O número de mortes provocadas pela chuva em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, subiu para 38, segundo a Defesa Civil municipal. O temporal que atingiu a cidade ontem (15) provocou deslizamentos de terra em vários morros e alagamentos com fortes correntezas nas ruas. ebc ebc

Mais de 300 pessoas tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.

Os bombeiros estão atuando em mais de 40 pontos da cidade, em ações de resgate e salvamento. O governador fluminense, Cláudio Castro, afirmou que pelo menos 16 pessoas foram resgatadas com vida.

A cidade está em alerta máximo e funciona em estágio operacional de crise. Petrópolis deve esperar mais pancadas de chuva hoje (16), segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Por meio de nota, o prefeito Rubens Bomtempo disse que o número de vítimas pode ser maior. “Vivemos um momento de grande tristeza com o número de vítimas fatais que ainda pode aumentar e a quantidade de ocorrências que impactam drasticamente a nossa cidade. Unimos todos os nossos esforços e contamos com o suporte do Estado para o atendimento ágil às vítimas e recuperação da cidade”.

Entre as localidades em que houve registros de maior gravidade estão a 24 de Maio, Morro da Oficina, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Rua Uruguai, Rua Washington Luiz, Coronel Veiga, Vila Militar, Vila Felipe, Avenida Portugal e Rua Honorato Pereira.

Pelo Twitter, o ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho, prestou solidariedade às famílias afetadas. Segundo ele, o presidente irá para Petrópolis na sexta-feira (18).

“Nosso secretário de defesa civil está se deslocando para o local hoje. Ontem fui contactado pelo presidente Jair Bolsonaro da Rússia, que determinou mobilização de todos para ajudar. Sexta ele estará conosco no local”, diz o tuíte publicado na manhã de hoje.

Em entrevista EXCLUSIVA, na manhã desta quarta-feira, 15, na rádio Jornal FM (91,3), o ex-governador Jackson Barreto (MDB) foi claro na sua posição: não aceita discutir sobre nomes, mas não abre não de apoiar a volta do ex-presidente Lula (PT) ao cargo de presidente da República.

Na entrevista, Jackson chegou a dizer que não terá problema político com o deputado federal Laércio Oliveira (PP) se o parlamentar deixar de ser aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiar Lula.

Jackson também disse, na mesma linha, que não teria problema nenhum “nem mesmo com os Amorim” se lodos apoiarem Lula.

Principais posicionamentos de Jackson Barreto durante a entrevista:

Eu ainda não tenho certeza de que Fábio Mitidieri será o candidato a governador a ser lançado pelo governador.
Eu voto em Lula, independente da questão local.
Não tenho pretensão de deixar o grupo liderado pelo governador Belivaldo Chagas.
Sou muito bem tratado pelo governador.
Apoio a possibilidade de (Geraldo) Alckmin (ex-PSDB) ser o companheiro de chapa de Lula.

Paulinha Abelha, cantora de forro, continua internada em leito de UTI, em hospital, na capital sergipana.

Foto Reproducao Instagram — Foto: Instagram/Reprodução

A cantora foi internada com Insuficiência renal.

Seu quatro é considerado estável.

A criminalização do exercício da advocacia no Brasil, especialmente a advocacia criminal, e a advocacia dativa foram algumas das preocupações manifestadas pelo advogado e pré-candidato ao Senado, Adir Machado (Cidadania/SE), em encontro com a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe.

“Sinto que no Brasil a advocacia já recebeu alguns ataques. Esses ataques precisam ser compreendidos como um ataque à própria democracia”, lamentou.

Mangabeiras – Além das pautas de interesse da advocacia, Adir Machado apelou ao presidente para designar uma comissão de direitos sociais e humanos da OAB/SE para assistir a comunidade tradicional das Mangabeiras no bairro 17 de março.

Segundo Adir, além das suas preocupações, o objetivo do encontro foi aferir junto à Ordem outras demandas de interesse da categoria que possam entrar no debate político através da pauta legislativa por intermédio de um representante próprio no Senado Federal. “Quero junto com os advogados construir uma pauta da advocacia no cenário nacional”, explicou.

Fruto desse diálogo, o presidente convidou Adir Machado para participar de uma reunião, já nesta quarta-feira, 16, quando será discutida a questão da advocacia dativa. “Avalio positivamente este primeiro encontro. Já saí da reunião com algumas pautas para aprofundamento e discussão coletivas”, comentou.

O pré-candidato ao governo de Sergipe Rogério Carvalho (PT) convida os jornalistas e formadores de opinião a participarem de um café da manhã a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro de 2022, às 7h30, no restaurante do Hotel Real Classic, localizado na Orla de Aracaju.

rogerio carvalho entrevista — Assessoria / Arquivo

O encontro é para apresentar e receber ideias para compor a plataforma digital recém lançada “Sergipe de Todos”. “Sabemos e reconhecemos a importância dos comunicadores de Sergipe e queremos que este seja um projeto construído a várias mãos, com a participação popular e a inteligência da comunicação sergipana”, disse Rogério.

Pedimos a gentileza de confirmar a presença até sexta-feira, dia 18 de fevereiro, através do contato: (79) 98855-8722, falar com Bárbara.

O Sindicato dos profissionais do ensino município de Aracaju – SINDIPEMA,
convoca toda a categoria para ato em frente à Câmara Municipal de Aracaju
nesta quarta-feira, 16/2, às 8h.

A ação visa acompanhar a sessão do dia, onde, possivelmente, acontecerá a
votação do veto do prefeito Edvaldo Nogueira aos artigos da LOA.

Em 23 de dezembro de 2021, o parlamento municipal aprovou, por unanimidade,
na Lei Orçamentária Anual – LOA, as emendas que garantem a atualização do
piso salarial na carreira do Magistério Municipal e dos agentes de saúde para o
ano vigente (2022). Apesar da aprovação unânime, o prefeito Edvaldo Nogueira
vetou os artigos 11 e 13 destinados ao reajuste salarial das categorias.

O ato desta quarta contará com a participação de sindicatos ligados à área da
educação, saúde, segurança pública, juntamente com movimentos sociais, que
também tiveram artigos vetados na LOA.

NE NOTÍCIAS DIVULGARÁ NOMES DOS VEREADORES QUE VOTAREM CONTRA O VETO E CONTRA SI MESMOS, OU SEJA, A FAVOR DO VETO.

Quando o itabaianense faz questão de falar que Itabaiana é uma terra que dá muitos talentos, ele não está mentindo não! Vira e mexe, a cidade serrana é destaque por dar bons frutos, nos mais diversos segmentos.

O itabaianense Filipe Nunes Rezende, de apenas 17 anos, é o exemplo mais recente disso! Ele gabaritou a prova de matemática do Enem 2021 e conseguiu a maior nota do país (953,1), sendo o único estudante brasileiro da rede pública, a conseguir este feito, nesta edição do Enem. Na redação, ele também foi destaque e conseguiu 920 pontos.

Filipe Nunes terminou o ensino médio no Colégio Estadual Nestor Carvalho, onde estudou desde o 6º ano e sempre se destacou em provas de matemática. Ele, que também foi aluno do Pré-Alternativo, durante o 3º ano sonha cursar Medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS), e busca isso com a sua inscrição no Sisu, que inclusive, iniciou hoje, 15.

“Estou me sentindo muito realizado e com um sentimento gritante de dever cumprido. Sinto-me ainda mais feliz por poder trazer essa nota e esse feito para Itabaiana e para todo o Sergipe, além de orgulhar todos os professores que já passaram na minha caminhada e todos os meus familiares. É o resultado de um dia de prova, mas que foi construído ao longo de vários anos não só por mim, mas também por todos os professores que me ajudaram”, disse Filipe.

É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse processo, para que você fique por dentro de cada fase da disputa e não perca nenhum prazo. Além disso, a cada mês, será possível conhecer um pouco da atuação do Ministério Público como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidade aos candidatos e a livre escolha do eleitor.

O primeiro turno das eleições para presidente, deputados, senadores e governadores será realizado em 2 de outubro. Caso tenha segundo turno, a votação será em 30 de outubro. Além dessas datas, o calendário traz os principais marcos da agenda eleitoral, como a janela de migração partidária, prazo para formação de federações e coligações, período de realização das convenções, início da propaganda eleitoral, prazo limite para a entrega das prestações de contas de campanha e para a diplomação dos eleitos, as datas de posse, entre outras.

O material também traz informações úteis para o eleitor, como o fim do prazo para a transferência ou emissão do título, as datas a partir das quais é possível pedir à Justiça Eleitoral habilitação para voto em trânsito ou para que pessoas com deficiência solicitem alteração do local de votação. Além de exercer o direito de voto, o cidadão tem papel fundamental na fiscalização do processo democrático. No calendário, ele vai encontrar dicas de como combater a desinformação e avisar ao Ministério Público Eleitoral sempre que se deparar com alguma conduta irregular capaz de causar desequilíbrio na disputa.

Conteúdo – Outras curiosidades e dicas importantes são dadas ao longo dos meses. Março, por exemplo, apresenta as medidas de fomento à participação de mulheres na política, e maio aborda a segurança da urna eletrônica. Em junho, é possível conhecer algumas das condutas proibidas aos agentes públicos, enquanto julho explica como o registro de candidaturas depende da análise das condições de elegibilidade, pelo Ministério Público.

A ideia é que o material possa servir de consulta para membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos, jornalistas e cidadãos em geral. O objetivo é auxiliar a atuação conjunta de todos esses atores na construção de um processo eleitoral justo e transparente, para que a livre escolha do eleitor seja traduzida nas urnas e a democracia brasileira seja fortalecida. O calendário ficará disponível para download no portal e na intranet do MPF.

Íntegra do Calendário MPF: Eleições 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em julho de 2021. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

O PL 548/2019 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2011 e seguiu para a análise da Câmara, que aprovou substitutivo com uma série de mudanças que ampliam seu alcance — incluindo a possibilidade de reuniões virtuais para órgãos deliberativos de pessoas jurídicas e a adoção de medidas restritivas nos condomínios durante a pandemia de coronavírus.

Em seu relatório, porém, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) rejeitou a maior parte das alterações da Câmara. Ele argumentou que as mudanças no artigo 48 do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) já foram contempladas pela Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que permite às pessoas jurídicas de direito privado a realização de assembleias gerais por meios eletrônicos.

O relator também rejeitou artigo que possibilitava aos condomínios, enquanto durar a emergência decorrente da covid-19, suspender ou restringir o uso das áreas comuns dos edifícios e a realização de atividades sociais, além de limitar o uso de elevadores e a forma do seu uso. Flávio Bolsonaro disse que a fiscalização das normas pelos síndicos “poderia acabar causando a perpetração (…) de atos discricionários por demais subjetivos, desarrazoados, abusivos, podendo, em última análise, implicar até mesmo a violação de direitos fundamentais da pessoa”.

Meio eletrônico

O projeto muda o artigo do Código Civil que trata das pessoas jurídicas com administração coletiva. De acordo com o texto, assembleias e reuniões dos órgãos deliberativos podem ser realizadas por meio eletrônico que assegure os mesmos direitos de voz e voto que os associados teriam em uma reunião presencial.

No caso dos condomínios, as assembleias podem ocorrer de forma eletrônica, desde que isso não seja proibido pela convenção do prédio. A convocação da reunião deve trazer instruções sobre acesso, formas de manifestação e modo de coleta de votos. De acordo com o texto, a administração do condomínio não pode ser responsabilizada por problemas técnicos ou falhas na conexão à internet dos condôminos.

A assembleia eletrônica deve obedecer às mesmas regras de instalação, funcionamento e encerramento previstos no edital de convocação. O encontro pode ocorrer de forma híbrida, com a presença física e virtual dos condôminos, e será possível a realização de sessões permanentes, que podem ficar abertas por até 90 dias.

Petrópolis, cidade história do Rio de Janeiro, sofre as agruras provocadas por um temporal que caiu na tarde desta terça-feira, 15.

Já são, segundo o Corpo de Bombeiros Militar, 24 mortes.

Estado de calamidade decretado.

Referentes