No início do próximo mês de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgará a validade constitucional das federações partidárias. O modelo foi questionado pelo PTB, mas teve a constitucionalidade referendada pela relator, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com seu voto, os partidos que participarem de federações têm 6 meses (antes da eleição) para oficializarem a união. Em Sergipe, federações partidárias têm sido articuladas.
Também no inicio de fevereiro, o STF julgar o tempo de validade da lei da ficha limpa, questionado pelo PDT e informado por NE Notícias.
Ainda no início de fevereiro, deve ocorrer o julgamento de um pedido da ANJ (Associação Nacionais de Jornais) pelo fim da proibição a propagandas eleitorais pagas em veículos de comunicação na internet.
Como informa a Folha de São Paulo, nesta segunda-feira, 17, eis os temas eleitorais na pauta do STF:
Federações partidárias PTB questiona modelo de união que dribla proibição de coligações e determina que legendas atuem juntas na eleição e nos quatro anos seguintes
Ficha Limpa PDT pede que o prazo de inelegibilidade de condenados seja de oito anos após a condenação e não após o cumprimento da pena, o que, na prática, encurta o tempo em que um político ficha suja fica inelegível
Propaganda ANJ (Associação Nacional de Jornais) pede o fim da proibição a propagandas eleitorais pagas em veículos de comunicação na internet
Fundão eleitoral Partido Novo questiona o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar a eleição.
Eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a contar, a partir de setembro de 2021, com a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um órgão voltado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A CTE foi instituída pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº578/2021.
Com a comissão, o TSE aumentou a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, o que contribui para resguardar a credibilidade e a integridade das eleições. A composição da Comissão de Transparência das Eleições consta da Portaria TSE nº 579/2021.
Segundo as portarias, a Comissão atuará em duas etapas. A primeira é voltada a análise do plano de ação do TSE para ampliar a transparência do processo eleitoral. A segunda se destina a acompanhar e fiscalizar todas as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência na atuação da Justiça Eleitoral.
A instituição da CTE reforçou, ainda mais, o compromisso do Tribunal com a democracia e com a realização de eleições seguras, legítimas e plenamente fiscalizadas por representantes de diversos segmentos da sociedade. Os integrantes da comissão já se reuniram três vezes desde então.
É preciso destacar que os componentes da comissão têm amplo acesso à documentação referente ao processo eleitoral e contato com as áreas técnicas do Tribunal que trabalham no desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados nas Eleições de 2022. Para o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a comissão terá um papel importantíssimo não apenas nas eleições deste ano como na história da democracia brasileira.
Comissão composta por representantes de diversos segmentos sociais
A Comissão de Transparência das Eleições congrega especialistas de diferentes instituições e setores da sociedade. Fazem parte da comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, representando as Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, como representante do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Integram também a comissão os seguintes especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
Para o perito criminal Paulo César Hermann, como a comissão é um elemento novo, as primeiras reuniões promovidas em 2021 serviram mais para debater como será o papel da CTE no processo eleitoral e para situar seus integrantes na compreensão desse processo. “Imagino que muitos tinham apenas a visão de um eleitor e não vislumbravam todas as etapas necessárias para que uma eleição brasileira venha a ocorrer”, disse ele.
Encontros da CTE em 2021 e plano de ação
O primeiro encontro da CTE, realizado no dia 13 de setembro, serviu como uma apresentação dos integrantes e do próprio trabalho planejado para a comissão ao longo do processo eleitoral. Na ocasião, ao dar as boas-vindas a seus componentes, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou as principais fases do processo eleitoral brasileiro, assinalando que todas podem ser fiscalizadas por instituições e representantes da sociedade. “Sempre trabalhando com boa vontade, com boa-fé e com total liberdade para sugerir aberta e livremente ações de planejamento e de acompanhamento de cada uma das etapas do processo eleitoral”, disse Barroso.
No segundo encontro, realizado no dia 4 de outubro, foi apresentada aos componentes da comissão uma introdução ao plano de ação e de trabalho do grupo. Já no terceiro e último encontro de 2021, que aconteceu no dia 22 de novembro, a CTE começou a discutir a minuta do plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. O plano conta com dez medidas que serão desenvolvidas ao longo de cada uma das etapas do processo eleitoral.
Segundo Paulo César Hermann, a criação da comissão permite que se tenham as visões de diferentes entidades e segmentos da sociedade sobre como a transparência no processo eleitoral poderia ser aprimorada. “Em 2021 tivemos as primeiras contribuições da comissão, que ainda devem ser discutidas e talvez implementadas em 2022. Essa abertura do TSE, com a implementação da comissão, é importante, e acho que deverá ser mantida para as demais eleições”, disse o perito.
Componentes da comissão em eventos do Ciclo de Transparência
Em 2021, os integrantes da CTE participaram também dos primeiros eventos promovidos dentro do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. Em 4 de outubro, por exemplo, estiveram presentes na abertura do ciclo, quando a Justiça Eleitoral passou a disponibilizar, faltando um ano para as eleições, os códigos-fonte dos sistemas eleitorais para a conferência pela sociedade.
Participaram também do evento representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, tais como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público, Polícia Federal, Forças Armadas, partidos políticos e universidades, entre outros. Também estiveram na abertura do ciclo autoridades eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Idea Internacional e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em diversas eleições nas Américas.
Outro evento que compõe o Ciclo de Transparência Democrática e que contou com a presença de integrantes da comissão e de outros agentes da sociedade civil foi o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2021), que ocorreu na segunda quinzena de novembro, na sede do TSE, em Brasília.
TSE / Arquivo
Aprovada em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vigorar nas Eleições de 2022, a Resolução 23.669 prevê, entre outros pontos, normas que regulam a apuração e totalização dos votos, a acessibilidade de eleitoras e eleitores e os procedimentos com as urnas eletrônicas após o pleito. As eleições ocorrem no dia 2 de outubro. Em caso de necessidade, o segundo turno do pleito acontecerá no dia 30 de outubro.
Com relação aos sistemas eleitorais, a norma destaca os procedimentos relativos à totalização dos votos, proclamação e divulgação dos resultados das eleições. Aborda, por exemplo, a emissão do Boletim de Urna (BU) ao final da votação e o mecanismo do Registro Digital do Voto (RDV). Uma das principais novidades da resolução é no tocante ao horário de início da totalização dos resultados. Isso porque, nas eleições de outubro, os horários de início (8h) e de encerramento (17h) da votação serão uniformizados, em todo o país, pelo horário oficial de Brasília. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.
No momento da totalização dos votos, serão computados como válidos os votos dados a candidata ou candidato cujo registro esteja em uma das seguintes situações: deferido por decisão transitada em julgado; deferido por decisão ainda objeto de recurso; não apreciado pela Justiça Eleitoral, inclusive em decorrência de substituição de candidatura ou anulação de convenção partidária.
Segundo a resolução, a candidata ou o candidato que tenha o registro indeferido ou cancelado após a realização da eleição terá os votos contados para a legenda pela qual concorreu. Além disso, a cassação do registro de candidatura, em ação autônoma, não altera a contagem dos votos como válidos.
RDV e BU
A norma estabelece que, na apuração, os votos são registrados individualmente pelo sistema de votação da urna eletrônica nas seções eleitorais, preservando sempre o anonimato da eleitora ou do eleitor. A urna é dotada de um arquivo denominado Registro Digital do Voto (RDV), no qual fica gravado cada voto, tal como digitado pela eleitora ou eleitor na urna, separado por cargo em disputa e em arquivo único, com o uso dos meios tecnológicos adequados para a garantia do sigilo da votação.
Os votos poderão ser conferidos por qualquer pessoa por meio do Boletim de Urna (BU), que tanto fica disponível, na forma impressa, em cada seção eleitoral no final da votação quanto na página do TSE na internet ou por meio do aplicativo Boletim na mão.
Totalização das eleições
A transmissão dos arquivos de urna e os procedimentos para a totalização dos resultados são operacionalizados pelos sistemas Transportador e de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), utilizados em cada uma das instâncias da Justiça Eleitoral (Juntas Eleitorais, TREs e TSE), de acordo com suas atribuições e abrangências.
Fiscalização da totalização
Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é assegurado a candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e às federações de partidos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público (MP) a fiscalização dos trabalhos de transmissão e totalização de dados das eleições.
Em até três dias após o encerramento da totalização, o TSE disponibilizará em sua página na internet a opção de visualização dos boletins de urna recebidos para a totalização, bem como as tabelas de correspondências efetivadas, dando ampla divulgação nos meios de comunicação.
Segundo turno do pleito
O segundo turno das eleições para os cargos de presidente e governador, se houver, ocorrerá na data estabelecida pela resolução: dia 30 de outubro. Em relação a candidata ou candidato aos cargos, a norma ressalta que, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal dos políticos no segundo turno, deverão ser convocados, entre os remanescentes, aquelas ou aqueles com maior votação no primeiro turno.
Diplomação das pessoas eleitas
Candidatas e candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2022. Contra a expedição de diploma, caberá o recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, no prazo de três dias contados da diplomação.
Nulidade da votação
A nulidade da eleição será declarada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e a encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes, segundo consta no artigo 220 do Código Eleitoral.
A resolução dispõe que, se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, nas eleições presidenciais, ou do estado ou do Distrito Federal, nas eleições federais e estaduais, as demais votações serão julgadas prejudicadas. No caso, o tribunal eleitoral deverá marcar o dia de uma nova eleição, observando a primeira data disponível no Calendário estabelecido pelo TSE.
Procedimentos com as urnas
Encerrada a apuração, as urnas de votação e as mídias de carga deverão permanecer lacradas até o dia 10 de janeiro de 2023. As urnas que apresentarem defeito no dia da eleição e forem substituídas com sucesso por urnas de contingência poderão ser encaminhadas para manutenção, a qualquer tempo. Poderão ser reutilizadas, a qualquer tempo, as urnas de contingência não usadas, as mídias de votação de contingência e as mídias de resultado que não contenham dados de votação.
Acessibilidade e situação de pandemia
A Justiça Eleitoral, por meio de ampla campanha, esclarecerá ao eleitorado sobre o que é necessário para votar em seções com melhores condições de acessibilidade. A partir de 26 de setembro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) esclarecerão a eleitoras e eleitores sobre o que é necessário para votar, sendo proibida a prestação desse serviço por terceiros.
A resolução determina também que, em situações de pandemia, reconhecidas por autoridades governamentais, o TSE poderá expedir instruções adicionais com protocolos sanitários de contingência, a fim de resguardar a saúde coletiva das pessoas que atuarão no dia das eleições.
Sinpol/SE
A POLÍCIA SERGIPANA está fechando os pontos de jogo do bicho e esporte Net. Máquinas estão sendo apreendidas e funcionários estão sendo conduzidos às delegacias para lavratura do competente termo circunstanciado de ocorrência (TCO). Os trabalhadores são ouvidos e liberados após assinarem termo de comparecimento às futuras audiências judiciais.
Ou seja, o trabalhador, refém, dessa prática criminosa, não será prejudicado Outras contravenções penais vão ser igualmente combatidas.
Esse tipo de contravenção impõe ao erário uma perda significativa de arrecadação de impostos. Recursos que são deixados de ser investidos em melhoria do serviço público para a população.
Será que alguma autoridade vai ingressar com alguma medida judicial ou disciplinar contra o trabalho da polícia?
Se deixarem a polícia trabalhar, o crime não vai prosperar.
O corpo de João Tarantella está sendo velado no salão da Confederação dos Dirigentes Lojistas, localizado na rua Santa Luzia, em Aracaju.
João Paes da Costa – João da Tarantella – morreu no último sábado, às 10h28, na UTI do HUSE, o maior hospital público de Sergipe, vítima de traumatismo craniano, decorrente de gravíssimo acidente automobilístico ocorrido na avenida Tancredo Neves
Tarantella nasceu em Itabaiana e deixa esposa, filha e dois netos.
O corpo de Tarantella será sepultado às 11h no Cemitério Colina da Saudade.
Em Sergipe, neste domingo, 16, morreu uma pessoa vítima da Covid-19.
314 novos infectados.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, testaram positivo 280.211 pessoas.
Morreram 6.066 pacientes.
Depois de um tempo de descanso, o radialista Gilmar Carvalho volta ao comando do programa Impacto, na rádio Jornal FM (91,3) nesta segunda-feira, às 6h da manhã.
Antes, Gilmar participará do programa Comando Geral, apresentado por Augusto Júnior.
Fui convidado para trabalhar em três emissoras de rádio, mas meu coração não esquece dos concessionários da Jornal que, além da relação afetiva que tínhamos antes pela rádio Educadora, de Frei Paulo, se colocaram à minha disposição até mesmo para ir a São Paulo, recentemente, se eu estivesse precisando.
Fui convidado para fazer TV fora de Sergipe.
Quanto aos partidos e políticos, fui insistentemente convidado para apoiar quase todos os pretensos candidatos majoritários e, também pessoalmente, a me filiar em várias legendas.
Fui convidado, inclusive, a presidir um dos maiores partidos instalados em Sergipe.
A todos, repeti, com muitos agradecimentos, o que disse várias vezes publicamente, que não tomaria decisão política antes de minha volta ao rádio.
Volto à melhor emissora de rádio de Sergipe, uma das melhores do Nordeste brasileiro.
Volto sem partido político.
Vamos cuidar, com a equipe extraordinária da emissora, dos nossos doentes desamparados. Vamos defender, com essa mesma equipe, nossos trabalhadores, nosso povo.
Morreu a atriz Françoise Forton.
Tinha 64 anos de idade.
A atriz lutava contra um câncer.
Estava internada na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro.
Na tarde de hoje, 16, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Lilian Jordeline, acompanhada do vice-presidente Erick Furtado Nunes, da secretária-geral adjunta da OAB/SE, Clara Arlene Ferreira, e do procurador de Prerrogativas da Ordem, Josefhe Barreto, esteve no bairro 17 de março, em Aracaju, para acompanhar de perto uma ocorrência policial que resultou na morte de um morador em sua residência.
Os advogados ouviram os familiares e vizinhos sobre o ocorrido, informando que a Ordem irá acompanhar toda a apuração do caso. “Nós recebemos os vídeos que circularam nas redes sociais e localizamos a família. Conversamos com as pessoas e disponibilizamos a instituição para dar apoio nas investigações. Nosso objetivo é acompanhar os desdobramentos para verificar a legalidade da situação”, afirmou Lilian Jordeline.
“Atuaremos em todos os casos que forem necessários com firmeza e presença, sem omissões, e por vezes em conjunto com as demais comissões em assuntos multidisciplinares. O perfil da nova gestão da OAB é estar atento e acompanhando tudo de perto, de forma imediata e com todo respeito às instituições envolvidas. A Comissão de Direitos Humanos possui o discernimento necessário para realizar seu trabalho com equilibro e respeito a todas as instituições”, frisou a presidente.
A abertura do Campeonato Sergipano da Série A1, foi marcada por um jogaço na Arena Batistão, em Aracaju. Sergipe é Falcon entraram em campo pela primeira rodada do estadual e as duas equipes exibiram uma excelente futebol. A etapa inicial foi muito movimentada e logo aos 10 minutos em cobrança de falta, o meia Erick balançou as redes para o time do Falcon.
Após, o gol o Sergipe melhorou na partida e empatou o jogo aos 39 minutos. Depois de falta cobrada pelo lateral-esquerdo, Elivelton o zagueiro Lazarini empatou a partida. No segundo tempo, a equipe do Falcon não demonstrou o mesmo desempenho da etapa inicial. O time colorado dominou as ações e aos 41 minutos, o meia Doda marcou o segundo dos donos da casa. Final de jogo: Sergipe 2×1 Falcon.
O Sergipão 1Xbet segue neste domingo e só será finalizado no dia 23. Acompanhe os confrontos:
16 de janeiro (domingo)
16h – Itabaiana x Maruinense, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana
19 de janeiro (quarta-feira)
15h30 – América de Propriá x Boca Júnior, estádio Miguel Queiroz, Porto Real do Colégio – AL
22 de janeiro (sábado)
16h – FreiPaulistano x Confiança, estádio Titão, em Frei Paulo
23 de janeiro (domingo)
16h – Atlético Gloriense x Lagarto, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória
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