Lixões em Lagarto e Porto da Folha: o que as prefeituras têm que fazer

As equipes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizaram fiscalização nos lixões dos municípios de Lagarto e Porto da Folha nesta sexta-feira, 5, após identificar a ocorrência de incêndios nos dois locais, por meio de denúncias. O lixão de Lagarto já foi fechado em outubro do ano passado e o de Porto da Folha é um dos dois que ainda estão em operação no estado, mas que também já pactuou plano de encerramento das atividades com o Ministério Público Estadual.

Em Lagarto, a equipe verificou que a área permanecia desativada e que, embora ainda com bastante fumaça, o foco do incêndio foi debelado. Procurada pela Adema, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente atribuiu o incêndio a causas naturais decorrentes do calor e, acompanhando a diligência, informou que fez uso de caminhões-pipa para controlar o fogo e diminuir os riscos à saúde e ao meio ambiente. “Iremos notificar o município para que reestabeleça as placas de identificação e cercamento da área do lixão, e apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradas para a referida área”, informou o gerente de Fiscalização da Adema, Aloízio Franca.

Também em Porto da Folha foi verificada muita fumaça. “As causas do incêndio podem ter sido criminosas ou ter relação com a alta temperatura associada aos bolsões de gases existentes na matéria orgânica. A temperatura tem chegado a 40° no município e, como ainda tem fogo por dentro, no lixão é ainda mais alta. É preciso usar água para debelar por completo”, afirmou o fiscal da Adema, Daniel Marques. Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também acompanharam a diligência.

De acordo com o presidente George Trindade, a Adema vem trabalhando, juntamente com o MPE, para encerrar os lixões existentes em Sergipe. Hoje, quase todos os municípios já estão fazendo a destinação correta dos seus resíduos sólidos, enviando para um dos quatro aterros sanitários que existem em operação em Sergipe.

“Apenas Porto da Folha e Tobias Barreto ainda possuem lixões em atividade; o primeiro aguarda a conclusão da obra da estação de transbordo de Monte Alegre, que já possui Licença Prévia concedida pela Adema; e o outro está viabilizando a questão do transporte dos resíduos. Os demais municípios estão em fase de elaboração dos planos para recuperação das áreas degradadas. Estamos orientando os municípios nesse processo e acompanhando tudo de perto”, disse George.

Para auxiliar os municípios, a Adema já publicou os Termos de Referência para elaboração dos PRADs para encerramento dos lixões e para o licenciamento de Unidades de Compostagem de Pequeno Porte. No início de novembro, as minutas dos dois documentos foram apresentadas aos representantes dos quatro consórcios de resíduos sólidos, aos quais estão vinculados os 75 municípios de Sergipe.