A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. ebcebc

A questão foi decidida durante o julgamento de questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas de oito dos 34 denunciados pela acusação de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente e o general Braga Netto. 

Nesta terça-feira, o Supremo começou a decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. 

Os advogados do ex-presidente e de outros acusados afirmaram que não houve voluntariedade na delação, ou seja, Cid teria sido coagido pela Polícia Federal e por Alexandre de Moraes, relator do caso, para fazer as declarações contra Bolsonaro e os demais denunciados porque foi preso durante as investigações. 

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto de Moraes e decidiu validar o acordo de colaboração. O ministro citou que Mauro Cid chegou a ser questionado por ele se teria sido coagido para delatar e confirmou que não foi. 

“O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e regularidade da delação premiada”, afirmou. 

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso; o reconhecimento da competência da Primeira Turma, e não do Plenário, para julgar a denúncia e as alegações cerceamento de defesa. 

Após a finalização da análise das questões preliminares, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), quando os ministros vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.

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A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o edital [link mais abaixo] do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de diversos profissionais da área da educação.

Ao todo, são oferecidas mais de 80 vagas, além de formação de cadastro reserva, para cargos como professor substituto, psicólogo escolar, assistente social, agente de portaria, merendeiro escolar, entre outros.

Confira o edital do PSS da Educação de São Cristóvão
Divulgação

As inscrições estarão abertas de 07 a 11 de abril de 2025, e deverão ser feitas por meio do site oficial da Prefeitura de São Cristóvão.

O certame será realizado em uma única fase, com a avaliação objetiva de títulos, de caráter classificatório. O prazo de vigência do Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

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Os candidatos devem atentar para as exigências do edital antes de realizar a inscrição, garantindo que atendem aos requisitos para os cargos aos quais se candidatam.

Os selecionados atuarão nas instituições de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, contribuindo para o fortalecimento da educação do município, que atualmente possui a melhor média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais de Sergipe e lidera o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (Idese), com a maior nota na alfabetização e nos anos iniciais.

Cronograma

  • Período de Inscrições: 07 a 11/04/2025
  • Publicação do Resultado Provisório: 25/04/2025
  • Prazo para Recurso: 28 a 29/04/2025
  • Publicação do Resultado Final: 02/05/2025

➥ O edital completo, com todas as informações sobre o processo seletivo, pode ser acessado neste link.

Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) [veja mais abaixo]

Uma mulher fazendo compras em um supermercado
EBC

De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.

“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. “Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou.

Medidas

Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos.

“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.

Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local.

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Estados

Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos.

“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.

VÍDEO｜Assista na íntegra:

Reprodução

Neste sábado (29), a Prefeitura de Aracaju promoverá a 40ª edição da Corrida Cidade de Aracaju, evento tradicional em celebração aos 170 anos da capital sergipana.

A competição reunirá atletas em um percurso especial pelas ruas da cidade. Para garantir a segurança dos participantes e o bom andamento da corrida, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) organizará uma operação especial ao longo do trajeto.

Competição Corrida Cidade de Aracaju
Marco Vieira｜Arquivo PMA

Agentes da SMTT estarão distribuídos em pontos estratégicos para realizar bloqueios, coordenar a operação ‘Pare e Siga’ e monitorar o fluxo de veículos.

Estarão atuando nessa operação especial todo o efetivo da SMTT, em torno de 60 agentes, contando com 16 viaturas e 15 motocicletas.

As mudanças no trânsito terão início na quarta-feira, dia 26, a partir das 19h30, quando será bloqueada a travessa José de Faro, entre a rua Pacatuba e a avenida Ivo do Prado, para a instalação da estrutura do evento. Durante a interdição, o trânsito será desviado para a rua Estância.

A liberação da travessa José de Faro está prevista para a manhã do domingo, dia 30.

No sábado, a partir das 13h, as avenidas Ivo do Prado e Rio Branco, no sentido Centro/praias, serão interditadas. Os veículos serão desviados por dentro do terminal de ônibus da avenida Rio Branco e seguirão em direção à avenida Ivo do Prado, onde haverá um sistema binário até o retorno em frente à Capitania dos Portos de Sergipe (Marinha).

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Já às 15h, os bloqueios serão estendidos para toda a extensão das avenidas Barão de Maruim, Desembargador Maynard e José da Silva Ribeiro Filho, no sentido Leste. Já para quem precisa se deslocar no sentido oposto, o tráfego dessas vias continuará liberado.

Operação Pare e Siga

Toda a extensão das avenidas Barão de Maruim e Desembargador Maynard contará com a operação ‘Pare e Siga’, conduzida pelos agentes de trânsito da SMTT de Aracaju. Além disso, será implantado um sistema binário no final da avenida José da Silva Ribeiro Filho, entre a rotatória do Condomínio Vila Vitória e a entrada do Conjunto Eduardo Gomes.

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Agente da SMTT na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju
SMTT Aracaju

Os motoristas que estiverem vindo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em direção a Aracaju serão desviados para a avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, que dá acesso ao Centro Administrativo.

A expectativa é que o trânsito na cidade seja completamente normalizado por volta das 22h.

Vias alternativas

De acordo com Walter Faro, coordenador de trânsito da SMTT, apenas duas vias poderão ser utilizadas como rotas alternativas.

“Os condutores que precisarem passar pelas áreas afetadas pela corrida terão apenas duas opções: a avenida Tancredo Neves, que estará totalmente liberada, e uma faixa da avenida Ivo do Prado, que funcionará em sistema binário. Nossa recomendação é que os motoristas evitem qualquer outra rota alternativa além dessas duas”, ressaltou.

Ainda segundo o coordenador, à medida que os atletas forem passando, a SMTT irá desfazendo os bloqueios e o tráfego nas vias irá retomar o seu percurso normal.

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Rotas da corrida

A 40ª Corrida Cidade de Aracaju terá três percursos:

  • Às 16h acontecerá a largada do percurso de 5 km, com saída na avenida Marechal Cândido Rondon, cerca de 100 metros antes do viaduto da avenida Tancredo Neves, com ponto de chegada na Praça Fausto Cardoso.
  • Às 16h10 será a vez da largada do percurso de 10 km, com saída na rótula de entrada do bairro Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão e chegada na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju.
  • Às 16h30 acontecerá a largada dos atletas que farão o percurso de 24 km, com saída na Praça Getúlio Vargas, na cidade de São Cristóvão e chegada na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, com duração máxima de 3 horas e 30 minutos.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), publicou edital para exploração do Terminal Pesqueiro de Aracaju e outros três terminais pesqueiros públicos. O processo de licitação será na modalidade de leilão para concessão à iniciativa privada e, segundo o MPA, tem como objetivo assegurar a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão desses espaços.

Terminal Pesqueiro de Aracaju
Ednilson Barbosa｜Arquivo ASN

A gestão do Terminal Pesqueiro de Aracaju tem sido uma questão demandada pela comunidade pesqueira. Em novembro passado, durante cumprimento de agenda em Brasília (DF), o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, chegou a propor ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que o Governo do Estado assumisse a administração do espaço, uma vez que o processo federal de desestatização do equipamento já se alongava há mais de dois anos.

O novo projeto para administração do espaço foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos em 27 de julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442.

“Acabo de assinar o edital de concessão à iniciativa privada de quatro terminais pesqueiros. Os espaços ofertados ficam em Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). Essa é uma grande oportunidade de investimento. Essa é mais uma ação do nosso ministério em prol do fortalecimento da cadeia produtiva do pescado. Seguimos empenhados em garantir um futuro melhor para todos os que dependem da pesca e da aquicultura”, informou.

André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura

Desta vez, o edital traz como novidade a flexibilização de regras para os investidores interessados: será possível integralizar apenas parte do capital social no ato da assinatura, e o restante do valor poderá ser pago em até três anos, tanto em espécie quanto em bens. Quem assumir um dos terminais ficará responsável pela infraestrutura durante 20 anos.

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O interessado terá até 90 dias para se inscrever e concorrer, e o leilão deve ser realizado no dia 4 de julho de 2025. Os detalhes estão disponíveis no site do MPA.

Histórico

A construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju teve início em 2015, sob iniciativa do Governo de Sergipe. No entanto, a obra sofreu interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos por parte do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura, incluiu a conclusão do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Contudo, os recursos destinados à aquisição dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.

Em 2022, com o fim do convênio, a gestão do terminal foi devolvida ao Governo Federal, uma vez que a obra estava localizada em um terreno pertencente à União. Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, as obras foram retomadas e novamente integradas ao PPI. Além disso, o Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais pesqueiros, incluindo o de Aracaju.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h30 desta terça-feira (25), ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo.

Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências da Primeira Turma. Mais cedo, o ex-presidente enviou mensagem a aliados políticos em que se defende das acusações da PGR e diz “confiar na Justiça”.

UOL

Composta por cinco dos 11 ministros do Supremo, a Primeira Turma julga nesta terça-feira se recebe ou não a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por Bolsonaro e sete militares membros da cúpula do complô.

Poucos minutos após a chegada do ex-presidente, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório sobre o caso.

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Acusados

O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornam réus no Supremo, sendo instalada uma ação penal em que deve ser aberta uma nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa.

Bolsonaro na 1ª fila para ver julgamento no STF
Antonio Augusto｜STF

Aliados

Diversos deputados do PL, partido de Bolsonaro, compareceram à Primeira Turma do STF para presenciar o julgamento. São eles: Zucco (RS), Zé Trovão (SC), Maurício do Volei (MG), Paulo Bilynskyj (SP), Mário Frias (SP), Delegado Caveira (PA) e Delegado Evair de Melo (PP-ES).

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Ayres Britto fala sobre julgamento de denúncia contra Bolsonaro; assista

O Brasil enfrenta a Argentina, a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (25) no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Camisa da Seleção Brasileira
Joilson Marconne ⏐ CBF

Apesar de vir de uma vitória de 2 a 1 sobre a Colômbia na última rodada da competição, o técnico Dorival Júnior já informou que fará seis mudanças (duas por opção e quatro por necessidade) na formação titular para medir forças com os Hermanos:

“Temos quatro mudanças necessárias e já definidas. Estamos fazendo duas para a abertura da partida. O [atacante] Matheus Cunha que está entrando na função do João [Pedro] e o [lateral] Wesley na função do Vanderson. Os demais foram em razão de perdas que tivemos na última apresentação. Com seis possíveis mudanças, tenho certeza que teremos uma equipe que estará preparada para fazer um grande jogo contra um grande adversário que merece todo o nosso respeito”.

As demais trocas ocorrerão por desfalques por conta de lesões (o goleiro Alisson e o meio-campista Gerson) e suspensões pelo acúmulo de cartões amarelos (o zagueiro Gabriel Magalhães e o volante Bruno Guimarães). Desta forma o goleiro Bento, o zagueiro Murillo, o volante André e o meio-campista Joelinton entram na equipe titular, que deve ser a seguinte: Bento; Wesley, Marquinhos, Murillo e Guilherme Arana; André, Joelinton e Rodrygo; Raphinha, Vinicius Júmior e Matheus Cunha.

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Para enfrentar a líder Argentina (que tem 28 pontos conquistados) fora de casa, o técnico do Brasil (3º colocado com 21 pontos) pregou respeito, mas deixou claro, em entrevista coletiva, que o objetivo é vencer:

“É um grande clássico do futebol mundial. Vai existir a luta em campo, mas vai existir acima de tudo o respeito entre as duas equipes, e nós vamos buscar jogar futebol. Estamos indo para lá jogar com a seleção campeã do mundo e da Copa América, a equipe que mais venceu nestes últimos anos. Vamos procurar jogar o nosso melhor futebol e buscar um grande resultado, entendendo que uma partida é resolvida dentro de campo”.

A Argentina também chega à partida com desfalques, o principal deles o do craque Lionel Messi, que, machucado, nem foi convocado pelo técnico Lionel Scaloni. Outra ausência por lesão é a do atacante Lautaro Martínez.

Já quem deve retornar à equipe titular após ser poupado diante do Uruguai é o volante Rodrigo De Paul. Neste contexto, a grande esperança de uma grande atuação da Argentina é o meia-atacante Thiago Almada, que marcou o gol da vitória de 1 a 0 sobre a seleção uruguaia.

Uma possível formação para a equipe titular da Argentina é: Dibu Martínez; Tagliafico, Otamendi, Romero e Molina; Enzo Fernández, Mac Allister e Rodrigo De Paul; Thiago Almada, Julian Álvarez e Giovanni Simeone.

O Flamengo terá um desfalque importante para a estreia do Brasileirão. O meia uruguaio Giorgian De Arrascaeta está fora da partida contra o Internacional, marcada para o próximo sábado (29), às 21h, no Maracanã.

Meia uruguaio Giorgian De Arrascaeta, vestido com o uniforme do Flamengo
Flamengo

O jogador sofreu uma lesão no músculo adutor da coxa esquerda, constatada por exame de imagem realizado pela seleção uruguaia. Ele segue em tratamento no Departamento Médico do rubro-negro, sem previsão oficial de retorno.

Lesões leves nessa região costumam ter recuperação entre 10 e 14 dias, enquanto casos moderados podem demandar de duas a quatro semanas. Diante da ausência do camisa 10, o técnico Filipe Luís trabalha para definir um substituto para o confronto diante do Colorado.

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Atualização oficial da saúde de jogadores do Flamengo

A partir de abril, a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), por meio da Vigilância Socioassistencial, implantará um novo modelo de georreferenciamento territorial no Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Aracaju.

Aracaju vita de cima
Ana Lícia Menezes / PMA

A mudança afetará a área de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), reorganizando o acesso da população aos serviços socioassistenciais.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Vanessa Barreto, a reestruturação permitirá um atendimento mais eficiente e acessível.

“Quando assumimos a pasta, definimos a prioridade de trazer eficiência para a secretaria, pois sabemos que aquilo que fazemos do nosso trabalho influencia diretamente na sociedade. O georreferenciamento é um desses momentos que vai impactar e melhorar o serviço para a população”, pontua.

Assim, a partir de abril, alguns bairros passarão a ser referenciados em unidades diferentes das que estão atualmente definidas. Ao todo, nove bairros serão impactados.

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Na prática, isso significa que alguns bairros passarão a ser atendidos por unidades diferentes. Um exemplo é o bairro Capucho, que atualmente pertence ao Cras Flor de Jurubeba, e será transferido para o Cras Enedina Bonfim.

Confira a lista dos bairros que vão passar por mudança:

  • Aruana e Marivan: Cras Maria Diná
  • Grageru, Jardins, Salgado Filho e 13 de Julho: Cras Jardim Esperança
  • Capucho: Cras Enedina Bonfim
  • Centro: Cras Pedro Averan
  • Dom Luciano: Cras Carlos Fernandes de Melo

Nas galerias de imagens a seguir, veja como ficará o georreferenciamento completo:

Com informações da Prefeitura de Aracaju

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência na cidade sergipana de Poço Verde, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes.

Seca registrada em territórios sergipanos
Arthuro Paganini｜ASN

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Sergipe tem 11 reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por estiagem, cinco por seca e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Situação emergencial em município de Sergipe