A Prefeitura de Aracaju lançou, nesta quarta-feira, 14, um pacote de medidas de auxílio à população, cujo foco é reduzir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus na capital sergipana. O novo programa municipal, intitulado “Cidade Solidária” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em coletiva de imprensa. Entre as ações previstas está a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) para concessão de benefício no valor de R$ 600, pagos em três parcelas, a 5 mil famílias. Nesta iniciativa, serão investidos R$ 3 milhões, com recursos orçamentários do Tesouro Municipal.
O programa também prevê um conjunto de medidas fazendárias emergenciais, como a suspensão ou ampliação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto Sobre Serviço (ISS) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), o cancelamento de débitos tributários, ajuizados ou não, decorrentes do IPTU, referente a 2021 ou anos anteriores, além da prorrogação da validade de certidões e alvarás. As iniciativas contemplam, além da população de baixa renda, os setores mais afetados pela pandemia, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens, serviços de turismo e o setor de eventos.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Municipal Emergencial beneficiará 5 mil aracajuanos com a concessão de benefício no valor de R$ 600, que será pago em três parcelas de R$ 200, nos meses de maio, junho e julho. O pagamento será feito via cartão bancário e a perspectiva é de que seja realizado através do Banco do Brasil. Poderão ter acesso ao auxílio financeiro pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores do setor de shows e eventos, além de permissionários do transporte-escolar, que não foram contemplados por outros programas de renda, a exemplo do Auxílio Emergencial do governo federal. Para ter acesso ao benefício, é necessário fazer parte do público-alvo e estar inscrito no CadÚnico.
O Auxílio Municipal Emergencial se soma a outras medidas que já estavam sendo adotadas pela Prefeitura de Aracaju para atenuar os efeitos da pandemia na capital, junto à população de baixa renda. Entre as iniciativas estão a entrega dos kits de alimentação escolar, atualmente na nona etapa e que já alcançou a marca de 2 mil toneladas de alimentos entregues aos 32 mil alunos da rede municipal, e da distribuição de 6 mil cestas básicas para diversas famílias assistidas pelos programas sociais do município.
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