Em reunião entre as associações das clínicas, médicos e psicólogos, por meio da Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito – ASECTRAN, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe- ABRAMET e Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe-APSITRAN, ficou definido uma paralisação na segunda, 24, apenas no turno da manhã, com o objetivo de realizar manifestação junto ao DETRAN/SE e atos para protocolar ofício da paralisação no dia 31 de janeiro e de reunião urgente com o conselho deliberativo do Órgão.
Entenda o caso
Desde 2020, a Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito – ASECTRAN, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe- ABRAMET e Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe-APSITRAN, cobram resposta do Detran quanto ao reajuste dos honorários dos profissionais médicos e psicólogos, conforme o Artigo 2º da Resolução 02/2015 do Conselho Deliberativo do DETRAN/SE.
No dia 11 de janeiro de 2022, as associações voltaram a reivindicar, em novo ofício, resposta do órgão. No ofício, as associações, apresentam, de forma atualizada, os parâmetros para a correção dos valores e das perdas significativas de receitas pelos profissionais médicos e psicólogos durante o ano de 2020 e 2021, utilizando como ferramenta a calculadora do cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, bem como pelas informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Informa ainda que apenas a aplicação da correção do IPCA, não permite prolongar a viabilidade da continuidade da prestação dos serviços por muito tempo, em contraponto às exigências impostas aos profissionais e as clínicas credenciadas.
O movimento alerta ainda acerca da necessidade urgente de observância das altas dos insumos que incidem na manutenção das clínicas e dos procedimentos operacionais de atendimento pelos profissionais. As associações apontam também perdas com adoção e cobrança da Lei Estadual 8.638/2019, que instituiu a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, gerando um valor adicional de cobrança em torno de 0.24% da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE – (UFP/SE R$ 49,16 Portaria SEFAZ 448 de 17/12/2021), que em média girou em torno de R$ 11,79, o que pode apresentar a dissipação dos valores praticados mediante as despesas operacionais e impostos incidentes vigentes no momento.
A proposta de reajuste das associações, com aplicação do índice de inflação é do valor da perícia médica e psicológica, é dos atuais R$ 92,00 e R$ 120,00, para os valores de R$ 150,00 e de R$ 180,00, respectivamente.
