Tem uma turma, grande, na política, em Sergipe, que precisa ler, reler e, mais que isso, ESTUDAR, o que diz. lei das federações partidárias. Agora, dizem que, se não for formada federação entre PT e PSB, haverá alianças em alguns Estados.
Não é isso o que diz a lei.
A Folha de São Paulo deste sábado, 12, informa, na coluna de Monica Bergamo: PT já faz cálculos de Haddad e França como adversários em SP.
Franca (Márcio) quer se notabilizar, mas pode ser vice, com garantia, se ganhar, de ocupar secretaria na administração. Mesmo assim, pode ser candidato a governador, o que, se ocorrer, inviabilizará a federação entre os dois partidos. O PT não abrirá, nem pode, do nome de Fernando Haddad para governador.
Quando ao que a destrambelhada imprensa diz que, mesmo assim, podem haver aliar alianças nos Estados, veja o que diz a legislação:
DOIS ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
A cota de gênero nas candidaturas proporcionais deve ser atendidatantopela lista da federação, globalmente, quantopor cada partido, evitando-se que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recursos; e (ii)o partido que transferir recursos públicos a outro da mesma federação poderá ter suas contas desaprovadas em razão da aplicação irregular desses recursos, o que tornará inócua eventualutilização de uma das agremiações como intermediária para a prática de irregularidades.
A Justica Eleitoral terá, como sempre tem, enormes dificuldades.
O STF “esqueceu” que, afora as convenções e seu registro oficial *sobre suas decisões), o prazo deve ser um só.
Do jeito que está, lembre-se:
2 de abril prazo final para filiado partidária do chamada mas da janela<
31 de maio data limite para pedido de registro de federação no TSE. Pergunta: quem garante que os mangangás dos partidos, sejam eles quais forem, cumprirão o que for acordado para as filiações e farão ou deixaram de fazer federação com outros partidos, fora do que foi combinado
convenções e registro do que for decidido na Justica Eleitoral É o que vale. Quem estiver na legenda, seja ela qual for, depois de 2 de abril, será obrigado a aceitar o que os “donos” das legendas decidirem. Esta semana, por exemplo, Romero Jucá voltou a Brasília. É um dos “donos” do MDB. O que ele, Renan, Sarney e companhia decidirem, ficará decidido e ponto final.
Do jeito que determina a legislação, esqueçam alianças estaduais que nao forem definidas na federações. É de cima para baixo! Isso vale par que chamam de situação e oposição.
Declaração de Márcio Franca, há dois dias: Sem federação, PT e PSB podem ter palanques diferentes em SP. Admitiu a possibilidade para caso não seja formada a federação entre os dois partidos.
A partir do momento em que se fecha uma federação, em todos os Estados, apenas um nome pode ser lançado.
Isso vale também para Sergipe, onde o senador Rogério Carvalho (PT) e os Valadares pai e filho para estar juntos, politicamente, desde quando nasceram.
Por fim, NE Notícias avalia que é mais provável que PT e PSB participem da mesma federação. Difícil é saber, inclusive no plano nacional e em alguns Estados, quem serão os candidatos aceitos pelo sistema.