O BNDES está coordenando a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projeto de desestatização na prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando à universalização, em até 75 (setenta e cinco) municípios do Estado de Sergipe e em até 48 (quarenta e oito) municípios do Estado de Rondônia.
O Hospital São José, localizado no bairro Santo Antônio em Aracaju, está na UTI.
A Prefeitura de Aracaju costumava repassar aproximadamente R$ 2 milhões mensalmente para o hospital. No entanto, médicos que entraram em contato com o NE Notícias estão reivindicando um repasse mensal de R$ 5 milhões. Segundo eles, há três meses que a Prefeitura de Aracaju não repassa um tostão furado para o hospital.
Mario Souza / ASN
Como resultado, as cirurgias gerais, urológicas, vasculares, oftalmológicas, otorrinolaringológicas e ortopédicas estão suspensas.
A situação é tão crítica que o Hospital São José corre o risco de parar a qualquer momento.
Desde a noite de quarta-feira (25), os sensores de velocidade de ventos apontaram rajadas que variaram entre 40 km/h e 50 km/h. Por isso, a Defesa Civil de Aracaju, órgão que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta a população para cuidados a serem adotados com o objetivo de evitar acidentes.
Ocorrência atendida pela Defesa Civil|Semdec
O coordenador da Defesa Civil da capital, Robson Rabelo, destaca a atenção que deve ser dedicada aos painéis de publicidade e árvores. “Com ventos de intensidade moderada a forte, como os que vêm ocorrendo, é importante não se abrigar debaixo de árvores, assim como se deve redobrar a atenção aos painéis de publicidade, que podem sofrer instabilidade ou até mesmo tombar diante de rajadas mais significativas”, pontuou.
Em edifícios altos, é importante estar atento ao risco de estilhaçamento de vidraças. Já no caso de moradias ou garagens com cobertura de telhas de fibrocimento, é importante redobrar a observação, já que esse material pode ser facilmente arremessado pela força do vento, por esse material ter um peso próprio mais leve.
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Nesse período, a Defesa Civil atendeu quatro ocorrências relacionadas ao impacto dos ventos fortes, sendo duas delas referentes a estruturas de painéis de publicidade, uma queda de árvores e outra de queda de material de obra. Os danos se restringiram à esfera material, ou seja, sem danos humanos.
Para qualquer situação de anormalidade, na capital, a Defesa Civil pode ser acionada através do número 199, disponível 24 horas para atendimento à população.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), em diligência conjunta com o Comando do Policiamento Militar Especializado (CPME) e o Canil do Corpo de Bombeiros, localizou o corpo de uma adolescente de 17 anos que estava desaparecida desde o dia 13 de outubro.
Polícia Civil de Sergipe
A vítima tinha ido ao Loteamento Guajará, em Nossa Senhora do Socorro, e não mais foi vista por seus familiares. O corpo havia sido ocultado e foi encontrado nesta quinta-feira, 26, na Rua C, no loteamento. A vítima apresentava um ferimento por disparo de arma de fogo.
Segundo investigação, a vítima foi morta pelo mesmo autor do homicídio praticado contra um homem no dia 4 de agosto, também no Guajará. O homem morto anteriormente havia sido namorado da jovem encontrada sem vida nesta quinta-feira.
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Autor do crime
O DHPP representou pela prisão do suspeito, que foi decretada pela Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro. No último dia 23, policiais militares do CPME, CPMC, BPRp, BPChoque e 5º BPM diligenciaram para dar cumprimento ao mandado de prisão, no Loteamento Guajará.
Na ação policial do último dia 23, o suspeito, de posse de uma metralhadora automática e de uma pistola calibre .9 mm, com auxílio de outro homem, entrou em confronto com os militares. O investigado foi atingido, socorrido, mas veio a óbito.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), retificou o Edital nº 02/2022 ESMP/SE do Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, e alterou a data da prova do dia 05 de novembro para o dia 12 do mesmo mês.
A medida considera a previsão de ponto facultativo no calendário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para o dia 03, a sexta-feira que antecede a aplicação da prova, o que impactaria a logística e organização do certame.
NE Notícias
Cronograma
12 de novembro – Aplicação das Provas
13 de novembro – Divulgação do gabarito preliminar
14 a 15 de novembro – Período para interposição de recurso ao gabarito preliminar
23 de novembro – Resultado Preliminar
27 de novembro – Entrevista com os candidatos que se declararam negros
28 de novembro – Resultado Final
Todas as convocações, avisos, resultados e demais comunicações serão divulgados no endereço eletrônico da Escola Superior (www.esmp.mpse.mp.br) ou do Ministério Público de Sergipe (www.mpse.mp.br).
Clique aqui e confira o informe de retificação da ESMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 – em vigor há 26 anos – que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema 982), concluído nesta quinta-feira (26).
Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação fiduciária, em que o imóvel fica em nome da instituição financiadora como garantia, prevista na Lei 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Controle judicial
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Luiz Fux, que, na sessão de ontem (25), observou que essa modalidade de execução não afasta o controle judicial porque, caso verifique alguma irregularidade, o devedor pode, a qualquer momento, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Fux ressaltou, ainda, que os requisitos do contrato tiveram consentimento expresso das partes contratantes.
Custo do crédito
Na sessão, ao acompanhar o relator, o ministro Luís Roberto Barroso assinalou que a previsão legal diminui o custo do crédito e a demanda a um Poder Judiciário já sobrecarregado.
Também votaram pela rejeição do recurso os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
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Direito à moradia
Divergiram o ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Para Fachin, o procedimento de execução extrajudicial, além de afrontar os princípios do devido processo legal e da ampla defesa, não é compatível com a proteção do direito à moradia.
Tese
A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte:
“É constitucional o procedimento da Lei nº 9.514/1997 para a execução extrajudicial da cláusula de alienação fiduciária em garantia, haja vista sua compatibilidade com as garantias processuais previstas na Constituição Federal”.
Confira aqui o voto do relator, ministro Luiz Fux.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou o pequeno expediente da sessão plenária [vídeo abaixo] desta terça-feira, 24, para cobrar da Secretaria do Estado da Educação (Seed) explicações sobre um contrato de aluguel de um imóvel para a instalação do almoxarifado do órgão no valor de R$ 120 mil por mês. Para o parlamentar, há desperdício de dinheiro público nesse acordo.
Montagem: NE Notícias
Segundo Georgeo, o contrato anterior estava na casa dos R$ 12 mil mensais para o aluguel de outro imóvel, localizado na Avenida Tancredo Neves. O que chama a atenção é a secretaria ter optado por mudar de local pagando um valor 10 vezes maior.
“Isso não faz sentido. Por que buscar um espaço com um custo tão acima do anterior? Os gestores precisam explicar”, comentou.
Georgeo Passos
TV Alese
Texto de Eugênio Nascimento| Blog Primeira Mao
No site do BNDES o estudo da privatização da Deso informa que o edital deverá ser divulgado até março e a assinatura do contrato em junho de 2024. A oposição avalia que o governo de Sergipe corre para evitar as consequências da venda da concessão nas urnas em outubro do próximo ano.
Arthur Soares⎥ASN
Na terça-feira passada, 24, houve reunião para viabilizar a Organização da Luta Contra a Privatização da Água, da Saúde e do Serviço Público, que envolveu representantes de três centrais sindicais (CUT, CTB e CSP-Conlutas), de vários sindicatos do serviço público de Sergipe e de movimentos políticos e sociais.
Informação de Eugênio Nascimento|Blog Primeira Mão
Ouça
Vasco e Internacional entraram em campo nesta quinta-feira (26) em situações diferentes, mas com um mesmo objetivo: afastar o perigo do rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Antes de a bola rolar, havia a possibilidade de os times terminarem a rodada separados por um par de pontos e posições na tabela. No entanto, após a vitória do time gaúcho por 2 a 1 em São Januário, os oito pontos e seis degraus que diferenciam as duas equipes na classificação parecem um abismo. O Colorado – que marcou com Maurício e Enner Valencia – tem 38 pontos, em 11º, enquanto o Vasco, que descontou com Alex Teixeira, abre o Z4, com 30. O time carioca ainda pode perder mais uma posição caso o Santos pontue diante do Coritiba.
Ricardo Duarte|Internacional
Contando com o apoio maciço da torcida, que lotou o estádio, o Vasco tentou partir para cima, mas encontrou um adversário bem organizado. O Cruzmaltino chegou perto de marcar quando Vegetti foi lançado pela direita, chutou forte e o rebote cedido por Rochet foi afastado por Mercado bem na hora na qual Payet chegava para concluir.
O Inter abriu o placar aos 19, contando com o brilho de seu camisa 10. Após roubada de bola no campo de ataque, Alan Patrick percebeu Maurício invadindo a área e, com um leve toque por cima da defesa, deixou o companheiro de cara para o gol. Ele desviou de primeira e bateu o goleiro Léo Jardim.
Em contra-ataque, Enner Valencia recebeu pela esquerda e chutou forte. Desta vez, Léo Jardim evitou o segundo.
Pouco inspirado, o Vasco abusava das jogadas aéreas, sem encontrar criatividade para ameaçar a meta adversária.
Na volta para o segundo tempo, o roteiro não se alterou. O Vasco tentando levantar bolas na área e o Internacional tentando encaixar um contra-ataque. Aos 11, Vegetti cabeceou e Rochet fez grande defesa. O lance deixou a torcida vascaína otimista.
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No entanto, apenas dois minutos depois, Léo não conseguiu afastar lançamento longo e, em conexão rápida, Valencia recebeu dentro da área e marcou o segundo em chute que Léo Jardim desviou, mas não defendeu.
Letárgico, o Vasco viu Enner Valencia desperdiçar mais duas grandes chances que poderiam resolver a partida.
Ainda viva, a equipe cruzmaltina conseguiu diminuir aos 39. Dois jogadores que entraram no segundo tempo construíram a jogada do gol. Erick Marcus cruzou pela esquerda e Alex Teixeira cabeceou no canto esquerdo de Rochet, que não pôde fazer nada.
O Vasco quase chegou ao empate em um bate-rebate dentro da área que Vegetti não conseguiu concluir. No entanto, qualquer ímpeto que a equipe poderia ter foi frustrado após duas expulsões pelo segundo amarelo nos minutos finais, primeiro de Paulinho e depois de Erick Marcus.
Com duas vitórias consecutivas, o Inter respirou na tabela e passou a mirar a classificação às competições internacionais. Na próxima rodada, o Colorado recebe o Coritiba, no Beira-Rio. No mesmo dia, o Vasco, que agora acumula dois reveses seguidos, visita o Goiás, em confronto direto do Z-4. A equipe goiana tem um ponto a mais que o Cruzmaltino na tabela (31 a 30).
Os servidores de Aracaju terão salário do mês creditado na noite desta sexta-feira, 27.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, terão os vencimentos creditados em conta.
A promessa é do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT).
“No próximo sábado, dia 28, é comemorado o Dia do Servidor e quero aproveitar este momento para externar o meu agradecimento a cada trabalhador da Prefeitura que se dedica à nossa cidade e à nossa população”.
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