Na manhã desta quarta-feira, 9, morreu o empresário Elias Diniz, um dos proprietários da Indústria Oriental.
A empresa produz produtos de limpeza e vende para todo o País.
Elias voltava com sua moto de Salvador, na Bahia, e sobrou em uma curva na Rodovia José Sarney.
Em entrevista à CNN, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou que “está bem avançada” a possibilidade de o partido formar uma federação com o MDB para disputar as eleições 2022.
“Já está bem avançado com o MDB. O MDB está consultando suas bases, assim como o União Brasil também está consultando suas bases”, afirmou Bivar.
“Agora é preciso sabermos em cada região, em cada Estado, se há uma confluência e se não há grandes defecções. Se não houver grandes defecções, a federação será feita”, acrescentou o presidente do União. Bivar disse que o PSDB poderá fazer parte do projeto.
A Federação poderá resultar também na coligação do União com a presidenciável Simone Tebet (MDB), o que daria mais tempo de TV e mais recursos financeiros para a campanha dela.
O presidente Baleia Rossi informou que as conversas ainda serão submetidas aos diretórios estaduais e as bancadas, com ampla discussão.
CIRO/MORO/DORIA – O Globo informou que Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB) enfrentam dificuldades em seus partidos por conta da distribuição de recursos do fundo eleitoral. “Sem o montante de recursos que o presidente Jair Bolsonaro (PL), em aliança com o PP e com o Republicanos, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão à disposição na campanha, PSDB, PDT e Podemos convivem com pressões internas para que a verba partidária não concentrada nas chapas de, respectivamente, João Doria, Ciro Gomes e Sergio Moro”, afirma a reportagem.
A Coluna do Estadão informou que o PSDB vai decidir, nos próximos dias, como se dará a divisão de recursos para as campanhas de 2022. “O clima no partido não é bom em meio às desconfianças sobre a viabilidade de João Doria (PSDB) na corrida pelo Planalto”, diz o Estadão.
PEC DOS COMBUSTÍVEIS – O tema foi manchete do jornal O Globo. “Avança no Congresso PEC com impacto de R$ 100 bilhões de reais”. Segundo o jornal, o Ministério da Economia e o Banco Central veem risco fiscal. Para ser apresentada no Senado, a PEC precisou de, pelo menos, 27 assinaturas. Um dos signatários é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República.
O Valor mostrou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deixou explícita a divisão sobre o tema. “O governo não tomou nenhuma iniciativa para mandar nenhuma proposta, é o presidente da República que diz querer zerar os tributos dos combustíveis. O presidente Bolsonaro é contra a vacina e o governo dá vacina para todo mundo, está entendendo como funciona”, resumiu Ricardo Barros.
PONTO DE EQUILÍBRIO – O MDB está focado na campanha institucional em defesa de bandeiras históricas do partido. A pré-candidatura de Simone Tebet ao Palácio do Planalto ajuda a sedimentar isso neste ano eleitoral.
NE NOTÍCIAS: Se for confirmada federação entre o MDB e o União Brasil, poderá juntar, politicamente, os Amorim e o ex-governador Jackson Barreto, que pode ficar no partido.
O problema pode na estar na disputa pelo Senado.
Quem a única vaga destinada a Sergipe, como aos demais Estados, Jackson e Eduardo Amorim (PSDB(.
A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol) realiza hoje (9) a operação Alba, para desestruturar o braço financeiro da maior facção de tráfico de drogas do estado e desarticular o esquema de compra de drogas e armas. Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 76 milhões em contas bancárias e sequestro de bens de alto valor. Os alvos são suspeitos de participar da lavagem de dinheiro.
No Rio, a ação acontece no bairro da Penha, na zona norte da capital, nas redondezas da comunidade Kelson’s. A operação também é realizada no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, em conjunto com as polícias civis estaduais.
Um dos alvos é Dalton Luiz Vieira Santana, conhecido como DT. Ele é apontado pelas investigações como chefe da Kelson’s e seria o líder de um esquema de camuflar a entrada do dinheiro do tráfico de drogas no sistema bancário, por meio de contas de terceiros e em quantias fracionadas.
Suspeito de morte
DT também é investigado como principal suspeito da morte da sua ex-namorada, Bianca Lourenço, de 24 anos, em janeiro do ano passado, com requintes de crueldade. Ela teria sido esquartejada e os restos mortais jogados na Baía de Guanabara. O traficante é um dos principais foragidos da Justiça no Portal dos Procurados.
Segundo a polícia, o programa do governo estadual Cidade Integrada, de retomada de territórios, tem contribuído para as investigações contra a facção criminosa que atua no Jacarezinho e está presente em outras comunidades.
A operação é coordenada pelo Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Sepol, por meio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro. Também participam das ações de hoje o Departamento-Geral de Polícia Especializada, a Coordenadoria de Recursos Especiais e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do projeto Mosaico.
Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que pessoas que tiveram covid-19 de forma moderada ou grave passaram a registrar maior incidência de transtornos psiquiátricos após a contaminação. O artigo sobre a pesquisa foi publicado na revista científica General Hospital Psychiatry. 
Foram avaliados 425 adultos, depois de seis a nove meses da alta hospitalar por causa da covid-19. Todos foram pacientes internados no Hospital das Clínicas da USP por pelo menos 24 horas, entre março e setembro de 2020. Aqueles que precisaram de tratamento em unidade de terapia intensiva (UTI) foram considerados casos graves e os demais, moderados. Os pacientes foram submetidos a entrevista psiquiátrica estruturada, testes psicométricos e bateria cognitiva.
De acordo com o estudo, a prevalência de transtorno mental comum neste grupo de pacientes pós-covid foi 32,2%, maior do que o relatado na população geral brasileira (26,8%). Quanto ao diagnóstico de depressão, houve prevalência de 8%, superior ao da população geral brasileira (em torno de 4% e 5%). Transtornos de ansiedade generalizada estavam presentes em 14,1%, resultado também superior à prevalência na população geral brasileira (9,9%).
Segundo a pesquisa, os resultados psiquiátricos não foram associados a nenhuma variável clínica relacionada à gravidade da doença em fase aguda, ou seja, não foram mais preponderantes naqueles pacientes que apresentaram grau de inflamação maior, por exemplo.
“Os comprometimentos psiquiátricos e cognitivos observados a longo prazo após covid-19 moderada ou grave podem ser vistos como uma expressão dos efeitos do SARS-CoV-2 na homeostase [equilíbrio] cerebral ou uma representação de manifestações psiquiátricas inespecíficas secundárias à diminuição do estado geral de saúde”, diz o texto da pesquisa, que tem Rodolfo Damiano, médico residente do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP como primeiro autor.
A Anatel vai suspender a venda da Oi Móvel para a Claro, Tim e Telefônica (dona da marca Vivo).
A decisão, datada do último dia 1º, pode não ter validade legal.
A avaliação surgiu depois do questionamento do empresário Nelson Tanure.
A compra foi aprovada por R$ 16,5 milhões.
O processo pode ficar para depois do primeiro trimestre de 2022.
Por volta das 6h40 da manhã desta quarta-feira, 9, ocorreu acidente automobilístico na avenida Tancredo Neves, em Aracaju.
O acidente envolveu uma moto e um carro.
A colisão, segundo agentes da SMTT, ocorreu no sentido oposto ao Detran.
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu ontem (8) Airton Cascavel, assessor do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
O ex-assessor é acusado de estuprar criança da própria família.
Foi preso em Roraima, na capital, Boa Vista.
O ex-deputado André Moura, que sai do PSC para comandar no Estado, o União Brasil, terá também seu programa de rádio.
O programa Fala André Moura estreará no próximo sábado, 7h da manhã, na RIO FM.
O valor do contrato não passa de R$ 30 mil.
NE NOTÍCIAS ESTÁ ACOSTUMADO COM OS DESMENTIDOS QUE OS FATOS DESMENTEM.
Na sessão administrativa desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções na programação normal das emissoras. O texto da norma considera o disposto na Lei nº 14.291/2022, que alterou a redação do inciso XI do artigo 44 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos.
A resolução aprovada nesta terça trata de: regras gerais da propaganda partidária por meio de inserções durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão; critérios de acesso, com base na bancada da Câmara dos Deputados na última eleição geral, desconsideradas quaisquer migrações; impactos das fusões, incorporações, novas totalizações e federações nos cálculos para distribuição do tempo; veiculação das inserções nacionais e estaduais; tutela ao direito de veiculação da propaganda, quando violado por ato das emissoras; e representação por irregularidade na propaganda partidária, entre outros pontos.
O relator da instrução sobre o tema, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que, com a publicação da Lei nº 14.291/2022, foi necessário imprimir máxima celeridade à tramitação da norma, para elucidar as regras aplicáveis à propaganda partidária que virá a ser veiculada no primeiro semestre de 2022.
“A fim de esclarecer regras e aperfeiçoar procedimentos, a normativa contou com contribuições de entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e os demais Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A resolução mencionada foi submetida, no segundo semestre de 2021, a amplo processo de revisão, inclusive com realização de audiência pública”, esclareceu Barroso.
Inserções
O artigo 14 da resolução destaca que a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão será veiculada por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras, entre as 19h30 e as 22h30. A propaganda deverá reservar pelo menos 30% do tempo para divulgar conteúdo para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
Em caso de comprovada a impossibilidade de interrupção da programação normal da emissora entre 19h30 e 22h30 – como nas hipóteses de transmissão de evento desportivo e cobertura jornalística ao vivo, do programa Voz do Brasil ou de eventos religiosos –, as emissoras poderão requerer à Presidência do tribunal competente a prorrogação do horário de exibição das inserções de propaganda partidária até a meia-noite das datas indicadas.
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Propaganda partidária
A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi restabelecida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022. A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e os projetos dos partidos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras. O espaço reservado a essa modalidade de propaganda não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição.
A propaganda partidária é transmitida todos os anos, independentemente da realização de eleições. Porém, em anos eleitorais, o material produzido pelos partidos deve ser exibido somente no primeiro semestre, antes das convenções das legendas para a escolha de candidaturas. Ela tem abrangência nacional e estadual.
Confira como é feita a divisão da propaganda partidária.
TP/LC, DM
Processo relacionado: Inst 0600068-23
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.
A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.
Ao votar, o relator do pedido, ministro Edson Fachin, enfatizou que o novo partido atendeu a todas as exigências para a respectiva criação. “Verifico que foram cumpridos os requisitos obrigatórios para a fusão dos partidos DEM e PSL. Conforme a previsão contida no artigo 29 da Lei dos Partidos Políticos, devem ser somados os votos dos respectivos partidos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito às propagandas de rádio e TV”, afirmou.
Entenda o que acontece quando partidos decidem se fundir ou incorporar uma legenda.
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Aprovação
A decisão terá cumprimento imediato, devendo ser informada à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao cartório competente do registro civil das pessoas jurídicas e aos Tribunais Regionais Eleitorais.
A nova sigla deve, no prazo de 30 dias, apresentar ao TSE a comprovação do pedido de encerramento das contas bancárias dos antigos partidos e, em até 90 dias, entregar a prova do cancelamento das respectivas inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Secretaria da Receita Federal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.571.
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