Com a aposentadoria da desembargadora Maria Angélica França e Souza, o Estado de Sergipe está com uma vaga em aberto no Tribunal de Justiça.
Por merecimento, disputam a vaga:
José Anselmo de Oliveira, João Hora Neto, Simone de Oliveira Fraga, Sérgio Menezes Lucas, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Fernando Clemente Rocha, Maria da Conceição Silva Santos, Manoel da Costa Neto e Edivaldo dos Santos.
A decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
Este ano, por idade (75 anos), serão compulsoriamente aposentados Osorio de Araujo Ramos Filho (maio) e José dos Anjos (outubro).
O prefeito de Tomar do Geru, Pedro Balbino, foi internado neste sábado em um leito de UTI de hospital privado em Aracaju.
Antes, há alguns anos, Balbino foi internado em outro hospital na capital sergipana.
Ontem, 5, assim como boa parte da classe política, foi descoberto que o prefeito não tinha Plano de Saúde.
Pedro Balbino também já foi deputado estadual.
O senador Rogério Carvalho (PT) continua sendo pré-candidato a governador.
Neste sábado, 5, esteve em Lagarto, onde visitou o ex-prefeito Valmir Monteiro.
Valmir segue outro caminho político, mas recebeu Rogério muito bem.
Assessoria / Arquivo
Sinceramente, fica difícil acreditar, mas no PL, partido de profissionais, até parece que “ninguém” percebe que Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana, não será, este ano, candidato a governador.
Por “ninguém” (com aspas), significa que há quem perceba que o “tabaréu” não é burro e que está levando meio mundo na expectativa do que, pelo menos este ano, não ocorrerá.
Também na imprensa há quem acredite na “candidatura”.
Neste sábado, 5, foram registrados mais 6 óbitos por COVID-19 em Sergipe.
1,843 novos infectados.
E para o Estado?
Desde o início da pandemia, testaram positivo 303.004 pessoas.
Morreram 6126 pacientes.
O favorito era o Monterrey, do México, mas o Al Ahly, do Egito, foi vencedor por 1 a 0.
Na terça, a partir das 13h30, o Al Ahly enfrentará o Palmeiras, pelo Mundial de Clubes.
Além de Michael, recentemente contratado junto ao Flamengo, o Al Ahly jogou sem 6 titulares e 4 reservas, que jogarão neste domingo, 6, pelo Egito, contra a Seleção de Senegal, na Final da Copa Africana de Nações.
Morreu Maria Prestes, viúva de Luís Carlos Prestes.
Tinha 92 anos de idade.
Maria Prestes estava internada desde janeiro com a Covid-19.
Até o início de novembro de 2021, o Governo Bolsonaro (PL) repassou para a GloboR$ 54 milhões. Em 2020, de verbas publicitárias recebeu R$ 50 milhões. Em 2019, R$ 33,3 milhões.
Em 2019 e 2020, as emissoras evangélicas e católicas, juntas, receberam, respectivamente, R$ 3,8 milhões e R$ 3,2 milhões.
De novembro para cá, as sete emissoras religiosas receberam R$ 1,1 milhão.
A Globo, que já foi a terceira colocada, hoje é a que mais recebe.
Auditoria do TCU, em agosto do ano passado, divulgou que faltavam critérios técnicos na distribuição das verbas. Um dos critérios é o da audiência.
DICOM / TCE
Em Sergipe, alguém avise, por favor, se há algum trabalho efetivo do TCE na área.
A Prefeitura de Aracaju, por exemplo….
Como o Brasil parece ser País de outro mundo, aqui se inventa muito, inclusive o que, com o apoio da imprensa, se fala em pré-campanha eleitoral.
Ou é ou não é campanha!
Steve Buissinne / Pixabay
Entre as besteiras divulgadas pela imprensa, está a “dificuldade” de federação entre o PT e o PSB, afinal o PSB exige apoio em São Paulo, Estado em que o PT não abre mão de lançar Fernando Haddad.
A imprensa cumpre o seu papel ao informar, mas descumpre seu dever de esclarecer o que efetivamente querem, por exemplo, os dois partidos.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, em seu perfil no Twitter, reajuste de 33,24% ao piso do magistério. “É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. A sequência da postagem salientou que “mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados”.
Divulgação / FNP
Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público. No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta.
Há, ainda, que se registrar que o reajuste do piso do magistério está permeado de inseguranças jurídicas. A Lei 11.738/2008, que determina o valor do piso para jornadas de 40 horas semanais, está em vigor e prevê reajuste para janeiro de cada ano, mas as regras de atualizações estavam na Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi revogada pela Lei 14.113/2020.
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Além disso, a recuperação da atividade econômica, frente a queda de 2020, combinada à aceleração inflacionária para um patamar de dois dígitos, fez com que a arrecadação tributária, de 2021, apresentasse um desempenho excepcional, muito acima do previsto, ou mesmo do realizado, em anos anteriores. Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo.
Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter, já que os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo Governo Federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios. Diferentemente da União, os Entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.
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