Segundo um levantamento realizado pelo Radar do Congresso, uma ferramenta de monitoramento do Congresso em Foco, foi constatado que a região nordeste do Brasil possui nove das dez bancadas mais governistas.
Mais de 76% votam com o governo.
70% da bancada sergipana é governista.
Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (01), o Projeto de Lei Nº 220/2023, de autoria do Poder Executivo que reestrutura o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE). Foram feitas alterações nos valores de contribuição e em outros pontos. Votaram contra os deputados: Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL) e Paulo Junior (PV), além da deputada Linda Brasil (Psol).
Os beneficiários passarão a pagar 6% de sua remuneração. Serão autorizadas anualmente até 12 consultas médicas, inclusive para mulheres gestantes e dez atendimentos de urgência e emergência, entre outros. O Projeto ainda limitava a 30 dias de internação para tratamento psiquiátrico, porém este item foi retirado pela Comissão de Constituição e Justiça.
“Ultrapassados os limites estabelecidos, o beneficiário deverá realizar o pagamento de 20% do valor de cada procedimento, a título de coparticipação, em conformidade com as tabelas de valores adotadas pelo IPESAUDE, limitado ao valor de R$ 30,00”, diz o PL. O texto completa dizendo que o usuário deverá custear integralmente as despesas decorrentes da internação nos dias subsequentes.
O objetivo é melhorar as condições financeiras do IPESAÚDE. O líder do Governo, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) falou que as dívidas estão se acumulando, por isso a necessidade de aumento de valores.
“São prestadores com três até sete meses de atraso no repasse, são mais de R$ 100 milhões de débitos que precisam ser pagos. É um patrimônio do povo sergipano e nós parlamentares precisamos ter equilíbrio nessa hora com a responsabilidade de fazer com que ele não feche as portas e tão pouco colocar a responsabilidade nas costas do Governo para que ele resolva esse problema que já vem de anos”, afirmou.
O parlamentar explicou que é preciso pensar sobre estas necessidades de reajustes. Cristiano Cavalcante disse que haverá aumento do aporte do Poder Executivo de R$ 9 milhões para R$ 14 milhões, mas é será essencial a participação dos servidores públicos.
“É um projeto que atualiza alguns repasses, descontos que vão ser feitos pelo titular e dependentes, para que o Ipes possa continuar servindo ao povo sergipano, aos seus 116 mil beneficiários. Primeiro a gente tem que discutir se isso é um plano de saúde ou se é um benefício ao servidor e, diante disso, é necessário que sejam feitos esses ajustes para que o Ipes tenha essa longevidade, para que o Governo possa fazer o aporte necessário, mas que o preço seja compatível com a realidade do pleno funcionamento do Instituto”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), explicou o motivo pela urgência em colocar o PL para votação. Ele lembrou os problemas financeiros vivenciados pelo Instituto.
“O problema é o impacto que tem todos os meses; nós sabemos que alguns processos estão sendo cortados por falta de pagamento e se nós deixarmos o rombo cada vez maior, a cada dia teremos menos atendimento e atendimento precário”, disse.
Ele ainda afirmou que sabe das dificuldades dos servidores em arcar com a despesa, mas chamou a atenção para o que tem que ser feito para que os serviços continuem sendo prestados para todos os beneficiários.
“Nós sabemos quanto é oneroso para o servidor público, mas a questão que foi apresentada é: ou o Ipes vai fechando aos poucos, ou se conserta. Nós entendemos que a melhor forma é consertar agora para não termos uma falha no atendimento que chegue ao estrangulamento”, acrescentou.
O líder da oposição, deputado Georgeo Passos (Cidadania), afirmou que o aumento representa mais despesas para os servidores que está pagando pelos problemas encontrados. Esta solução, de acordo com o parlamentar, vem se repetindo.
“A grande maioria das mudanças vem para penalizar mais uma vez o servidor público que não tem culpa da gestão que tivemos no IPESAÚDE ao longo de décadas e sempre a receita é a mesma: o Ipes diz que tem problema e manda para esta Casa aumento de despesa para quem contribui”, falou.
Ele ainda citou outros pontos do projeto de lei que não o agradaram. Georgeo Passos afirmou que as mudanças são prejudiciais e que precisam ser revistas com atenção, já que são injustas ao seu ver.
“Outras coisas nos chamaram também a atenção, a questão de limitar o número de consultas para as mulheres grávidas durante o pré-natal. Ou seja, tem vários outros pontos além das contribuições que chamaram muito a atenção”, pontuou.
O PL foi aprovado em sessão plenária da Alese e seguirá para sanção governamental.
Foram apresentadas diversas emendas pela bancada da oposição. Todas foram reprovadas por maioria, tendo votos favoráveis de Georgeo Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira e Paulo Junior.
Marcos Oliveira apresentou a Emendas Supressiva Nº 1, para retirar o artigo 54, que fala sobre a proibição de importação por parte do IPESSAÚDE. Ele citou a Cannabis como referência para defender sua emenda.
O parlamentar também apresentou a Emenda Modificativa 1, que alteraria o período de carência para partos normal ou cesárea de 300 para 90 dias, e a Emenda Modificativa 2, que diminuiria a contribuição mensal de 6% para 4,1%.
Linda Brasil apresentou a Emenda Aditiva 1, que falava sobre ser possível, nos casos excepcionais, a importação de medicamentos e equipamentos necessários aos tratamentos.
Georgeo Passos apresentou cinco emendas. A primeira foi a Supressiva 2, que retirava os artigos 40 e 41, que fala sobre a possibilidade do conselho deliberativo fazer a correção dos valores sem passar pela Alese.
Na Modificativa 3, o deputado buscou que os órgãos e entidades fossem responsáveis pela contribuição mensal em valor de 8%. Na Modificativa 4, ele quis que os órgãos deveriam apresentar ao Ipes e à Alese um relatório mensal dos descontos realizados em folha para acompanhamento dos valores devidos e arrecadados.
A Modificativa 5 fazia com que o mês de junho passasse a ser data base para aplicação de possível reajuste, passando a valer no mês subsequente. O PL diz que a data base é em fevereiro.
Na Modificativa 6, o parlamentar apresentou a possibilidade de diminuir de nove para cinco o número de integrantes do Conselho Deliberativo, incluindo um representante dos servidores.
O Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil.
Após um 0 a 0 no confronto de ida das oitavas de final, a vitória era o grande objetivo tanto do Rubro-Negro como do Tricolor das Laranjeiras. Se na partida inicial o Flamengo imprimiu um amplo domínio no primeiro tempo, os primeiros movimentos do clássico desta quinta foram marcados pelo predomínio das ações do Fluminense, que adiantou suas linhas para pressionar a saída de bola adversária e tentar trabalhar a bola nas proximidades do gol defendido por Matheus Cunha. Com isso, o argentino Germán Cano conseguiu finalizar com perigo em duas oportunidades, aos 24 minutos com uma pancada da intermediária e quatro minutos depois com uma finalização da pequena área.
Eles resolvem, não tem jeito. Arrasca de um lado, Gabi do outro e tá lá: @Flamengo nas quartas de final da #CopaBetanoDoBrasil! ⚽🔴⚫ pic.twitter.com/aBTU0cvc7T
— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 2, 2023
Mas, no momento no qual a equipe de Fernando Diniz tinha maior controle das ações, inclusive com 70% de posse de bola, o Rubro-Negro conseguiu abrir o marcador. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Gerson na intermediária. O meio-campista levantou na área e Fabrício Bruno escorou de cabeça para o uruguaio Arrascaeta, com muita liberdade, cabecear colocado para superar o goleiro Fábio. A partir daí a equipe de Jorge Sampaoli encontrou mais tranquilidade para segurar a vantagem até o intervalo.
No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz realizou algumas mudanças, como a entrada de Pirani no lugar de Guga na lateral-esquerda, mas o efeito não foi o esperado. O Fluminense acabou se desorganizando e passou a oferecer muitos espaços para o Flamengo, que empilhou oportunidades.
O lance mais impressionante aconteceu aos 33 minutos, quando Gerson aproveitou vacilo de Ganso para dominar a bola e partir no contra-ataque. Com muita liberdade, o meio-campista bateu forte, mas a bola explodiu no rosto de Fábio e sobrou para Everton Cebolinha, que dominou, se livrou de um marcador e acertou chute na trave. A bola sobrou então para Gabriel Barbosa, que bateu cruzado para defesa do goleiro tricolor.
Mas o Flamengo não desanimou e, de tanto tentar, chegou ao segundo aos 45. Wesley partiu em velocidade pela direita e cruzou para o meio da área, onde Cebolinha errou a finalização, mas a bola sobrou para Gabriel Barbosa, que não perdoou para confirmar a classificação da equipe da Gávea.
Outra equipe a avançar para as quartas da Copa do Brasil foi o São Paulo, que, após perder de 3 a 1 do Sport nos 90 minutos, triunfou por 5 a 3 nas penalidades máximas no Estádio do Morumbi.
Após triunfar por 2 a 0 no confronto de ida, disputado em plena Ilha do Retiro, a expectativa era de que o Tricolor tivesse uma jornada mais tranquila atuando em casa para confirmar a classificação. A equipe comandada por Dorival Júnior chegou a abrir o marcador, aos 26 minutos do primeiro tempo com um belo gol de cavadinha do uruguaio Michel Araújo, mas o Leão se recuperou e virou graças a um gol de Alisson Cassiano e dois de Sabino (o segundo já nos acréscimos).
ALGUÉM AÍ PRECISOU DE DESFIBRILADOR?
— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) June 2, 2023
O @SaoPauloFC tinha classificação encaminhada, mas as coisas ficaram difíceis no Morumbi. Porém, nos pênaltis o Tricolor Paulista foi soberano e conquistou a vaga às quartas. Vamos aos gols? pic.twitter.com/l7vR0ReX5P
Este placar forçou a decisão nos pênaltis, na qual o goleiro Rafael brilhou defendendo a cobrança de Luciano Juba para garantir a vitória do São Paulo por 5 a 3.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
O presidente Lula (PT) indicou seu advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal.
Na campanha eleitoral, sobre o STF, disse o candidato Lula: “Colocar amigo é um atraso. Sou contra”.
Assista a seguir:
Lula indicou o Zanin, seu advogado pessoal, para ocupar vaga no STF, mas o próprio Lula é contra a indicação. Parece confuso, né? Mas o Lula explica isso nesse vídeo. Confira: pic.twitter.com/Yf5CYTHZZq
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) June 1, 2023
Após ouvir nosso agrupamento e principalmente as vozes das ruas que “Clamam por Mudança” confirmei nossa pré candidatura a Prefeito de Socorro no início do ano e prosseguimos firmes neste propósito!
Não sei porque inventaram essa Fake News!!
Pelo jeito nossa pré candidatura está incomodando muita gente!!! Sou brasileiro não desisto nunca!!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitirá ofício circular destinado aos gestores públicos alertando-os quanto à observância da legislação que disciplina os gastos com festividades nos municípios sergipanos. A informação foi dada pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 1º.
Conforme a Resolução TC nº 280/2013, alterada pela Resolução TCE nº 295/2016, nos casos de decretação de estado de calamidade ou de inadimplência com os servidores, é vedada a realização de eventos festivos.
“É sempre válido lembramos desta norma, sobretudo em épocas como o período junino, tradicionalmente marcado pela realização de eventos por todo o estado”, afirma o conselheiro.
A hipótese de inadimplência, segundo o dispositivo legal, restará configurada sempre que, “a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro”.
Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.
Para as localidades que optam pela realização de festas, a Resolução determina o envio, por meio eletrônico, de documentos que comprovem o cumprimento dos pontos exigidos pelo Tribunal de Contas. O prazo para comprovação vai até o último dia do mês seguinte ao da realização do evento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.
🚨 AGORA: Presidente Lula acaba de indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Qual a sua opinião?pic.twitter.com/9XA4Z0EGe9
— Tauat Resende (@eutauat) June 1, 2023
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.
“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Dois deputados atrelados ao governo – e que pediram para não ter seus nomes revelados – disseram a NE Notícias que o deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) não será candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro no próximo ano.
Segundo eles, Samuel, “na hora certa, será chamado para uma conversinha”.
Cargos à disposição de Samuel, segundo os deputados, farão com que ele desista de disputar a eleição no segundo maior eleitorado de Sergipe.
O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PP), demitiu o secretário de Indústria e Comércio, Luiz Carlos, indicado pelo presidente estadual do PP, senador Laércio Oliveira.
No município, comenta-se muito que outros integrantes da administração serão demitidos.
O prefeito quer mandato em outra esfera pública.
