A crítica que os meios de comunicação social e as redes digitais dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade.
Assim entendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ao suspender os efeitos de uma decisão que condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar em R$ 20 mil o dono da Havan, Luciano Hang.
Nassif havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela publicação de uma reportagem, no site GGN, em que acusou Hang de coagir e ameaçar funcionários da Havan para que votassem em Jair Bolsonaro na eleição de 2018.
Ao acolher o pedido do jornalista para derrubar a indenização, Toffoli citou precedentes do STF no contexto específico da crítica jornalística a figuras públicas, como é o caso de Luciano Hang, e concluiu não haver violação a direitos de personalidade do empresário no texto publicado por Luís Nassif.
“Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública”, diz a decisão.
Toffoli também lembrou que, no julgamento do ADPF 130, o Supremo, mais do que proceder ao juízo de recepção, ou não, de dispositivos da Lei 5.250/1967 pela Constituição Federal de 1988, “procedeu a um juízo abstrato de constitucionalidade acerca do exercício do poder de polícia estatal (em sentido amplo) sobre as manifestações intelectuais, artísticas, científicas, de crença religiosa, de convicção filosófica e de comunicação”.
O ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, saiu na “maciota” do PSB. Diz ele que está “livre, leve e solto”.
Certa feita, esteve no TCE de Sergipe. TODOS, sem exceção, ficaram insatisfeitos com sua “petulância”, com seu “orgulho pessoal”.
Parece até que é o supra-sumo.
Devia ser candidato a mandato eletivo.
Veria que nao é nada.
O ex-deputado André Moura é, no entendimento do NE Notícias, o mais habilidoso político sergipano. O que não significa dizer concordância ou não de seus métodos.
Embora conceda entrevistas permanentemente, o ex-deputado continuará inelegível, como foi condenado em duas ações pelo Supremo Tribunal Federal.
A todos ele tem dito que disputará eleição para deputado federal. Não se trata de molecagem, esperteza, mas, embora tenha os melhores advogados do País, André não será candidato a mandato eletivo nessas e em outras eleições.
Continuará comandando o União Brasil, a junção do DEM com o PSL, conforme autorização recente do TSE.
Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) aponta caminhos que podem levar ao desenvolvimento de um anticoncepcional masculino. O estudo, publicado na revista Molecular Human Reproduction, mostra que, a partir da proteína Eppin, que regula a capacidade de movimentação do espermatozoide é possível desenvolver medicamentos que controlem a fertilidade dos homens.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Segundo o professor do Departamento de Biofísica e Farmacologia da Unesp, Erick José Ramo da Silva, a partir de experimentos feitos em camundongos, foi possível identificar dois pontos da proteína que regulam a movimentação dos espermatozoides. “Ela tem um papel muito importante no controle da motilidade temática por interagir com outras proteínas que agora estão no sêmen. E essas proteínas, ao interagirem com a Eppin, promovem o ajuste fino da motilidade, o controle da motilidade”, explica o pesquisador, que faz estudos na área há 20 anos.
De acordo com Silva, foram usados anticorpos para descobrir quais são os pontos da Eppin, que tem função semelhante nos camundongos e nos seres humanos, responsáveis por regular a movimentação célula reprodutiva masculina. Após a ejaculação, o espermatozoide precisa nadar para chegar ao óvulo e fazer a fecundação.
Porém, antes da ejaculação, os espermatozoides não se movimentam. O estudo trabalhou em identificar justamente qual é a interação que faz com que as células fiquem paradas antes do momento certo. “Quem impulsiona o espermatozoide para dentro é o próprio processo de ejaculação. Somente depois de alguns minutos da ejaculação é que o espermatozoide vai adquirir a motilidade progressiva para seguir a jornada dele”, detalha o professor.
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Princípio ativo
Ao entender detalhadamente como as proteínas mantém os espermatozoides parados e depois ativam a movimentação dessas células, os pesquisadores abrem a possibilidade do desenvolvimento de medicamentos que atuem dessa forma. “A gente estuda como essas proteínas interagem para entender como elas interrompem a motilidade para que a gente possa pensar estratégias farmacológicas, usando um composto, um princípio ativo, que pudesse incisar essa relação que naturalmente acontece”, acrescenta.
Um medicamento que fosse capaz de interromper a movimentação dos espermatozoides seria um anticoncepcional com efeito quase imediato, afirma Silva.
O estudo, iniciado em 2016, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e teve parceria com os departamentos de Farmacologia e de Ciências Biológicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além do Instituto de Biologia e Medicina Experimental do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas, da Argentina.
Silva diz que, agora, as pesquisas devem continuar no sentido de buscar compostos ou moléculas que possam atuar nos pontos identificados pelo estudo. Essa nova etapa terá colaboração com cientistas da Inglaterra, de Portugal e da Universidade de São Paulo (USP).
O pesquisador conta, no entanto, que ao longo das últimas décadas, o desenvolvimento de um anticoncepcional masculino tem enfrentado dificuldades devido à falta de financiamento pelas indústrias farmacêuticas.
Flávio Bolsonaro é senador da República e filho mais velho do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Qual é o seu papel no comitê de campanha e quais os papeis de outros integrantes?
Estou me dedicando um tempo a tomar todas as decisões no tempo que o presidente não tem. Sei quais são as preferências e como funciona um pouco a cabeça dele. Isso estabiliza e dá menos trabalho a ele. Sei mais ou menos o que ele quer nos estados, sei com quem é possível caminhar e com quem não é. Começamos a fazer um mapeamento de todo o Brasil, (traçando) a estratégia nos estados e (vendo) o que é importante para cada partido, para que todo mundo fique bem atendido nessa coalizão. Também estamos montando a estratégia da comunicação.
Quem será o marqueteiro da campanha?
O marqueteiro da campanha será Jair Messias Bolsonaro mesmo. Os próprios publicitários com quem temos conversado têm essa consciência. Não funciona alguém do lado do Bolsonaro falando o que ele tem que fazer todo dia, do que tem que falar e como se portar. Nosso trabalho vai ser criar uma metodologia para mostrar o que, segundo as nossas pesquisas, funciona, o que o povo gosta mais, com o que se incomoda e levar essas informações mastigadinhas para ele (Bolsonaro) decidir o que fazer. De duas semanas ou três semanas para cá, ele já deu uma mudada na postura. Ele já entendeu que não adianta deixar coisas mal explicadas, pois serão exploradas contra ele. As pesquisas mostram que a questão da vacina gerou um desgaste. Mas Bolsonaro garantiu a vacina para todo o Brasil. Quem quis tomar a vacina teve acesso a ela. Como é que a gente comunica isso para que o povo entenda que o Bolsonaro não é contra a vacina?
Mas ele não se vacinou…
Ele é a favor da liberdade de a pessoa escolher o que quer fazer. De fato, a vacina (contra a Covid-19) não foi testada como as outras sempre foram. É óbvio que os laboratórios têm credibilidade, não foram feitas no fundo de quintal. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, então a gente confia na vacina, mas tem muita gente que não confia.
Não é um erro político do presidente não se vacinar e questionar a eficácia dos imunizantes?
Não é erro político. É uma virtude do Bolsonaro, como chefe de uma nação, alertar a população sobre os riscos (de se vacinar) para que cada um tome a sua posição. Ele sempre me ensinou que não se deve fazer nada para agradar a alguém ou pensando em voto. Você vai falar a sua verdade, e quem quiser votar em você vai votar pelo seu pacote e ninguém vai se surpreender. Todo mundo votou sabendo como Bolsonaro é. E ele foi deputado sete vezes e presidente da República.
Como o vereador Carlos Bolsonaro participará da campanha deste ano?
Carlos tem o valor de ser intuitivo, de saber aquilo que o eleitor do Bolsonaro gosta, e ele consegue transformar isso em conteúdo. Creio que isso manteve o nosso eleitorado muito consolidado. Esta será uma campanha diferente para mostrar o que foi feito. O Carlos vai continuar porque ele está próximo da nossa raiz. Carlos não deixa Bolsonaro se distanciar de sua base.
Muitas das crises no governo foram infladas pela militância nas redes sociais. Como conciliar esse grupo com os novos aliados do Centrão, que hoje comandam a campanha?
O nosso eleitor amadureceu muito nesses três anos. Por mais que não concorde com tudo que o Bolsonaro faz, ele já compreende que não tem como governar sem flexibilidade. Para ter voto, tem que conversar, ter convergências de interesses, não necessariamente com cargos. O eleitor sabe da importância de ter um Congresso Nacional alinhado com o presidente. Acredito que Bolsonaro, se reeleito, terá uma base ideológica maior, mais sensível em aprovar matérias da pauta conservadora. Não vejo isso (a aproximação com o Centrão) como algo que vá tirar votos do Bolsonaro. Até porque um eleitor que, mesmo que esteja decepcionado com o Bolsonaro por causa de uma coisa ou outra, jamais votará no Lula.
O senhor diz que o eleitor amadureceu. E o que mudou no presidente Bolsonaro?
O presidente amadureceu muito também. Se o governo começasse hoje, com a maturidade que ele tem e o conhecimento de como lidar com a máquina pública, certamente cometeríamos muito menos erros e teríamos um mandato muito menos conflituoso. No ímpeto de querer fazer a coisa certa, ele se vê tolhido no exercício da Presidência, seja pelo Congresso, seja por decisões judiciais.
As sucessivas crises com o STF estão entre esses erros?
No começo do mandato, havia muita desconfiança por parte de algumas poucas pessoas das cúpulas dos Poderes com relação ao Bolsonaro, mas isso foi se resolvendo com uma conversa. Quando ele consegue se mostrar para um ministro do Supremo, para senadores, para deputados, o respeito vem naturalmente e cessa a preocupação de: “Vou me preparar aqui para guerra, porque se, esse maluco do Bolsonaro fizer alguma coisa, eu sei como é que eu vou reagir”. Isso aconteceu muito no começo do mandato. Hoje as pessoas já veem que Bolsonaro não tem nada de ditador, nada de autoritário. Quem conhece o Bolsonaro perde esse preconceito todo.
Mas houve momentos de tensão entre Poderes em que o presidente Bolsonaro foi aconselhado a promover uma ruptura institucional?
Há conselhos de tudo quanto é forma. Isso é inegável, mas ele é uma pessoa madura, experiente, que sabe filtrar e tomar decisão. Tanto que não houve decisão nenhuma de ruptura. É óbvio que as pessoas olhavam para algumas atitudes de alguns ministros do Supremo, que claramente víamos que pareciam estar brincando de dar canetada e atrapalhar o desenvolvimento do Brasil, de desrespeitar o resultado das urnas. Só que presidente tem plena consciência que, se se fosse para chutar o balde, o Brasil afundaria. Muitas pessoas pediram uma reação quando viam algumas decisões, mas nunca nada com Forças Armadas. Isso é uma lenda de que militares vão colocar um tanque na frente do governo para ameaçar. Isso nunca existiu. Nunca teve essa conversa, apesar de uma parte da população ter pedido isso no 7 de Setembro, quando ele (Bolsonaro) explodiu daquele jeito com o ministro (Alexandre de Moraes). Era o sentimento ali das pessoas gritando “eu autorizo” a ter uma ruptura institucional. Isso é muito ruim para o país. O presidente teve o equilíbrio, depois daquele ímpeto, de rapidamente retomar o diálogo. Como falar que o Bolsonaro não era um estadista?
As pesquisas mostram o ex-presidente Lula à frente do presidente Bolsonaro. Qual a estratégia para reverter esse cenário?
Esse é o mesmo roteiro de 2018, quando diziam que Bolsonaro perdia para todo mundo no segundo turno. Há pesquisas manipuladas, tem pesquisas que a metodologia não funciona direito e tem o eleitor que decide voto nos últimos dois, três dias. É difícil acertar mesmo e, então, nosso termômetro é a rua. Veja onde Bolsonaro anda e como ele é recebido? O Lula não pode sair na rua que é hostilizado, como ele tem 40%? O que enxergamos nessas pesquisas é que não é um voto no Lula, mas uma certa rejeição ao Bolsonaro neste momento, muito em função da percepção de que ele seria contra a vacina. Ele não é contra a vacina, ele é a favor da liberdade de a pessoa escolher se quer se vacinar. Só que a forma como ele colocou isso tudo, e uma uma parte grande da imprensa explorou isso para atacar o presidente, ajudam a construir essa percepção negativa. Então, não são votos do Lula. Neste momento, são pessoas que equivocadamente estão acreditando que a sua vida piorou por causa do Bolsonaro. Mas é por causa do Bolsonaro que estão chegando no mínimo R$ 400 para 17 milhões de famílias no Brasil que recebiam em média R$ 190. E tenho convicção de que, nos comunicando melhor, vamos reverter isso.
Mas vai dar tempo?
Vai. Isso é rápido. O comportamento de Bolsonaro de três semanas para cá já é outro porque ele se convenceu que não pode mais ficar dando munição para atirarem nele injustamente. A partir do momento em que o Bolsonaro conseguir transmitir tudo o que ele fez, a população perceberá que ele fez a coisa correta, essa rejeição diminuirá. Não estamos preocupados com Lula.
A candidatura do ex-ministro Sergio Moro mira parte do eleitorado do presidente Bolsonaro. Ele é uma ameaça?
A candidatura dele não ameaça ninguém. Ele tem consciência da inelegibilidade dele. Se ele tinha a percepção boa da população por ter sido um bom juiz, ele, como político, foi um fiasco. Além de um grande traidor e agora está mostrando que não tem tamanho eleitoral. Até porque, para mim, quem soltou o Lula foi o Moro. Segundo entendimento do STF, ele fez coisas que estavam fora da lei e que não precisavam ser feitas. Era só ter cumprido a lei que Lula estava preso até hoje.
Muitas das crises no governo foram infladas pela militância nas redes sociais. Como conciliar esse grupo com os novos aliados do Centrão, que hoje comandam a campanha?
O nosso eleitor amadureceu muito nesses três anos. Por mais que não concorde com tudo que o Bolsonaro faz, ele já compreende que não tem como governar sem flexibilidade. Para ter voto, tem que conversar, ter convergências de interesses, não necessariamente com cargos. O eleitor sabe da importância de ter um Congresso Nacional alinhado com o presidente. Acredito que Bolsonaro, se reeleito, terá uma base ideológica maior, mais sensível em aprovar matérias da pauta conservadora. Não vejo isso (a aproximação com o Centrão) como algo que vá tirar votos do Bolsonaro. Até porque um eleitor que, mesmo que esteja decepcionado com o Bolsonaro por causa de uma coisa ou outra, jamais votará no Lula.
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O senhor diz que o eleitor amadureceu. E o que mudou no presidente Bolsonaro?
O presidente amadureceu muito também. Se o governo começasse hoje, com a maturidade que ele tem e o conhecimento de como lidar com a máquina pública, certamente cometeríamos muito menos erros e teríamos um mandato muito menos conflituoso. No ímpeto de querer fazer a coisa certa, ele se vê tolhido no exercício da Presidência, seja pelo Congresso, seja por decisões judiciais. .
As negociações com os partidos aliados em torno da candidatura do presidente Bolsonaro passam pela concessão de cargos no governo?
Ninguém está falando de cargo, mas de composições nos estados. Com as pesquisas, avaliamos os nomes mais fortes para concorrer a governo e ao Senado (em cada estado). Também avaliamos os nomes de candidatos a deputado federal e a que partido eles devem se filiar.
Não é natural que esses partidos aliados queiram mais espaço no governo?
Claro que é natural, mas nesse momento ninguém está discutindo isso. PL e PP estão 100% alinhados, nem Valdemar (Costa Neto, presidente do PL), nem Ciro (Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP), nem ninguém falou em apoiar em troca de ministérios, até porque o presidente Bolsonaro já traçou uma linha no chão, e todo mundo já sabe qual é o limite dele. É um governo que está há três anos sem corrupção e com ministros que têm formações compatíveis com os ministérios que ocupam.
Por que o Republicanos, um partido considerado aliado, está distante do comitê de campanha?
De fato, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que participou das primeiras reuniões (do comitê) não tem mais comparecido. O Republicanos é um partido que, de sua base, 90% são de religiosos. Tudo que o presidente Bolsonaro fez para esse segmento nenhum outro governo fez na vida, o que pode ser materializado com o André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. O Republicanos tem total identidade política e convergência de princípios com o Bolsonaro. É uma questão de trazer mais para perto, dar mais atenção. Preciso saber com o Marcos Pereira o que é preciso para estar mais junto, porque a relação é de 100% de confiança. Não sei se é alguma coisa na bancada do Republicanos, dos deputados e senadores que estão insatisfeitos com alguma coisa. De repente, estamos tomando alguma decisão em um estado forte em que o Republicanos é forte e eles estão se sentido alijados da negociação. Não tem por que estar distante. O Republicanos tem o ministro João Roma, que colocou o seu nome para disputar o governo da Bahia,
A candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, ao governo da Bahia não está decidida em virtude das negociações do grupo de vocês com o União Brasil, partido de ACM Neto (com quem Roma rompeu)?
É exatamente por isso. Se dependesse de nós haveria ali uma composição com o ACM Neto, até porque, entre as opções na Bahia, é o que está menos distante de Bolsonaro. No meu ponto de vista, seria uma boa aliança, só que equivocadamente o ACM Neto entende que o Bolsonaro puxa ele para baixo na questão de votos. As pesquisas dele mostram que teríamos uma grande rejeição na Bahia, e ele entende que isso é um peso para ele carregar. Mas vejo que ele está equivocado porque nossas pesquisas mostram que nunca houve uma rejeição tão grande ao Lula na Bahia como agora. Será uma eleição polarizada. O eleitor vai ver com quem o seu candidato a governador estará alinhado: com Bolsonaro ou com o ex-presidiário (Lula). Ele não terá como não se posicionar. O eleitor não gosta de quem está em cima do muro. Quando há esse impasse, surge a possibilidade de um outro nome, como aconteceu com João Roma na Bahia.
Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o PP, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, está apalavrado com o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), ligado ao governador João Doria, que vai concorrer ao Planalto. Não é uma incoerência?
O Ciro entende que o cenário da época em que houve essa conversa (com Garcia) mudou. O presidente foi para um partido grande, o PL, e ele é um ministro que ocupa, talvez, a pasta mais importante do governo. E ele também está buscando esse diálogo para ver se há um consenso. Mas o PP certamente estará com o Tarcísio em São Paulo, um candidato fortíssimo ao governo, resultado do movimento do (Geraldo) Alckmin de falar que aceita ser vice do ex-presidiário. Para mim, foi uma grande decepção; para o Alckmin, foi a o suicídio eleitoral.
O senhor diz que ainda negocia com o União Brasil, que cogita se unir numa federação com o MDB. Isso não esfria os planos de uma aliança?
Acho difícil que esses dois partidos grandes façam uma federação. Eu mantenho as conversas com (o vice-presidente do União Brasil Antonio) Rueda, já conversei com o Luciano Bivar (presidente do União Brasil) uma vez. O União Brasil jamais vai caminhar com Lula. E, até pelo fato de o Bolsonaro ser o grande responsável pelo tamanho que eles têm hoje, nada mais natural do que eles caminhem oficialmente conosco.
Quais são os principais entraves para uma aliança com o União Brasil?
Os dois principais entraves são justamente Bahia, com ACM Neto, e Goiás, com o governador Ronaldo Caiado. O presidente Bolsonaro já sinalizou que tem muito interesse de conversar e resolver esses dois estados. Acho que o União Brasil está muito mais próximo de Bolsonaro do que o do MDB.
Na época do rompimento com o PSL (sigla pelo qual o presidente se elegeu), Bolsonaro e Luciano Bivar trocaram farpas duras. É possível reconciliar?
Nada melhor que o tempo para curar as feridas. Houve erro de ambas as partes ali e, mais uma vez, faltou diálogo. O Bivar é uma pessoa do bem, ele é da política e está sempre disposto a conversar. Para mim, é só uma questão de tempo pra vocês virem Bivar sentado com o Bolsonaro de novo.
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Como o grupo do presidente Bolsonaro tem acompanhando a crise no PTB? A presidente afastada da legenda, Graciela Nienov, chegou a participar de uma reunião com o comitê de campanha de Bolsonaro.
A Graciela nos procurou dizendo que tinha o completo apoio do Roberto Jefferson, que é o presidente, de fato, do partido. Nós reconhecemos isso e o respeitamos muito. Se ela tinha uma procuração dele para representar o PTB, é natural que participasse. Agora, a partir do momento que tem esse problema interno, temos que esperar para saber quem vai ser a pessoa que falará pelo PTB e participará das nosas reuniões. Tudo indica que o deputado Marcos Vinícius deve ser o próximo presidente do PTB.
O presidente Bolsonaro tem dito que tem um candidato a vice do coração. Quem é o escolhido?
Não sei. Tem os nomes que estão aí: a ministra (Agricultura) Tereza Cristina, (ministro da Defesa) Braga Neto, alguém do Nordeste, general Heleno. Mas é difícil achar a pessoa com perfil ideal. Sempre tem que pensar no que isso agregaria à candidatura do presidente, mas também na relação de confiança do presidente o vice. O general Mourão não foi um perfil que politicamente agregou tanto, porque ele é militar como Bolsonaro, mas foi uma pessoa extremamente leal, preparadíssima.
E qual será o futuro do vice-presidente Hamilton Mourão?
Ele deverá ser candidato ao senado ao Rio Grande do Sul. Tem convite do PP e do Republicanos.
O inquérito das rachadinhas, do qual o senhor é alvo, certamente será tema durante a eleição. O quanto essa investigação atrapalhará a reeleeição?
É óbvio que houve um desgaste, em especial para mim, que passei muito tempo me dedicando a fazer a defesa no Judiciário, fora o sofrimento em casa, porque foi um processo de assassinato de reputação com base em mentiras. Por três anos, viraram minha vida do avesso. O assunto foi tão explorado que acho que esgotou. É claro que vão tentar usar. Só que quem fez corrupção no governo foi o Lula, não foi o Bolsonaro. Eu estou muito tranquilo, tentaram assinar minha reputação, não conseguiram. Não tem ninguém falando que me deu dinheiro em caixa de sapato, como tem o Lula. Não dá para querer colocar o Bolsonaro na mesma prateleira que o Lula nessa pauta. Vão forçar a barra, mas o eleitor vai saber enxergar.
Como NE Notícias informou, falta apenas mais uma emenda para que o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo Inaldo (PP) feche acordo de apoio ao pré candidato petista a governador de Sergipe, Senador Rogério Carvalho..
Mesmo o governo e o prefeito procurando desmentir, NE Notícias reafirma: falta pouco para que o prefeito embarque na canoa do senador petista.
Falta apenas a liberação de R$ 4 milhões, repente a mais uma emenda do Orçamento Secreto, que o senador prometeu ao prefeito.
Embora não acredite muito, Rogério trabalha arduamente para “manter” o apoio do deputado federal Fábio Henrique (vai sair do PDT), adversário do atual prefeito.
O Fluminense mostrou força e venceu o clássico com o Botafogo por 2 a 1, de virada, nesta quinta-feira (10) no estádio Nílton Santos, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.
Com a segunda vitória seguida em clássicos (após o triunfo de 1 a 0 sobre o Flamengo no último domingo) o Tricolor assumiu a vice-liderança da competição com 12 pontos, um a menos do que o líder Vasco. Já o Alvinegro ficou na 3ª posição com 10 pontos.
O jogo começou muito disputado, com oportunidades de lado a lado. Porém, aos 21 minutos do primeiro tempo o Botafogo conseguiu abrir o placar com o zagueiro Kanu, que superou a defesa do Tricolor para marcar de cabeça após cobrança de escanteio do lateral Daniel Borges.
No intervalo o técnico Abel Braga fez duas mudanças que mudaram o panorama da partida, as entradas do atacante argentino Germán Cano e do meia colombiano Jhon Arias nas vagas do artilheiro Fred e do lateral Samuel Xavier.
Quando a bola rolou no segundo tempo o que se viu foi um Fluminense avassalador, que passou a empilhar oportunidades diante de um adversário que enfrentou dificuldades para se defender. Com este novo cenário, o Tricolor chegou ao empate aos 8 minutos, quando Willian Bigode aproveitou sobra na área após bate e rebate para marcar.
E a virada veio dez minutos depois, quando Yago cobrou escanteio e encontrou o zagueiro Luccas Claro, que havia acabado de entrar, que cabeceou para vencer Gatito Fernández.
O Fluminense tenta somar sua quinta vitória seguida na competição no domingo (13), diante da Portuguesa. No mesmo dia o Botafogo disputa clássico com o Vasco.
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.
A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.
Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.
“Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação.
Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
“A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante o evento.
Como renegociar
Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.
Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.
Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.
No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.
De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.
O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) informou na sessão desta quinta-feira, 10, que protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o PL nº 308/2021 que institui a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19 como condição de acesso e permanência ao interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo na capital.
De acordo com o projeto, a comprovação da condição vacinal poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, através da Carteira de Vacinação Digital gerada pela plataforma eletrônica do Ministério da Saúde. “Já protocolei aqui na Câmara um projeto de lei exigindo o passaporte vacinal na cidade de Aracaju, não sei se será aprovado, mas precisamos discutir isso, pois nada é mais importante do que o cuidado com a vida”, pontuou.
Se o projeto for aprovado, caberá aos estabelecimentos comerciais e locais de uso coletivo, adotar as providências necessárias ao controle de entrada de cada indivíduo em suas dependências, mediante apresentação do comprovante de vacinação e documento oficial com foto. “O estabelecimento comercial que não adotar as medidas necessárias, sofrerá penalidades de advertência, multa, interdição ou cassação do licenciamento”, destacou o parlamentar.
O projeto foi apresentado no ano passado e segue em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju aguardando entrar na pauta de votação. Além desse projeto, o vereador também protocolou uma indicação que torna obrigatório o passaporte vacinal nos estabelecimentos bancários da cidade.
“Eu já protocolei aqui nessa Casa, a pedido do sindicato dos bancários, uma indicação ao prefeito da cidade de Aracaju tornando obrigatório o passaporte vacinal nos estabelecimentos bancários da cidade, pois há uma convergência de toda a população que vai para as unidades bancárias da capital, e com isso, há uma grande quantidade de profissionais bancários infectados”, finalizou.
O Governo do Estado estabeleceu regras especiais de negociação para empresas optantes do Simples Nacional, com dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 05 (cinco) anos em Sergipe. A iniciativa visa incentivar a quitação de pendências tributárias com o Fisco estadual e, com isso, permitir que essas empresas permaneçam atuando enquadradas no Simples.
O decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10) e possibilita que empresas do Simples com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões possam negociar suas dívidas do ICMS complementação de alíquota e/ou ICMS antecipação tributária com encerramento de fase de tributação em até 60 parcelas.
O Governo do Estado tem atuado constantemente em busca do desenvolvimento econômico no pós-pandemia, com o olhar atento no auxílio às empresas que enfrentam dificuldades em razão do contexto pandêmico. Com a medida, quase 2.000 microempreendedores individuais (MEI) podem recuperar sua regularidade tributária, pois necessitavam de um prazo maior para regularizar seus débitos fiscais. O Governo mostra sensibilidade com o segmento, que gera empregos nas mais diversas atividades econômicas de Sergipe, como mercearias e estabelecimentos de comércio de alimentos em geral, salões de beleza, lojas de vestuário e acessórios, açougues, etc.
O pedido de parcelamento poderá ser requerido, a partir da próxima semana, eletronicamente de forma simplificada, através do site da Sefaz/SE, até o dia 31 de março de 2022, assim como também pelo site será possível fazer a emissão e o pagamento do documento de arrecadação.
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