O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União.

A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais.

rrf lei uniao 5 jan 2022
Portal da Imprensa Nacional

“A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

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A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias.

Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Olinda, em Pernambuco, também cancelou o Carnaval de Rua.

O mesmo já tinha acontecido nas cidades de Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ).

Motivo: a pandemia.

Policiais da Delegacia de Campo do Brito, com apoio da Delegacia Regional de Nossa Senhora das Dores, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um homem que estava foragido desde 2018.

De acordo com as informações policiais, ele é investigado pela prática de estupro de vulnerável. O homem foi preso e encaminhado para audiência de custódia e segue à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que informações e denúncias sobre as ações criminosas sejam repassadas por meio do Disque Denúncia (181).

Nessa segunda-feira, 03, policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) apreenderam um revólver calibre 38  e recuperaram uma motocicleta no Conjunto Piabeta, em Nossa senhora do Socorro. Durante a ação, a equipe policial foi recebida a tiros por um homem suspeito de homicídio.

arma roubada jan 2022
Suspeito entrou em confronto com policiais durante abordagem

Os policiais realizavam rondas, quando receberam a informação de que um homem, suspeito de estar envolvido num homicídio, estaria trafegando em uma motocicleta XRE 300, de cor vermelha e placa PDU-0894 no povoado Piabeta. De imediato, os militares intensificaram as buscas e encontraram o homem.

No momento da abordagem, ele atirou várias vezes contra os policiais, na tentativa de se livrar do flagrante. Os PMs reagiram à agressão e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e levado ao Hospital de Urgência de Sergipe, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38, com quatro munições picotadas, e ficou constatado que a motocicleta foi roubada no dia 24 de dezembro de 2021.

O caso foi encaminhado à delegacia para serem tomadas as medidas legais.

O presidente de Honra do PR, Heleno Silva, dentro do partido, é mais forte que o ex-vereador Jony Marcos, presidente da legenda, em Sergipe. Aliás, quem é Jony, mesmo?

Jony passou a integrar o chamado “grupo dos 15”, formado por pseudo-candidatos a deputado federal com potencial de 20 a 30 mil votos.

O tal “grupo” foi esfarelado pela regulamentação do TSE.

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Heleno Silva

Na chapa, teria que colocar pouquíssimos homens. Isso, numa hipotética Federação.

Para completar, Heleno declarou recentemente que ouviu do presidente nacional da legenda, deputado federal Marcos Pereira, que “o partido não fará parte de Federação alguma”.

Não ouviu nem declarou à toa.

Ontem (4) à noite, Heleno fez circular nas redes sociais RETRATÃO com o nome “SERGIPE” e a foto de Ulices Andrade, sorridente.

Alguém tem mais mais alguma dúvida?

O presidente Jair bolsonaro PL) anunciou há pouco no Twitter que teve alta hospitalar

Médicos que o cuidaram o advertiram que ele pode ter nova obstrução intestinal.

Esse foi o motivo de sua mais recente internação.

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Secretaria Municipal de Saúde / Divulgação

Como NE Notícias advertiu, a Flurona, nova variante, é vírus que, de uma só vez, significa Covid-19 e Influenza (gripe) (SARS-CoV 2+Influenza) na mesma pessoa.

Em Sergipe, foi diagnosticado o primeiro caso, que atinge uma biomédica.

A biomédica trabalha no ambiente laboratorial, ou seja, em repartição pública.

O Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) deflagrou uma nova operação na noite desta terça-feira (04) para identificar o autor de um crime praticado no bairro Bugio, zona norte da capital.

O crime de roubo aconteceu na noite da segunda-feira (03) e foi praticado por um traficante identificado como Cláudio Júnior Santos da Silva, flagrado em imagens de vídeo no momento em que subtraía objetos de moradores no Bugio.

Na abordagem dos policiais do Denarc, ele reagiu e foi atingido, socorrido, mas acabou falecendo quando foi encaminhado para o hospital.

Com ele, foram encontrados a arma utilizada para atingir os policiais – um revólver calibre 38 -, um quilo de maconha e diversas trouxinhas da mesma droga (prontas para venda). Cláudio também era procurado pela polícia da região de Propriá, por conta de um inquérito instaurado pelo crime de homicídio doloso.

O esquenta do Carnaval 2022 já está garantindo em Aracaju! No dia 06 de fevereiro vai rolar o “Bloquinho do Bell”, a partir das 16h, na praça de eventos da Orla de Atalaia, zona Sul da capital sergipana. 

bell marques bloquinho 2022
Divulgação

Atração principal da festa, Bell Marques comandará a folia em cima do trio elétrico e apresentará um repertório mesclado a antigos e novos sucessos de sua carreira, entre eles “100% Você”, “Diga que Valeu”, “Vumbora Amar”, “Tanto Amor” e “Brilha Aê”. 

Assinada pela Augustus Produções e com direito a abadá, a programação contará ainda com os shows do grupo É o Tchan! e da cantora Maysa Reis, além da música eletrônica da deejay Gessana Shakti. Outras atrações a parte serão os trios elétricos Estrelar e Ospal, conhecidos pelas suas imponências! 

Os ingressos para o “Bloquinho do Bell” estão disponíveis no site bilhete.certo.com.br e também podem ser adquiridos no estande de vendas, localizado no segundo piso do RioMar Shopping Aracaju (próximo a Ricardo Almeida), ao preço de R$ 150,00 (Espaço Arena) e R$ 200,00 (Espaço Premium) – valores de meia entrada, podendo dividir em três vezes no cartão Banese e duas vezes nos demais cartões de crédito.

Um dos principais nomes da música do pop rock nos anos 80 e 90, com uma carreira de sucesso, o cantor Paulo Ricardo, vai aterrissar na capital sergipana para cantar seus grandes sucessos, com show acústico e intimista, ‘Voz e Violão’, no Teatro Tobias Barreto, a partir das 21h no dia 19 de fevereiro. É mais uma realização local da N Produções.

Em sua nova turnê, Voz e Violão, os fãs irão se surpreender ao ouvir clássicos do rock nacional como “Olhar 43” e “Rádio Pirata” em versões mais despojadas, cruas, viscerais, que remetem ao folk e ao blues, pais do rock’n’roll, assim como vão descobrir novas nuances em baladas como “A Cruz e a Espada” e “Tudo por Nada”.

No set list do show ‘Voz e Violão’, ainda estão os hits “Dois”, “London, London”, “Flores Astrais”, sucesso do Secos & Molhados, além de um feat super especial, Zeeba, na faixa “Eu Não Sei”, parceria dos dois, lançada no “Novo Álbum” de 2016.

Todos os sucessos e muito mais vocês vão ouvir e cantar junto na turnê “Voz e Violão”, com arranjos nunca vistos executados com muita emoção por Paulo Ricardo e Ícaro Scagliussi.

Os ingressos com preços a partir de R$ 60, podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Tobias Barreto, Loja Hitz (Shopping Jardins), Clube Melissa (Shopping Riomar) e também através do Guichê Web. Quem quiser comprar mais em contar por optar pela inteira solidária e colaborar com um quilo de alimento para o Externato São Francisco d Assis.