No último dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, realizada em apenas 23 segundos, o projeto de Lei 1904/24, que tem sido chamado de PL do Aborto, que equipara o aborto a homicídio [vídeo abaixo]. A rápida aprovação gerou reações diversas de setores políticos e movimentos sociais. Mesmo com protestos nas ruas e o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a oposição mantém seu apoio à proposta.

O texto, que inicialmente contava com o apoio de 33 parlamentares, agora possui 56 signatários. O requerimento para a inclusão de novos autores foi solicitado na última terça-feira (18). Entre estes, está o parlamentar sergipano Rodrigo Valadares.

Das novas assinaturas, apenas uma parlamentar é mulher, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). No entanto, ela teve o mandato cassado pelo TRE-AP, nesta quarta-feira (19), por desviar verba de campanha para fazer harmonização facial.

Veja a lista atualizada dos autores do PL do Aborto:

1.Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

2 Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)

3 Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)

4 Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)

5 Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)

6 Dep. General Girão (PL/RN)

7 Dep. Zé Trovão (PL/SC)

8 Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)

9 Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)

10 Dep. Marcos Pollon (PL/MS)

11 Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)

12 Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)

13 Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

14 Dep. Junio Amaral (PL/MG)

15 Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)

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16 Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)

17 Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

18 Dep. André Fernandes (PL/CE)

19 Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)

20 Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)

21 Dep. Julia Zanatta (PL/SC)

22 Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

23 Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)

24 Dep. Pezenti (MDB/SC)

25 Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)

26 Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)

27 Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)

28 Dep. Filipe Barros (PL/PR)

29 Dep. Bibo Nunes (PL/RS)

30 Dep. Mario Frias (PL/SP)

31 Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)

32 Dep. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)

33 Dep. Capitão Alden (PL/BA)

34 Dep. Abilio Brunini (PL/MT)

35 Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)

36 Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)

37 Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)

38 Dep. Eros Biondini (PL/MG)

39 Dep. Delegado Caveira (PL/PA)

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40 Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)

41 Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

42 Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)

43 Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)

44 Dep. Bia Kicis (PL/DF)

45 Dep. Adilson Barroso (PL/SP)

46 Dep. Filipe Martins (PL/TO)

47 Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)

48 Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

49 Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)

50 Dep. Carla Zambelli (PL/SP)

51 Dep. Pastor Eurico (PL/PE)

52 Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)

53 Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)

54 Dep. Eli Borges (PL/TO)

55 Dep. Ely Santos (REPUBLIC/SP)

56 Dep. José Medeiros (PL/MT)

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“Atroz e retrógrado”: OAB critica projeto que equipara aborto a homicídio

O ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, foi retirado do ar na tarde da última quarta-feira (19) durante um programa na Mega FM. A emissora, da qual sua filha é sócia, o afastou por suposta falta de prestação de contas de contratos de publicidade.

sukita mega fm
Reprodução

Segundo relatos, Sukita teria reagido com fúria ao desligamento, e inclusive tentou agredir a diretora administrativa da rádio, Heloísa Gonçalves Mendonça. A situação levou à presença da polícia na emissora.

Um dos sócios-administrativos da Mega FM, Washington Rafael, classificou o comportamento de Sukita como um “surto”.

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O ex-prefeito nega as acusações e afirma que Rafael é um “mau-caráter”. Ele ainda não se pronunciou sobre as supostas agressões à diretora.

Sukita já havia sido alvo de outras polêmicas nos últimos meses, incluindo a acusação de fazer campanha eleitoral antecipada.

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Rede social da Mega FM colocada fora do ar

O cantor Chrystian, da icônica dupla sertaneja Chrystian & Ralf, faleceu na madrugada desta quinta-feira (20), aos 67 anos. O artista estava internado no Hospital Samaritano em São Paulo desde a noite de quarta-feira (19), após complicações de saúde.

Em fevereiro deste ano, Chrystian foi diagnosticado com rim policístico, uma doença hereditária que causa o desenvolvimento de cistos nos rins, prejudicando o funcionamento do órgão. Ele iria passar por um transplante no fim deste ano e sua esposa, Key Vieira, seria a doadora.

Chrystian cantor
Cantor Chrystian｜Reprodução

“Chrystian viverá para sempre em nossos corações e através de sua música, que continuará a inspirar e emocionar a todos”, diz um comunicado oficial assinado pela esposa e filhos do cantor [leia abaixo na íntegra].

O velório de Chrystian acontecerá na tarde de hoje, em São Caetano do Sul (SP). A cerimônia de despedida será aberta ao público e ocorrerá das 14h às 16h. O sepultamento está marcado para às 17h.

Uma carreira de sucessos

Ao lado de seu irmão Ralf, Chrystian formou uma das duplas sertanejas mais renomadas e influentes do Brasil. A dupla iniciou sua trajetória no início da década de 1980 e lançou seu primeiro álbum, intitulado “Quebradas da Noite”, em 1983. O disco conquistou disco de ouro e impulsionou a carreira da dupla, que emplacou diversos hits ao longo dos anos, como “Chora Peito”, “Palavras Ao Vento”, “Loucura Demais” e “Mia Gioconda”.

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Após mais de três décadas juntos, Chrystian & Ralf anunciaram sua separação definitiva em 2021. Desde então, ambos seguiam carreira solo.

O irmão Ralf lamentou a morte: “Não conseguimos nos despedir”.

Leia o comunicado oficial:

Com imenso pesar, a família e a equipe de Chrystian, comunicam o falecimento do nosso querido esposo, pai e artista, ocorrido no Hospital Samaritano, em São Paulo.

Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos.

Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, Chrystian esteve sempre na estrada, compartilhando seu talento e carisma em incontáveis shows, onde conquistou e encantou gerações de admiradores.

Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou.

Agradecemos de coração todo o apoio, carinho e respeito que recebemos dos fãs, amigos e colegas de profissão.

Chrystian viverá para sempre em nossos corações e através de sua música, que continuará a inspirar e emocionar a todos.

Com amor e saudades
Esposa e Filhos

SBT News

Após a demissão do treinador Gerson Gusmão, o Confiança anunciou na tarde desta quarta-feira (19) a chegada do técnico Mazola Júnior.

Mazola Junior tecnico confianca jun 24
Mazola Júnior｜Confiança

Mazola é natural de Campinas-SP e tem 59 anos. Tem passagens por Cuiabá, Vila Nova, Bragantino, Londrina, Remo, Paysandu, Ponte Preta, Criciúma, Portuguesa, Novorizontino e Ituano, onde conquistou o acesso para a série B e o título da série C em 2019.

No Nordeste, Mazola Júnior comandou Sport, CRB, Vitória e Náutico, que foi seu último clube, nesta temporada.

Ele chega em Aracaju nos próximos dias junto com o seu auxiliar técnico Fernando Alves.

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Sergipe e Confiança demitem treinadores

A prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 190/ 2024 de 18 de junho de 2024, que concede reajuste nos salários de prefeito (a), vice-prefeito, vereador, Procurador Municipal e secretário municipal.

Simone Andrade prefeita
Simone Andrade – Divulgação

O projeto reajustou os salários que passa a valer a partir de janeiro de 2025, sendo que o salário do prefeito subirá para R$ 39.607,68; o do vice-prefeito para R$ 26.405,12; o do secretariado para R$ 9.901,92 e o do Procurador Municipal para R$ 9.901,92.

O reajuste vai gerar gasto extra nas contas do município, mais o montante do impacto nos vencimentos dos comissionados, que são baseados na remuneração do prefeito.

Reprodução

O Município de Laranjeiras firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para implementar a Aprendizagem Profissional na administração pública. Em um Termo de Conciliação e Ajuste de Conduta, ficou estabelecido que, no prazo de 30 dias, o Município vai enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores. A contratação da primeira turma com, no mínimo, 10 aprendizes, deve ocorrer em janeiro de 2025.

laranjeiras
Sou de Sergipe / Reprodução (arquivo)

Ficou estabelecido que, em 120 dias, será realizado um diagnóstico do trabalho infantil em Laranjeiras, identificando todas as crianças e adolescentes em situação de trabalho proibido. O Município deve elaborar e fazer revisões periódicas na agenda intersetorial para erradicação do trabalho infantil, com a participação de Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, Secretarias Municipais de Assistência Social, do Trabalho, de Educação, Esporte, Saúde e Administração/Planejamento.

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O acordo prevê, ainda, a realização de busca ativa para identificar casos de trabalho infantil nas feiras livres, camelódromos, lava-jatos, oficinas mecânicas, bares e outros pontos de atividades comerciais. O município deve criar o programa de aprendizagem profissional na Administração Pública, com vagas destinadas a crianças e adolescentes resgatados do trabalho infantil, em situação de vulnerabilidade ou em cumprimento de medida socioeducativa. Para isso, será necessário estabelecer convênios com entidades formadoras do sistema “S”.

A partir de janeiro de 2025, os editais de licitação lançados em Laranjeiras devem ter, como condição de participação nos certames, o cumprimento da cota de aprendizes. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 10 mil por cada infração.

Trabalho infantil

No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos.

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Entre 16 e 18 anos de idade os adolescentes podem trabalhar, desde que de forma protegida e em locais adequados, sendo vedado o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas e 5h do dia seguinte, perigoso, insalubre, penoso ou realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Também é vedado o trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Irregularidades podem ser denunciadas pelo site do Ministério Público do Trabalho em Sergipe: prt20.mpt.mp.br, através do aplicativo MPT Pardal, pelo telefone 3194-4600 e pelo Disque 100.

O vereador Elber Batalha (PSB) falou sobre a vitória da ação direta de inconstitucionalidade contra os aumentos abusivos do IPTU na capital sergipana durante a sessão desta terça-feira, 18, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) [vídeo ao final do texto].

Ajuizada em 2015 por ele, através do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a decisão do dia 8 de junho de 2024 fará com que o município tenha uma nova tabela imobiliária e que os valores sejam ajustados.

IPTU
Reprodução

Sempre atento as necessidades da população, Elber entrou com a ação na justiça mesmo sem mandato de parlamentar na época, pelo Diretório Municipal de Aracaju e do Diretório Estadual em Sergipe, com o pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe contra a lei municipal de autoria do Prefeito João Alves Filho que aumentou em até 1.000 % o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis da cidade.

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Na época, todo um estudo detalhado da Lei aprovada foi feito e confrontado com outras normas como a Constituição do Estado de Sergipe, A Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju.

Durante o grande expediente, ele explicou ainda mais sobre o processo que foi impetrado há 9 anos. “Desde 2015, ajuizamos e 2018 vencemos no Tribunal de Justiça de Sergipe, reconhecendo a inconstitucionalidade por 10 votos a um. A prefeitura recorreu para o Superior Tribunal de Justiça, nós conseguimos vencer também e o município recorreu para o STF, mas no dia 13 de junho foi dada a decisão de trânsito enjugado, não havendo mais nenhuma instancia a ser recorrido”, afirmou.

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Ainda em seu discurso, ele detalhou como tudo deve funcionar na prática. “As leis do IPTU de Aracaju foram declaradas inconstitucionais pelo STF desde o último dia 13 de junho. A partir de agora, será necessário outro ordenamento jurídico tributário para legislar sobre esse imposto na nossa capital. Tudo o que falamos em 2015 foi comprovado e referendado sobre o aumento extorsivo, abusivo, confiscatório e desproporcional”.

De acordo com ele, um grande erro foi reparado e a vitória é da população aracajuana. “O tributo não pode ganhar uma proporção tão extrema que se torne um meio de confiscar o patrimônio do contribuinte. E foi isso que aconteceu em 2015, infelizmente referendada pelo parlamento daquela época, não pela totalidade, mas pela maioria. Felizmente, logo depois algumas pessoas, como eu que ajuizei essa ação e outros, nos somamos a essa luta”.

Por: assessoria do vereador Elber Batalha.

Câmara Municipal de Aracaju

A saída temporária do deputado federal Ícaro de Valmir (PL) da Câmara foi adiada. Ele cederia seu lugar para o suplente Bosco Costa (PL). Apesar do adiamento, a saída não foi cancelada.

Icaro Valmir 2023
Ícaro de Valmir – Pablo Valadares ⏐ Câmara dos Deputados

Essa prática de troca entre titulares e suplentes é uma estratégia recorrente para permitir que suplentes mantenham sua relevância política e fortaleçam suas bases eleitorais.

Há rumores de que Ícaro de Valmir possa se candidatar a uma prefeitura este ano, mas essa informação ainda não foi confirmada.

Os servidores da Prefeitura de Aracaju receberão o pagamento referente ao mês de junho na próxima sexta-feira, 21.

Todos os trabalhadores da administração direta e indireta, ativos e inativos, terão os vencimentos creditados em conta na sexta-feira, “ao longo do dia”, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira.

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Erick O’Hara ⏐ ASN

Além do salário de junho, também será paga a primeira parcela do décimo terceiro salário aos nascidos nos meses de maio e junho.

Ao fazer o anúncio, o prefeito explicou ainda que o reajuste salarial, aprovado na semana passada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), será pago no próximo mês, julho, com retroativo ao mês de abril.

“Como a Câmara aprovou recentemente, não tivemos tempo hábil para sancionar o reajuste salarial de 4%“.

Edvaldo Nogueira

Com informações da Prefeitura de Aracaju.

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4%: Edvaldo acusado de anunciar reajuste sem ouvir servidores

Um adolescente de 17 anos, identificado como Kevin Silva Santos, morreu afogado em um dos lagos da Orla da Atalaia, em Aracaju, na madrugada desta quarta-feira (19). O corpo da vítima foi encontrado por bombeiros durante as buscas realizadas no local.

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CBMSE｜Divulgação

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), Kevin estava com um grupo de amigos no local após os shows do Arraiá do Povo. Eles entraram no lago e foram até os pedalinhos. No entanto, Kevin não conseguiu retornar à margem e acabou se afogando.

As buscas pelo corpo do adolescente foram dificultadas pela lama e turbidez da água do lago, que possui seis metros de profundidade. O corpo foi encontrado na manhã de hoje por uma equipe de mergulhadores do CBMSE.

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Kevin era morador do município de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. Os outros adolescentes que estavam com ele no momento do afogamento estão bem.

Nota da corporação divulgada nesta manhã:

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma chamada às 3h36 da madrugada desta quarta-feira (19) na região dos Lagos da Orla da Atalaia informando que um homem pulou na água e havia desaparecido, segundo os primeiros relatos dos populares. Foram três ligações feitas diretamente para o Ciosp.

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CBMSE｜Divulgação

Uma equipe do Batalhão de Radiopatrulha foi acionada e solicitou imediatamente apoio de equipes do Corpo de Bombeiros, através do coordenador de operações. Foram feitas as primeiras buscas, mas o homem não foi localizado.

No começo da manhã o Comando do Corpo de Bombeiros enviou militares do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do 2° Subgrupamento de Bombeiro Militar. Também foram enviados especialistas em mergulho para continuar as buscas.