Morreu Betty Davis.
Tinha 76 anos idade
Era esquecida do funk americano.
Foi casada com Miles Davis.
O deputado federal Kim Kataguiri (SP), líder do MBL, foi acionado no Conselho de Ética da Camara pelo PP (bolsonarista), PT e Eduardo Bolsonaro (SP).
Em Podcast, Katiquirim disse que o nazismo não devia ser considerado crime no Brasil.
O deputado, que tem prerrogativa de foro no STF, também está sendo investigado pela PGR.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, buscava confirmação da constitucionalidade do dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que define o prazo de 30 dias para que o principal condutor ou o proprietário do veículo indique o responsável pela infração.
O artigo 257, parágrafo 7º, do CTB dispõe que, se a indicação não for feita no prazo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo. Inicialmente, a norma fixava o prazo de 15 dias, mas a Lei 14.071/2020 o ampliou para 30 dias.
De acordo com o relator, a ADC, para ser admitida, requer a existência de controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade da norma em discussão, conforme prevê o artigo 14, inciso III, da Lei 9.868/1999. No entanto, os precedentes apresentados pelo governador não demonstram controvérsia relevante a respeito da validade do dispositivo do CTB.
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Segundo Barroso, os julgamentos citados na ação apenas refletem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o dispositivo não afasta a possibilidade de acesso ao Judiciário para comprovar o autor da infração de trânsito. Portanto, a ADC seria apenas uma tentativa de revisão da jurisprudência do STJ, responsável pela interpretação da legislação ordinária.
O relator ressaltou, ainda, que os precedentes listados pelo governador não são no sentido da inconstitucionalidade do dispositivo, mas de que o esgotamento do prazo tem efeitos no âmbito administrativo, ou seja, no Departamento de Trânsito, não inviabilizando o direito de o proprietário do veículo, em via judicial, comprovar o verdadeiro responsável pela infração.
Leia a íntegra da decisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021 para, no caso das eleições de 2022, permitir que o registro de federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja feito até 31 de maio.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e criou as federações partidárias. Pelo texto, as legendas podem se unir para apresentação de candidatos em eleições majoritárias (presidente, prefeito, governador ou senador) ou proporcionais (deputado estadual, deputado federal ou vereador), com a obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos.
Quebra de isonomia
Em relação ao prazo para registro na Justiça Eleitoral, o ministro entendeu que há uma quebra de isonomia no tratamento diferenciado dado à federação partidária. Enquanto os partidos políticos têm de apresentar o registro até seis meses antes das eleições, a lei estende esse prazo, em relação às federações, até a data final do período de realização das convenções partidárias (5 de agosto).
Para Barroso, essa desequiparação não se justifica e pode dar à federação uma vantagem competitiva indevida. Por isso, deve haver isonomia entre partidos e federações, que devem observar o mesmo prazo de registro.
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Eleições 2022
O ministro considerou, entretanto, que a aplicação do mesmo prazo nas eleições deste ano limitaria o tempo para as negociações necessárias. Ele propôs, assim, a modulação dos efeitos da decisão para ressalvar, quanto ao prazo, as federações constituídas para as eleições de 2022, que deverão preencher tais condições até 31 de maio deste ano.
Autocontenção
Ficaram vencidos, no julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que negavam o referendo da liminar e mantinham a data limite para a constituição das federações em 5 de agosto, como estabelecido na lei. Para eles, não há quebra de isonomia, pois as federações não precisam ter seu regime integralmente equiparado ao dos partidos políticos, e é recomendável a autocontenção judicial em relação ao processo legislativo.
O ministro Nunes Marques ficou vencido em maior extensão, ao não referendar a liminar concedida e propor a suspensão da eficácia da Lei 14.208/2021, por entender que há vícios de inconstitucionalidade na norma.
O Grêmio mantém a liderança do Campeonato Gaúcho após derrotar o Aimoré por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (9) no estádio Cristo Rei, em São Leopoldo, pela 5ª rodada da competição. Com o triunfo, o Tricolor alcançou os 13 pontos.
O time da casa chegou a abrir o placar com Wesley Pacheco, mas o Imortal virou graças ao faro de gol de Rodrigues e Villasanti.
O Grêmio volta a entrar em campo pela competição no próximo domingo (13), quando recebe o Juventude em Porto Alegre.
INTER EMPATA
Já o Internacional recebeu o Novo Hamburgo no Beira Rio e ficou na igualdade de 1 a 1. Michel Renner abriu o placar para os visitantes, mas Taison deixou tudo igual.
A igualdade deixou o Inter na 4ª posição da classificação com 8 pontos. O Colorado joga novamente pelo Gaúcho no sábado (12), desta vez contra o Caxias.
Foi nos acréscimos, com gol do atacante Edu, que o Cruzeiro derrotou o Democrata por 1 a 0, nesta quarta-feira (9) no estádio do Mineirão, pela 5ª rodada do Campeonato Mineiro. Com o resultado a Raposa chegou aos 12 pontos, assumindo a liderança.
A Raposa teve muitas dificuldades para somar os três pontos nesta quarta, pois encontrou um Democrata muito fechado, que não oferecia muitos espaços. Com o passar do tempo, as oportunidades até surgiram, mas a pontaria dos atacantes do Cruzeiro não estava calibrada.
Assim, o placar permaneceu inalterado até os 53 minutos do segundo tempo, quando Eduardo Brock cruzou para o atacante Edu cabecear para superar o goleiro Lucão.
O Cruzeiro volta a entrar em campo pela competição no próximo sábado (12), quando visita o Tombense.
GALO PERDE
A Raposa foi beneficiada pela derrota de 1 a 0 do Atlético-MG para a URT. Jogando com uma equipe alternativa, o Galo perdeu ao sofrer gol de Derlan e ficou na vice-liderança com 10 pontos.
O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) antecipou a divulgação dos resultados finais do exame de sexta-feira (11) para hoje (9). As notas estão disponíveis na Página do Participantes.
Para acessar o site é necessário utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação (por meio do aplicativo Meu gov.br, do Internet Banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto – SMS), preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.
As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior que têm convênio com o Inep.
O Enem 2021 foi aplicado pelo Inep nos dias 21 e 28 de novembro. A reaplicação do exame ocorreu nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
O Vasco derrotou a Portuguesa por 1 a 0, nesta quarta-feira (9) no estádio de São Januário, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino assumiu a liderança da competição com 13 pontos.
Após um primeiro tempo de pouca produtividade, o Cruzmaltino melhorou após o intervalo e garantiu a vitória aos 30 minutos, quando Nenê cobrou pênalti com eficiência. Com este gol o veterano meio-campista se isolou na artilharia da competição com 4 gols marcados.
O próximo desafio do Vasco na competição será o clássico com o Botafogo, no domingo (13). No mesmo dia a Portuguesa mede forças com o Fluminense.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.
Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.
Ribeiro também falou sobre o aumento do piso salarial de professores da educação básica em todo o Brasil. Outro tópico abordado foi a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro já havia adiantado, na semana passada, a iniciativa de facilitar a quitação de dívidas do programa. Milton Ribeiro também falou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras iniciativas e planos da pasta para 2022.
Nesta quarta-feira, 9, oficialmente, foram registrados 1.787 novos infectados com a Covid-19.
6 óbitos.
Desde o início da pandemia, 310.100 pessoas testaram positivo.
Morreram 6.147 pacientes.