O ex-deputado André Moura, que manda e desmanda no União Brasil em Sergipe, não apoia o nome que vier a ser apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para a Prefeitura de Aracaju no próximo ano.
A decisão, que já foi comunicada, é do conhecimento do governador Fábio Mitidieri (PSD).
NE Notícias, no dia 31 de dezembro, apresentará a tão aguardada Perspectiva Eleitoral de 2024 para os principais municípios de Sergipe.
Detalhes sobre os nomes e os possíveis eleitos serão revelados.
Fiquem atentos!
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quinta-feira (26), duas reuniões unilaterais. Uma com a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e outra com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), às 14h. O objetivo foi buscar uma solução negociada para a implantação do piso nacional dos profissionais de enfermagem no setor privado. Uma nova rodada foi marcada para 7 de novembro.
Após os encontros, o ministro destacou que as partes estão dispostas ao diálogo e à busca de uma solução autocompositiva que atenda aos interesses das categorias. “Isso demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solução para todos”, enalteceu.
A CNSaúde ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até o dia 6 de novembro, véspera da próxima reunião marcada pela Vice-Presidência do TST. A CNTS e a FNE, por sua vez, se mostraram aberta ao diálogo e ressaltaram que irão continuar o processo negocial, sem prejuízo das negociações coletivas em trâmite nos estados.
As audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A mediação do TST foi solicitada pela CNSaúde, representante da categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde (hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratório e serviços de diagnóstico, de imagem e de fisioterapia, entre outros).
A Lei 14.434/2022 prevê que tanto os estabelecimentos públicos quanto os privados devem pagar a enfermeiros e enfermeiras o piso de R$ 4.750. Para técnicos de enfermagem, o piso é de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.
A norma foi questionada pela CNSaúde no Supremo Tribunal Federal, que, em julho de 2023, definiu, em medida cautelar, que a implementação do piso salarial nacional no setor privado deveria ser necessariamente precedida de negociação coletiva, levando em conta a preocupação com demissões em massa e eventuais prejuízos para os serviços de saúde. Não tendo havido acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.
É com profundo pesar que a Polícia Militar do Estado de Sergipe recebe a notícia do falecimento do cabo Gileno dos Santos, ocorrido na madrugada deste domingo (29), por causas naturais.
O cabo Gileno estava lotado no Batalhão Especial de Segurança Patrimonial (Besp) e trabalhava na função de armeiro da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, no município de Neópolis.
O sepultamento será realizado na cidade de Feliz Deserto, no estado de Alagoas. Antes do translado até Feliz Deserto, haverá um breve velório na cidade de Neópolis. O horário do sepultamento ainda não foi definido pela família.
A Polícia Militar, nesse momento de dor, presta solidariedade e pede a Deus que dê conforto à família e amigos para que possam enfrentar com serenidade essa grande perda.
O PT terá candidatura própria no próximo ano à Prefeitura de Aracaju.
A decisão foi tomada no último sábado em plenária realizada pelo partido em Aracaju.
O nome será conhecido nos próximos três meses, ou seja, no início do próximo ano, exatamente o ano das eleições.
Os nomes são os seguintes: o ministro Márcio Macedo, a ex-vice-governadora Eliane Aquino, o ex-deputado estadual Robson Viana, a jornalista Candisse Matos e o ex-conselheiro do TCE, Clóvis Barbosa.
A ideia de privatizar e/ou firmar uma Parceria Público Privada (PPP) para ampliar os serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso não saiu da cabeça do governador Fábio Mitidieri (PSD). Estudos nesse sentido estão sendo feitos há 10 anos, e o então governador Jackson Barreto recebeu, em maio de 2015, estudo técnico sobre a universalização dos serviços de saneamento básico no Estado, elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pedido do próprio estado.
O resultado final desse estudo apresentou, entre outros temas, a análise dos aspectos técnico-operacionais e de qualidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, proposta de plano de metas e investimentos para a expansão e atualização da prestação dos serviços e para o desenvolvimento institucional da Deso.
Em 2017, o BNDES publicou o Pregão Eletrônico 19 tendo como objeto a “contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, visando a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, relativamente ao Estado de Sergipe e à Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos”.
Em dezembro de 2021, o BNDES e o Governo do Estado de Sergipe assinaram novo contrato para “realização de estudos para um projeto que vai ampliar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em todos os 75 municípios do Estado”.
O site de notícias do BNDES fez o registro e publicou depoimentos de diretores do banco, na época:
“A assinatura do contrato com Sergipe é muito significativa, impactando mais de 2 milhões de pessoas e inserindo o Estado na jornada de transformação do setor que vem sendo impulsionada pela Fábrica de Projetos do BNDES”, afirmou o Diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão. “Estamos promovendo a abertura do mercado de saneamento, comprovada pelo resultado dos leilões de Alagoas, com dois novos entrantes, um nacional e um estrangeiro. Nas condições corretas, aliando bons projetos a uma gestão qualificada de stakeholders, conseguimos atrair mais de R$ 3 bilhões em capital para o bloco do agreste/sertão alagoano, por exemplo, demonstrando que existe um outro caminho para o desenvolvimento do país que não depende de vultosos investimentos estatais”, completou se referindo ao leilão realizado no dia 13 de dezembro na B3.
Para o Superintendente da Área de Estruturação de Projetos, Cléverson Aroeira, “a celebração do contrato de estruturação marca o início da parceria entre o Estado de Sergipe e o BNDES em busca da melhor solução de universalização dos serviços de água e esgoto para o Estado. Esperamos nos próximos meses desenvolver um projeto que seja, ao mesmo tempo, adequado à realidade local e atrativo à iniciativa privada para acelerar os investimentos necessários ao alcance das metas preconizadas no novo marco legal do setor, com efeitos positivos na saúde pública, geração de postos de trabalho e redução de desigualdades”.
No último mês de setembro, o Diário Oficial do Estado publicou o termo de contrato 11/2023, sem licitação, no valor de R$ 1.234.824, firmado entre o governo de Sergipe e a Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda, tendo como objeto “a prestação de serviços técnicos especializados – Contratação de Consultoria Especializada para assessorar a contratante na Revisão de Projetos de Análises Técnicas e demais atividades relacionadas ao processo de Licitação do Serviço de Saneamento Básico no Estado de Sergipe”.
Em abril, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governo Fábio Mitidieri que instituiu o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Sergipe – PPE-SE. Mesmo sem citar a Deso, o programa tem a companhia como seu único alvo.
Tecnicamente, hoje o governador poderia lançar o edital de uma PPP para a Deso sem a necessidade de uma nova autorização legislativa. A venda teria que ocorrer através da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), nome atual da Bolsa de Valores no Brasil. Nos bastidores, aliados de Mitidieri comentam que decisão nesse sentido já estaria tomada e que o edital seria lançado no início de 2024 para que o desfecho ocorresse até o mês de maio, evitando um maior impacto nas eleições municipais.
Um negócio desse porte tem que ser feito como muita transparência para evitar a repetição do que ocorreu no final dos anos 1990, quando o então governador Albano Franco vendeu a antiga Energipe, hoje Energisa.
Gilvan Manoel
Jornal do Dia
A bandeira tarifária de novembro será verde, o que significa que não haverá cobrança de custos extras nas contas de energia elétrica. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.
A ANEEL atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui apurados, há expectativa de acionamento da bandeira verde até o final do ano.
A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores. Saiba mais sobre as bandeiras tarifárias.
Ao comemorar a continuidade da bandeira verde, o diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa, explicou que o cenário é beneficiado pelos custos menores de geração. “A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País”.
O que são bandeiras tarifárias? Assista ao vídeo:
A CNB (Construindo Um Novo Brasil) rechaça nota do Partido dos Trabalhadores em Aracaju e diz que reunião não foi deliberativa.
Eis a nota:
No sábado, dia 28 de outubro de 2023, o Partido dos Trabalhadores realizou a Plenária Municipal de Aracaju, em observância às resoluções do Diretório Nacional, responsáveis pela convocação do PEDex (Processo de Eleição Direta Extraordinária). As resoluções atendem à necessidade de, em todo o país, fortalecimento das Direções Municipais, ampliação da organização, capilaridade e busca de mecanismos para permitir maior organicidade aos filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores. Baseados nessas premissas, os Diretórios com Comissão Provisória ou Organizadora, ou ainda que não lançaram candidaturas na disputa eleitoral de 2020, entre outros critérios, sob a coordenação da Comissão Executiva Estadual do PT, participaram do PEDex 2023. Assim como outros municípios do Brasil, Aracaju, por decisão política, realizou uma Plenária não deliberativa.
As intervenções giraram em torno da análise de conjuntura, nacional, estadual e municipal dada a necessidade de preparar uma candidatura do PT para disputar a eleição municipal, elegendo prefeito, vereadores e vereadoras. Contando com as presenças do Senador Rogério Carvalho, do Deputado Federal João Daniel, da ex-Deputada Ana Lúcia, do vereador Camilo Daniel, de quadros políticos e de setores da militância petista, na impossibilidade da presença do Ministro Marcio Macedo, Cássio Murilo o representou bem como à coordenação geral do campo político do Ministro, a CNB.
A Plenária teve caráter de elaboração e debate político, pois, seguindo a orientação do DN do PT, não teve o poder para deliberar sobre candidaturas ou a tática e a política de alianças do partido para as eleições de 2024, que serão decididas em cada município nos Encontros Municipais, seguindo um calendário definido em Resolução do Diretório Nacional e deliberado pelas Instâncias do partido nos municípios e pelas instâncias da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), portanto, não houve nenhuma deliberação política.
Aracaju, 28 de outubro de 2023.
Coordenção da CNB Aracaju, tendência interna do PT
NE Notícias divulga a programação de Missas para o feriado de 2 de novembro (quinta-feira) – Comemoração de Todos os Fiéis Defuntos – nos sete cemitérios da capital.
Confira os horários e os nomes dos celebrantes:
7h – Pe. Benjamim da Costa Carvalho Júnior
9h – Dom João Costa
11h – Pe. Givanildo Paes
16h – Pe. José Jeandeson
7h – Pe. Roberto
10h – Pe. Jadson Ramos
14h – Pe. Jadilson Andrade
16h – Pe. Everson Fontes
7h – Pe. Flávio Roberto
10h – Frei Johne Barbosa
14h – Pe. Cássio Santos
16h – Pe. José Bernardino
9h30 – Pe. Antônio Peixoto
16h – Pe. Alan Valença
8h – Pe. José Dácio
10h – Pe. José Dácio
16h – Pe. Fernando Ávila
7h – Pe. Roberto Benvindo
10h – Pe. Anderson Gomes
15h – Pe. Alberto Barros
8h – Pe. Genário de Oliveira Júnior
Um avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto de Rio Branco. De acordo com o governo do Acre, 12 pessoas morreram no acidente, sendo nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e co-piloto).
A aeronave, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM).
Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados.
Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.
“O governo do estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam a bordo da aeronave, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, diz o comunicado.
