Nos anos eleitorais, é comum ver nas propagandas e até em debates pedidos manifestações oriundas de direito de resposta. Com o objetivo de regulamentar o tema para as Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no fim do ano passado a Resolução Resolução TSE nº 23.672/2021, alteradora da Resolução-TSE nº 23.608/2019, que estabelece as diretrizes para as representações, reclamações e pedidos de direitos de resposta. A nova norma foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

Segundo a norma aprovada, os pedidos de direito de resposta podem ser feitos por qualquer partido político, federação partidária, coligação, candidata ou candidato. Os prazos são contínuos e não ficam suspensos aos finais de semana e feriados, no período entre o dia 15 de agosto do ano eleitoral e as datas fixadas no calendário eleitoral.

O texto da resolução também estabelece que, até o dia 20 de julho do ano eleitoral, os veículos de comunicação deverão apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral definido pelo respectivo tribunal eleitoral a indicação do representante legal, endereço de correspondência, e-mail e número de telefone (com aplicativo de mensagens), por meio dos quais receberão ofícios, intimações ou citações.

De acordo com a norma, em ano eleitoral, de 15 de agosto a 19 de dezembro, nos processos relacionados às respectivas eleições, a citação será realizada, independentemente da data de autuação do feito, quando dirigida à candidata, candidato, partido, federação partidária e coligação por mensagem instantânea, e-mail e demais meios.

Já nos casos em que seja necessário realizar a remoção de conteúdo na internet, a resolução prevê que a ordem judicial deverá fixar prazo razoável para o cumprimento, não inferior a 24 horas, e deve conter a URL do conteúdo específico.

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Direito de resposta

O exercício ao direito de resposta estará assegurado a quem for atingido, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclusive na internet e nas mídias sociais.

Conforme a resolução, a resposta será veiculada no horário destinado ao responsável pela ofensa, devendo se limitar aos fatos nela publicados. Se o tempo reservado ao ofensor for inferior a 1 minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas forem necessárias para a complementação.

Se concedido o direito de resposta, a emissora geradora e o ofensor deverão ser comunicados imediatamente, com a indicação do período (diurno ou noturno), sempre no início do programa partidário. O ofensor deverá divulgar a resposta do ofendido em até dois dias após a entrega em mídia física.

Caso o ofendido use o tempo concedido sem responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído o mesmo tempo do respectivo programa eleitoral. Nas situações que envolvam pessoas físicas, ficam sujeitos à suspensão em eventuais novos pedidos de direito de resposta e à multa no valor de R$ 2.128,20 a R$ 5.320,50.

Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.672/2021.

Em partida movimentada na Arena Pantanal, em Cuiabá, a Supercopa foi decidida nos detalhes entre Atlético-MG e Flamengo. Depois de empate por 2 a 2 nos 90 minutos, a disputa por pênaltis envolveu todos os jogadores que estavam em campo e só foi definida quando Vitinho desperdiçou sua segunda cobrança. O Galo venceu por 8 a 7 e conquistou o título inédito. O Rubro-Negro havia vencido as duas primeiras edições da competição.

atletico flamengo 20022022 — Pedro Souza/CAM

Mesmo em início de temporada, as duas equipes imprimiram um ritmo forte desde o início, com o Flamengo mais presente no campo de ataque e o Galo perigoso de forma mais eficiente. Gabigol teve duas chances na primeira etapa, mas acabou concluindo para fora em ambas as oportunidades.

Já a equipe mineira foi certeira. Aos 40 minutos, Guilherme Arana arriscou de fora da área, o goleiro Hugo Souza espalmou para frente e o argentino Nacho Fernández aproveitou o rebote para abrir o placar em Cuiabá.

Na segunda etapa, disposta a mudar o destino do jogo, a equipe comandada pelo português Paulo Sousa foi para cima e conseguiu a virada antes dos vinte minutos de partida.

Aos 10 minutos, Arrascaeta recebeu grande lançamento pela esquerda e cruzou. Bruno Henrique cabeceou, Everson fez grande defesa, mas o rebote caiu nos pés de Gabigol, que estufou as redes para empatar.

Oito minutos depois, em lance rápido de Lázaro, que havia acabado de entrar, Bruno Henrique recebeu de frente para Everson e tocou com categoria para encobrir o goleiro e virar o placar.

Aos 30, a igualdade foi novamente estabelecida no placar. Após cruzamento da direita, o chileno Vargas ajeitou de cabeça e Hulk, depois de dominar a bola, fuzilou a meta adversária.

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Cientes do destino que levaria a definição do campeão para a disputa por pênaltis, os dois times se lançaram ao ataque em busca do gol salvador. O Galo teve a oportunidade com o volante Jair, que chutou colocado da entrada da área e parou no goleiro Hugo Souza.

Já o Flamengo quase marcou em jogada trabalhada por Gabigol e Vitinho pela esquerda, mas Guilherme Arana foi providencial para fazer o corte quando Lázaro chegava para finalizar na cara do gol.

Os pênaltis, então, tornaram-se uma realidade. A disputa que decidiria o campeão começou em alto nível, com as duas equipes convertendo todas as cobranças na série original de cinco para cada time. No entanto, quando se iniciaram as cobranças alternadas, o drama se instalou. Por três vezes, o Flamengo, que cobrou sempre depois do Galo, teve a chance de fechar o jogo após um desperdício do adversário. Nas três vezes, falhou. Ambas as equipes rodaram todos os onze jogadores disponíveis, inclusive os goleiros (que, por sinal, erraram as cobranças). No começo da segunda rodada de cobranças, Hulk converteu pela segunda vez pelo Atlético e viu Vitinho, que havia acertado na primeira rodada, parar nas mãos do goleiro Everson, dando o título ao Galo.

A conquista, alcançada em 2022, é a cereja no bolo do ano de 2021 do time mineiro. A Supercopa do Brasil é disputada entre os vencedores do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil do ano anterior. Como o Galo ganhou ambos os títulos na última temporada, o Flamengo, vice-campeão do Brasileirão, foi o convidado a desafiar o Atlético.

Santos e São Paulo entraram em campo na Vila Belmiro ainda sem ter convencido na temporada, mas depois do clássico deste domingo (29), que terminou com vitória do Tricolor por contundentes 3 a 0, um está aliviado e o outro pressionado. O Santos ainda não tem técnico após a demissão de Fábio Carille na última sexta (18), enquanto o São Paulo saboreia uma sequência de quatro jogos sem perder no Campeonato Paulista, depois de não ter vencido nenhuma vez nos primeiros três compromissos.

A primeira metade do duelo na Baixada Santista foi intensa, se não em chances criadas, pelo menos em discussões. Os jogadores das duas equipes trocaram farpas por mais de uma vez e o Santos pediu pênalti em duas jogadas. Porém, quem marcou foi a equipe visitante: aos 21 minutos, o cruzamento de Nikão da direita encontrou a cabeça de Éder. O desvio do atacante encontrou de maneira indefensável o canto direito do goleiro João Paulo, abrindo o placar.

s paulo santos 20022022 — Rubens Chiri/saopaulofc.net

No segundo tempo, ligeiramente livre da pressão momentânea pelos maus resultados por estar à frente no placar, o São Paulo foi mais ao ataque e acabou premiado. O duelo foi decidido com dois gols em sequência.

Aos 20 minutos, após contra-ataque, Gabriel Sara foi lançado dentro da área adversária mas antes mesmo de conseguir concluir, o zagueiro Eduardo Bauermann, ao tentar fazer o corte, se enrolou com ele e acabou desviando para o próprio gol, marcando contra.

Cinco minutos depois, completamente livre de marcação, o volante Rodrigo Nestor arriscou de fora da área e encontrou as redes, sem chances de defesa para João Paulo.

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Sob protestos da torcida santista, a partida foi encerrada com a vitória por 3 a 0 do Tricolor, que agora chegou a 11 pontos no grupo B, ocupando a segunda posição, atrás do São Bernardo. Já o Santos soma nove pontos e está em segundo lugar no grupo D, atrás do Red Bull Bragantino.

Antes de retornarem a campo pelo Campeonato Paulista no próximo fim de semana, as duas equipes têm compromissos importantes no meio de semana pela primeira fase da Copa do Brasil. Ambas atuam fora de casa. Na quarta (23), o Santos visita o Salgueiro, em Pernambuco. No dia seguinte, é a vez de o São Paulo ir até a Paraíba para encarar o Campinense. Tanto o Alvinegro Praiano quanto o Tricolor têm a vantagem de empatar para avançar à fase seguinte. Como o duelo será decidido em jogo único, uma derrota significa a eliminação precoce e ainda mais turbulência para o início de temporada dos times.

fernando morais empresario casa tintas — Fernando Morais — Arquivo Pessoal

Morreu, aos 85 anos, o empresário Fernando Morais.

Fundou e foi um dos maiores empresários de Sergipe com a Casa das Tintas.

Estava internado há cerca de um mês tratando de complicações provocadas pela Covid-19.

Morreu na tarde deste domingo, 20.

Era diretor e ex-vice-presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

O corpo está sendo velado na Rua Itaporanga, em Aracaju.

O sepultamento está marcado para 16 horas no Cemitério Santa Isabel.

Confiança e FreiPaulistano entraram em campo na tarde deste sábado (19/02), na arena Batistão, em Aracaju. Confronto válido pela 6ª rodada do Campeonato Sergipano da Série A1. Com a bola rolando, o jogo foi muito firme na parte tática. O FreiPaulistano impôs uma forte marcação e o time azulino encontrou dificuldades.

confianca paulistano 19022022 — Lucas Almeida / Confiança

O único gol da partida foi marcado aos 45 do segundo tempo pelo atacante Renan Gorne. Final de jogo: Confiança 1×0 FreiPaulistano. O atacante marcou o sexto gol dele no Sergipão 1Xbet e é o artilheiro isolado da competição.

A 6ª rodada teve início na última quinta-feira entre Lagarto x Atlético Gloriense.

A partida aconteceu no estádio Paulo Barreto e foi emocionante. As redes balançaram quatro vezes. O Lagarto abriu o placar aos 09 minutos com gol de Luan. O empate dos visitantes veio aos 38 minutos. E foi um golaço do atacante Lucas. No segundo tempo mais dois gols na partida. O Lagarto marcou com aos 03 minutos com Zé Wilson e o atacante Muribeca empatou o jogo aos 35 minutos. Final: Lagarto 2×2 Atlético Gloriense.

A rodada será finalizada no dia 09/03.

paulinha abelha cantora — Paulinha Abelha — Instagram/Reprodução

A cantora Paulinha Abelha, “musa do forró”, continua internada em leito de UTI, no Hospital Primavera, em Aracaju.

Seu quadro neurológico é considerado grave pelos médicos.

A cantora mantém estabilidade clínica.

NE NOTÍCIAS NAO TEM MEDO DE DESMENTIDOS QUE OS FATOS DESMENTEM.

Quando NE informou houve “desmentidos” e houve até quem espalhasse a voz do deputado federal Paulinho da Forca, mandachuva do Solidariedade, mas deu n que deu: NE Notícias só divulga a verdade.

TUDO que NE publica não passa da verdade. Aqui, o jornalismo não teme o que publica. É tudo verdade!

Gustinho Ribeiro vai para o Republicanos.

Fábio Henrique compromete-se com o Republicanos.

Só NE Notícias acertou nas informações.

Tem mais: como somente NE Notícias adiantou, o deputado federal Valdevan Noventa vai assumir, em março, o comando do Solidariedade em Sergipe.

Valdevan se comprometeu em formar chapas de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.

O parlamentar será candidato ao Senado e poderá levar a legenda, em Sergipe, para onde quiser.

Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.

Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.

Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:

Cotas do PIS/Pasep

Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público.

Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.

Abono salarial de anos anteriores

Com a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.

A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.

O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.

Revisão de auxílios do INSS

Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.

A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Quem entrar na página deve escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.

Depósitos judiciais do INSS

Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)

Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.

O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.

Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.

Saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Até o momento, podem sacar apenas os nascidos em janeiro e fevereiro. O calendário deste ano já está disponível.

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Contas inativas do FGTS

Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.

Quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer, ou doença terminal também pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes.

Malha fina do Imposto de Renda

Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês.

O processo pode ser feito na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar na opção Meu Imposto de Renda, no campo Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situação com o Fisco.

As pendências podem ser verificadas no extrato da declaração do Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, código de acesso e senha ou escolher o login único do Portal Gov.br.

Prêmios de loteria

Muitos apostadores não sabem que ganharam na loteria e deixam de sacar o dinheiro. O problema ocorre principalmente com quem recebeu prêmios de pequeno valor e não conferiu direito a aposta.

Segundo a Caixa Econômica Federal, no ano passado, os prêmios esquecidos somaram R$ 586,8 milhões em todas as modalidades de loteria. Caso o dinheiro não seja sacado em até 90 dias, os prêmios são enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito ao prêmio.

Prêmios de pequeno valor, de até R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 líquidos, podem ser retirados nas lotéricas ou nas agências da Caixa. Prêmios de maior valor só podem ser recebidos nas agências do banco.

Programas estaduais de nota fiscal

Além dos dados federais, os contribuintes também devem estar atentos aos programas estaduais que devolvem créditos para quem declara o CPF nas notas fiscais.

Alguns estados permitem o uso dos créditos apenas para abater impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Outros devolvem em dinheiro vivo. Alguns sorteiam CPF, com prêmios de até R$ 1 milhão para quem informa o CPF nas compras.

No final de semana, vários sites na internet exploraram a possibilidade de Valmir de Francisquinho (PL) ser candidato a deputado. Talysson, o filho, seria candidato a federal.

Também houve farta exploração de “informação” de que o PL fechou acordo e apoiaria o candidato governista a governador.

NE Notícias, como sempre, fez jornalismo, e ouviu o seguinte:

Valmir sabe, já participou de reuniões e ouviu que
A Nacional do PL o quer como candidato a governador.

A última pesquisa de intenção de votos, publicada por NE Notícias, foi feita no Estado de São Paulo pelo Ipespe por encomenda da XP Investimentos.

Embora mantenha a liderança, o ex-presidente Lula sabe que o presidente Jair Bolsonaro é “adversário duro e perigoso”,ainda mais tendo a base que tem e estando no comando político-administrativo do País.

Segundo jornalista Lauro Jardim, neste domingo, 20, em sua página de informações no Globo, o comando político da pré-campanha de Bolsonaro espera superar Lula nas pesquisas eleitorais já no próximo mês de junho.

Independente de seus próprios posicionamentos, NE Notícias sempre fez e continuará fazendo única e exclusivamente JORNALISMO.

Em Sergipe, todos, com exceção de quem é’aficionado do ex-ministro Sergio Moro, dizem querer apoiar a possível candidatura do ex-presidente LuizInacio Lula da Silva. Sepulcros caiados!

Diziam – estamos nos referindo aos políticos – com raríssimas exceções, que o Bolsa Família era coisa de pobre, de quem passava fome.

Referentes