Alguns deputados sergipanos articulam a criação de uma CPI local ou a nível nacional, sobre o que aconteceu na eleição para Governador de Sergipe em 2022. 

Valmir Alessandro
Valmir e Alessandro Vieira

Para contextualizar a situação, o candidato Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho teve sua candidatura indeferida pelo TRE de Sergipe, mesmo antes de ter todas as instâncias federais julgadas, o que acabou prejudicando o processo democrático do estado e afetou diretamente no resultado da vontade da maioria.

Só que dias após a aliança entre Rogério Carvalho e Valmir, no segundo turno, o processo foi julgado favorável ao então candidato vitorioso (Valmir) com mais de 400 mil votos, mas seus votos já haviam sido anulados. 

Essa semana, o mesmo Valmir afirmou que para ele, sua aliança teria sido importante para essa vitória. O que não ficou explicado foi se isso era uma crença do mesmo por ter conseguido dias depois ou se algo foi dito a ele.

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Prontamente o Senador Alessandro Vieira entrou no STF com uma interpelação, para que Valmir esclareça o que falou: que precisou se aliar a Rogério para ficar elegível.

Porém, resta saber se o interesse do senador é enquadrar o ex-candidato a governador ou se é corrigir o processo democrático.

Por isso alguns deputados relatam em bastidores que irão tentar acionar uma CPI em uma das instâncias, para averiguar se de fato houve interferência na eleição.

Caso comprovado, isso pode levar até o cancelamento da mesma. Vamos aguardar os próximos capítulos, da eleição que passou, mas parece não ter fim.

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a realização de auditoria extraordinária nos poderes executivo e legislativo do município de Cristinápolis. Proposta pelo conselheiro substituto Rafael Fonsêca, a ação foi motivada pelo impasse orçamentário que impede o início do ano letivo 2023, prejudicando os cerca de 4 mil alunos da rede pública local. 

“Todo esse episódio deixou claro que há uma crise político-administrativa no município e os maiores prejudicados são os estudantes e suas famílias; esperamos apurar essas responsabilidades no que diz respeito às contas da Prefeitura e da Câmara Municipal”, afirmou Fonsêca, que é o atual relator dos processos referentes a Cristinápolis. 

Conforme a legislação interna do TCE, a auditoria extraordinária é adotada, independente de programação, para objetos cuja relevância ou gravidade exijam exame mais aprofundado e imediato. Tal procedimento irá examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis, quanto aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial.

“Há realmente uma urgência em se fazer uma auditoria e é isso que será feito para que seja apurado profundamente o que está ocorrendo naquele município; não é admissível chegarmos ao mês de maio e até o momento não termos essas crianças nas escolas”, enfatizou a conselheira Susana Azevedo, que integra o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

De igual forma avaliou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello: “É uma questão urgente, o único município que não deu início às aulas, e isso envolve aspectos como a questão da alimentação, já que para muitos alunos a principal refeição é dada na merenda escolar”.

Conciliação

Também na sessão, o relator fez uma síntese do encontro ocorrido no dia anterior, quando recebeu o prefeito Sandro de Jesus e o presidente da Câmara de Cristinápolis, Adelmo Gonçalo, em busca de um entendimento. Na ocasião, o gestor municipal ficou de encaminhar ao legislativo um novo pedido de suplementação, no valor aproximado de R$2 milhões, que seria o suficiente para comportar o transporte escolar e, consequentemente, dar início às aulas. 

“Recebemos a informação de que esse pedido já foi enviado na manhã de hoje [20] e estamos no aguardo de uma reunião extraordinária da Câmara para possível aprovação; é algo que não resolve o problema como um todo, mas ao menos já possibilita o início das aulas”, pontuou Fonsêca.​

A Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, determinou, no bojo da Ação Civil Pública n. 0801175-25.2023.4.05.8500, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso), que a ré forneça à comunidade quilombola Patioba água potável suficiente para abastecer seus membros por meio de caminhões-pipa. 

Segundo o MPF, a comunidade vem sofrendo com a falta de água, não havendo no local sequer projeto de saneamento básico. Para fundamentar a medida, a magistrada destacou o direito à água como essência do princípio da dignidade humana, no aspecto relativo às condições mínimas de subsistência, bem assim no direito à saúde. 

A Deso tem o prazo de 15 dias para cumprimento da decisão, sob pena de multa. 

O Sindicato de Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE) informou nesta quinta-feira (20), após a realização de uma Assembleia Extraordinária no dia 19, um cronograma de paralisações devido às reivindicações solicitadas constantemente ao Governo do Estado. Foi informada a interrupção dos trabalhos laborais nos dias 25 e 26 de abril, 2, 9, 10, 17, 23 e 24 de maio.

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Sede do Detran – ASN / Arquivo

A categoria se sente esquecida  e abandonada, pois no último Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), realizado em 2022, os demais servidores receberam um aumento de 34%, enquanto os servidores do Detran receberam apenas 5%. Durante a campanha política, o então candidato ao governo de Sergipe assinou uma carta compromisso com a categoria e eles pedem o cumprimento.

Os sindicalistas afirmam, inclusive, que o salário da categoria em Sergipe é o menor de todos os Departamentos de Trânsito do país.

Por unanimidade, deputados estaduais escolheram novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

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Jadilson Simões ⏐ Alese

Por indicação do governador estadual, foi homologado o nome do advogado José Carlos Felizola.

Felizola foi chefe da Casa Civil no governo passado e vinha exercendo o cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente.

O São Paulo fechou com novo técnico para o lugar de Rogério Ceni.

Nesta quinta-feira, 20, a diretoria do time confirmou o técnico Dorival Jr.

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Já o Timão, como é conhecido o Corinthians, contratou o técnico Cuca.

Fernando Lázaro permanecerá no clube, retornando à função de auxiliar na comissão permanente. Os auxiliares Luciano Dias e Thiago Larghi se despedem e não fazem mais parte da comissão técnica.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça o agora ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Gonçalves Dias, sobre os vídeos que mostram a área interna do Palácio do Planalto durante os atos golpistas. A determinação do ministro é que a Polícia Federal realize o depoimento em até 48 horas.

General Goncalves Dias camera
Reprodução

Informa o jornalista Valdo Cruz:

Moraes também determinou que o novo chefe interino do GSI, Ricardo Cappelli, informe ao STF em 24 horas a identificação de todos os servidores – civis e militares – que aparecem nas imagens.

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Outro lado: Gonçalves Dias

“Cheguei ao Palácio quando os manifestantes tinham rompido o bloqueio militar na altura do Ministério da Justiça. Aquela turma desceu e praticamente invadiu o Palácio. A maior parte do pessoal que invadiu o Palácio subiu pela rampa. Como o Palácio nos seus 360 graus é composto por vidro, as pessoas não entraram pela porta, elas quebraram o vidro. Esse vidro tem 12 milímetros, é extremamente vulnerável. Eu entrei no Palácio depois que foi invadido e estava retirando as pessoas do terceiro piso e do quarto piso para que houvesse a prisão no segundo piso.”

O que disse o Governo

“O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio. E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro.”

O pronunciamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), durante o Pequeno Expediente, com base em publicações nos veículos oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Aracaju, sobre a mudança do atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Celso Daniel, localizada no bairro Santa Maria, para a UBS Osvaldo Leite, na mesma localidade. A mudança foi justificada por conta da reforma do telhado, individualização de consultório odontológico e revitalização.

Isac Silveira Abr 2023
Gilton Rosas ⏐ CMA

Diante da alteração, Isac Silveira (PDT) questionou a modalidade de atendimento que foi adotada. “Veja que absurdo: Na mesma UBS, os pacientes de uma Unidade serão atendidos na parte da tarde, e a outra, referente ao Celso Daniel pela manhã. É como se as pessoas estivessem sendo ‘rebocadas’, ‘tangidas’”. O parlamentar ainda relembrou que essa cena já ocorreu na UBS Geraldo Magela “lá não está dando conta de receber as comunidades do São Conrado e do Orlando Dantas, e agora o mesmo se repete”.

O vereador Isac questionou a atitude da administração municipal relatando que: “A melhor alternativa seria encontrar um outro espaço para sanar temporariamente as demandas antes de reformar o prédio, mas optaram pela desinstalação da UBS”. E reforçou achar importante a reforma do prédio, mas não nessas condições.

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O parlamentar foi ainda mais enfático falando sobre a possibilidade do crime diante da reforma na UBS Celso Daniel. “Onde está o possível crime? O absurdo? Essas Unidades Básicas estão previstas na PPP (Parceria Público Privada) e vão ser reformadas e construídas”. Diante deste fato, o vereador Isac relatou em tom de revolta que “as reformas serão realizadas com o dinheiro público para serem entregues para a iniciativa privada é isso mesmo que eu entendi? Essa história é de 1994 quando Fernando Henrique Cardoso foi presidente e reestruturou a Vale do Rio Doce e depois vendeu. Não é novo não no mundo dos negócios. Eles vão reformar para repassar para a PPP?”.

Ao final da fala Isac indagou sobre a desestruturação da Unidade Básica de Saúde. “Prefeito Edvaldo Nogueira o senhor está brincando com esta Casa? Desestrutura as UBS’s, cria um sistema caótico e errado por quê? Uma unidade básica de saúde não tem ponto de atendimento de urgência, portanto uma casa tradicional com tamanho razoável dá para receber os pacientes, aprontar os consultórios, claro que não de forma permanente, mas temporariamente. Agora, fecha uma UBS e colocar todas as pessoas em uma única Unidade Básica de Saúde, isso por si só não dá conta”.

URGENTE: Em seu discurso, o vereador fala em desvio de cerca de R$ 10 milhões. Segundo ele, “todas as provas” serão apresentadas, “com documentos”, na próxima quarta-feira.

Camilo Daniel (PT), ex-vereador de Aracaju e membro do MST de Sergipe, foi nomeado para cargo federal: coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário no Estado de Sergipe.

camilo feitosa joao daniel
Márcio Garcez / CMA

O Diário Oficial da União publicou a nomeação nesta quinta-feira, 20.

Ele é filho do deputado federal João Daniel (PT).

A confirmação foi feita pelo ex-vereador em sua conta no Instagram:

O Ministério de Desenvolvimento Agrário tem como principal responsabilidade formular e executar políticas públicas direcionadas para a reforma agrária, visando à promoção do desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento do segmento rural composto pelos agricultores familiares.

O ex-deputado André Moura – manda e desmanda no Uinião Brasil no Estado – disse a alguns amigos que a filha, a deputada federal Yandra Moura – será candidata a prefeita de Nossa Senhora do Socorro, em 2024.

Segundo ele, o ex-deputado federal Fábio Henrique, assumirá a vaga na Câmara Federal.

Yandra e Fábio são também do União Brasil.

Detalhe: NE Notícias continua dizendo que a deputada não será candidata a prefeita de qualquer município, no próximo ano.