Em Pinhão, acusado de vários crimes de roubo em municípios do Agreste, um homem morreu na manhã desta terça-feira, 8.
Um adolescente que estava em companhia do suspeito saiu ferido e foi encaminhado ao hospital de Itabaiana.
Segundo policiais, o homem que morreu em confronto praticava assaltos a mão armada.
Ontem, 07, policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) realizaram a prisão de um homem por tentativa de estupro na cidade interiorana de Itabaianinha.
A equipe de policiais recebeu informação da vítima de que havia acabado de escapar de um homem que, segundo relato, a agarrou pelos braços, arrastou até um matagal e tentou a conjunção carnal forçada. Em seguida, os militares realizaram as diligências necessárias e conseguiram prender o homem.
O caso foi encaminhado à delegacia para a adoção das medidas cabíveis.
Nada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os pais que se recusam a vacinar seus filhos. Porque, como consequência da visão negacionista, deixam de cumprir sua obrigação de zelar pela segurança e pela saúde dos menores e ainda prejudicam o exercício do direito à educação das crianças.
Com esse raciocínio, a juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou pedido de Habeas Corpus de uma mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada. A magistrada ainda determinou que sejam comunicados o Conselho Tutelar e o Ministério Público para que garantam à criança o direito de tomar a vacina: “Sejam os órgãos oficiados da presente impetração e desta sentença, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para resguardar os direitos da menor absolutamente incapaz, que está sendo ilegalmente impedida de se vacinar e, possivelmente, de frequentar a escola”.
No dia 26 de janeiro, o Colégio Pedro 2º, Campus Realengo, enviou e-mail aos pais e responsáveis informando que os estudantes que não apresentarem comprovante de vacinação contra Covid não poderão acessar o colégio para frequentar as aulas presenciais. A mãe de uma aluna de 11 anos não vacinada, e matriculada no 6ª ano do ensino fundamental da instituição, pediu HC com o argumento de que a exigência fere o direito legal da criança de estudar.
A mãe afirmou que não permitiram que a menina “participasse do experimento vacinal contra Covid, para protegê-la de futuros problemas, pois o experimento ainda não apresenta garantias e nem segurança para quem faz uso” (sic). Ao rejeitar o Habeas Corpus e determinar a extinção da ação, a juíza afirmou que quem viola os direitos da criança são os pais, não o colégio. “Os fatos narrados revelam que os pais da paciente estão violando seus direitos fundamentais à saúde e à educação. A petição inicial é, portanto, notícia da prática de ilegalidade pelos genitores da paciente”, escreveu.
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Na sentença de 11 páginas, a juíza descreve decisões da Anvisa, do Supremo e trechos de normas de proteção à criança e ao adolescente para concluir que “a vacinação obrigatória é medida constitucional, legal, proporcional e com amparo científico”. Para a magistrada, “as medidas indiretas de coerção, como restrição de acesso a lugares e estabelecimentos, inclusive, educacionais, é igualmente amparada no ordenamento jurídico”.
Ainda de acordo com a decisão, a autoridade que os pais exercem sobre filhos menores é um poder-dever, exercido com fundamento e nos limites da lei, sempre em observância dos direitos dos menores. A violação dos direitos dos filhos é, inclusive, causa de suspensão ou perda do poder familiar. “Logo, os pais, no exercício do poder familiar, têm o dever de assegurar o acesso de seus filhos à saúde e, portanto, às vacinas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Em outras palavras: os pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados.”
Em casos de omissão como esses, se justifica a intervenção estatal para proteger a criança. “A vacinação de crianças exige especial zelo do Poder Público e da sociedade, já que as crianças, enquanto pessoas em desenvolvimento, não podem exercer pessoal e diretamente seu direito à vacinação.”
Clique aqui para ler a decisão
HC 5006181-88.2022.4.02.5101/RJ
Edvaldo e seu veto injustificável
Mantendo sua tradicional política de desvalorização dos servidores como em todas as
suas gestões, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, nega o Piso Nacional do
Magistério.
O prefeito Edvaldo Nogueira disse em público as razões pelas quais vetou o
artigo 11 da Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante a atualização do piso
salarial da categoria, aprovado por unanimidade pelos vereadores e
vereadoras no dia 24 de dezembro de 2021.
O gestor municipal afirmou que o artigo “claramente contraria não só a Lei de
Responsabilidade Fiscal como a Constituição Federal, que assegura a
autonomia dos entes federados em fixar a remuneração de seus servidores”.
É evidente que Edvaldo usa a Lei de Responsabilidade Fiscal à sua
conveniência já que a própria lei retira dos limites estabelecidos as
Determinações Legais, a exemplo da atualização salarial definida pela Lei
11.738/2008, a Lei do Piso.
Portanto, não há o que se falar em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contrariando a inconstitucionalidade apontada no veto do prefeito, a própria
Constituição Federal garante aos profissionais da educação escolar pública
valorização, planos de carreira e Piso Salarial. De forma complementar, a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define a promoção da valorização,
assegurando Piso Salarial Profissional e Plano de Carreira do Magistério
Público.
Em Aracaju, temos Estatuto – Lei nº 1.358/1988 – e Plano de Carreira e
Remuneração – Lei Complementar 051/2001, ambos sempre desrespeitados
pelo Prefeito Edvaldo Nogueira.
É importante destacar que a Lei 11.738/2008, que regulamenta o Piso
Profissional Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica é constitucional. O Supremo Tribunal Federal, novamente, em março de
2021, definiu que “é constitucional a norma federal que prevê a forma de
atualização do piso nacional do magistério da educação básica”.
Surpreendentemente, Edvaldo Nogueira afirma que a decisão dos
Parlamentares do Município de Aracaju, determinando o cumprimento da Lei
do Piso, não aponta a fonte dos recursos para custear a despesa.
Edvaldo Nogueira afirma que “é preciso que eles digam de onde vai sair o
dinheiro”.
É lamentável que o atual Prefeito de Aracaju ignore a existência do FUNDEB, o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação. Fundo criado, quase que exclusivamente,
para pagamento da remuneração dos Professores lotados nas escolas.
O FUNDEB Aracaju, somente em 2021, garantiu ao município mais de 160
milhões, e é improvável que o Prefeito desconheça essa importante fonte de
recurso. Nesse mesmo ano, o município declarou como despesas pagas com o
FUNDEB pouco mais de 143 milhões, o que resultaria numa sobra de 18
milhões, excedendo a “sobra” legal (10%) e incorrendo em improbidade
administrativa.
Ainda sobre o financiamento do ensino e improbidade administrativa,
precisamos informar à população que Edvaldo Nogueira não utiliza
corretamente a principal fonte de recursos para Educação Pública, investindo
apenas 18,95% da arrecadação de impostos e transferências, quando a
Constituição Federal determina, no mínimo, 25%. Com essa prática recorrente,
somando os principais fundos para Manutenção e Desenvolvimento no Ensino,
somente em 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira retirou de toda a comunidade
escolar mais de 100 milhões. Um completo absurdo!
Por fim, precisamos dialogar sobre o fundo criado para garantir o
pagamento das/os aposentadas/os, o Aracaju Previdência. Durante as duas
décadas de existência, apenas por 4 anos o atual prefeito não o geriu. Então, o
principal responsável pelo déficit instalado é Edvaldo Nogueira. Estamos à
disposição para equacionar os problemas do nosso Regime Próprio de
Previdência Social e garantir seu presente e seu futuro.
Por todas essas razões, consideramos o veto do prefeito descabido e
injustificado. O problema da Educação em Aracaju não é dinheiro. O problema
é a gestão!
A prefeitura de São Cristóvão irá promover dois dias “D” de vacinação infantil contra a covid-19. O primeiro acontece no próximo sábado (12) e o segundo na próxima segunda-feira (14). As ações visam ampliar a imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade e acontecem nas escolas municipais de São Cristóvão, das 9h às 16h.
Para se vacinar a criança não precisa ser aluno da escola, basta comparecer com cartão SUS ou de vacinação acompanhada de um adulto responsável. Além da aplicação das vacinas Pfizer Pediátrica e Coronavac, haverá momentos de recreação com distribuição de pipoca doce, picolé, pirulitos, balas, adesivos de tatuagem e a entrega de certificado de coragem para as crianças que se vacinarem.
O objetivo é estimular e oportunizar o acesso às vacinas da Campanha Nacional Contra a Covid-19 para o público infantil, e assim contribuir para o controle, eliminação e erradicação do coronavírus.
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Confira os locais do dia “D” de vacinação infantil:
DIA 12/02, 9h às 16h (Zona Urbana)
| ESCOLAS |
| EMEF JOSEFA GENISA |
| EMEF SÃO CRISTÓVÃO |
| EMEF JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE |
| EMEF LOURIVAL BATISTA |
| EMEF TIA AIDEE |
| EMEF RAIMUNDO FRANCISCO |
| EMEF MARIA DE LOURDES |
| EMEF MARIA OLIVEIRA SANTOS |
| EMEF JOSINALVA |
| EMEF ISIDODORIA |
| EMEF MARTINHO BRAVO |
| EMEF RULT DULCI |
| EMEF ARACELES |
| ESOLA GLORITA PORTUGAL |
DIA 14/02, 9h às 16h (Zona Rural)
| ESCOLAS |
| EMEF MANOEL ASSUNÇÃO |
| EMEF MAJOR JOÃO TELES |
| EMEF DEP. ANTONIO CARLOS L. FRANCO |
| EMEF LOURDES TAVARES |
Os auxiliares e técnicos de enfermagem e demais servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), realizaram paralisação de 24h, nesta terça-feira, 8, com ato público pela manhã, na frente do Palácio dos Despachos.
Estas ações tanto na capital como nos Hospitais Regionais foram deliberadas em assembleia, no dia 1 de fevereiro, e visam mostrar todo o descontentamento da categoria em relação à falta de sensibilidade do Governo do Estado em prol das necessidades dos trabalhadores, como falta de reajuste salarial há 10 anos e salário de certa parte dos servidores abaixo do salário mínimo.
“Só para se ter uma ideia, o auxiliar ou técnico de enfermagem da FHS não recebe nem um salário mínimo (R$ 1.212,00) porque o salário-base é de R$ 1.045,00. Desse jeito, é impossível motivar o profissional de saúde, que tanto se destacou neste período de pandemia. É preciso o Governo do Estado mostrar todo o seu reconhecimento à categoria através do reajuste salarial e atendendo todas as nossas reivindicações”, afirmou Augusto Couto, presidente do Sintasa, que esteve presente juntamente com os diretores Adaílton dos Santos, Maria de Lourdes, Maria Edite e Valdenice Rodrigues, além do gerente-executivo, Janderson Alves.
Próxima paralisação
Após o ato, o Sintasa realizou outra assembleia com os servidores e foi deliberado que na quarta-feira da próxima semana, dia 16, haverá outra paralisação de 24h em todo o estado e ato público, das 7h às 12h, na frente do Hospital de Urgência de Sergipe (FHS).
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Bandeiras de lutas
Além do salário acima do mínimo e recomposição salarial, que está há 10 anos defasado, gerando perda de poder de compra de 60%; as outras reivindicações giram em torno da Assinatura do Termo de Compromisso para que os estatutários recebam o mesmo valor do benefício do auxílio-alimentação dos celetistas; Revisão do PCCV e PER; 30 horas semanais e retorno das gratificações cortadas dos estatutários administrativos.
Diga-se que estas ações coordenadas pelo Sintasa vão ao encontro da orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, entidade ao qual o Sintasa faz parte nacionalmente, em realizar ato público neste dia em prol ainda da reivindicações da PL 2564/2020 que reza sobre o Piso Nacional da Enfermagem.
O vereador Genisson de Tonho de Totonho (PSD) denunciou ao Ministério Público de Lagarto, mais um descaso da gestão de Hilda de Gustinho (SD), que é a nova entrada de Lagarto, ou “Estrada da Morte”, como a população está chamando.
Uma obra inacabada, em que já foram destinados todos os recursos, mas que a prefeitura deixou a obra pela metade, causando inúmeros acidentes, inclusive com vítima fatal.
O vereador também denunciou outro grave problema ocasionado pela gestão da esposa do vice-líder de Bolsonaro, deputado Gustinho Ribeiro (SD), a superlotação no cemitério do Povoado Jenipapo.
Na denúncia, Genisson afirma que não há capacidade para realização de enterros na região, sendo necessário realizar os sepultamentos em outros municípios.
O Palmeiras é o primeiro finalista da disputa de título do Mundial de Clubes no próximo sábado (12) em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Em noite inspirada dos meias Dudu (camisa 7) e Raphael Veiga (23), o time brasileiro estreou com vitória por 2 a 0 sobre o Al Ahly (Egito). O adversário na final será conhecido nesta quarta (9): será o vencedor do embate entre Chelsea (Inglaterra) e Al Hilal (Arábia Saudita), às 13h 30 (horário de Brasília), no estádio Mohammed Bin Zayed.
Diante de mais dois mil palmeirenses nas arquibancadas do estádio Al Nahyan, o Verdão mandou no jogo desde o início: teve mais posse de bola (57%), apesar da defesa bem posicionada – cinco jogadores – da equipe egípcia, e conseguiu bloquear os contra-ataques do rival. A primeira boa chance do Alviverde balançar as redes foi aos 31 minutos, após jogada do meio-campista Dudu com o lateral-direito Marcos Rocha a partir da intermediária. O camisa 7 chegou a cruzar na área, mas a zaga afastou. Sete minutos depois, o Palmeiras abriu o placar com um chute colocado do meia Raphael Veiga, após passe de primeira de Dudu.
Na volta do intervalo, bastaram três minutos em campo para Dudu ampliar para o Verdão. A jogada começou no meio de campo, com Piquerez lançando para Matheus Veiga marcar um golaço. Após sofrer o segundo gol, o time egípicio botou pressão, e chegou a diminuir aos 26 minutos: Mohamed chutou de fora da área, Weverton afastou, mas a bola caiu nos pés do atacante Sherif que mandou para o fundo da rede. No entanto, houve intervenção do VAR, e o gol foi anulado por impedimento de Sherif.
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E o VAR entrou novamente em ação aos 34 minutos, após carrinho por trás do zagueiro Ayman Ashraf para parar Rony. O juíz de campo chegou a dar cartão amarelo para o defensor egípcio, mas após a consulta das imagens do lance, decidiu pela expulsão do zagueiro. Mesmo com dez em campo, o Al Ahly ainda tentou diminuir. Já nos minutos finais, Weverton fechou o gol em um chute de Hany, depois Sherif mandou uma bomba no travessão, mas a noite era mesmo do Verdão comandado pelo técnico português Abel Ferreira.
O tempo firme que predominou em todo o Estado no último final de semana prossegue nos próximos dias em razão do posicionamento do vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN) que, nas condições atuais, força a circulação de ar seco na superfície. Há, também, possibilidade de chuvas leves devido ao escoamento anticiclônico associado a circulação do Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas), que continua adentrando sobre a Região Nordeste.
Para hoje,08, a probabilidade de precipitações é apenas no Território Centro Sul Sergipano e tempo com céu aberto e parcialmente nublado ou nublado nos demais territórios, sendo que à noite espera-se tempo nublado em todo o estado. No litoral, a temperatura mínima fica em torno de 24,8°C e a máxima de 30,9°C, já no interior, elas variam entre 19,5°C e 32,8°C, respectivamente.
Na quarta-feira, espera-se tempo nublado durante a madrugada nos oito territórios, tempo parcialmente nublado, firme e céu aberto com poucas nuvens durante o dia em todo o estado e tempo parcialmente nublado à noite, sem ocorrência de chuvas com valores consideráveis. Os termômetros registram 24,8°C e 30,7°C no litoral, e entre 20°C e 33,4°C no interior.
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Na quinta-feira, 10, há probabilidade de chuvas leves nos Territórios Centro Sul, Grande Aracaju e Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. Pela manhã, precipitações leves e isoladas no Centro Sul e parcialmente nublado nos demais. Tarde e noite com tempo parcialmente nublado em todo o estado. As temperaturas mínimas ficam entre 23,8ºC e 20,6°C (litoral e interior) e máximas de 31,1°C e 32,8°C, respectivamente.
Para acompanhar as atualizações e boletins de previsão, precipitação, climatologia e hidrometeorologia, basta acessar o www.sedurbs.se.gov.br/portalrecursoshidricos no campo segurança hídrica.
Nesta quarta, 9, na Jornal FM (91,3), ENTREVISTA EXCLUSIVA, ao vivo.
Na entrevista, todos os detalhes.
Logo cedo, a partir das 6 da manhã.
Aguarde!
