tribunal. Bruno Dantas, então, pediu esclarecimentos à Alvarez & Marsal sobre a admissão de Moro.

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Em dezembro, o subprocurador fez novos pedidos, que foram agora atendidos por Bruno Dantas. Ele solicitou a obtenção, junto ao Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos que integram o Judiciário, de informações sobre todos os processos de recuperação judicial em que as empresas do grupo Alvarez e Marsal atuaram desde 2013. Também pedia que a empresa apresentasse toda a documentação relativa ao rompimento do vínculo de trabalho com Moro.

No inicio do ano, Bruno Dantas, já havia apontado que “são gravíssimos os fatos reportados pelo Subprocurador-geral”. “Em uma situação como essa, é elevadíssimo o risco de conflito de interesse na atuação desse profissional. Em um primeiro momento, contribui para a situação econômico-financeira atualmente vivenciada pela empresa. Na sequência, passa a auferir renda junto à administradora judicial nomeada na recuperação judicial”, afirmou o ministro.

Clique aqui para ler o despacho de Dantas
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Processo 006.684/2021-1

Na manhã desta terça-feira (28), equipes do Grupamento Tático Aéreo (GTA) realizaram o resgate de uma família que estava ilhada em sua residência, localizada na zona rural do município de Iguaí, região Sul da Bahia.

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Família composta por oito pessoas, incluindo três cachorros de estimação

Segundo relato policial, a equipe Falcão 01 foi acionada, por volta das 08h, a fim de efetuar um resgate de oito pessoas que estavam ilhadas na própria residência, localizada em um povoado do município de Iguaí. Chegando lá, os integrantes do GTA conseguiram retirar todas as pessoas, incluindo um casal de idosos identificados como  Marinalva Maria de Jesus e José Borges Filho, de 80 e 86 anos respectivamente; duas crianças e três cachorros de estimação. 

De acordo com o major do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Fernando Argollo, comandante de aeronave, o resgate pode ser considerado um dos mais perigosos e emocionantes em que já atuou desde que ingressou no GTA, em 2011.

“Tratava-se de uma ocorrência muito difícil, tanto pela quantidade de pessoas que seriam resgatadas; quanto pela dificuldade de pouso do helicóptero, em virtude das condições em solo. Conseguimos pousar na margem de um rio, fazendo o embarque não apenas dessas pessoas, como também dos seus três animais de estimação. No final, foi muito emocionante ver todas aquelas pessoas agradecidas, chorando, por terem suas vidas salvas”, disse o major.  

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Ajuda às vítimas

Equipes do GTA estão na cidade baiana de Ilhéus, desde o último dia 26.  A unidade foi enviada por determinação do governador Belivaldo Chagas, a fim de otimizar os esforços para ajudar no socorro às vítimas que foram atingidas pelas fortes chuvas em cidades localizadas na região Sul da Bahia. 

A aeronave do GTA está dando apoio ao Grupamento Aéreo da PM da Bahia (Graer), que atua na região apoiando as equipes de terra. O comandante do Corpo de Bombeiro de Sergipe, coronel Alexandre Alves, também foi acionado pelo governador Belivaldo Chagas e acompanha a situação junto ao Corpo de Bombeiros da Bahia. 

Por determinação do secretário de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), João Eloy, a unidade continuará realizando o monitoramento das situações de crise na região e também em Sergipe. “Caso haja necessidade a aeronave retornará imediatamente para atendimento em ocorrências em Sergipe”, reforçou. 

Em todo o estado, são 80 cidades que decretaram situação de calamidade por causa das chuvas. Até a manhã desta terça-feira (28), foram registradas 20 mortes provocadas pelas chuvas e mais de 470 mil pessoas afetadas.

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CPTran / Reprodução

Uma colisão envolvendo dois carros de passeio na avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju, deixou cinco pessoas feridas.

A colisão ocorreu na noite desta segunda-feira, 27.

Um Fiat Uno e um Ford Ka colidiram frontalmente.

Três pessoas ficaram feridas.

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VCG / Getty Images

Ronaldo Fenômeno, que comprou 90% do Cruzeiro, começou a dar sua cara.

O técnico Vanderlei Luxemburgo e toda a sua equipe estão fora.

Nova Comissão Técnica deve ser anunciada.

O ex-senador Eduardo Amorim, que é médico do SUS, criticou a decisão do governo federal de reduzir mais de R$ 290 milhões do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais usados no Sistema Único de Saúde. A portaria do Ministério da Saúde tem 50 dispositivos, a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.

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Eduardo Amorim – Facebook / reprodução

“É com muita tristeza que vejo cortes orçamentários no nosso SUS, que demonstrou durante a pandemia sua importância e capacidade, atendendo a pobres e ricos nos diversos cantos do Brasil. Por outro lado, hoje em dia é inaceitável vermos fazer uma cirurgia de vesícula, por exemplo, pelo SUS, de forma aberta, onde o pós-operatório é muito mais doloroso e difícil”, reclamou.

Segundo a Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), com o reembolso menor, o fornecimento de alguns dispositivos para o SUS deve se tornar inviável, principalmente para hospitais que compram produtos somente com repasses do governo federal.

Eduardo Amorim lembrou que no ano de 2003, quando foi secretário de Estado da Saúde, comprou equipamentos para cirurgias de vídeo para os hospitais regionais e para o João Alves. “Infelizmente a ideia não foi continuada”, lamentou.