O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que condenou o ex-governador Anthony Garotinho pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas, cometidos ao longo do processo eleitoral de 2016, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).

O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou recurso apresentado pela defesa, que pedia a extinção da punibilidade do político. O Tribunal manteve integralmente o entendimento da Corte Regional, que condenou Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa pelos crimes, além de inelegibilidade.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os ministros também rejeitaram pedido de indulto natalino solicitado pela defesa do ex-governador para que fosse declarada extinta a punição pelos referidos crimes com base no artigo 5º do Decreto nº 11.302/22.

Ramos Tavares destacou que o ex-governador não tem direito ao indulto por também ser condenado pelo crime de coação mediante grave ameaça. “Indulto natalino não abrange crimes praticados mediante grave ameaça ou violência contra pessoa e não pode ser concedido aos crimes não impeditivos enquanto a pessoa condenada não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício”, disse ele.

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Provas

O ministro entendeu que Anthony Garotinho comandou, durante a campanha, um esquema fraudulento para uso eleitoreiro do programa assistencial “Cheque Cidadão”, voltado a famílias de baixa renda, com o objetivo de obter votos para o seu grupo político.

O relator destacou que provas baseadas em depoimentos de testemunhas, documentos, perícias e interceptações telefônicas são suficientes para subsidiar o decreto de condenação.

Para ele, provas robustas não deixam dúvida quanto ao protagonismo de Anthony Garotinho na idealização da fraude, manejo de mecanismos hábeis a viabilizar sua execução e manipulação do inconsciente popular “para criar um sentimento de gratidão e dependência política, com nítida aptidão de corromper e influenciar a vontade do eleitor e desequilibrar o pleito eleitoral”.

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Resumo do caso

Na época, Anthony Garotinho era o secretário de governo do município, na gestão da então prefeita Rosinha Garotinho. O objetivo do esquema seria o de favorecer aliados, candidatos à Câmara Municipal, que receberam “cotas” do benefício para a distribuição entre eleitores, visando à obtenção de votos.

O esquema de corrupção eleitoral teria atingido 15.875 eleitores campistas.  A operação policial, denominada de “Chequinho”, revelou que houve também interferência nas investigações, mediante coação de pessoas e supressão de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100

VÍDEO｜Alexandre de Moraes preside última sessão no TSE e julga recurso de Anthony Garotinho:

TSE

O Técnico de Enfermagem Valdir de Almeida Júnior, de apenas 38 anos, faleceu nesta terça-feira (28) em decorrência de infecção por dengue. Valdir deu entrada no Hospital Universitário de Lagarto (HUL) na segunda-feira, em estado grave, e foi imediatamente encaminhado para a UTI. Ele trabalhava no HUL há seis anos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) investiga o caso e informa que este é o terceiro óbito por dengue registrado em Sergipe este ano. Outros casos de morte suspeita estão em investigação.

Hospital Universitário de Lagarto (HUL)

Estado em alerta

Como publicado por NE Notícias nesta semana, 10 municípios sergipanos apresentam alto índice de infestação da dengue. As autoridades alertam a população para a importância de intensificar as medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Entre as medidas estão:

  • Eliminar o lixo acumulado nos quintais das residências;
  • Vigiar recipientes com água que podem servir de criadouros do mosquito;
  • Limpar as calhas do telhado
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A dengue é uma doença grave que pode levar à morte. É importante buscar atendimento médico imediato em caso de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor muscular e articular, manchas na pele e vômitos.

Prevenção é fundamental

NE Notícias reforça a importância da colaboração da população no combate ao mosquito Aedes aegypti. Cada um pode fazer a sua parte para evitar a proliferação e prevenir a dengue.

Lembre-se:

  1. Mantenha sua casa limpa e livre de criadouros;
  2. Use repelente contra mosquitos;
  3. Consulte um médico se apresentar sintomas da dengue.

Juntos, podemos prevenir a dengue e salvar vidas!

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer uso contínuo do medicamento Risperidona 1mg/ml – utilizado para tratamento de comportamentos agressivos vinculados ao transtorno autista.

Arquivo Agência Brasil

A criança, de apenas três anos, teve o medicamento negado pelo Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case). Em ofício, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro Autista (TEA), a idade inferior a 5 anos é um dos critérios de exclusão para o uso do medicamento solicitado.

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No entanto, o MPSE mencionou, nos autos da Ação Civil Pública, que o relatório médico acostado no procedimento demonstra, de forma inequívoca, o quadro clínico da criança, que necessita de tratamento medicamentoso para a melhora de sua qualidade de vida. Além disso, os pais não possuem condições financeiras para adquirir a medicação, sofrendo com a negativa estatal na oferta do medicamento, ainda que haja comprovação (inclusive destacada pela representante da SES em audiência realizada nos autos do Procedimento Extrajudicial nº 12.24.01.0053) de que o medicamento possa ser utilizado de forma segura, desde que fracionada, consoante prescrição médica, para pacientes com idade inferior a cinco anos.

Na ACP, o MP de Sergipe requer que o Estado de Sergipe faça a dispensação do medicamento de forma gratuita para a família da criança, na quantidade de três caixas mensais, conforme prescrição médica, até que persista a necessidade ou novas avaliações médicas. Em caso de não cumprimento, o MP pede ao Poder Judiciário que determine o bloqueio imediato da quantia necessária para arcar com os medicamentos.

Por: Ministério Público de Sergipe

No dia da celebração de Corpus Christi, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju funcionam em horário especial. Nesta quinta-feira, 30 de maio, as praças de alimentação, restaurantes e operações de lazer abrem das 12h às 21h; grandes lojas, das 13h às 21h; demais lojas e quiosques, das 14h às 20h.

O cinema opera de acordo com a programação da rede Cinemark e a programação está disponível nos aplicativos do Shopping Jardins (Android e iOS) e RioMar Aracaju (Android e iOS). Os hipermercados, clínica e academia funcionam de acordo com as respectivas redes.

Shopping Jardins ⏐ Divulgação

Na sexta-feira, 31 de maio, os shoppings voltam a funcionar normalmente, com grandes lojas abrindo das 9h às 22h; praças de alimentação, operações de lazer e demais lojas e quiosques, das 10h às 22h.

Confira a programação:

QUINTA-FEIRA (30/05)

  • Praças de alimentação e operações de lazer: 12h às 21h;
  • Grandes lojas: 13h às 21h;
  • Demais lojas e quiosques: 14h às 20h;
  • Cinemas, supermercados, academia Smart Fit e Cemise: conforme programação de suas respectivas redes.
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Shopping Jardins

  • Restaurante Tio Armênio: a partir das 11h30;
  • Restaurantes Camarada Camarão e Senzai: a partir das 12h;
  • Balacobaco Play, Puppy Play e Kids Car: 12h às 21h;
  • Feira Empreender Sergipe (Praça Orquídea) e Exposição Cajucidade: 12h às 21h;
  • Parque Fazendinha TacTacs (Praça Ipê): 13h às 21h (Valor promocional para brincar o dia todo: R$69)
  • Big Fun (Estacionamento B): 15h às 22h.
JCPM / Divulgação

RioMar Aracaju

  • Restaurantes Ferreiro Grill, Madero e Camarada Camarão: a partir das 12h;
  • Restaurante Outback: a partir das 11h30;
  • Exposição Eclético Desvelar (segundo piso): 14h às 20h;
  • Game Station, Balacobaco Play, Kids Car: 12h às 21h;
  • Pista de patinação no gelo (Praça de Eventos Mar), Fazendinha do Chico Bento (Praça de Evento Rio) e World Park (segundo piso): 12h às 21h.

Toda segunda e quarta-feira o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), setor vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), divulga as oportunidades de emprego intermediadas junto ao mercado de trabalho. Nesta quarta, são 39 vagas, incluindo uma para estágio e uma exclusiva para mulheres. Além disso, na ampla concorrência há opções para trabalhadores com ou sem experiência prévia.

Divulgação

Quem está em busca de uma chance no mercado de trabalho, pode buscar o atendimento das 7h às 13h, na sede da Seteem/NAT localizada na rua Santa Luzia, 680, no bairro São José, na capital. Interessados precisam levar RG, CPF, carteira de trabalho física ou digital, comprovante de residência atualizado, além de currículo e certificados que comprovem experiências profissionais anteriores.

As vagas estão distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior, além de vagas para estágio e afirmativas para mulheres. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp 79 99191-6031.

Veja a lista de vagas disponibilizadas nesta quarta, dia 29:
 
1 vaga para marceneiro
Requisitos: fundamental completo e experiência na função (comprovada em CTPS).

1 vaga para ajudante de marceneiro
Requisitos: fundamental completo e experiência como ajudante ou marceneiro.

1 vaga para vendedor projetista
Requisitos: médio completo e experiência com vendas e projeto de móveis planejados.

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9 vagas para vendedor externo
Requisitos: médio completo, 6 meses de experiência na função (comprovada em CTPS) e habilitação categoria “A”.

10 vagas para representante de desenvolvimento de vendas
Requisitos: médio completo, com ou sem experiência na função.

3 vagas para pedreiro
Requisitos: fundamental completo, experiência de 6 meses na função (comprovada em CTPS) e disponibilidade para trabalhar em outras cidades.

6 vagas para servente comum
Requisitos: experiência de 6 meses na função e disponibilidade para trabalhar em outras cidades.

1 vaga para técnico de informática
Requisitos: médio completo, 6 meses de experiência na função, habilitação categoria “A” e preferencialmente tenha conhecimento em eletrônica.

2 vagas para pedreiro
Requisitos: fundamental incompleto e experiência na função (comprovada em CTPS).

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1 vaga para auxiliar de mecânico
Requisitos: fundamental completo, experiência de 6 meses na função (comprovada em CTPS), habilitação categoria “B”, conhecimento básico em elétrica, conhecimento em máquinas de terraplanagem e empilhadeiras e disponibilidade para viagens.

1 vaga para mecânico de máquinas, empilhadeiras e terraplanagem
Requisitos: médio completo, conhecimento em word, assimilaridade com liderança, experiência na função comprovada em CTPS, habilitação categoria b e disponibilidade para efetuar viagens.

1 vaga para auxiliar de almoxarife
Requisitos: médio completo, conhecimento em pacote office e experiência na função (comprovada).

Vaga de estágio

1 vaga para estágio técnico em segurança do trabalho
Requisitos: cursando técnico em segurança do trabalho a partir do 2° período e conhecimento em pacote office.
 
Vaga afirmativa para mulheres
1 vaga para secretária
Requisitos: médio completo e conhecimento em excel e word. 

A FICCO/SE prendeu um indivíduo foragido da Justiça de Minas Gerais, nesta terça-feira (28/5), no Município de Estância/SE. 

O indivíduo foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado ocorrido na cidade de Unaí/MG, em 28 de janeiro de 2004, em caso de repercussão nacional, quando três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram executados durante uma fiscalização rural.

Polícia Federal

Além disso, o homem também tinha um mandado de prisão preventiva em aberto contra o crime de roubo majorado, ocorrido no Estado de Minas Gerais, no ano de 2020.

A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) determinou, por unanimidade, a suspensão da anotação do órgão diretivo estadual do Partido Renovação Democrática (PRD), que resultou da fusão doPatriota com o PTB, em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2018 do Patriotas. A decisão foi proferida durante a plenária desta terça-feira (28).

A relatora do caso foi a desembargadora Iolanda Santos Guimarães ｜TRE-SE

A relatora do caso, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, explicou que o órgão diretivo estadual do PRD ainda não havia sido constituído em Sergipe na fase de instrução, razão pela qual a citação foi direcionada ao diretório nacional PRD.

Em razão da não prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2018 do Patriotas, a desembargadora Iolanda Guimarães votou pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, para determinar a suspensão da anotação do órgão diretivo estadual do Partido Renovação Democrática (PRD).

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Durante o voto, a relatora esclareceu que a sanção consistente na suspensão da anotação do órgão de direção do partido deve ser imposta diretamente à agremiação resultante da fusão, uma vez que a Emenda Constitucional nº 111/2021 afasta a responsabilização do partido incorporador (apenas no caso de “incorporação”), persistindo a responsabilidade do partido resultante da fusão pelas sanções aplicadas à agremiação originária.

Participaram do julgamento, além da Desa Iolanda Santos Guimarães, o presidente do TRE-SE desembargador Diógenes Barreto; e os juízes membros Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Dauquíria de melo Ferreira, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e Breno Bergson de Melo.

Assista à sessão de julgamentos, com a íntegra do julgado:

TRE–SE

Comandado pelo centroavante Pedro, o Flamengo derrotou o Millonarios (Colômbia) por 3 a 0, na noite desta terça-feira (28) no estádio do Maracanã, para se classificar nas oitavas de final da Copa Libertadores.

Com o triunfo de número 100 de sua história na história da competição continental, o Rubro-Negro chegou aos 10 pontos e avançou como segundo colocado do Grupo E. Quem passou em primeiro na chave foi o Bolívar (Bolívia), que bateu o Palestino (Chile) por 3 a 1 nesta quarta na altitude de La Paz.

CONMEBOL Libertadores

Empurrado por mais de 64 mil torcedores, a equipe comandada pelo técnico Tite sobrou na primeira etapa e abriu o placar com seis minutos de bola rolando, quando a defesa do Millonarios vacilou e Pedro ficou livre diante do goleiro Álvaro Montero, que nada pôde fazer para impedir a finalização do centroavante rubro-negro.

O segundo saiu aos 25, quando, após boa jogada do zagueiro David Luiz pela direita, Gerson levantou a bola na área, onde Vargas desviou de cabeça para marcar contra. Momentos antes do intervalo, aos 43, Viña tocou em profundidade para Pedro, que dominou e bateu colocado para dar números finais ao placar.

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Goleada do Galo

Outra equipe brasileira que venceu com folga foi o Atlético-MG, que goleou o Caracas (Venezuela) por 4 a 0 em Belo Horizonte. Com o triunfo, o Galo, que já entrou em campo classificado para as oitavas, fechou a primeira fase da Libertadores com 15 pontos, como líder do Grupo G.

ESPN

A vitória da equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito foi construída com gols de Alisson, Hulk e Pedrinho (dois).

Fogão empata

O terceiro brasileiro em ação nesta quarta na Libertadores foi o Botafogo, que ficou no 0 a 0 com o Junior Barranquilla (Colômbia). Com este resultado o Alvinegro terminou a primeira fase da competição com 10 pontos, classificado como segundo colocado do Grupo D. A liderança da chave ficou justamente com a equipe colombiana.

ESPN

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), o veto parcial do presidente Lula (PT) à lei que elimina a saída temporária de presos em datas comemorativas para visitar suas famílias.

CNN Brasil

O governo argumenta que a proibição é inconstitucional e que a manutenção dessas visitas esporádicas minimiza os efeitos do cárcere e favorece o retorno gradual ao convívio social.

Na Câmara dos Deputados, o veto foi derrubado por 314 votos a 126. No Senado, o resultado foi 52 a 11 pela queda do veto.

Confira como votaram os deputados e senadores:

Congresso derruba veto de L… by NE Notícias

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De 04 a 06 de junho, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino vão, mais uma vez, paralisar suas atividades. E caso não haja resposta concreta por parte do Governo do Estado às reivindicações da categoria, o indicativo é de greve por tempo indeterminado, já no início do 2º semestre do ano letivo.

Professoras e professores vão decidir se a greve vai acontecer ou não em assembleia já agendada para o dia 11 de julho.

Sintese

Os novos encaminhamentos de luta foram decididos nesta terça-feira, dia 28, em assembleia da categoria, que aconteceu no Cotinguiba Esporte Clube, diante da completa ausência de proposta por parte do Governo do Estado a pauta de reivindicação do magistério da rede estadual.

Três dias de paralisação

Os três dias de paralisação, na próxima semana (04, 05 e 06 de junho), serão também marcados por atos públicos em Aracaju. Todos os atos terão início às 8h da manhã.

Na terça-feira, dia 4, o primeiro ato irá acontecer na frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), às 8h.

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Na quarta-feira, dia 5, o ato será em frente à Secretaria de Estado da Administração (Sead), localizada na Rua Duque de Caxias, 346, no bairro São José, às 8h.

E na quinta-feira, dia 6, a mobilização será em frente ao Ipesaúde, na Rua Campos, 177, bairro São José, às 8h.

Diante da postura e da afirmação do governador Fábio Mitidieri que ele, pessoalmente, não irá mais receber o SINTESE e que as audiências deverão ser agora com o secretário do Estado da educação, Zezinho Sobral e com a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Passos, professoras e professores decidiram que os atos dos dois primeiro dias serão em frente aos prédios da repartições justamente para cobrar repostas.

Já no nosso último dia de paralisação, a ideia é fazer o ato em frente ao Ipesaúde para demonstrar que professoras e professores seguem insatisfeitos e inconformados com o aumento exorbitante da tarifa cobrada pelo instituto de saúde do Estado e pelos maus serviços que vêm sendo prestados aos servidores estaduais.

“Não esquecemos da pauta do Ipesaúde. Aliás, não há como esquecer, pois sentimos todo mês, em nosso bolso, o desconto. O diretor presidente do Instituto, Cláudio Mitidieri, tem dado entrevistas afirmando que o rombo do Ipesaúde foi sanado: então por que professores e demais servidores públicos seguem pagando por esta conta? O que já era injusto se torna ainda mais abusivo e absurdo. Por isso vamos cobrar a redução do desconto do Ipesaúde”, afirma o presidente do SINTESE professor Roberto Silva.

O professor Roberto Silva destacou ainda que ao longo dos dias de paralisação e também até o mês de julho, quando a categoria irá decidir por greve ou não, o diálogo com a sociedade sergipana será fortalecido.

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“A nossa ideia é fortalecer a verdade dos fatos porque o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação quiseram criar para a sociedade uma narrativa de que ‘o acordo foi cumprido’, quando na verdade uma série de reivindicações do magistério ainda não foram atendidas. Além disso, insiste na narrativa de que paga acima do piso salarial a todos os professores, quando na verdade quem está pagando somos nós mesmo, a partir de uma série de direitos que nos foram retirados. Além de mostrar também que a realidade dentro das nossas escolas está muito distante do ‘céu de brigadeiro’ e do mundo de fantasia que Zezinho Sobral costuma pintar em suas redes sociais. O diálogo com a população é fundamental para que possamos deixar cada vez mais explícito que a nossa luta é por direitos nossos, dos nossos estudantes e por justiça”, explica o professor Roberto Silva.

O que querem as professoras e professores da Rede Estadual de Ensino?

Para 2024, estamos na defesa e buscando respostas concretas do Governo do Estado para a seguinte pauta de luta:

  • Descongelamento da GATI (Gratificação de Tempo Integral), do triênio e de gratificações fixas reajustáveis, que estão há dois anos congeladas;
  • Garantia da recuperação do poder aquisitivo do Magistério Público Estadual, em relação às perdas salariais acumuladas, no período de 2012 até 2024;
  • Melhorias nas condições de trabalho e nas estruturas físicas das escolas;
  • Retorno dos auxílios internet e tecnológico;
  • Convocação de concurso público para Rede Estadual de Ensino.

Por: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese)