A Operação ‘Double Crack’, deflagrada na manhã desta sexta-feira (08) pela Policia Federal (PF), em Macapá, para cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em endereços e gabinetes de dois deputados estaduais e assessores parlamentares investigados em um esquema de ‘rachadinha’ dentro da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), também apura indícios de superfaturamento na locação de um prédio onde funcionaria a Escola do Legislativo.
De acordo com o delegado federal José Roberto Pires Araújo, que preside o inquérito, uma parlamentar teria locado o prédio comercial ao valor mensal de R$ 13 mil. Em seguida, a deputada – que não teve o nome revelado – teria orquestrado uma fraude licitatória para sublocar o imóvel para a própria Alap, ao valor de R$ 44 mil. As investigações sobre esse esquema teriam iniciado em novembro do ano passado, quando a PF teve acesso a um arquivo de mídia que continha informações sobre o processo licitatório.
Procurado pela reportagem do Diário para comentar a denúncia, o secretário legislativo da Alap, Antônio Aparecido, disse estranhar a declaração da Polícia Federal, tendo em vista – segundo ele – que a Escola do Legislativo nunca funcionou em prédio locado somente para ela.
“Estranhamos essa declaração da PF sobre a locação de prédio, ao valor de R$ 44 mil, para abrigar a Escola do Legislativo. Na verdade, a escola nunca funcionou em um prédio locado exclusivamente para tal fim. Desde 2017, creio eu, a escola funciona no prédio administrativo [anexo] da Assembleia Legislativa, localizado na rua Desidério Antônio Coelho com a rua Hildemar Maia, no bairro Santa Rita. Nesse prédio já funcionava, desde de 2012, a Procuradoria da Alap, e os setores Administrativo e de Recursos Humanos. Em novembro de 2020, houve uma correção contratual, sendo que o valor do aluguel passou de R$ 37.158,58 para R$ 40.350,00. Inclusive, esse valor corrigido ficaria em torno de R$ 50 mil, mas conseguimos negociar e reduzir o reajuste percentual para esse valor de quarenta mil reais”.
Antônio Aparecido, secretário legislativo da Alap
Valores dobrados de aluguel
O Diário confirmou no Portal da Transparência as informações repassadas por Antônio Aparecido, mas descobriu que outros dois prédios locados pela Assembleia Legislativa do Amapá tiveram os valores de locação dobrados no início deste ano.
O primeiro prédio é onde funciona o setor de transporte e garagem de veículos da Alap, localizado na Avenida Padre Júlio, bairro Santa Rita. Ele foi alocado pela empresa Engetor LTDA EPP. De acordo com informações da Secretaria de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, o valor pago pelo aluguel, em janeiro de 2022, era na ordem de R$ 27.878. 92. O contrato foi pago com a data de 15 de fevereiro. Porém, em fevereiro deste ano, o valor do mesmo aluguel foi reajustado para R$ 55.757, 84. Essa fatura foi paga no dia 5 de abril.
O segundo prédio foi locado para Alap pela Mitra Diocesa de Macapá para abrigar a Rádio e TV Assembleia. No mês de janeiro de 2022, o valor do aluguel pago foi de R$ 6.000,00. A fatura foi quitada no dia 3 de fevereiro. Assim como o prédio que abriga o setor de transporte, a estrutura alugada próximo à praça Chico Noé teve o valor duplicado. A ordem paga no dia 6 de abril foi com o valor de R$ 12.000,00.
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