O ex-deputado André Moura (ainda no PSC) disse que ficou surpreso com a informação de NE Notícias de que o União Brasil convidou o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) a ser o candidato do partido a presidente nas eleições deste ano.
Segundo André, houve conversa longa dele, por telefone, ontem (17) com o presidente nacional do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil (PSL+DEM), Luciano Bivar:
Em nenhum momento, ele me falou sobre qualquer possibilidade de filiação do ex-ministro.
André informou que terá reunião pessoal com Bivar nesta quarta-feira, 19, mas que não há como comentar sobre o que não existe.
Políticos do Podemos devem se preparar.
No último domingo, 16, em sua página no Globo, o jornalista Lauro Jardim informa que políticos aliados e o próprio ex-ministro da Justiça devem aguardar o mês de abril, quando Sergio Moro não poderá mais sair do Podemos para disputar as eleições deste ano..
A maratona de denúncias deve estar sendo preparada pelas “vítimas” da Lava-Jato, a maior operação deflagrada no Brasil contra corruptos e a corrupção.
Em Sergipe, a maior aliada de Moro é a delegada de polícia Danielle Garcia, que dirige o Podemos:
Os adversários de Sergio Moro entre os políticos, um contingente que impressiona pela amplitude ideológica, estão guardando munições para serem detonadas a partir de abril. Uma artilharia feita sob medida para atrapalhar a candidatura do ex-juiz.
Eis o motivo, de acordo com um desses políticos doidos para pegar Moro na próxima curva: “Estão sendo preparadas denúncias bem fundamentadas contra diversos integrantes do Podemos. Mas só serão disparadas quando ele não puder mais pular fora do partido”.
NE Notícias apenas, COMO SEMPRE, faz jornalismo.
Diversas entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos federais de Sergipe se reuniram na manhã de sábado (15), no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de rearticular o Fórum Estadual das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais de Sergipe (FOESPF). No encontro, dirigentes sindicais avaliaram o cenário político do país e destacaram o papel fundamental da unidade entre as categorias para conter as ameaças ao serviço público que tramitam no Congresso Nacional.
Durante a abertura da reunião, o professor Airton de Paula Souza, ex-presidente da ADUFS, ressaltou a importância política da refundação do Fórum. Para Airton, que tem participado diretamente das mobilizações populares em Brasília em defesa do serviço público e contra a retirada de direitos “tendo em vista a conjuntura sombria vivida pelos servidores em razão dos ataques contínuos do governo genocida aos serviços públicos, a construção de uma agenda de mobilização nacional e também nos diversos estados é estratégica”.
O agravamento das desigualdades sociais e o crescimento da fome e do desemprego no Brasil também foram destacados como uma das mais graves ameaças à classe trabalhadora brasileira. Nesse sentido, as entidades enfatizaram a importância de continuidade das ações de solidariedade de classe e de defesa do serviço público, que é fundamental sobretudo para as pessoas mais vulnerabilizadas.
“É importante conversar com a sociedade sobre o que representa a Saúde Pública, a Universidade Pública. Não é fácil desmistificar a ideia incutida pelo governo federal de que os servidores públicos são “vagabundos” que causam prejuízos ao Brasil, mas precisamos falar sobre isso”, frisou Gentil Melo, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs).
Entre os diversos desafios enfrentados em um contexto político de crise sanitária e ataques aos direitos trabalhistas, devem ser pautas do calendário de mobilização dos servidores o arrocho salarial, a nefasta Reforma Administrativa (PEC 32), a construção de uma greve unificada dos servidores, a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos durante 20 anos,d entre outras.
De acordo com o calendário nacional proposto pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais(Fonasefe), uma rodada de assembleias deve acontecer entre janeiro e fevereiro para definir os próximos passos da luta coletiva em defesa dos serviços públicos. Participaram da reunião em Sergipe as seguintes entidades: CUT, CTB, UGT, CSP-CONLUTAS, SINDIPREV, SINASEFE, SINTUFS, SINTSEP, SINTECT e ADUFS.
Agendas confirmadas para janeiro e fevereiro
18/01: dia de entrega da pauta geral do movimento ao Ministério da Economia, com atos e paralisações.
24/01 – Dia Nacional do Aposentado: ato no Calçadão da João Pessoa (Aracaju), com tenda do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (Sindiprev) para atendimento à população sobre os serviços do INSS, além de serviços como monitoramento de pressão, glicemia, etc. que serão ofertados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Sergipe (Sintect).
02/02: atos públicos em todos os estados e em Brasília, em razão da reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional.
14 a 25/02: jornada de lutas com implementação do Estado de Greve.
Motorista de aplicativo foi assassinado por volta das 6h ca manhã desta terça-feira.
Foi baleado dentro do próprio veículo.
Foi morto na na Rua Maria da Glória Cruz, no bairro Aruana, na Zona Sul de Aracaju.
O motorista foi identificado como Sandro de Cruz Santos, de 38 anos de idade.
Flamengo
O uruguaio Giorgian De Arrascaeta é jogador do Flamengo até o final de 2026.
Para isso, o Flamengo comprou osdireitos econômicos que pertenciam ao Defensor Sporting, do Uruguai, com base na performance do jogador.
O clube rubro-negro pagará à vista por um percentual que chegará aos 12,5% dos uruguaios de acordo com metas estabelecidas ao longo dos próximos cinco anos.
O novo contrato deve ser assinado nesta terça-feira, 18.
Divulgação
O show da banda Dire Straits Legacy que estava marcado para ser realizado no dia 29 de janeiro em Aracaju foi adiado e vai ocorrer no dia 14 de maio. A turnê da banda no Brasil adiada devido ao aumento de registros de casos da Covid-19. Todos os ingressos adquiridos serão válidos para a nova data anunciada sem a necessidade de troca. A organização local, N Produções, e todos da Dire Straits Legacy, agradecem a compreensão de todos.
O novo show do DSL conta com um repertório que celebra os 45 anos dos Dire Straits, incluindo os clássicos Money for Nothing, So Far Away, Sultans of Swing, Walk of Life e Romeo and Juliet.
É um show único e emocionante que revive a inesquecível e mágica atmosfera da banda britânica formada na década de 1970.
“Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, “Walk of Life”, “Romeo and Juliet” e muitas outras canções memoráveis interpretadas ao vivo por Alan Clark (teclados), Phil Palmer (guitarra), Mel Collins (sax), Trevor Horn (baixo), Marco Caviglia (voz e guitarra), Primiano Dibiase (teclados), Jack Sonni (guitarra) e Andy Treacey (bateria).
Polícia Civil/SSP
No final da tarde desta segunda-feira, 17, tomei conhecimento, por fontes oficiais, que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Superintendência da Polícia Civil irão apresentar à Adepol e ao Sinpol, nos próximos dias, propostas de reestruturação das carreiras de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil.
Constam das propostas os seguintes pontos: a) Criação da Classe Final; b) Aumento da Remuneração da Classe Inicial (Delegado, Escrivão e Agente Substitutos); e c) Diminuição do interstício para promoção de 5 (cinco) para 3 (três) anos.
Sobre as tabelas resultantes da reestruturação aprovada em lei, incidirá, num segundo momento, o índice de reajuste linear a ser definido pelo Governo do Estado e encaminhado à Alese para votação.
No que diz respeito à carreira de Delegado de Polícia Civil, a proposta a ser apresentada pela Administração se assemelha bastante ao projeto original discutido na Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Adepol no dia 25 de novembro de 2021.
Tal proposta, frise-se, guarda absoluta simetria com as propostas a serem apresentadas às demais carreiras policiais civis, inclusive no que diz respeito à proporcionalidade dos ganhos a serem obtidos, daí a impossibilidade, na prática, de acolhimento de contrapropostas díspares ou conflitantes.
Evito fazer qualquer juízo de valor no tocante às proposituras, uma vez que caberá a cada categoria analisar e deliberar acerca dos respectivos projetos. Por outro lado, não posso deixar de reconhecer o avanço havido até o momento, fruto do empenho e mobilização das categorias unidas, uma vez que o tempo e as circunstâncias, é bom lembrar, eram-nos completamente desfavoráveis.
Decerto, é possível avançar ainda mais em cada item das propostas, a partir da deliberação a cargo de cada categoria. Mas é crucial que saibamos ponderar todos os fatores envolvidos, conjugando acertadamente equilíbrio, racionalidade, liderança e oportunidade.
A luta está apenas começando!
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
— Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema — informou Pacheco.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.
Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.
Reajustes
Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.
No substitutivo aprovado pela CAE, são alteradas as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o imposto, que vão variar de acordo com o preço do produto e em algumas situações serão zeradas como forma de subsidiar a estabilização.
Pelo substitutivo, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto entre US$ 45 e US$ 85 por barril. A alíquota passa para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%.
Segundo o relator, o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de toda a economia.
Outras fontes de recursos e instrumentos que podem ser utilizados como “colchão” de preços, a critério do governo são: dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo; resultado positivo apurado no balanço do Banco Central de reservas cambiais; e receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.
Mercado internacional
Além do projeto que pode ser colocado em pauta já em fevereiro, também está em análise no Senado o PL 3.450/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Apresentado em outubro, o texto proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
O senador observa que a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, explicou Jader Barbalho.
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.
Mas, afinal, o que são as federações partidárias e quais as principais diferenças em relação às coligações?
Desde 2017, as coligações foram extintas nas eleições proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas (cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador). No entanto, a legislação continuou a permitir a união de partidos em torno de uma única candidatura nas eleições majoritárias (para os cargos presidente, senador, governador e prefeito).
Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. A federação de partidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais.
Assim, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.
Afinidade
Exatamente pela obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais. Isso acontecia porque, ao votar em um candidato, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.
As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.
As punições que se aplicam aos partidos políticos também são cabíveis às federações. Se algum partido integrante da federação deixar o grupo antes do prazo mínimo de quatro anos estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato. Se um parlamentar deixar um partido que integra a federação, recairá sobre ele as mesmas regras aplicáveis a um partido político.
Associação para atuar como um só partido
No desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas. Para efeito de proporcionalidade, as federações também deverão ser entendidas como partidos políticos, o que implicará, por exemplo, na distribuição e formação das comissões legislativas.
Para se associar em federações partidárias, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta do partido. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.
Entre os pontos de destaque, o Plenário aprovou que as prestações de contas dos candidatos apoiados por federações devem ser feitas individualmente por cada partido que a compõe. Ou seja, o partido continuará fazendo sua prestação de contas apresentando os recursos arrecadados e os gastos efetuados com o seu candidato filiado.
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