O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (6), alerta de chuvas intensas em parte das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país neste fim de semana. Segundo o Inmet, também há previsão ventos intensos e riscos de alagamentos, descargas elétricas e queda de galhos de árvores.ebcebc

No sábado (7) e no domingo (8), a previsão indica volumes significativos de chuva em seis estados, entre os quais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, acrescenta o instituto.

As chuvas intensas estão sendo provocadas pelo fenômeno chamado de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que teve início na noite de quarta-feira (4) e é responsável pela criação de nebulosidade nas regiões afetadas.

O Inmet recomenda que a população fique atenta aos avisos meteorológicos e siga a orientação da Defesa Civil das regiões afetadas.

A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para confirmar a multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).ebcebc

O Procon instaurou, em 2020, processo administrativo contra a Claro por violações como ausência de informação de taxa de visita técnica, cobranças indevidas, inserção irregular do nome de clientes no serviço de proteção ao crédito, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais. O processo administrativo resultou na cobrança de multa no montante de R$ 10.779.044,27.

Em seu voto , o relator do recurso, desembargador Marcos Pimentel Tamassia, lembrou que o papel do Judiciário nesses casos é analisar a existência de possíveis vícios que possam levar à anulação ou alteração da decisão em sede administrativa, não havendo nos autos nenhum motivo que leve a tanto.

Quanto ao valor da multa, Tamassia ressaltou que “é compatível com o porte econômico da requerente, tendo em consideração que se trata de companhia aberta cujo capital social é de R$ 18.716.643.026,21”.

Em contato com a assessoria de imprensa da operadora de telefonia, a Claro S.A. informou que não comenta decisões judiciais.

Na manhã da última quarta, dia 04, professoras e professores da rede estadual de várias regiões participaram de plenária na sede do SINTESE. O tema foi a luta contra o fechamento das turmas do ensino fundamental.

Além de debater o embasamento legal para a manutenção das turmas, os docentes também dialogaram sobre as perdas financeiras para o Estado e definiram calendário de lutas.

“A luta para manter as turmas do Ensino Fundamental não é só daqueles que ministram aulas para estes estudantes, mas de toda a rede estadual, pois extinguir essas matrículas traz graves consequências financeiras e trabalhistas, pois fecham postos de trabalho não só para os docentes, mas também para os funcionários das escolas. Não podemos arrefecer”, disse a professora Ivonete Cruz, dirigente do Departamento de Base Estadual do SINTESE.

Direito à Educação negado

O fechamento de turmas do Ensino Fundamental também fere a Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ambas tratam que a Educação é um direito subjetivo, ou seja, os entes federativos devem assegurá-la de forma obrigatória (art.208 da Constituição Federal) e a LDB ainda é ainda mais precisa no inciso VI do art.10 no que fiz respeito ao papel dos Estados, que eles devem “assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem”.

O que estamos vendo com essa política dos últimos governos do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, que mudou o governo, mas a política continua a mesma é uma desresponsabilização do Estado com relação ao Ensino Fundamental, mascarada com uma narrativa de que a rede estadual só tem a obrigatoriedade de oferecer somente o ensino médio, mas em nenhum artigo, inciso ou parágrafo da lei que normatiza a Educação Pública brasileira trata prioridade como exclusividade.

Calendário de lutas

Na próxima segunda dia 09, será realizada uma plenária virtual, a partir das 9h, com professoras e professores da rede estadual em sala virtual no Zoom para ampliar o debate feito presencialmente.

“Quem não pode participar presencialmente do nosso encontro de hoje, terá a oportunidade de entender a desresponsabilização do Estado de Sergipe com relação as turmas do Ensino Fundamental”, explica a vice-presidenta do SINTESE, Ivonia Ferreira.

Depois dessa plenária uma série de atos estão marcados nas cidades onde se localizam as Diretorias Regionais de Educação – DRE.

DRE4 (Japaratuba): 10/01 a partir das 08h

DRE3 (Itabaiana): 11/01 a partir das 08h;

DEA (Aracaju): 12/01 a partir das 08h;

DRE8 (Nossa Senhora do Socorro): 13/01 a partir das 08h;

DRE9 (Nossa Senhora da Glória): 16/01 a partir das 08h

No dia 24 a partir das 9h, as comunidades escolares se reúnem para um ato no Ministério Público para cobrar do órgão fiscalizar providências.

Rede estadual perde mais de R$ 450 milhões

Além do descumprimento da Constituição Federal e da LDB, o fechamento das turmas do Ensino Fundamental tem outro aspecto a ser considerado, o financeiro.

O que significa para a rede estadual, em termos de receitas, a extinção das turmas de Ensino Fundamental?

Considerando que em 2022 foram matriculados no Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), algo em torno de 70 mil estudantes e com o Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF) R$ 7.089,78 a projeção de perda anual com o Governo do Estado fechando as turmas é de R$ 454.814.499,77. Fica a pergunta, por qual o motivo o governo do Estado quer abrir mão desta receita?

“Abrir mão de um montante desse de recursos traz várias consequências para o compromisso assumido em garantir a atualização do piso e em retomar a carreira dos professores e professoras. Além disso, afeta profundamente o direito subjetivo à Educação, já que as redes municipais não têm condições estruturais e humanas de garantir a matrícula para todos os estudantes do Ensino Fundamental”, disse o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

A proposta de revitalizar a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e de dinamizar o setor agropecuário começa a se desenhar no governo do Estado com a posse de novo presidente para a Emdagro, para a Companhia do Desenvolvimento Regional de Sergipe (Coderse) e da secretaria-executiva da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 6, e foi comandada pelo governador Fábio Mitidieri.

O ex-prefeito de Simão Dias, Marival Santana, assume a Secretaria-executiva da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário. A Emdagro será comandada por Gilson dos Anjos, ex-prefeito da Barra dos Coqueiros e ex-superintendente do Incra em Sergipe. Já a Coderse, antiga Cohidro, segue com o atual presidente, Paulo Sobral.

De acordo com o governador Fábio Mitidieri, a reorganização seguiu critérios técnicos, no intuito de potencializar as políticas públicas para desenvolvimento da área rural. O chefe do Executivo lembrou os compromissos firmados com o setor durante a campanha.

“Estamos dando nossa cara ao governo, com agilidade e renovação. Durante nossa campanha, o agronegócio foi uma das prioridades. Quero que os órgãos funcionem para ajudar as pessoas que mais precisam, homens e mulheres do campo”, pontuou.  

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, falou da importância do papel da Emdagro para agricultura e pecuária de Sergipe, assim como da Coderse.

“É um compromisso político do governador Fábio Mitidieri que avancemos nas políticas públicas rurais. Caminhamos muito em diversos segmentos da agricultura e da pecuária, mas temos que avançar, reciclar e se empenhar cada vez mais. Mesmo antes da posse, Fábio já vinha trabalhando em Brasília para conseguir mais recursos para a área”, comentou.

O novo secretário-executivo da Seagri, Marival Santana, disse que vem trazer a experiência que adquiriu junto ao agricultor, no período que foi prefeito do município de Simão Dias. “Sei das necessidades do homem do campo. É com a visão e experiência que vivi com o agricultor que vou contribuir com o desenvolvimento da agricultura de todo estado”, ressaltou.

A Emdagro tem o propósito de atuar nas áreas de assistência técnica, extensão rural, pesquisa, defesa agropecuária a e ações fundiárias, assegurando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. Na opinião do novo diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a experiência obtida em outras esferas possibilitará ainda mais avanços no órgão.

“Chego muito feliz e tranquilo da importância que o governador Fábio Mitidieri nutre por esse setor. Então usarei todo meu conhecimento técnico para, juntos aos colaboradores, desenvolvermos um trabalho brilhante na área, potencializando os projetos já existentes e trazendo outros. Vamos, sobretudo, fortalecer a assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar”. 

O presidente da Coderse, Paulo Sobral, pretende potencializar e dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos na Companhia. “É uma mudança não só de nome, mas de ação. A companhia está sendo incorporada. Então ela vai ter uma atuação maior, vamos abrir um leque de opções para poder atender às demandas de todos os municípios, não só no que diz respeito ao abastecimento d’água, perímetro irrigado”.

Durante a solenidade, o ex-gestor da Emdagro, Jefferson Feitosa, foi lembrado pelo trabalhado desempenhado à frente do órgão. “Tive o prazer de gerir essa empresa durante 16 anos ininterruptos, com bastantes avanços, inclusive já no final conseguimos deixar um concurso público que está em tramitação. A Emdagro está em uma crescente na área de assistência técnica e extensão rural e na área de defesa animal e vegetal, assim como na área de regulação fundiária, nos programas estaduais e federal de fomento e de multiplicação de ações, é uma empresa que trabalha com todos os agricultores do estado. Eu tenho certeza que essa nova diretoria vai implementar novas condições e veio para somar junto ao produtor rural”, acredita.

Políticas públicas

Evandro Dantas de Almeida, servidor que trabalha há 36 anos na Emdagro, acredita que os novos gestores vêm para dinamizar as políticas públicas em benefício da agricultura. “Acredito que essas mudanças vêm para melhorar, para dar um novo estímulo aos trabalhadores, além de possibilitar a continuidade aos projetos existentes e criar outros. Todo o desenvolvimento que o estado de Sergipe alcançou contou com a ação da Emdagro, seja por meio de projetos ou assistências ao pequeno, médio e grande produtor. Então a empresa tem que ser gerida por pessoas que compreendam a importância que ela desempenha para a sociedade”, declarou.

O prefeito de Tomar do Geru, Pedro Balbino, espera conseguir uma maior integração dos municípios com o governo. “A nossa esperança e muito grande e carregada de certeza que o governo vai acertar pela qualidade dos técnicos indicados para compor o primeiro e segundo escalão”, reforçou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodoviários federais.ebcebc

“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirma  Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter.

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Ilustração de Cristiano Siqueira (@crisvector) – Instagram

À Agência Brasil, o secretário Marivaldo Pereira disse que a intenção é agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou o secretário, garantindo que membros da equipe ministerial já têm conversado com os representantes legais da família de Genivaldo.

“Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos.

“Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima].”

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Histórico

Em maio de 2022, Genivaldo foi barrado por policiais rodoviários federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umbaúba, em Sergipe.

Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodoviários lançaram uma bomba de gás. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofrênico.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. “Essa obstrução pode se dar através de diversos fatores e nesse primeiro momento não foi possível estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu”, informou nota preliminar do instituto.

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Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia — Fantástico/TV Globo

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo e, ao fim das investigações, indiciou, ou seja, responsabilizou pela morte, os três policiais rodoviários federais que participaram ativamente da operação que resultou na asfixia do motociclista.

Com base nas conclusões da PF, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a prisão preventiva de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas, denunciando-os à Justiça pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Os mandados de prisões preventiva foram cumpridos em 14 de outubro de 2022. Na ocasião, o MPF informou que, dois dias antes da morte de Genivaldo, os agentes Noia e Nascimento tinham abordado e agredido duas pessoas (uma delas, um adolescente) por trafegarem de moto sem usar capacete.

Para o MPF, no caso de Genivaldo, os três policiais rodoviários “praticaram uma série de ações violentas contra um cidadão que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infração de trânsito”.

Reprodução

Nesta sexta-feira (6), policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de Cesar Alves dos Santos. Ele foi identificado como autor do homicídio do cantor de arrocha ”Johnny Chefinho”, que morreu vítima de disparos de arma de fogo. Ele foi preso na rua Boquim, no Centro de Aracaju.

O crime ocorreu em fevereiro de 2020, na Rua Presidente Jânio Quadros, bairro Olaria, em Aracaju. De acordo com o delegado Marcelo Cardoso, a vítima tinha sido namorado da companheira do autor do crime na época da morte.

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César Alves dos Santos — DHPP/Divulgação

“A vitima estava caminhando quando foi atingida por disparos de arma de fogo. Ainda no local de crime, surgiram as primeiras notícias de que Cesar era o autor dos disparos. Mas como ele era bastante temido, as pessoas se recusaram a formalizar o testemunho”, revelou.

Dois dias após o fato, ele se apresentou na delegacia e negou o fato. “Mas com a aquisição de provas técnicas nós conseguimos derrubar essa versão e conseguimos colocá-lo ele na cena do crime e determinando sua rota de fuga. Ele fugiu para Alagoas”, detalhou o delegado.

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Johnny Chefinho — Arquivo pessoal

Ainda conforme as informações do DHPP, o autor do crime chegou a ser preso em Caetité, interior da Bahia – no mês de setembro de 2020 -, com cerca de 90 kg de pasta base de cocaína, e depois ganhou liberdade concedida pela Justiça.

Diante dos fatos, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) expediu mandado de prisão preventiva contra o investigado. Ele já encontra-se à disposição da Justiça.

Está no portal de O Globo:

“Em recado dúbio, Lula diz que ‘quem fizer errado será convidado a deixar governo’, mas promete ‘não deixar ninguém na estrada’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira a primeira reunião com seus 37 ministros no Palácio do Planalto. Em sua fala inicial, o mandatário enfatizou a importância de manter uma relação harmônica com o Congresso e deu um recado dúbio ao dizer que quem fizer algo errado “será convidado a deixar governo”, mas prometeu “não deixar ninguém na estrada”.

Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união entre as pessoas para acabar com as “brigas familiares” motivadas pela polarização política. Ele cobrou respeito às leis e à Constituição e uma boa relação com o Congresso Nacional. “Eu vou fazer a mais importante relação com o Congresso que eu já fiz”, garantiu.ebcebc

Neste sentido, o presidente pediu que os parlamentares sejam bem atendidos em todos os ministérios. “Não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso, e por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado e senador”, acrescentou.

Lula disse que, caso isso não aconteça, o governo vai ouvir o que não quer quando precisar de votos para aprovar matérias importantes. “Temos que saber que nós é que temos que manter uma boa relação com o Congresso Nacional. Não tem importância que você divirja de deputados e senadores. Quando vamos conversar não estamos propondo casamento”, ressaltou, dizendo que as alianças podem ser temporárias em temas que interessem ao povo.

Ainda sobre a relação com o Congresso, apesar de ter cobrado empenho de sua equipe, o presidente afirmou que, se preciso, também entrará em campo pessoalmente junto aos parlamentares.

“Já estive oito anos na Presidência, e gostaria de dizer que dessa vez vocês não se preocupem porque terão um presidente disposto a fazer todas as conversas necessárias com partidos políticos e lideranças”, salientou.

O presidente da República lembrou à equipe [de ministros] que muitos deles são resultado de acordos políticos. “Não adianta ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara e no Senado”, afirmou.

Agronegócio

Ainda ao falar sobre relação com setores importantes, em outro momento, Lula citou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Segundo ele, empresários “de verdade do agronegócio sabem a necessidade da produção sem precisar ofender ou adentrar a floresta amazônica ou qualquer bioma”.

Metas

Antes do início da reunião, em mensagem publicada no Twitter, o presidente disse que o objetivo do encontro de hoje é “organizar os trabalhos. Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Fazem parte da pauta principal da primeira reunião ministerial as metas para os 100 primeiros dias de governo. O discurso inicial de Lula – de 20 minutos – foi aberto à imprensa e a reunião segue neste momento fechada. Após uma apresentação do chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, sobre pontos levantados pela equipe de transição, cada ministro terá cinco minutos para expor suas prioridades.

No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”.ebcebc

Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem comum. “Não somos um governo de pensamento único, de filosofia única, de apenas pessoas iguais. Somos um governo de pessoas diferentes. O que é importante é a gente, pensando diferente, fazer um esforço para que no processo de reconstrução desse país, pensemos igual”.

Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. “Não deixarei nenhum de vocês pela estrada”, disse aos ministros.

Um pouco antes, o presidente afirmou que também tem compromisso de ser honesto com o povo brasileiro. “Quem fizer errado sabe que tem só um jeito: a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. E se cometer algo grave a pessoa terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça”, alertou.

O Vasco da Gama acertou nesta sexta-feira (06/01) a transferência em definitivo do atleta Andrey Santos para o futebol europeu. Cria das categorias de base do Gigante da Colina, o meio-campista defenderá nas próximas temporadas as cores do Chelsea, da Inglaterra.

O jovem encerrará sua primeira passagem pelo clube de São Januário aos 18 anos com 38 partidas e oito gols.

ANDREY SANTOS

Em São Januário desde 2011, Andrey Santos iniciou sua trajetória no futsal e não demorou muito para se tornar a principal referência da Geração 2004. O meio-campista acumula convocações para as todas as categorias de base da Seleção Brasileira e não esconde de ninguém sua identificação pelo Gigante da Colina.

Em 2021, após estrear numa partida do Campeonato Carioca, Andrey Santos se tornou o jogador mais jovem se tornar a atuar pelo Vasco da Gama no Século 21, deixando para trás nomes como Talles Magno, Paulinho e Philippe Coutinho. A promoção em definitivo de Andrey Santos para o profissional, entretanto, só aconteceu na temporada passada, durante a disputa do Campeonato Brasileiro.