Empresa de coleta de lixo de São Cristóvão
Heitor Xavier｜Divulgação

A Prefeitura de São Cristóvão rescindiu os contratos com as empresas Loc Construções e Empreendimentos Ltda. e Planeta Indústria e Serviços Eireli.

Rescisão unilateral anula os contratos de nº 006/2022 e nº 007/2022, celebrados com as empresas, até então responsáveis pela coleta de lixo no município. A decisão foi publicada nesta terça-feira (07), no Diário Oficial do Município.

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A decisão foi tomada devido a reiterados descumprimentos contratuais, e, além da rescisão dos contratos, serão aplicadas multas e suspensões do direito de participação em licitações e contratações públicas municipais pelo período de 16 meses para a Loc Construções e Empreendimentos Ltda., e 8 meses para a Planeta Indústria e Serviços Eireli.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, a Prefeitura realizou a contratação emergencial de uma nova empresa, em conformidade com os critérios legais de economicidade e eficiência. A nova empresa será a responsável pelos seguintes serviços: execução dos serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, comercial e pública; coleta, transporte e descarga de resíduos volumosos; coleta, transporte, segregação e armazenamento de Resíduos da Construção Civil – RCC e limpeza mecanizada de canais.

A nova empresa contratada já iniciou os serviços nesta terça-feira, 7.

Com informações da Prefeitura de São Cristóvão

É claro que apenas está no começo, mas faltam auditoria e Saúde na gestão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL).

Na manhã desta terça-feira, 7, medidas foram anunciadas em relação ao transporte coletivo, mas falta a auditoria prometida e as filas nos postos de saúde.

Sem falar nos exames infindáveis, que ninguém aguenta mais.

Prefeita Emília conversa com a imprensa sobre transporte coletivo
Diane｜PMA

Secretários, vice-prefeito e prefeita não sentem nada disso, pois disso não dependem. E o povão? Foi ele quem decidiu a sorte da atual prefeita na eleição.

Jogue duro, Emília!

Emília congela tarifa do Transporte Coletivo em Aracaju
Prefeita Emília conversa com a imprensa sobre transporte coletivo – Diane｜PMA

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o congelamento da tarifa de ônibus, que retornará ao valor de R$ 4,50. A medida suspende o reajuste previsto para janeiro de 2025, que elevaria o custo da passagem para R$ 5,00, equiparando-o ao valor praticado em São Paulo, a capital mais rica do país.

A decisão também incluiu a anulação da licitação do transporte coletivo metropolitano, após denúncias de irregularidades levantadas pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE). O órgão entrou com uma ação solicitando a suspensão do certame, reforçada por recomendação unânime do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última sessão de 2024.

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“Vamos dar um prazo de 60 dias para que as empresas, esses três lotes que estão aí atualmente, se reestruturem, se reequilibrem, para que não gerem nenhum tipo de problema para a população”, declarou a prefeita durante coletiva.

Ainda durante o pronunciamento, Emília anunciou a destituição de Renato Telles, diretor executivo do Consórcio Metropolitano, justificando que o gestor não estaria alinhado às mudanças em curso:

“Ele ainda não compreendeu que as coisas mudaram. Falei diretamente com o governador Fábio Mitidieri e ele manifestou-se a favor da nossa decisão e se colocou à disposição para o que for necessário”, afirmou.

Morreu nesta terça-feira, 7, o ex-líder da extrema-direita francesa Jean-Marie Le Pen, aos 96 anos. Ele estava internado há várias semanas e faleceu em um hospital na região de Paris.

Jean Marie_le_pen
Wikimedia Commons

Figura central no cenário político francês por mais de meio século, Le Pen foi um dos responsáveis por assegurar a longevidade da extrema-direita na França nos últimos 50 anos. Seu primeiro mandato parlamentar ocorreu em 1956, marcando o início de uma carreira política polêmica e duradoura.

Em 2002, Le Pen alcançou o segundo turno das eleições presidenciais, mas foi derrotado pelo então presidente Jacques Chirac.

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Ele se despediu da vida pública em 2019, deixando o comando do partido, agora denominado Rassemblement National (Reunião Nacional), sob a liderança de sua filha, Marine Le Pen. Atualmente, a sigla é uma das principais forças políticas do país.

Palácio Governador Augusto Franco
Arthuro Paganini｜ASN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 7, o decreto nº 920, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2025.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

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A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

  • 1º de janeiro, Confraternização Universal, quarta-feira (feriado nacional);
  • 3, 4 e 5 de março, Carnaval, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (ponto facultativo);
  • 17 e 18 de abril, Paixão de Cristo, quinta-feira e sextafeira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
  • 21 de abril, Tiradentes, segunda-feira (feriado nacional);
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, quinta-feira (feriado nacional);
  • 19 de junho, Corpus Christi, quinta-feira (ponto facultativo);
  • 24 de junho, São João, terça-feira (ponto facultativo);
  • 8 de julho, Independência de Sergipe, terça-feira (feriado estadual);
  • 7 de setembro, Independência do Brasil, domingo (feriado nacional);
  • 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, domingo (feriado nacional);
  • 28 de outubro, Dia do Servidor Público, terça-feira (ponto facultativo);
  • 2 de novembro, Dia de Finados, domingo (feriado nacional);
  • 15 de novembro, Proclamação da República, sábado (feriado nacional);
  • 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quinta-feira (feriado nacional);
  • 24 e 25 de dezembro, Natal, quarta-feira e quinta-feira (ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente);
  • 31 de dezembro, quarta-feira (ponto facultativo).

Confira o decreto na íntegra.

Sairá em até seis meses a nova licitação do Transporte Público na Grande Aracaju.

A Prefeitura de Aracaju, gerenciadora do sistema através da SMTT, quer que as empresas redefiniam os lotes.

O prazo para as empresas é de 60 dias.

Veja o que disse a prefeita Emília Corrêa (PL):

Agora não tem para onde correr: o esperado aconteceu. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), determinou a exoneração em massa de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e do Poder Executivo Municipal.

A medida foi publicada no Diário Oficial [imagem abaixo] de segunda-feira, 6 de janeiro, e exclui apenas secretários, presidentes de autarquias e empresas.

Prefeita Emilia Corrêa exonera todos os cargos em comissão da prefeitura de Aracaju
Diário Oficial｜Reprodução

O decreto estabelece que a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG) e a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) serão responsáveis por fiscalizar a aplicação da medida em suas respectivas áreas. Conforme o texto oficial, a ação busca “adequar a estrutura administrativa aos recursos financeiros disponíveis”.

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Durante coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, a prefeita afirmou que o objetivo da decisão é excluir os chamados “servidores fantasmas” e prometeu recontratar aqueles que de fato trabalham e possuem perfil técnico. No entanto, não foi estipulado prazo para as novas nomeações.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Isac Silveira, declarou que “as tetas da prefeitura secaram” [vídeo ao final do texto].

A decisão, que já era aguardada por muitos, entra em vigor imediatamente.

Com a chegada do período de volta às aulas, muitos pais e responsáveis já estão à procura dos materiais escolares. Para garantir que os itens adquiridos atendam aos padrões de segurança e qualidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) destaca dicas essenciais que evitam problemas na hora da compra.

Confira as principais dicas do Inmetro para uma compra segura de materiais escolares
Divulgação

De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, é fundamental que o consumidor esteja atento para algumas dicas importantes, como observar a presença do selo de certificação do Inmetro e as informações descritas nas embalagens dos produtos.

“Orientamos pais e consumidores a verificarem, ao comprar materiais escolares, se os produtos possuem o selo do Inmetro, se são adequados à faixa etária da criança e se estão sendo adquiridos em estabelecimentos formais, que garantem a procedência desses itens. Essas medidas ajudam a prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança das crianças, bem como de todos os usuários”, afirmou Márcio André.

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Confira as principais dicas do Inmetro para uma compra segura

  • Verifique o selo do Inmetro: Produtos certificados devem apresentar o selo fixado diretamente no item ou na embalagem. Isso garante que o material passou por testes de segurança e qualidade.
  • Produtos vendidos a granel: Para materiais como lápis, canetas e borrachas, confira se a embalagem expositora próxima ao produto contém o selo do Inmetro.
  • Compre apenas no comércio formal: Produtos comprados de comerciantes regulamentados cumprem as condições mínimas de segurança, garantindo a proteção da saúde das crianças.
  • Peça a nota fiscal: Este documento é essencial para comprovar a procedência do produto e facilitar eventuais reclamações.

Além dessas orientações, o Inmetro reforça que os consumidores podem denunciar possíveis irregularidades pelo site ou por meio do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8 h às 16 h 30. Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no Portal de Serviços do Inmetro.

Ao seguir essas dicas, os pais não apenas garantem produtos adequados, mas também contribuem para um ambiente escolar mais seguro para as crianças.

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou na manhã desta terça-feira, 7, a anulação da licitação do transporte coletivo da capital. Segundo a gestora, um novo processo licitatório será realizado, com previsão de conclusão ainda para este ano.

“Queremos em seis meses estar concluindo uma nova licitação que atenda os usuários, com preço justo e qualidade de serviços, respeitando também os pagamentos dos servidores”, afirmou a prefeita.

Frota de ônibus de Aracaju
Ana Lícia Menezes｜PMA

Além disso, Emília determinou o congelamento da tarifa até que haja melhorias na prestação do serviço, que, convenhamos, deixa mais que desejar.

Outra medida anunciada pela prefeita foi a destituição do atual presidente do Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana, Renato Telles, ex-presidente da SMTT. No entanto, não foi informado quando a mudança ocorrerá nem quem assumirá o cargo.

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Emília também abordou o veto à Lei do subsídio, que previa um aporte mensal de R$ 1,6 milhão ao sistema, totalizando R$ 24 milhões. O projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores na gestão anterior.

Assista a seguir:

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Prefeita decreta exoneração em massa de cargos comissionados
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados – Michel Jesus/Câmara dos Deputado

Um levantamento do site Metrópoles revelou que deputados federais de Sergipe destinaram emendas parlamentares para prefeituras comandadas por seus parentes. Entre os parlamentares citados estão Thiago de Joaldo (PP), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Yandra de André (União). Juntos, os três figuram em uma lista de 19 deputados que, em 2024, destinaram mais de R$ 171 milhões em recursos por meio das chamadas “emendas Pix”.

Confira os valores e o grau de parentesco

  • Thiago de Joaldo (PP-SE) liberou R$ 9.485.000 para Itabaianinha, cidade administrada pelo irmão, Danilo de Joaldo (PP), ex-prefeito do município;
  • Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) enviou R$ 7.285.792 para Lagarto, então gerida por sua esposa, Hilda Ribeiro (Republicanos);
  • Yandra Moura (União-SE) destinou R$ 4.385.000 para Japaratuba, onde a mãe, Lara Moura (União), era prefeita.
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Esses repasses foram realizados por meio da modalidade de transferência especial, conhecida como “emenda Pix”. O mecanismo, que ganhou força em 2024 [ano eleitoral], permite que recursos federais sejam enviados diretamente a estados e municípios, dispensando a formalização de convênios, projetos ou aprovação técnica pelo governo federal.

Novela jurídica

Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das transferências, condicionando sua retomada à adoção de critérios mais rigorosos de transparência e rastreamento.

A decisão do STF gerou insatisfação entre parlamentares e agravou a tensão entre os Poderes.

Direito de resposta

Procurado pelo Metrópoles, Thiago de Joaldo afirmou que todas as indicações de recursos “seguiram rigorosamente os critérios constitucionais, legais e objetivos”. A reportagem não conseguiu contato com Gustinho Ribeiro nem com Yandra Moura até o fechamento desta matéria.

➥ Veja a reportagem

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