O promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior foi nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para a vaga do Quinto Constitucional, pelo governador Fábio Mitidieri. A assinatura do decreto de nomeação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20/11, no Palácio-Museu Olímpio Campos. A posse acontecerá no dia 29 de novembro, às 10 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju.
“Todos desembargadores hoje estão aqui para prestigiar esse ato. Em nome do Tribunal de Justiça agradecemos ao governador e desejamos ao desembargador Etélio que retribua tudo isso – que está recebendo de Deus, do povo e dos desembargadores – com trabalho, honestidade e muito senso de justiça. Seja bem-vindo”, ressaltou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.
O governador disse à imprensa o critério utilizado para a escolha. “Embora a legislação me permitisse a escolha entre qualquer um dos nomes da lista tríplice, todos muito qualificados, é bom que se diga isso, que é raro ter um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão que já vem do MP e do TJ, por isso, escolhemos um nome que já é respeitado pelos colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, ressaltou o governador Fábio Mitidieri.
Em seu discurso de nomeação, Etélio lembrou a trajetória profissional e os anos em que atuou no Judiciário. “Hoje se inicia o retorno à casa onde comecei minha carreira jurídica. Tenho dentro de mim a desafiadora missão de ocupar esse importante cargo. O sentimento de realização é indescritível. Em minha mente, vem os primeiros dias de trabalho naquela corte, onde exerci as funções de escrivão e assessor de desembargadores. Um verdadeiro período de aprendizado”, salientou.
Etélio de Carvalho Prado Júnior tem 48 anos e é natural de Aracaju (SE). Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e é pós-graduado em Ciências Criminais pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Antes de ingressar no MP, iniciou sua carreira jurídica no TJSE, tendo sido escrivão em Itabaianinha, em São Miguel do Aleixo, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.
Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003, atuando na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. Também foi diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público. É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e, atualmente, é Secretário-Geral do Ministério Público.
“Estou muito feliz, entusiasmado e, ao mesmo tempo, consciente da responsabilidade que doravante recai nos meus ombros. Pronto para enfrentar o desafio porque foi no Tribunal de Justiça que tudo começou. Darei o melhor de mim e chegarei ao Tribunal com muita vontade”, disse Etélio à imprensa.
Escolha
A vaga do quinto constitucional, destinada desta vez ao Ministério Público de Sergipe, foi aberta após a aposentadoria do desembargador Edson Ulisses de Melo, em agosto deste ano. Além de Etélio, participaram da listra tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira e Flaviano Almeida Santos.
A escolha do novo desembargador foi iniciada no Ministério Público no dia 22 de setembro, quando o Conselho Superior apontou seis nomes, todos enviados ao TJ naquele mesmo dia. A sessão administrativa do Tribunal Pleno que escolheu a lista tríplice aconteceu no dia 25 de outubro. A lista com os três nomes foi entregue pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, ao governador Fábio Mitidieri no dia 30 de outubro.
