Na manhã de sábado (7), uma ambulância pegou fogo na BR-235, próximo à entrada de Aracaju.
Reprodução
As chamas tomaram conta do veículo, que pertencia à prefeitura de Laranjeiras e transportava uma paciente em tratamento de hemodiálise. O motorista percebeu o cheiro de queimado e imediatamente parou no acostamento, conseguindo retirar a passageira a tempo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o incêndio.
Em nota, a prefeitura informou que o veículo passava por manutenções regularmente e trata-se de um caso isolado. A causa do incêndio ainda será investigada pelas autoridades.
Após uma série de paralisações dos trabalhadores da limpeza urbana e irregularidades na coleta de lixo na capital, a Prefeitura de Aracaju rescindiu o contrato emergencial devido à insatisfação com a prestação de serviço da empresa Renova Ambiental. Um novo contrato emergencial foi criado, enquanto segue em andamento a licitação definitiva para o serviço.
Emsurb
Veja na íntegra as medidas adotadas pela gestão municipal, conforme nota oficial:
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), informa que rescindiu, de forma unilateral, o contrato emergencial de coleta de lixo com a empresa Renova Ambiental.
A decisão foi tomada em razão da falta de regularidade e da má prestação dos serviços, mesmo após sucessivas notificações emitidas pela administração municipal. Diante da situação e com o compromisso de não deixar a população desassistida, a Prefeitura adotou medidas imediatas para garantir a continuidade da coleta de resíduos.
Para isso, foi firmado um novo contrato emergencial com a empresa sergipana Ramac Empreendimentos Ltda.
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A administração municipal reforça que está empenhada em concluir, com a maior brevidade possível, o processo licitatório definitivo, por entender que essa é a solução estrutural e permanente para a coleta de lixo na cidade.
Ressalta ainda que o novo contrato emergencial foi firmado com base em critérios técnicos e legais, assegurando a continuidade dos serviços com qualidade e segurança durante o período de transição.
Importante destacar que a atual gestão recebeu o serviço de coleta de lixo operando em caráter emergencial e, desde então, vem atuando com firmeza para viabilizar a licitação e garantir maior estabilidade e eficiência na prestação do serviço.
Prefeitura de Aracaju
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (6) a venda de três marcas de azeites. De acordo com a agência reguladora, todos os lotes das marcas devem ser apreendidos e retirados do comércio.
Ministério da Agricultura
Veja abaixo as marcas proibidas:
Azeite de oliva da marca SERRANO, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, que traga em sua rotulagem como importadora a empresa JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.
Os produtos apreendidos tinham CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais, tiveram resultados insatisfatórios em laudos de laboratórios e origem desconhecida ou ignorada.
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Com a proibição, as marcas não podem ser vendidas, distribuídas, fabricadas, importadas ou divulgadas.
“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, diz nota da Anvisa.
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
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Tem novidade no Mengão! Trata-se do meio-campista Jorginho, que estava no Arsenal (ING). O atleta de 33 anos assinou contrato com o Mais Querido até julho de 2028 e já reforçará o elenco na Copa do Mundo de Clube da FIFA. No Flamengo, o jogador estampará o número 21 em sua camisa [veja vídeo mais abaixo].
Divulgação
Natural de Imbituba, em Santa Catarina, Jorginho deixou o Brasil ainda nas categorias de base, em 2008, para atuar no Hellas Verona, da Itália. No país europeu, obteve a cidadania italiana e se destacou pelo Napoli, onde permaneceu por quatro temporadas e conquistou a Copa da Itália e a Supercopa da Itália.
Em 2018, transferiu-se para o Chelsea, da Inglaterra, onde brilhou por cinco temporadas. Foi campeão da Liga Europa de 2019 diante do Arsenal e, em 2021, venceu a Supercopa da UEFA, sendo eleito o melhor jogador da decisão. Também integrou o elenco que venceu o Mundial de Clubes da FIFA disputado em 2022, como campeão da temporada 2020/21.
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No início de 2023, Jorginho se transferiu para o Arsenal, clube que defendeu até o fim da última temporada europeia. Pela seleção italiana, conquistou a Eurocopa 2020.
O primeiro compromisso de Jorginho com o Manto Sagrado será na Copa do Mundo de Clubes. O Rubro-Negro estreia na competição contra o Espérance, da Tunísia, no dia 16 de junho, às 22h (de Brasília), na Filadélfia. A DAZN transmitirá todos os jogos do Mundial ao vivo.
E não perca! Jorginho, o novo reforço do Mengão, será apresentado oficialmente neste sábado (7), no CT George Helal. Acompanhe ao vivo na Flamengo TV!
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores.
Ministério da Agricultura e Pecuária｜Divulgação
As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério.
A pasta alerta que a comercialização dos lotes desclassificados configura uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.
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Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação ministerial é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.
Confira, a seguir, a lista das marcas desclassificadas:
Mapa divulga alerta sobre marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a condenação de uma estudante de psicologia e da Universidade Federal de Sergipe por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão obriga a aluna a indenizar a instituição e determina à UFS a criação de uma vaga adicional para candidatos cotistas.
Universidade Federal de Sergipe / Divulgação
Confira os detalhes completos da sentença na nota do MPF:
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação definitiva de uma estudante do curso de psicologia por fraude ao sistema de cotas raciais na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Além da aluna, a própria instituição de ensino também foi condenada, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a repor a vaga indevidamente ocupada com uma nova oportunidade para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI), conforme previsto na Lei de Cotas.
Segundo a decisão judicial, a estudante deverá pagar à universidade o equivalente ao valor da mensalidade de um curso privado de psicologia no estado de Sergipe (R$ 800,00), multiplicado pelos meses em que esteve irregularmente matriculada na UFS, acrescido de juros e correção monetária. A aluna também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
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Já a Universidade Federal de Sergipe deverá criar uma vaga adicional específica para candidatos cotistas pretos, pardos ou indígenas, no curso de psicologia, como forma de compensar a vaga ocupada indevidamente.
A sentença não determinou o cancelamento da matrícula da estudante porque, durante o processo, a aluna solicitou à universidade seu desligamento do curso. A medida não impediu que a ação do MPF prosseguisse, tendo em vista que os danos causados à política de cotas já estavam consolidados.
De acordo com o MPF, a UFS falhou no exercício de seu dever de fiscalizar as cotas raciais e, mesmo depois de receber mais de 180 denúncias de fraude, em 2020, demorou a adotar providências, o que permitiu que diversos estudantes que se beneficiaram indevidamente das cotas raciais avançassem nos cursos de graduação.
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Ao julgar o caso, o TRF5 entendeu que a universidade contribuiu para o problema porque “permaneceu durante muito tempo inerte”, somente instaurando apurações “muito tempo depois da recomendação do MPF, baseada em diversas denúncias de fraude”. A ausência de comissões de heteroidentificação durante muitos anos foi considerada como um fator que agravou o cenário.
Fiscalização
Em casos semelhantes, o MPF tem atuado em todo o país para proteger o sistema de cotas raciais, buscando responsabilizar não apenas os estudantes que cometem fraude, mas também as instituições que deixam de adotar medidas adequadas de controle e fiscalização.
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Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
Lula Marques｜Agência Brasil
Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena.
“Assim, considerando o caráter manifestamente protelatório do presente recurso, evidenciado pela mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados, é de rigor a certificação do trânsito em julgado”, votou Moraes.
Trânsito em julgado
Ainda segundo a decisão, o trânsito em julgado e o cumprimento de pena ficam certificados de imediato, sem necessidade de se esperar a publicação do acórdão (decisão colegiada) sobre o caso.
Com isso, a prisão preventiva de Zambelli – determinada por Moraes após ela ter deixado o país depois de ser condenada – deve ser convertida em prisão para o cumprimento de pena.
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A sentença condenatória prevê, ainda, a perda imediata do mandato da deputada, de acordo com a jurisprudência do Supremo. O entendimento da maioria dos ministros é de que – por ser a condenação de prisão superior ao máximo de faltas permitidas ao parlamentar – o Judiciário pode determinar a medida.
Ainda assim, a perda do mandato em si depende de ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A Primeira Turma negou também um recurso de Walter Delgatti, hacker que executou a invasão aos sistemas do CNJ por ordem de Zambelli. Ele confessou o crime e entregou a mandante.
Delgatti foi condenado a 8 anos de 3 meses de prisão. A sentença determina ainda que os dois paguem R$ 2 milhões, solidariamente, em danos materiais e morais coletivos.
UOL
Fuga
O recurso foi protocolado no STF antes de Carla Zambelli fugir para a Itália para evitar o cumprimento da pena. No início desta semana, ela saiu do Brasil com destino aos Estados Unidos. Na manhã de ontem (4), a deputada chegou em Roma, onde deve permanecer. Ela tem dupla cidadania.
A prisão para cumprimento de pena deve minimizar as alegações de perseguição política contra a deputada e facilitar o embasamento jurídico para um eventual pedido de extradição.
Após a fuga, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada. Moraes determinou que a defesa seja feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Em casos semelhantes, a Justiça italiana autorizou a extradição de cidadãos de dupla nacionalidade, como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou Delgatti para executar o crime, com objetivo de inserir nos sistemas do CNJ um mandado de prisão falso e em aberto contra Moraes, entre outras manipulações ilegais.
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O PGR relacionou os crimes à incitação de atos antidemocráticos e escreveu que eles foram cometidos visando a obtenção de “vantagem midiática e política” e “com o fim de prejudicar a credibilidade e o regular funcionamento do Poder Judiciário”.
Na ocasião, todos os ministros da Primeira Turma seguiram o voto do relator, Moraes, que considerou ambos culpados pela prática dos crimes de invasão de dispositivos informáticos e falsidade ideológica.
Porte de arma
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.
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Uma força-tarefa policial e trabalhista resgatou, em Aracaju, uma idosa de 66 anos mantida por mais de quatro décadas em condições análogas à escravidão no serviço doméstico. Esse é o primeiro caso com esse perfil já registrado em Sergipe.
Imagem ilustrativa｜MPT-SE
Confira o relato completo divulgado pela Polícia Federal:
No dia 27/5, uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SE) e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou, na capital sergipana, uma idosa de 66 anos submetida a condições análogas à escravidão no trabalho doméstico. A vítima vivia há mais de 40 anos na residência dos empregadores, sem receber salário, sem direito a férias ou descanso semanal.
A operação foi deflagrada após o recebimento de denúncia anônima e realizada com autorização judicial. No local, as equipes constataram graves violações de direitos fundamentais. Este é o primeiro caso de resgate por trabalho escravo doméstico registrado no estado de Sergipe.
A vítima e os empregadores foram ouvidos na sede do MPT-SE, onde foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das verbas rescisórias devidas. O caso segue sob sigilo.
A ação contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, que forneceu acolhimento institucional e atendimento psicossocial à vítima.
Leia nota do MPT-SE
Trabalho sem férias, sem descanso semanal e sem salário. Dos 66 anos de vida, mais da metade foi dedicada aos afazeres domésticos de uma família. Foi nesse cenário que uma força-tarefa resgatou, em Aracaju, uma idosa vítima de trabalho escravo doméstico. Equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal em Sergipe (PF/SE) atuaram de forma conjunta para identificar e retirar a vítima da residência.
As investigações do caso começaram após uma denúncia anônima. Com os elementos colhidos na fase de investigação e autorização da Justiça, a operação de resgate foi deflagrada. Na última semana, quando estiveram no endereço informado, as equipes constataram violações a direitos fundamentais. A vítima nunca tirou férias e não tinha descanso semanal.
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Esse foi o primeiro resgate de trabalho escravo doméstico em Sergipe. “Geralmente, esses trabalhadores estão há muito tempo trabalhando para a família exploradora, em uma relação marcada pela dependência econômica e até mesmo emocional. Muitas vezes, por não possuir mais vínculos familiares e pela relação de afeto e cuidado em relação aos empregadores, as vítimas se submetem à exploração”, pontuou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.
Para a delegada da Polícia Federal Paula Cecilia de Santana Alves, que atua no combate ao crime de redução de pessoa a condições de trabalho análogas à escravidão, o grande desafio em identificar casos de trabalho escravo doméstico é o fato de a sociedade normalizar práticas abusivas.
“Ações que caracterizam a exploração da vítima pelo empregador, muitas vezes, são consideradas normais pela sociedade, o que dificulta o registro de denúncias. Além disso, os empregadores adotam o discurso de que essa vítima seria da família, como se isso autorizasse ou possibilitasse o abuso. Trata-se de um mecanismo de manipulação para explorar a vulnerabilidade da vítima”, explicou a delegada.
A vítima e os empregadores foram ouvidos pelas equipes que realizaram o resgate na sede do MPT-SE, na capital. Após cálculo das verbas rescisórias devidas, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para pagamento dos valores à trabalhadora idosa. O caso segue em sigilo. A força-tarefa contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria de Assistência Social do Município de Aracaju, que disponibilizou atendimento psicológico e acolhimento em um abrigo da capital.
Resgates no Brasil
Em 2024, mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados em condições semelhantes à escravidão no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pelo menos 22 ações de fiscalização foram realizadas no ambiente doméstico e 19 trabalhadores foram resgatados.
O procurador do Trabalho Albérico Neves destacou a necessidade de apoio da população para que as autoridades tenham conhecimento e possam agir.
“O resgate dessa vítima só foi possível porque recebemos uma denúncia anônima. Infelizmente, o número de denúncias de trabalho escravo doméstico ainda é baixo, mas sabemos que os dados não correspondem à realidade. Por ser um crime que acontece dentro de casa, só a denúncia, com a ajuda de toda a sociedade, pode mudar esse cenário”, ressaltou o procurador.
Como denunciar?
Casos de trabalho análogo à escravidão devem ser denunciados pelo Disque 100, pelo Sistema Ipê, através da plataforma Comunica PF ou pelo site do MPT-SE.
Com informações do MPT-SE e PF-SE
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O jornalista e apresentador Caco Barcellos, da TV Globo, estará em Itabaiana (SE) no próximo dia 10 de junho, durante a 58ª Festa dos Caminhoneiros, para gravar uma edição especial do programa Profissão Repórter. A presença do premiado repórter é um dos grandes destaques da programação deste ano.
TV Globo｜Divulgação
A reportagem terá como foco principal a vida e os desafios dos caminhoneiros, além da importância cultural, social e econômica da tradicional festa para o município sergipano, conhecido como a “Capital Nacional do Caminhão”.
Prometendo ser a maior edição da história do evento, a Festa dos Caminhoneiros acontece entre os dias 7 e 13 de junho, com uma programação diversificada que inclui shows, atividades culturais, eventos religiosos e homenagens aos profissionais da estrada.
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Entre as atrações musicais já confirmadas estão nomes de destaque no cenário nacional, como Simone Mendes, Calcinha Preta, Leonardo e Xand Avião, além de artistas regionais. A expectativa é de que milhares de pessoas participem da festa, que movimenta a economia local e reforça a identidade da cidade com o transporte rodoviário.
A presença de Caco Barcellos amplia a visibilidade do evento e reforça seu caráter simbólico para o país. O episódio do Profissão Repórter deve ir ao ar nas semanas seguintes, com depoimentos de caminhoneiros, moradores e organizadores, mostrando os bastidores e histórias emocionantes que fazem parte da festa.
A Festa dos Caminhoneiros é realizada tradicionalmente no mês de junho e reúne profissionais do volante de diferentes partes do Brasil, em uma celebração que mistura fé, música e reconhecimento àqueles que percorrem longas distâncias nas estradas do país.
Por Amanda Mendonça (Itnet)
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A Prefeitura de Aracaju contratou, sem licitação, o serviço de aluguel de um carro blindado para uso exclusivo da prefeita Emília Corrêa, ao custo anual de R$ 312 mil. A contratação foi publicada no Diário Oficial do município na terça-feira (3) e o contrato já está disponível no portal da transparência desde o final de maio.
Emília Corrêa durante a transmissão do “Café com Emília”
Segundo a gestão municipal, a medida visa garantir condições adequadas para o exercício das funções da chefe do Executivo e baseia-se em critérios técnicos e relatórios de inteligência que apontam riscos em exposições públicas da prefeita.
O documento descreve que o veículo deve ser capaz de resistir a disparos de armas de alto calibre, como pistolas 9 mm e revólveres. Conforme nota da prefeitura, a contratação do carro blindado é preventiva e atende recomendações específicas da área de segurança.
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