O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o biênio 2019-2020. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o presidente e terá como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.
As emissões de gases de efeito estufa, o desmatamento na Amazônia e as políticas nacional e regionais de desenvolvimento sustentável estarão em pauta. A comissão deve ser aberta oficialmente ainda esta semana.
Criada em 2008, a comissão mista é formada por 12 senadores e 12 deputados com número igual de suplentes. À CMMC compete conduzir e supervisionar ações relativas à: I – política e plano nacional de mudanças climáticas; II – mitigação das mudanças do clima; III – adaptação aos efeitos das mudanças climáticas; IV – sustentabilidade da matriz elétrica, geração de eletricidade por fontes renováveis e cogeração; V – consumo de combustíveis fósseis e renováveis; VI – análise de serviços ambientais; VII – ocupação ordenada do solo; VIII – gerenciamento adequado de resíduos sólidos; IX – emissões de gases de efeito estufa por atividades industriais, agropecuárias e do setor de serviços; X – políticas nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável; XI – outros assuntos correlatos.
Semana do Clima da América Latina e Caribe
Na sexta-feira (23) o senador Alessandro Vieira vai participar da conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, que acontece de 19 a 23 de agosto em Salvador/BA. O evento deve impulsionar a resposta da região à atual emergência climática.
Realizada todos os anos na África, América Latina e Caribe e Ásia-Pacífico, as Semanas Regionais do Clima são plataformas colaborativas únicas para entidades governamentais e não governamentais abordarem a amplitude das questões climáticas sob uma estrutura única.
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