O Palmeiras mostrou que é forte candidato ao título do Campeonato Brasileiro, pois foi até Belo Horizonte e goleou o Atlético-MG por 4 a 0, na noite desta segunda-feira (17), em partida que marcou o encerramento da 9ª rodada da competição. Com este triunfo, o Verdão assumiu 5ª posição com 17 pontos, apenas dois a menos do que o líder Botafogo. Já o Galo é o 9º com 13.
Mesmo atuando fora de casa, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou melhor, criando oportunidades de marcar com o atacante Rony, aos três e aos quatro minutos. Já o time do argentino Gabriel Milito respondeu com o experiente atacante Hulk aos oito, com chute muito forte de longa distância.
Reprodução
As equipes foram alternando boas oportunidades, até que, aos 24, o zagueiro Igor Rabello afastou parcialmente a bola e o volante argentino Aníbal Moreno matou no peito antes de chutar para superar o goleiro Matheus Mendes. Seis minutos mais tarde a situação do Atlético-MG ficou ainda mais complicada, quando o atacante Hulk acabou sendo expulso após levar dois cartões amarelos em sequência.
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Com um homem a menos, o Galo passou a ter dificuldades de criar oportunidades. Já o Palmeiras soube tirar vantagem da situação, em especial após o intervalo, quando marcou em mais três oportunidades. O segundo saiu aos 14, com o lateral Piquerez em cobrança de pênalti. Um minuto depois, o garoto Estevão avançou pela ponta direita, puxou para o meio e acertou um belo chute da entrada da área para ampliar.
Diante de um Galo perdido em campo, o Verdão conseguiu chegar ao quarto aos 49 minutos, quando Vanderlan cruzou rasteiro para o atacante argentino Flaco López apenas conferir de primeira.
Jogo Aberto
Nesta segunda-feira, 17, a animação do período junino continua com as atrações da Segundona do Turista, na Rua São João, no bairro Industrial, em Aracaju. A partir das 18h, se apresenta Marcos Paulo, seguido pela Ópera do Milho, às 19h, Quadrilha Alegria de Viver, às 20h, e por Mimi do Acordeon, às 20h30. As apresentações na tradicional rua seguem até o fim do ano.
Isis Oliveira｜ASN
A Ópera do Milho, apresentada pelo Grupo Imbuaça, levará à Rua São João uma trama que mistura música, personagens mascarados, quadrilhas e encenação. A apresentação retrata elementos clássicos da cultura nordestina, cativando o público de todas as idades.
Programação na Rua São João:
• Marcos Paulo – 18h • Ópera do Milho – 19h • Quadrilha Alegria de Viver – 20h • Mimi do Acordeon – 20h30
A Segundona do Turista é uma iniciativa do Governo de Sergipe, em parceria com o Centro Social e Cultural São João de Deus, e tem por objetivo incentivar a economia local e atrair grande público a partir de apresentações artísticas e da venda de artesanato e comidas típicas.
Na tarde desta segunda-feira (17), um acidente de trânsito foi registrado no cruzamento das ruas Niceu Dantas e José Leite Prado, na Zona Sul de Aracaju. O veículo, conduzido pelo deputado estadual Georgeo Passos, capotou após uma colisão com outro carro.
O parlamentar estava acompanhado de suas duas filhas no momento do acidente. Todos foram encaminhados para um hospital particular da capital e, segundo informações da assessoria, passam bem.
Redes Sociais｜Reprodução
No outro veículo envolvido na colisão estavam um motorista e uma passageira idosa, que também foram levados a uma unidade hospitalar.
As causas do acidente ainda não foram divulgadas.
A ocorrência foi acompanhada pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE).
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17/6) pelos 81 conselheiros federais.
Sessão do Conselho Pleno – Foto: Raul Spinassé｜OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a decisão da Ordem não levou em conta debates sobre preceitos religiosos ou ideológicos, e que o parecer é exclusivamente técnico, do ponto de vista jurídico. O texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. “A OAB entregará esse parecer, aprovado por seu plenário, como uma contribuição à Câmara dos Deputados, instituição na qual confiamos para apreciar e decidir sobre este e qualquer outro assunto. Tive a oportunidade, ainda hoje, de agradecer pessoalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pela disponibilidade com que ele sempre ouve e recebe as contribuições da advocacia nacional. Sob sua condução, a decisão da Câmara certamente será tomada de modo consistente”, disse.
Beto Simonetti ainda anunciou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, está disposto ao diálogo. “Reconhecendo o papel fundamental que a Ordem exerce na sociedade brasileira como líder da sociedade civil, ele está preparado para receber o resultado da votação e construir uma solução para esse PL, ouvindo a OAB”, afirmou. Ele reiterou que “essa é a importância do diálogo honesto e direto que a Ordem tem mantido com os poderes ao longo do tempo”, disse Simonetti.
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O parecer também pede pelo arquivamento da proposta e comunicação do documento às presidências da Câmara e do Senado Federal. “A criminalização pretendida configura gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história, atentando flagrantemente contra a valores do estado democrático de direito e violando preceitos preconizados pela Constituição da República de 1988 e pelos Tratados e Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Estado brasileiro”, destaca o relatório.
Teor técnico-jurídico
Assinam o parecer as conselheiras federais Silvia Virginia de Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Ana Cláudia Pirajá Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde; Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal; Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta; Helsínquia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal; e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
Ao apresentar o documento, junto com as demais integrantes da comissão, todas mulheres, Silvia Souza explicou que foi feita uma análise técnico-jurídica, abordando o direito à saúde, o Direito Penal e o Direito Internacional dos direitos humanos, levando em consideração os aspectos constitucionais, penais e criminológicos do texto. Desta forma, o posicionamento do grupo não se confunde com posicionamento contra ou a favor da descriminalização do aborto.
“Tendo em vista que a proposta padece de inconvencionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade, manifestamo-nos pelo total rechaço e repúdio ao referido projeto de lei, pugnando pelo seu arquivamento, bem como a qualquer proposta legislativa que limite a norma penal permissiva vigente, haja vista que a criminalização pretendida configura gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história, atentando flagrantemente contra a valores do Estado Democrático de Direito e violando preceitos preconizados pela Constituição da República de 1988 e pelos tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro”, declarou a presidente da comissão.
Sessão do Conselho Pleno – Foto: Raul Spinassé｜OAB
A comissão ainda sugere que, caso a proposta legislativa avance, culminando na criação de nova lei, que o tema seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação de controle de constitucionalidade, a fim de reparar possíveis danos aos direitos de meninas e mulheres.
Inconstitucionalidade
A análise feita pela comissão, submetida ao Plenário do CFOAB, concluiu que o PL 1904/2024 é inconstitucional. Ao equiparar o aborto a homicídio, mesmo que dentro das exceções legais, o texto afronta princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar e o melhor interesse da criança. Além disso, a proposta viola os direitos das meninas e mulheres, impondo-lhes ônus desproporcional e desumano.
A comissão entende que a mulher não pode ser culpada pelo aborto, nos casos já guarnecidos em lei, pois isso denotaria expressivo retrocesso. A solução para os desafios associados ao aborto não reside na criminalização da mulher e sim na obrigação do Estado e demais instituições de protegê-la contra os crimes de estupro e assédio. É preciso implementar políticas públicas robustas que garantam educação, segurança, atendimento médico adequado e medidas preventivas. Atualmente, o Brasil enfrenta uma realidade alarmante: em mais de 80% dos casos as vítimas são crianças indefesas, violentadas e obrigadas a recorrer ao aborto.
Segundo as integrantes da comissão, é imperativo, portanto, promover o planejamento familiar e assegurar que hospitais públicos estejam preparados para receber e acolher essas mulheres. “Existe uma disparidade imensa de acesso ao planejamento familiar no mundo e no Brasil não é diferente. Falta de informação e educação sexual, utilização de métodos contraceptivos pouco efetivos como as tradicionais tabelinhas, dificuldade de acesso a métodos contraceptivos de longa duração, falta de acesso aos programas de planejamento familiar pelo SUS, levam ao aumento de gestações indesejadas e aumento da violência contra a mulher, jovem, adolescente e criança”, destaca o parecer.
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“O texto grosseiro e desconexo da realidade expresso no Projeto de Lei 1904/2024, que tem por escopo a equiparação do aborto de gestação acima de 22 anos ao homicídio, denota o mais completo distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil, além de simplesmente ignorar aspectos psicológicos; particularidades orgânicas, inclusive, acerca da fisiologia corporal da menor vítima de estupro; da saúde clínica da mulher que corre risco de vida em prosseguir com a gestação e da saúde mental das mulheres que carregam no ventre um anencéfalo. Todo o avanço histórico consagrado através de anos e anos de pleitos, postulações e manifestações populares e femininas para a implementação da perspectiva de gênero na aplicação dos princípios constitucionais é suplantado por uma linguagem punitiva, depreciativa, despida de qualquer empatia e humanidade, cruel e, indubitavelmente, inconstitucional”, destaca a comissão em trecho do parecer.
“É imperativo para a Ordem dos Advogados do Brasil o seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social, conforme preceitua o art. 44, inciso I da nossa Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da OAB). Ademais, entendeu o legislador constituinte ser o/a advogado/a indispensável para administração da justiça (art. 133 da CF), dada sua importância no desenvolvimento e formação do Brasil, eis, portanto, a relevância e as premissas que sustentam a necessária manifestação da OAB diante do projeto de lei que propõe a criminalização de meninas e mulheres em caso de aborto realizado após a 22º semana, nas hipóteses já permitidas em lei”, diz o parecer.
Ao finalizar a sessão, o presidente Beto Simonetti frisou que dias como este são especialmente importantes para a sua gestão. “O que sairá daqui hoje não é uma mera opinião, é uma posição da Ordem forte, firme, serena e responsável. E a partir dela nós continuaremos lutando no Congresso Nacional, por meio de diálogo, bancando e patrocinando a nossa posição, hoje certamente firmada.”
⚖️ OAB aprova parecer contrário ao projeto de lei em discussão no Congresso que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, inclusive em casos de estupro.
— Central da Política (@centralpolitcs) June 17, 2024
A cidade de Canindé de São Francisco se veste a caráter para a tradicional Festa do Candeeiro, que segue até o dia 29 de junho. O evento, que celebra a cultura local e reúne a comunidade, promete muita animação com shows, quermesses e o famoso Casamento do Matuto.
Divulgação
Além de shows de artistas consagrados, a festa também contará com apresentações de quadrilhas juninas e grupos folclóricos.
Confira a programação artística:
27/06 Local: Forródromo
• Maciel Valente • Baby Som • Maria Clara • Liene Show
O governo federal definiu regras para repassar recursos para a Segurança Pública de Estados e municípios.
O governo federal condiciona os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao uso de Câmeras Corporais pelas polícias Civil, Militar, Penal e Guardas Municipais.
Câmera acoplada à farda da Polícia Militar de São Paulo Governo de SP/Divulgação
O dinheiro é repassado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Os estados têm autonomia para se auto organizarem nesta área. No entanto, todos aquele que quiserem fazer uso dos fundos terão de se adequar a essas diretrizes”.
Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública
Instituído no âmbito do Ministério da Justiça, o fundo tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do Governo Federal.
Reprodução
PT Sergipe｜Reprodução
já estão em campanha para o Senado em 2026 o senador Rogério Carvalho e o ministro Márcio Macêdo. Ambos do PT.
Os dois já começaram a pedir votos para prefeitos dos municípios sergipanos.
Ainda que neguem, há uma notória disputa interna no PT sergipano.
Aguardem cenas dos próximos capítulos.
A pesquisa CNN/Atlas divulgada no último sábado, 15 de junho, revelou que a desaprovação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 47%. Esse percentual iguala o pior resultado registrado desde o início da gestão do petista, em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados aprovam a atuação do presidente, enquanto 2% não souberam responder.
Ricardo Stuckert ⏐ Divulgação
O levantamento, realizado pelo instituto Atlas Intel, ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual, com um índice de confiança de 95%.
Quando avaliados os índices de aprovação do governo federal, 42,6% dos entrevistados consideram a gestão “ótima ou boa”. Este número está em empate técnico com os 42,8% que avaliam a administração como “ruim ou péssima”. Outros 14,3% classificam o desempenho como “regular” e 0,3% não souberam responder.
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A pesquisa também destacou que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está fortemente associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Entre os que votaram em Lula, a aprovação chega a 95,4%, enquanto 96,4% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) desaprovam a gestão atual.
Entre aqueles que votaram em branco ou nulo, Lula é mais aprovado (51,4%) do que desaprovado (43,7%). Já entre os que não votaram no segundo turno, a aprovação ao presidente é de 53%, contra 32,3% de desaprovação.
CNN Brasil
O prefeito de Remanso (norte da Bahia), Marcos Palmeira (PC do B), se envolveu em um grave acidente de carro na manhã deste domingo (16), na BR-235, que liga Remanso a Casa Nova. O acidente resultou em duas mortes e três feridos.
Veículo ficou destruído – Imagem: redes sociais｜Reprodução
Segundo informações da assessoria da prefeitura, o carro do prefeito colidiu frontalmente com outro veículo que invadiu a contramão. O motorista do prefeito, Michel Mendes, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O condutor do outro veículo também morreu.
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O prefeito Marcos Palmeira, o vereador Alair Paes Landim (PT) e o assessor Laio Araújo, que também estavam no carro, ficaram feridos e foram socorridos para um hospital em Petrolina, PE. O prefeito sofreu fraturas no braço esquerdo e no tornozelo direito, e ainda não há previsão de alta. O vereador teve a clavícula quebrada, enquanto o assessor teve o ombro deslocado e um corte na cabeça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e investiga as causas do acidente.
O sistema de ônibus na Grande Aracaju é gerenciado pela SMTT-Aracaju, ou seja, pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT).
Mesmo assim, mostra duas pré-candidatas a prefeita que nada têm a ver com o prefeito da capital: a vereadora Emília Corrêa (PL) e a deputada federal Yandra Moura (UB).
Publimidia｜Reprodução
Edvaldo já lançou e defende publicamente a candidatura de Luiz Roberto (PDT), que também tem o apoio declarado do governador Fábio Mitidieri (PSD).
