O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), conselheiros Flávio Conceição e Ulices Andrade, respectivamente, foram diagnosticados com Covid-19 nesta segunda-feira, 31.

A confirmação veio através do resultado do exame PCR. Flávio e Ulices apresentam apenas leves sintomas gripais, mas passam bem. Ambos estão devidamente vacinados, inclusive com a dose de reforço.

Em cumprimento às orientações médicas, os conselheiros cancelaram suas agendas públicas, cumprirão o isolamento em casa, mas continuarão despachando normalmente, em trabalho remoto e por telefone.

O saxofonista que morreu no acidente com o ônibus do grupo comandado pelo cantor Devinho Novaes, em São Sebastião, em Alagoas, tinha os seguintes dados pessoais:

Cláudio Douglas dos Santos Oliveira, mais conhecido como Jakc Sax.

Tinha 34 anos de idade.

Era casado, natural de Aracaju.

Jakc Sax começou como músico aos 14 anos de idade.

O velório pode ocorrer a partir das 21h desta segunda-feira, na casa de familiares, no conjunto Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro.

O sepultamento do corpo está marcado para às 8h desta terça-feira.

Em Sergipe, nesta segunda-feira, 31, cinco pacientes morreram vítimas da Covid-19.

1.549 novos infectados.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, testaram positivo para a doença 293.716 pessoas.

Perderam a vida física, vítimas da Covid-19, 6.098 pacientes.

O senador Rogério Carvalho (PT) é – que se goste ou não – o principal nome do partido em Sergipe.

Mesmo assim, conta com adversários terríveis no próprio partido. Gente que não assume publicamente, muito pelo contrário, que trabalha contra qualquer perspectiva de candidatura a governador.

Terá adversários maiores, fora da legenda, se realmente for candidato a governador, como pretende.

No PT, “todos”. defenderão seu nome, mas na campanha…

TODOS, dentro e fora da legenda, sabem como muita coisa é feita longe do palanque e da imprensa.

A ida do atual Chefe do Executivo Estadual a São Paulo, onde conversou semana passada com o ex-presidente Lula, não foi à toa. Muita gente foi na onda e disse que nada foi discutido sobre a sucessão estadual. NE Notícias, como sempre, divulgou a verdade.

Experimentado, o senador petista correu trecho e até mesmo provocou um encontro estadual da legenda, que ocorreu no último sábado.

Independente de ser o melhor ou o pior, assim é o PT.

Rogério tem oposição dentro do partido, gente que até discursa em seu favor, mas, dentro e fora da legenda, tem apoios consideráveis.

A Nova Engevix, empresa que tem experiência em Sergipe, prepara-se para entrar no mercado de energia solar.

A empresa prepara a construção de uma usina fotovoltaica em Janaúba (MG). Localizado a 550 quilômetros ao norte de Belo Horizonte. O pequeno município é dos maiores polos de investimento de energia solar do Brasil.

A empresa tem experiência em Sergipe: construção de parques eólicos e projeto de engenharia e estudos de viabilidade de usina fotovoltaica no Estado.

Em Santa Catarina, a Usina Hidrelétrica São Roque, de outra empresa, está em fase final de construção.

O ex-presidente Lula, que já teve o anúncio de sua vinda a Sergipe feito para agosto e outros momentos de 2021, fala, agora, que virá ao Estado, na pré-campanha a presidente da República, logo depois do próximo Carnaval.

lula rogerio
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Anuncia que “percorrerá” o Estado com o senador Rogério Carvalho (PT).

Lula é o mesmo que idealizou e começou a transposição das águas do Rio São Francisco.

NE Notícias adianta que, pelo menos nos próximos meses, o ex-presidente não percorrerá lugar algum, a não ser, se vier, falará a grupo de militantes em local ou poucos locais fechados.

Alguém já escreveu em jornais nacionais que, pelo menos até agora, quem responde positivamente nas pesquisas de intenção de voto, continua sem se manifestar publicamente.

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.ebcebc

Medida Provisória

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas públicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Combustíveis

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. Essa política foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou à Presidência da República.

Reforma tributária

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

Jogo do Bicho

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro é a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Correios

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo mínimo para que as agências dos Correios continuem abertas em municípios com menos de 15 mil habitantes em áreas remotas da Amazônia Legal. A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão. A proposta de Bittar prevê o funcionamento dessas agências por 60 meses após a privatização da estatal.

Ano legislativo

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa  em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Ônibus com caravana liderada pelo cantor Devinho Novaes caiu na manhã desta segunda-feira, 31, no município de São Sebastião, em Alagoas.

O saxofonista da banda morreu.

Todos saíram feridos e foram levados para o Hospital de Emergência do Agreste.

Devinho chegou a dizer: “Deus nos deu nova chance para viver”.

A Prefeitura de Aracaju inicia, nesta terça-feira, 1º, a vacinação das crianças de 8 e 9 anos, sem comorbidades, contra a covid-19.

A vacinação dos aracajuanos de 8 e 9 anos começa nesta terça-feira, 1º de fevereiro, e se estende até a sexta-feira, 4. Para que a criança receba a primeira dose, os pais ou responsáveis deverão apresentar documento de identificação com foto (do menor e do responsável), comprovante de residência de Aracaju e carteira de vacinação da criança.

As unidades de saúde estarão divididas em dois grupos para atendimento a este público por imunizante. Em seis delas, a vacina disponibilizada será a Coronavac. Em outras seis, será o imunizante pediátrico da Pfizer. 

As UBSs com Pfizer são: Carlos Hardman (Soledade); José Machado (Santos Dumont); Joaldo Barbosa (América); Ávila Nabuco (Médici); Geraldo Magela (Orlando Dantas) e João Bezerra (Areia Branca). 

Já as unidades que terão Coronavac para crianças são: Santa Terezinha (Robalo); Celso Daniel (Santa Maria); Edézio Vieira (Siqueira Campos); José Calumby (Bugio); Carlos Fernandes (Lamarão) e Amélia Leite (Suíssa). Nas 12 UBSs, a vacinação ocorre das 8h às 15h.

Já no Parque da Sementeira, a vacinação ocorre das 8h às 13h. No Shopping Jardins, a imunização será das 8h às 17h. Nos dois locais, o imunizante disponibilizado será a Coronavac. Continuam sendo vacinadas as crianças de 10 e 11 anos, sem comorbidades, e as crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades. 

A partir da próxima terça-feira, 1º, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) passa a exigir comprovação de vacinação para acesso aos seus prédios. A medida consta na Portaria n. 05/2022, emitida pela Direção do Foro, que dispõe sobre os procedimentos de prevenção ao novo coronavírus (SARS-CoV-2), bem como sobre as atividades presenciais de perícias, audiências e atendimento no âmbito da instituição. 

O acesso aos fóruns se dará mediante comprovação com documento original de vacinação, cópia ou foto no telefone celular; ou ainda com a apresentação do certificado de vacinação emitido via aplicativo de celular ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou outro aplicativo disponibilizado pelo sistema público de saúde. No caso de pessoas não vacinadas, deve ser apresentado teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19 realizado nas últimas 72h.  

As medidas se aplicam, indistintamente, a magistradas(os), servidoras(es), ativas(os) e inativas(os), estagiárias(os), colaboradoras(es), prestadoras(es) de serviços, membros do Ministério Público, procuradoras(es), advogadas(os), partes e público em geral. 

Continua mantido o atendimento presencial, restabelecido em 2 de agosto de 2021, porém, o atendimento às partes, advogadas(os), procuradoras(es) e demais interessadas(os) será realizado, preferencialmente, por meio do “Balcão Virtual” e por e-mail, das 8h às 17h; por telefone e de forma presencial, das 8h às 13h.