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Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

TSE predio
Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Marcelo Camargo/Agência Brasil

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

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A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

valberto lima
Valberto Lima – Flávia Pacheco / Ascom SES

O Tribunal Regional de Eleitoral de Sergipe acaba de julgar os mandatos do prefeito de Propriá, Valberto Oliveira (PSD) e de seu vice, Rafael Sandes (PDT).

Por 4 a 3, os mandatos foram preservados.

Eles são acusados de abuso do poder econômico e captação ilícita de votos.

O julgamento final ocorreu na tarde desta segunda-feira, 15.

VÍDEO ⏐ Assista à sessão plenária:

TRE Sergipe

Informa o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe → A Corte de Contas aprovou auditoria no Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Ilha das Flores, depois de denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe contra a Prefeitura Municipal de Ilha das Flores, em processo de 2018, solicitando abertura de Inquérito Civil Público e que fosse determinada a realização de uma tomada de contas especiais.

tribunal contas tce
Igor Graccho/TCE

“O denunciante alegou o não pagamento há alguns anos da parte patronal devida pelo município Ilha das Flores ao referido Instituto de Previdência e mesmo inadimplente obteve o Certificado de Regularidade Previdenciária através de determinação judicial. A 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção concluiu pela auditoria e o procurador-geral (João Augusto) Bandeira foi mais além e solicitou que seja com urgência. De forma que eu acompanho os dois”, disse no seu voto o relator do processo.

Ulices Andrade

Quem era o prefeito?

radio jornal microfone
Douglas N. / NE Notícias

Nesta terça-feira, a partir das 6h da manhã, na rádio Jornal FM (91,3), Gilmar Carvalho vai detonar mais exclusivas.

Entre elas, o radialista vai antecipar mais uma candidatura do partido do governador de Sergipe contra o mesmo.

É alguém que anda muito com o governador.

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Um sargento da Polícia Militar (PM) matou dois policiais militares por disparos de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (15), no município de Salto, em São Paulo

policiais militares mortos sao paulo mai 2023
Capitão Josias Justi e sargento Roberto da Silva foram mortos a tiros por colega – Reprodução

O crime ocorreu por volta das 9h nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I).

A Polícia Militar informou, em nota, que “todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria da instituição acompanha as apurações”.

A motivação do crime ainda será esclarecida, segundo a PM.

Como NE Notícias informou, em primeira mão, o vereador por Aracaju José Sávio Gois Silva conhecido como Sávio, neto de Vardo da Lotérica, é investigado na Operação Underground, que investiga venda ilegal de armas de fogo.

Jose Savio Gois Silva
José Sávio Gois Silva — Foto: Gilton Rosas ⏐ CMA

A própria assessoria do vereador confirmou a informação nesta segunda-feira, 15.

Segundo assessores, ele deve fazer pronunciamento para a imprensa, depois que falar à polícia, onde tem depoimento até esta terça-feira, 16.

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Conforme divulgado pela Secretaria de Segurança Pública, a residência de Sávio foi alvo de busca e apreensão na última quinta-feira, 11.

De acordo com as investigações, o grupo em questão estava envolvido no uso de armas de grande porte, estabelecendo ligações com servidores públicos, incluindo policiais e políticos. Eles utilizavam informações privilegiadas para obter ganhos financeiros e consolidar posição de poder.

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Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

Motorista Aplicativo
Rovena Rosa ⏐ Agência Brasil

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou.

Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança.

“De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou.

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Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.

A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria.

“Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”.

99

O aplicativo ainda informou que foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, “um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. Além disso, lançou outros programas como: Kit Gás; Consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; Vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais”.

Os vereadores do município de Nossa Senhora do Socorro Elmo Paixão e Eliel Felipe ocorrerá no próximo dia 26.

Correm sério risco de perderem os mandatos.

justica juiz
Freepik

Se isso ocorrer, o vereador João Mochila, que assumiu recentemente, também perderá o mandato, se os votos da coligação forem recontados.

As acusações são de não preenchimento de requisitos legais para a formação de chapas com mulheres nos partidos políticos na campanha eleitoral de 2020.

Roberto de Carvalho, marido de Rita Lee, com quem fez uma dupla insuperável, disse ao Fantástico, da Rede Globo de TV, como foi feita a música “Mania de Você”.

— ‘Mania de Você’ foi feita com violão, a gente estava na cama, numa paixão louca e aí consumou a paixão louca e peguei o violão e comecei a tocar. E ela do meu lado pegou o caderninho e… água na boca. Frases. E aí eu fui completando a música. Lá lá lá…

Roberto de Carvalho

Roberto concedeu entrevista comovente à repórter Renata Ceribelli, onde abordou a intensa dor da perda e compartilhou as lembranças de seu relacionamento de 47 anos com Rita Lee.

“E nos tornamos cara-metade. Não posso dizer a Rita e o Roberto. O Roberto é a Rita também. E a Rita é o Roberto. Em vida ou em morte. Tanto numa circunstância como em outra. Eu continuo sendo ela, e ela continua sendo eu”.

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A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais de 6 meses pode tomar a vacina contra a gripe. A ampliação do público foi anunciada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (12). O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

vacina gripe saude
Erasmo Salomão / Ministério da Saúde

A vacina estava sendo aplicada apenas em idosos acima de 60 anos; crianças com idade a partir de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação; pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades; profissionais de transporte coletivo e portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento; trabalhadores das forças armadas e do sistema prisional; e população privada de liberdade.

A pasta reforçou que a imunização é fundamental porque reduz a carga da doença, sobretudo em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, pelo menos 253 mortes por gripe foram confirmadas no país.

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Emergência

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública no último sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, na capital Macapá, fez com que até salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos. O hospital também ampliou o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Dados da Secretaria de Saúde do Amapá indicam que, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação síndrome gripal, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre 7 meses e 4 anos. Do total de pacientes internados, 29 estavam entubados.