Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em que o cidadão pode retirar dinheiro parado.

Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.

Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido:

Cotas do PIS/Pasep

Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988, os recursos com a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) eram depositados em cotas num fundo público.

Para ter direito às cotas do PIS/Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.

A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site.

Abono salarial de anos anteriores

Com a Constituição de 1988, parte da arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial. O benefício está disponível a trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos dois anos antes do pagamento do abono. No entanto, parte dos beneficiários se esquece de pegar o dinheiro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.

A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.

O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho. Também será possível enviar o requerimento administrativo por e-mail às superintendências locais da pasta, no endereço http://trabalho.uf@economia.gov.br/. As letras uf devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador mora.

Revisão de auxílios do INSS

Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.

A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135. Quem entrar na página deve escolher a opção Revisão de Benefício – artigo 29, na barra superior, em azul.

Depósitos judiciais do INSS

Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)

Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.

O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.

Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.

Saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Até o momento, podem sacar apenas os nascidos em janeiro e fevereiro. O calendário deste ano já está disponível.

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Contas inativas do FGTS

Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.

Quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer, ou doença terminal também pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes.

Malha fina do Imposto de Renda

Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês.

O processo pode ser feito na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar na opção Meu Imposto de Renda, no campo Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, atualmente existem cerca de 600 mil contribuintes na malha fina, que podem enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda para acertarem a situação com o Fisco.

As pendências podem ser verificadas no extrato da declaração do Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita. Para entrar no e-CAC, o contribuinte pode digitar CPF, código de acesso e senha ou escolher o login único do Portal Gov.br.

Prêmios de loteria

Muitos apostadores não sabem que ganharam na loteria e deixam de sacar o dinheiro. O problema ocorre principalmente com quem recebeu prêmios de pequeno valor e não conferiu direito a aposta.

Segundo a Caixa Econômica Federal, no ano passado, os prêmios esquecidos somaram R$ 586,8 milhões em todas as modalidades de loteria. Caso o dinheiro não seja sacado em até 90 dias, os prêmios são enviados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o apostador perde o direito ao prêmio.

Prêmios de pequeno valor, de até R$ 1.903,88 brutos ou R$ 1.332,78 líquidos, podem ser retirados nas lotéricas ou nas agências da Caixa. Prêmios de maior valor só podem ser recebidos nas agências do banco.

Programas estaduais de nota fiscal

Além dos dados federais, os contribuintes também devem estar atentos aos programas estaduais que devolvem créditos para quem declara o CPF nas notas fiscais.

Alguns estados permitem o uso dos créditos apenas para abater impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). Outros devolvem em dinheiro vivo. Alguns sorteiam CPF, com prêmios de até R$ 1 milhão para quem informa o CPF nas compras.

No final de semana, vários sites na internet exploraram a possibilidade de Valmir de Francisquinho (PL) ser candidato a deputado. Talysson, o filho, seria candidato a federal.

Também houve farta exploração de “informação” de que o PL fechou acordo e apoiaria o candidato governista a governador.

NE Notícias, como sempre, fez jornalismo, e ouviu o seguinte:

Valmir sabe, já participou de reuniões e ouviu que
A Nacional do PL o quer como candidato a governador.

A última pesquisa de intenção de votos, publicada por NE Notícias, foi feita no Estado de São Paulo pelo Ipespe por encomenda da XP Investimentos.

Embora mantenha a liderança, o ex-presidente Lula sabe que o presidente Jair Bolsonaro é “adversário duro e perigoso”,ainda mais tendo a base que tem e estando no comando político-administrativo do País.

Segundo jornalista Lauro Jardim, neste domingo, 20, em sua página de informações no Globo, o comando político da pré-campanha de Bolsonaro espera superar Lula nas pesquisas eleitorais já no próximo mês de junho.

Independente de seus próprios posicionamentos, NE Notícias sempre fez e continuará fazendo única e exclusivamente JORNALISMO.

Em Sergipe, todos, com exceção de quem é’aficionado do ex-ministro Sergio Moro, dizem querer apoiar a possível candidatura do ex-presidente LuizInacio Lula da Silva. Sepulcros caiados!

Diziam – estamos nos referindo aos políticos – com raríssimas exceções, que o Bolsa Família era coisa de pobre, de quem passava fome.

NOTA

O SS ADVOCACIA, na qualidade de representante jurídico da IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE
(IEAD/SE), informa, através do presente expediente, o que adiante se lê:

❖ No dia de ontem (17/02/2022), por volta da 19h15min, durante a realização de
culto no Templo Central da IEAD/SE, situado na Rua Bahia, no 836, Siqueira Campos,
em Aracaju/SE, o Sr. Paulo Vieira Figueiredo, ex-membro, forçou sua entrada à nave da
igreja, descumprindo decisão da Comissão de Ética exarada em fevereiro do corrente
ano, que o excluiu do rol de membros da IEAD/SE – depois de apuração em processo
administrativo onde o mesmo teve ampla oportunidade de defesa – e o impediu de
entrar em quaisquer dos templos desta organização religiosa em todo território
sergipano.
❖ Frise-se que o Sr. Paulo Vieira Figueiredo não faz mais parte da membros desta
igreja e, por conseguinte, não goza das prerrogativas conferidas aos membros, seja pelo
regimento, seja pelo estatuto. Do mesmo modo, o Sr. Paulo Vieira Figueiredo responde
ao Processo Criminal no 20214510838 e Processo Cível no 202211100066 ajuizados pela
IEAD/SE e sua liderança.
❖ O pastor da igreja que dirigia o culto naquele momento, de modo cortês e
respeitoso, atendendo aos seus deveres estatutários e regimentais, em estrito
cumprimento da decisão da Comissão de Ética, ordenou a sua saída do templo. Não
obstante a ordem dada, o Sr. Paulo Figueiredo recusou-se veementemente,
apresentando uma suposta decisão judicial liminar que lhe permitiria entrar e
permanecer no local – decisão esta que nunca foi proferida pela Justiça. Além disso,
desacatou a autoridade do pastor, recusando-se a sair e incitando familiares a criarem
uma turba a fim de impedir a realização do culto, o que acabou, lamentavelmente, por
acontecer, vilipendiando-se o serviço eclesiástico.
❖ Informamos, por derradeiro, que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no
Estado de Sergipe, diante do ocorrido, registrou o Boletim de Ocorrência no
00018733/2022, perante a Autoridade Policial da Central de Flagrantes de Aracaju.

Neste sábado, 19, através das suas redes sociais, o presidente do MDB de Sergipe, ex-deputado Sérgio Reis, defendeu o reajuste de 33, 24% aos professores do município de Lagarto, que a prefeita Hilda de Gustinho, não quer pagar ao magistério.

“É preciso valorizar o magistério do município de Lagarto, pagando o reajuste de 33,24%, estipulado em lei, a exemplo de outros municípios sergipanos”, disse Reis.

Protesto na Prefeitura

Na última quinta-feira, 17, diversos professores tomaram a prefeitura de Lagarto em forma de protesto, cobrando o pagamento do reajuste salarial de 33,24%.

A categoria recebeu uma proposta de reajuste de 19%, muito abaixo do que é de direito da classe. Ainda de acordo com o sindicato, a gestão municipal alega dificuldades financeiras, mas os dirigentes sindicais e a comissão de negociação provaram que não há qualquer obstáculo financeiro para o cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o reajuste.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para ingresso no programa que financia curso superior em faculdades privadas.

estudantes educacao prouni — Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Primeiro semestre

O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (18), e a mudança já valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2022.

Segundo o governo, a medida adequa a legislação do Prouni tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia de covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem.

Além disso, de acordo com o Ministério da Educação, a mudança atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e ampliando acesso ao ensino superior.

O secretário da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes, lamenta profundamente o falecimento do ex-secretário da pasta, coronel do Exército Brasileiro, Eduardo Antônio Carvalho Pereira. O ex-secretário faleceu nesta sexta-feira, 19.

Eduardo Antônio foi secretário de Segurança Pública de Sergipe no período de 1989 a 1991, tendo prestado serviços importantes para a melhoria da segurança de Sergipe. Ele também foi comandante do 28º Batalhão de Caçadores (28º BC) entre janeiro de 1987 a dezembro de 1988.

O velório iniciará às 22 h desta sexta-feira, no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju. O enterro será no mesmo local às 10 horas deste sábado (19), mas às 9 h da manhã está marcada uma missa de corpo presente.

O secretário João Eloy manifesta as mais sinceras condolências à família e aos amigos neste momento de dor, recolhimento e reflexão.

A federação entre Cidadania e PSDB, pela qualidade de seus quadros, fará a diferença no Congresso Nacional e nas próximas eleições presidenciais. Será também um passo importante na consolidação de partidos fortes, fundamentais para a consolidação das instituições brasileiras.

Com essa decisão, o Cidadania se incorpora formalmente, junto ao PSDB, na tentativa de uma federação ainda maior, com o diálogo em andamento entre MDB e União Brasil, com serviços prestados à democracia brasileira.

Bruno Araújo
Presidente Nacional do PSDB

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que neste sábado (19), foram registrados 155 casos novos de Covid-19 e sete óbitos. No total, 317.940 pessoas testaram positivo para a doença e 6.210 morreram.

Os sete óbitos confirmados foram: uma mulher, 62 anos, de Aracaju, com hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica e tabagismo; uma mulher, 71 anos, de Japaratuba, sem comorbidade; uma mulher, 72 anos, de Aracaju, com hipertensão e alzheimer; um homem, 105 anos, de Boquim, sem comorbidade; um homem, 80 anos, de Aquidabã, com hipertensão; uma mulher, 93 anos, de Aquidabã, sem comorbidade; um homem, 38 anos, de Lagarto, com cardiopatia, ex-tabagista, alzheimer e diabetes.

uti hospital sergipe covid paciente enfermeira — Leito de UTI – ASN/Arquivo

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que estão internados no momento 128 pacientes. São 57 na rede pública e 71 na rede privada.

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 4.494.921 doses. Destas, 1.873.348 foram aplicadas como primeira dose; 1.600.993 como segunda dose; 40.125 como dose única e 597.984 como dose de reforço. A cobertura vacinal de primeira dose está em 82,52% e 70,77% estão com a imunização completa.

O partido Republicanos está se fortalecendo no Estado e tudo indica que será uma das maiores siglas em Sergipe.

O Republicanos já conta com a filiação do ex-prefeito de Canindé de São Francisco e ex-deputado federal, Pastor Heleno; e o ex-deputado federal Jony Marcos; e deve anunciar a filiação de quadros nos próximos dias.

Os deputados federais Gustinho Ribeiro e Fábio Henrique irão fazer parte do Republicanos e deverão anunciar a mudança em breve. O partido quer eleger dois deputados federais.

Além disso, o partido vem filiando pré-candidatos a deputado estadual e a espera que sejam eleitos três deputados para a Assembleia Legislativa. Essa rearrumação dará maior tempo de TV e rádio no horário eleitoral e maior estrutura para os candidatos.

Primeiro semestre

Referentes